STF VOTA NESTA QUARTA FIM DA PROIBIÇÃO DE DOAÇÃO DE SANGUE POR HOMOSSEXUAIS

Os hemocentros no Brasil sofrem com a falta de doadores. Pacientes nos hospitais e vítimas de acidentes que precisam de transfusão de sangue enfrentam o risco de estoques muitas vezes desabastecidos. Estimular a solidariedade de um ato que não custa a quem doa é feito todos os anos pelo Ministério da Saúde. As regras para doação de sangue no Brasil, no entanto, esbarram em limitações – que passam agora a ser questionadas na Justiça. Nesta quarta-feira, o Supremo Tribunal Federal retoma a votação de uma ação direta de inconstitucionalidade, a Adin 5543, que pede o fim da proibição de doação por homossexuais.

Por uma determinação da Agência de Vigilância Sanitária, a Anvisa, e do Ministério da Saúde, homens homossexuais só podem doar sangue se ficarem 12 meses sem relações sexuais com outros homens. A primeira restrição do gênero no Brasil surgiu em 93 quando a transmissão do vírus da aids era equivocadamente associada aos homossexuais.

Pelas normas federais, cidadãos gays com vida sexual ativa integram um grupo de risco na transmissão do vírus HIV e de doenças sexualmente transmissíveis, como as hepatites B e C. Diante disso, o Partido Socialista Brasileiro entrou com a ação questionando a constitucionalidade dessa restrição. O entendimento é que há uma discriminação no tratamento dos doadores diante de sua orientação sexual.

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Edinael Castro

Upanemense, militante estudantil em favor da Educação, Cultura e Esporte. Estudante de Fisioterapia. Aqui, será um local para um conversa diária, com intuito sempre do melhor para nossa cidade, tendo a verdade como compromisso e abertura para todas as opiniões. Qualquer dúvida, estamos aqui!

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