Zenaide Maia

A senadora Zenaide Maia (Pros – RN) lamentou a divisão provocada pelo presidente Jair Bolsonaro que, segundo ela, desvirtuou o sentido do Dia da Independência, numa tentativa de demonstrar um apoio popular massivo que não existe, de fato: “Aconteça o que acontecer neste 7 de setembro, o Brasil já saiu perdendo. O presidente conseguiu transformar uma data cívica em um dia de divisão, animosidade e vazias tentativas de demonstrar uma força que já não possui, porque já não governa”, publicou a senadora, via Twitter.

“Quem se dedica tanto a ‘motociatas’, discursos fake, bravatas e ataques à democracia, não tem tempo para cuidar de suas reais responsabilidades.”, completou a parlamentar. Em seus recentes pronunciamentos nas sessões do Senado, Zenaide não tem poupado críticas ao governo que, em sua avaliação, “não defende a família, nem o povo, nem a pátria”, pois deixa o seu povo desempregado e passando fome, não controla a inflação sobre os alimentos, mantém uma política de combustíveis alinhada ao preço do dólar, entrega ao capital privado patrimônios do povo brasileiro, como a Eletrobrás. “Quem defende a família, defende um teto para essa família! Uma educação pública de qualidade para essa família! Uma saúde pública para essa família! E esse governo está tirando nesse orçamento, agora, R$ 25 bilhões do SUS!”, disparou a senadora.

A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) comemorou a rejeição da Medida Provisória 1045 pelo Senado, nesta quarta-feira (1°). “Vitória dos trabalhadores! A maioria do Senado disse ‘não’ à reforma trabalhista disfarçada de jabuti!”, publicou a senadora no Twitter, após a votação. Os “jabutis” são trechos que não têm relação com o tema de uma MP, mas são inseridos na proposta durante os debates no Congresso. No caso da MP 1045, que originalmente tratava do Programa de Manutenção de Emprego e Renda, a base do governo na Câmara inseriu cerca de 70 novos dispositivos que, na prática, faziam uma reforma trabalhista, permitindo contratações sem vínculo, sem 13º, férias, sem direitos previdenciários e com remuneração abaixo da metade do salário mínimo. “Esse governo não tem plano de geração de emprego e renda! Só propostas para perseguir os trabalhadores que já foram prejudicados em 2017, quando houve o desmonte da CLT!”, disparou a senadora, na sessão de ontem do Senado.

Desde a chegada da MP 1045 ao Senado, Zenaide atuou para barrá-la. Primeiro, conseguiu, junto ao senador Paulo Paim (PT-RS), aprovar um pedido de debate na Comissão de Assuntos Sociais, para que a MP fosse ao menos discutida com mais profundidade. Mas o governo precisava aprovar a matéria ainda na primeira semana de setembro, para que a Medida não perdesse a validade. Zenaide defendeu, então, que houvesse, ao menos, debate no plenário. Por fim, apresentou destaque para voto em separado e supressão dos “jabutis” da MP, o que acabou não sendo necessário, pois, diante do posicionamento contrário dela e de outros líderes partidários, a MP 1045 acabou sendo rejeitada por 47 votos a 27 ainda na análise dos pressupostos constitucionais. O mérito nem chegou a ser analisado.

A senadora Zenaide Maia (Pros – RN), relatora do projeto que define piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos e auxiliares de Enfermagem, além de parteiras (PL 2.564/20), afirmou que não mudou o seu relatório e que qualquer contraproposta de valores tem que ser aprovada pelas categorias. Na quarta (25), Zenaide participou de reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, líderes partidários, Cofen e Fórum Nacional da Enfermagem, onde ficou acordado que as entidades representativas formarão comissão para definir uma média salarial da categoria. “Não mudei uma linha do meu relatório sobre o PL da Enfermagem. O que foi decidido na reunião com o presidente do Senado é que será criada uma comissão com representantes das categorias e qualquer mudança nos valores dos pisos salariais terá de ser aprovada pelos profissionais!”, esclareceu a senadora, em postagem nas redes sociais nesta quinta (16).

O substitutivo apresentado por Zenaide ao PL 2.564/20 define a jornada máxima semanal de 30h e mantém os valores propostos pelo autor, senador Fabiano Contarato (Rede – ES), para os pisos salariais: R$ 7.315,00 para enfermeiros; R$ 5.120,00 para técnicos de enfermagem; e R$ 3.657,00 para auxiliares de enfermagem e parteiras.

Sugestão legislativa, que virou projeto de lei após parecer favorável da senadora, prevê a distribuição de absorventes para meninas e mulheres de baixa renda

A senadora Zenaide Maia (Pros – RN) comemorou a aprovação da Sugestão Legislativa 43/2019, que propõe a distribuição gratuita de absorventes nos postos de saúde para mulheres de baixa renda e em situação de rua. Zenaide foi a relatora da proposta, aprovada nesta segunda (23) pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado – CDH. “Passo importante para o combate à pobreza menstrual! A CDH do Senado aprovou o meu relatório sobre a Sugestão Legislativa que propõe a distribuição gratuita de absorventes para meninas e mulheres de baixa renda! Vamos continuar lutando pelo projeto na Comissão de Assuntos Sociais!”, publicou a senadora em sua conta do Twitter.

Zenaide lembrou que a pobreza menstrual afeta a saúde, pois o uso de materiais inadequados para substituir os absorventes pode provocar infecções e lesões no sistema reprodutor da mulher. Além disso, prejudica o desempenho escolar e contribui para a evasão. “A sociedade não dá tanta visibilidade a essa pobreza menstrual, mas, se a gente sabe que temos mais de 13 milhões de brasileiros e brasileiras na extrema pobreza, é claro que elas não vão ter acesso a esses produtos de higiene pessoal! A estatística mostra que, de cada quatro meninas, uma falta à aula mensalmente por causa da falta do absorvente!”, argumentou a senadora, durante a apresentação de seu parecer, no último dia 16.

A sugestão legislativa 43/2019 chegou ao Senado por meio do portal E-cidadania, a partir da iniciativa da internauta Emily Silva, de Pernambuco; e recebeu mais de 35 mil assinaturas de apoio. O relatório de Zenaide Maia amplia o escopo inicial da proposição, para incluir as mulheres encarceradas entre as beneficiárias da distribuição de absorventes. Transformada em projeto de lei, a sugestão legislativa 43/19 segue para análise da Comissão de Assuntos Sociais, colegiado onde Zenaide é vice-presidente.

A senadora Zenaide Maia (Pros-RN), vice-presidente da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), defendeu a realização de audiência pública no colegiado sobre a Medida Provisória 1045. Requerimento com este objetivo foi apresentado pelo senador Paulo Paim (PT –RS) e aprovado nesta terça-feira (17), após a defesa feita por Zenaide. “Na Câmara, acrescentaram uma minirreforma trabalhista! Aumentaram a jornada de trabalho dos mineiros – são 36 horas mensais a mais trabalhando em ambiente perigoso e insalubre! Nós temos que discutir isso!”, argumentou, indignada.

A senadora também citou outro ponto prejudicial da MP 1045: “Diminui de 50% para 20% do adicional da hora extra para secretárias, jornalistas, advogados, telefonistas, médicos, dentistas, aeronautas e outras categorias que têm regra própria de jornada! Então, é uma Medida Provisória que o governo mandou de um jeito e que a Câmara acrescentou pelo menos 20 itens a mais, fazendo uma reforma trabalhista!”, assinalou Zenaide Maia.

Ainda não há data para a audiência pública sobre a MP 1045 na CAS.

A senadora Zenaide Maia prestigiou, na noite desta segunda-feira (09), a inauguração das instalações físicas do Centro de Práticas Múltiplas Dom João, da Faculdade Diocesana de Mossoró. Foi uma noite de muitas emoções, com apresentações do Coral Encanto e homenagens ao Padre Sátiro e a Dom Mariano Manzana, diretor emérito da faculdade.

“No momento em que os recursos para assistência social estão sendo retirados, a Faculdade Católica do Rio Grande do Norte presenteia o município de Mossoró com serviços gratuitos, uma estrutura física e um atendimento de primeiro mundo para os mais carentes e vulneráveis. Esse momento aqui faz com que a gente renove as nossas esperanças em dias melhores”, declarou Zenaide.

Além da Senadora Zenaide Maia, estiveram presentes: o Padre Charles Lamartine, diretor geral, Padre Sátiro Dantas, diretor emérito, Dom Mariano Manzana, Padre Flávio, pároco de Mossoró e vice-diretor, governadora Fátima Bezerra, senador Jean Paul Prates, os deputados estaduais Isolda Dantas e Dr. Bernardo, Alysson Bezerra, prefeito de Mossoró, vereadores, advogados e demais autoridades.

No sábado, 07 de agosto, a Lei Maria da Penha completou 15 anos que foi criada. A Senadora Zenaide Maia fez questão de lembrar e postou em suas mídias sociais sua homenagem como forma de conscientizar as pessoas sobre sua importância.

“A Lei Maria da Penha nasceu para tornar crime a violência doméstica e familiar já tão conhecida e vivida pelas mulheres no sistema patriarcal, modelo de família, organização social e política, uma herança cultural desde o primeiro século de colonização que vivemos. É lamentável ainda hoje, depois de tantas lutas, tanto sangue derramado, ao mesmo tempo tantas mulheres no mundo da ciência e pesquisa, nos espaços de poder, nos pódios olímpicos, mas sobretudo na sobrevivência, na sustentação e criação de suas famílias, muitas vezes no modo “solo” como disse Dayane dos Santos, e vivermos tão fortemente as mazelas e sequelas desse sistema que oprime, agride e mata mulheres. É inadmissível a existência e permissão do pensamento de posse da vida e dos corpos das mulheres. Nossas vidas importam, nossos corpos são nossos! Não somos propriedade de ninguém!”, postou Zenaide.

A Lei Maria da Penha é uma lei SÉRIA, COMPLETA, RESPEITADA MUNDIALMENTE! Determina que todo caso de violência doméstica ou intrafamiliar é crime e deve ser julgado pelos Juizados Especializados de Violência Doméstica contra a Mulher, com competência cível e criminal, para o processo, o julgamento e a execução das causas decorrentes da prática de violência doméstica e familiar contra a mulher, que foram criados juntos com essa Lei, mas infelizmente como não conseguimos implementar completamente a lei tal como foi criada, essa ainda não é uma realidade no país. “E exatamente por isso que um projeto de nossa autoria prever o direito de as mulheres em situação de violência doméstica e familiar optarem pelo ajuizamento de ações de família nos Juizados de Violência Doméstica e Familiar. Devido a interpretações equivocadas nos fóruns, muitas mulheres não conseguem agilizar as ações em um único juizado”, declara Zenaide Maia.

A senadora Zenaide Maia (Pros – RN) reagiu à aprovação, na Câmara, do PL 591/2021, que abre caminho para a privatização dos Correios. “Vende-se o patrimônio do povo, que o povo construiu, uma instituição centenária!”, lamentou a parlamentar na sessão do Senado desta quinta-feira (05). Zenaide fez um apelo para que os senadores não aprovem o projeto, quando ele chegar à pauta de votações da Casa, e também questionou o governo sobre onde ele pretende aplicar o dinheiro, caso a venda se concretize: “Saber do ministério da Economia, do presidente da República, onde bota o dinheiro da venda do patrimônio do povo? Para onde está indo esse dinheiro?”, indagou.

A senadora acrescentou que a empresa brasileira de Correios e Telégrafos lucrou R$ 1,5 bilhão em 2020 e argumentou que nenhum empresário venderia sua empresa, se ela fosse lucrativa assim. “Mas o governo se acha no direito de vender o patrimônio que é do povo!”, criticou. Para Zenaide, o que os brasileiros e brasileiras precisam é de um Estado que os ajude a sair da crise: “O Estado brasileiro tem que investir em infraestrutura, para gerar emprego e renda. Não é vendendo patrimônio e fazendo ajuste fiscal – até o salário mínimo não tem mais aumento real – que a gente vai sair dessa crise financeira, não!”, finalizou.

NADA justifica o injustificável!

O sentimento de indignação toma conta da Bancada Feminina do Senado Federal neste momento, em que fatos e relatos da prática de violência contra a mulher são retratados nos noticiários nacionais e nos chocam profundamente. Sentimento esse que ganha uma dimensão ainda maior quando a violência é justificada por agentes do Estado ou pessoas públicas que deveriam justamente nos defender e repudiar esse tipo de conduta.

As palavras têm um peso ainda maior por envolver a manifestação de um colega nosso do Senado Federal, o Senador Styvenson Valentim. Nada pode justificar a validação de atos e condutas inadmissíveis que revelam a violência estrutural, cultural e histórica da nossa sociedade.

Todos nós, juntos, precisamos entoar nossa voz e reforçar nossa luta em defesa de todas as mulheres brasileiras e contra qualquer tipo de violência, seja contra quem for.

Por isso, repudiamos qualquer palavra ou ato que venha retroceder na luta que enfrentamos há tanto tempo, dentro e fora do Parlamento.

Nosso maior esforço, enquanto Bancada Feminina do Senado Federal, é pela construção de uma sociedade unida e livre de violência.

Lutemos juntos…

Bancada Feminina do Senado Federal

25 de julho de 2021.

A Senadora Zenaide Maia se reuniu com o reitor do IFRN, professor Arnóbio de Araújo Filho, e parte do seu corpo técnico e diretores dos 22 Campi de todo o Estado.

A reunião aconteceu nesta quarta-feira de forma mista, parte presencial e parte virtual, onde o professor Arnóbio e sua equipe, fizeram um balanço dos R$ 11 milhões destinados, através do mandato da senadora, no ano de 2020, além de todos os avanços conquistados pela instituição ao longo dos anos.

Na ocasião, também foi discutido a necessidade de novos investimentos e a destinação de novas emendas parlamentares destinadas pela senadora para custeio e novos projetos do IFRN, sobretudo projetos destinados a portadores de necessidades especiais e acessibilidade.

Zenaide Maia, que tem a educação como uma das grandes prioridades  do seu mandato, reafirmou mais uma vez o seu apoio irrestrito aos projetos do IFRN, que vem ao longo dos anos transformando a vida de milhares de jovens do Estado, através do conhecimento.

Para a senadora Zenaide, o IFRN é a prova viva que se pode oferecer uma educação pública de qualidade para todos.

Também participaram da reunião, o professor Hugo Manso (colaborador técnico), professor Moisés Souto (assessor de projetos especiais), Carolina Dantas (assessora administrativa), professor Carlos Guedes (diretor de engenharia), Valquiria (Auditoria Geral), professora Marilac de Castro (diretora do Campus São Gonçalo), professor Renato Dantas (diretor do Campus São Paulo do Potengi) e demais diretores dos 22 campi da instituição no Estado, que participaram de forma online.