A Assistência Jurídica da Prefeitura de Upanema realizou mais de 500 atendimentos gratuitos em 2021, entre os meses de janeiro e novembro de 2021, de forma presencial e/ou virtual, em razão da pandemia da Covid-19.
A Assistência Jurídica Municipal presta serviços de orientação jurídica e de promoção da defesa dos direitos dos cidadãos de baixa renda. “Esse serviço tem por finalidade específica atender as demandas do direito da família e em outras áreas jurídicas, desde que seja constatada a iminente urgência do atendimento”, destaca o assessor jurídico do Município Aluízio Júnior.
Os atendimentos são realizados as segundas, quartas e sextas-feiras, das 08 às 13 horas, na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social, e não precisa de agendamento.