APÓS MORTE DE CARLINHOS GARCIA, CARGO DE VICE-PREFEITO DE UPANEMA VAI PERMANECER VAGO

Há um mês da vacância, site esclarece sobre a não substituição do cargo, que é eletivo, e sobre a linha sucessória no caso da ausência do prefeito

Vice-prefeito de Upanema morreu no dia 08 de junho após um infarto

Já se passaram 30 dias da morte do vice-prefeito Carlinhos Garcia (PSC), porém muitos upanemenses ainda questionam sobre o preenchimento do cargo, que deve permanecer em vacância até 2024, após nova eleição para o Executivo Municipal.

A Constituição Federal e a Lei Orgânica Municipal diz que só é necessário a substituição se houver a dupla vacância simultânea, ou seja, prefeito e vice-prefeito teriam que deixar o cargo simultaneamente. Dessa forma, o prefeito continua prefeito e Upanema, sem vice.

Na ausência do prefeito Renan Mendonça Fernandes (PL), quem assume o Executivo interinamente é o presidente do Legislativo, que no caso, é o vereador Ibamar Costa (PL). Para que isso aconteça, a partir de 15 dias, o prefeito tem que submeter essa autorização à Câmara Municipal.

Morte

O vice-prefeito de Upanema morreu na manhã do dia 08 de junho, após sofrer um infarto enquanto trabalhava no Mercado Público. Ele chegou a ser socorrido para Mossoró, mas não resistiu.

Deixe um comentário