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O fenômeno “Lua Cheia Rosa” poderá ser visto em todo o Brasil nesta terça-feira (23). Não será necessário utilizar nenhum equipamento para apreciar o momento. O fenômeno acontecerá por volta das 17h30 (horário de Brasília). 

Apesar do nome, a Lua não sofrerá nenhuma alteração na cor. O nome “Lua Cheia Rosa” foi dada por povos nativos dos Estados Unidos devido a flor rosa desabrochar quando é primavera no Hemisfério Norte. 

A “Lua Cheia Rosa” não é considerada uma superlua. A superlua é quando a lua cheia está mais próxima da terra.

O PSD, fundado em 2011 por Gilberto Kassab com o discurso de não ser de direita, esquerda ou centro, ultrapassou o MDB e se tornou o partido com maior número de prefeitos no país.

É o que indica um levantamento da Folha depois do fim da janela de trocas partidárias para as eleições deste ano, levando em conta mapeamentos feitos pelos próprios partidos —que, apesar de pequenas divergências entre si, convergem para um cenário semelhante.

A pouco mais de cinco meses das eleições municipais, o PSD tem ao menos 1.040 prefeitos, um crescimento de 58% em relação ao resultado das eleições de 2020, aponta o levantamento.

No Rio Grande do Norte (RN), o PSD lidera as pesquisas em Natal com Carlos Eduardo e em São Gonçalo do Amarante com Jaime Calado.

Mãe e filho invadiram uma casa na tarde de domingo (21) e mataram duas pessoas a tiros no bairro Alvorada, em Peixoto de Azevedo (MT).

Inês Gemilaki e Bruno Gemilaki Dal Poz chegaram atirando na frente da casa. Pelo menos oito pessoas estavam no local para um almoço.

Mãe e filho atiravam “de forma indiscriminada”. Eles não deram nenhuma chance de defesa ou fuga para as vítimas, segundo a polícia.

Três pessoas foram atingidas. Pilson Pereira da Silva, 80 anos, e Rui Luiz Bolgo, 68 anos, morreram no local. Nas imagens, é possível ver quando a mulher entra na casa e atira em um idoso que está escondido atrás do sofá.

A terceira vítima é um padre da cidade. Ele precisou passar por uma cirurgia, mas está bem.

Por UOL

Em meio às discussões sobre regulamentação das redes sociais e embates entre o dono da rede X, Elon Musk, e o ministro Alexandre de Moraes, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgará um caso que trata do bloqueio ou suspensão de redes no Brasil.

A partir da meia-noite desta sexta-feira (19/4) até 26 de abril, os ministros analisam, em plenário virtual, liminar do ex-ministro Ricardo Lewandowski dentro da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 403.

A liminar derrubou decisão proferida por uma juíza do Rio de Janeiro que interrompeu as atividades da ferramenta em 2016. Lewandowski entendeu que havia violações às liberdades de expressão e de manifestação na ordem da juíza Daniela Barbosa Assunção de Souza, da 2ª Vara Criminal de Duque de Caxias. Ela determinou o bloqueio por conta de uma investigação criminal que corria em sigilo na 62ª Delegacia de Polícia na cidade da Baixada Fluminense.

Já a ADPF questiona outra decisão judicial, que determinou o bloqueio nacional do WhatsApp, também em 2016, diante da recusa da empresa em fornecer, no âmbito de investigação criminal, o conteúdo de mensagens trocadas entre os usuários.

Metrópoles

Uma portaria, publicada nesta quinta-feira (18), pelo Ministério da Fazenda, proibiu o uso de cartões de crédito ou outros instrumentos pós-pagos como forma de pagamento em sites de apostas online, as chamadas “bets”.

Também não serão aceitos pagamentos por meio de dinheiro em espécie, boletos de pagamentos, criptoativos, ou “qualquer outro meio de pagamento que não seja possível identificar a origem do recurso”.

De acordo com o texto, se trata de uma medida “prudencial de desestímulo ao endividamento das famílias brasileiras”.

A norma determina que só poderá transferir recursos para a realização de apostas por meio de PIX, TED, cartões de débito ou cartões pré-pagos e vindos de uma conta bancária cadastrada no nome do usuário.

A portaria integra um conjunto de regulamentações que pretendem disciplinar a atuação dos agentes operadores de apostas de quota fixa em território nacional, visando dar mais segurança aos cidadãos brasileiros que realizam apostas de temática esportiva ou de jogos on-line.

Outro ponto de regulamentação é com relação aos recursos dos apostadores dentro das plataformas. Por exemplo, os valores não poderão ser utilizados para cobrir despesas operacionais de responsabilidade das bets ou ser dados em garantia de dívidas dos agentes operadores, minimizando assim o risco de má gestão dos recursos financeiros.

A norma também fixa em 120 minutos o prazo máximo para as Bets autorizadas realizarem o pagamento dos prêmios devidos aos apostadores, a partir do encerramento do evento esportivo ou de jogo on-line.

O texto também estabelece a obrigação de que as plataformas tenham uma reserva financeira de R$ 5 milhões, como medida preventiva para o caso de insolvência ou iliquidez, destinada a garantir o pagamento de prêmios e demais valores devidos aos apostadores.

A ideia, segundo a Fazenda, é inibir a lavagem de dinheiro e outros delitos envolvendo o mercado de apostas no Brasil.

Por CNN

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai se reunir em sessão administrativa no próximo dia 7 de maio para eleger, por meio de voto secreto na urna eletrônica, os próximos presidente e vice-presidente da Corte. Tradicionalmente, o TSE é comandado pelos ministros do Supremo Tribunal Federal mais antigos do TSE. Atualmente, são os ministros Cármen Lucia e Kassio Nunes Marques.

O atual presidente, ministro Alexandre de Moraes, deixa a Corte em 3 de junho.

O TSE é composto por, no mínimo, sete ministros: três são originários do Supremo Tribunal Federal, dois são do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois são representantes da classe dos juristas – advogados com notável saber jurídico e idoneidade – indicados pelo presidente da República.

Cada ministro é eleito para um biênio e é proibida a recondução após dois biênios consecutivos. O presidente do TSE é eleito entre os ministros oriundos da Suprema Corte.

R7

A Justiça faz, na tarde desta quinta-feira (18), audiência de custódia com Érica de Souza Vieira Nunes, presa em flagrante na última terça-feira (16), depois de levar um idoso morto para sacar um empréstimo, em nome dele, em uma agência bancária. O rito judicial, marcado para as 13h, é necessário para que a Justiça decida se Érica será solta ou se mantém sua prisão.

Mulher leva idoso morto a banco no Rio e tenta obter empréstimo de R$ 17 mil; veja vídeo

Ela foi presa em flagrante por tentativa de furto mediante fraude e vilipêndio a cadáver, mas alega que o homem, que ela diz ser seu tio, estava vivo quando chegou à agência bancária, em Bangu.

O médico do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu), que foi chamado por funcionários do banco para atender ao homem, atestou, no entanto, que ele já estava morto há algumas horas.

A tentativa de saque na agência bancária foi registrada em vídeo. Nas imagens, o idoso está pálido e sem qualquer reação ou reflexo, sentado em uma cadeira de rodas, enquanto Érica pede repetidas vezes que ele assine o empréstimo de R$ 17 mil. A mulher, que informou à polícia ser cuidadora e sobrinha dele, chega a dizer que ele “era assim mesmo”.

Ao perceberem que havia algo errado com a situação do homem, os funcionários chamaram o Samu.

O delegado Fábio Luiz, responsável pelo caso, disse que o esclarecimento – se a vítima já chegou morta ao banco ou morreu dentro da agência – altera pouco o crime investigado.

“Isso interfere pouco na investigação. O próprio vídeo deixa claro para quem está vendo, por imagem, que aquela pessoa está morta. Imagine ela que não apenas está vendo, mas vendo e tocando. Só o fato de ela ter dado continuidade, mesmo com ele morto, já configura os crimes pelos quais ela vai responder”, disse Fábio Luiz.

A advogada de Érica, Ana Carla de Souza Correa, afirma que o homem estava vivo quando chegou ao banco, e que sua cliente se encontrava em estado emocional abalado e sob efeito de remédios. Em depoimento à Polícia Civil, Érica disse que foi à agência bancária levada por um motorista de aplicativo.

Agência Brasil

Advogados do Partido Liberal (PL), ligado ao presidente Jair Bolsonaro, anunciaram que irão recorrer da decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) que absolveu o senador Sergio Moro (União-PR/foto) das acusações de abuso de poder econômico, caixa dois e abuso nos meios de comunicação durante as eleições de 2022.

Segundo a CNN, a equipe jurídica avalia se apresentará embargos de declaração ao TRE-PR ou se recorrerá diretamente ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Os embargos de declaração têm como objetivo esclarecer contradições ou omissões da decisão do tribunal, mas não têm poder para alterar a decisão em si. Eles servem apenas para esclarecer pontos que não ficaram claros ou que não foram abordados.

O acórdão da decisão foi publicado nesta quinta-feira, 18, permitindo a apresentação de recursos contra a decisão do TRE-PR.

O Antagonista

A proposta de emenda à Constituição (PEC) que criminaliza a posse e o porte de qualquer quantidade de drogas no País será votada no Senado nesta terça-feira (16). Aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa há um mês, o texto passou por cinco sessões de discussão antes da análise em primeiro turno pelo plenário. Para ser aprovada, a proposta precisa do voto favorável de 49 senadores em dois turnos. Em seguida, segue para Câmara.

A PEC de autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), foi apresentada em setembro do ano passado, um mês depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) retomar o julgamento que pode descriminalizar o porte da maconha para uso pessoal. Na ocasião, o senador disse que a Corte não pode criar novas legislações e considerou o julgamento sobre o tema um “equívoco grave”. A análise do caso na Corte está suspensa por pedido de vista do ministro Dias Toffoli em 6 de março.

Segundo a proposta, portar ou possuir drogas, incluindo a maconha, configura ato criminoso “independentemente da quantidade”. A PEC das Drogas prevê a diferenciação entre usuários e traficantes de drogas, mas não descriminaliza o uso pessoal.

A emenda do senador Rogério Marinho (PL-RN) diz que a distinção se dará por meio de “circunstâncias fáticas do caso concreto”. A PEC cita critérios como a natureza da droga, o local e as condições em que ocorreu a apreensão e as circunstâncias sociais e pessoais, conduta e antecedentes do indivíduo para configurá-lo como usuário ou traficante.

A partir da emenda do relator da proposta na CCJ, senador Efraim Filho (União-PB), foram incluídas penas alternativas à prisão para os usuários de entorpecentes. Além disso, eles serão submetidos a tratamentos contra a dependência química.

Hoje, a Lei de Drogas, sancionada em 2006, já prevê a diferenciação entre usuários e traficantes, estabelecendo, ao primeiro grupo, condenação de até dez meses de medidas socioeducativas, e ao segundo, pena de cinco a 15 anos de prisão

Discussão está parada no STF

O julgamento no STF busca estabelecer uma quantidade mínima de maconha para determinar a diferença entre uso pessoal e tráfico de drogas. O caso se baseia em um recurso de repercussão geral – que reverbera em outras decisões judiciais – que parte da Defensoria Pública de São Paulo. A ação contesta a condenação, em 2009, de um homem que portava três gramas de maconha no Centro de Detenção Provisória de Diadema.

O objetivo da Corte é definir que usuários sejam punidos de forma administrativa, com a prestação de serviços comunitários, advertência sobre os efeitos dos entorpecentes e cursos educativos obrigatórios.

Os ministros favoráveis à descriminalização, o relator Gilmar Mendes, Edson Fachin, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e a ministra agora aposentada Rosa Weber, argumentam que o uso de pequena quantidade da droga é um direito individual de cada pessoa.

Já os ministros Cristiano Zanin, André Mendonça e Kassio Nunes Marques, que votaram contra a descriminalização, alegam que a droga não afeta apenas o usuário, mas também os familiares e a sociedade. Além de considerarem que o uso de maconha pode agravar problemas de saúde e segurança pública, os magistrados também ressaltam que a decisão sobre o tema deve ser do Legislativo.

Há divergência em relação ao limite de droga que o usuário pode portar sem ser considerado um traficante, que será definido pelos ministros da Corte.

Estadão Conteúdo

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tem solicitado que o processo contra o senador Sérgio Moro (União-PR) não vá para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No entanto, uma questão contratual pode fazer com que o PL recorra da absolvição do ex-juiz, contrariando o desejo de Bolsonaro. O presidente nacional da sigla, Valdemar Costa Neto, afirmou que, se o partido desistir do caso, será obrigado a pagar R$ 1,2 milhão em multa ao escritório de advocacia que cuida do caso.

“Nossa vontade é retirar o recurso, mas, caso o PL não recorra, terá que pagar a multa, está em contrato. Atualmente, o PL só conta com a verba do fundo partidário, estamos sem recursos próprios para pagar esse valor desde 2023, quando fomos multados em R$ 22,9 milhões pelo ministro (do STF) Alexandre de Moraes”, afirmou Valdemar em entrevista ao jornal O Globo.