DECRETO Nº 34/2013, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013.
DECRETA LUTO OFICIAL POR MORTE DE SERVIDOR (A) PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LUIZ JAIRO BEZERRA DE MENDONÇA, Prefeito Constitucional do Município de Upanema, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 76, incisos VII, XXXI, parágrafo único da Lei Orgânica do Município,
Considerando o falecimento da Sra. ANTONIA ALTA DE OLIVEIRA, ex- funcionária dos Correios de Upanema, ocorrido no dia 16 de dezembro de 2013;
Considerando que a Municipalidade deverá prestar suas homenagens a Sra. ANTÔNIA ALTA DE OLIVEIRA, pelos inúmeros e inestimáveis serviços prestados ao município de Upanema;
D E C R E T A
Art. 1º. Fica decretado, com profundo pesar, luto oficial no Município de Upanema, por 03 (três) dias, a partir desta data, pelo falecimento da Sra. ANTONIA ALTA DE OLIVEIRA.
Art. 2º. Ficam revogadas as disposições contrárias.
Publique-se.
Cumpra-se.
LUIZ JAIRO BEZERRA DE MENDONÇA
Prefeito Municipal