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“Vitória da mobilização desses heróis e heroínas da Saúde!”, comemorou a senadora potiguar, após a aprovação do PL 2564/20, nesta quarta (24).

O Senado aprovou, por unanimidade, o relatório da senadora Zenaide Maia (PROS – RN) sobre o PL 2.564/2020, que define o piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, além de parteiras. “A aprovação do PL da Enfermagem é um gesto concreto de valorização desses homens e mulheres que todos os dias arriscam as suas vidas para salvar as nossas. É uma vitória da mobilização desses heróis e heroínas da Saúde que, estão todos os dias nos hospitais, nas unidades de saúde, na linha de frente, nos postos de vacinação, combatendo a pandemia”, comemorou Zenaide, após a aprovação do projeto, nesta quarta-feira (24).

O PL 2.564 foi apresentado em maio de 2020 pelo senador Fabiano Contarato (Rede – ES) e encontrou a resistência de empregadores, no caso do setor privado, e de gestores públicos. O principal obstáculo, orçamentário, levou parlamentares a apresentarem emendas ao primeiro relatório de Zenaide, que mantinha os valores de pisos propostos no texto original (R$ 7.315,00 para enfermeiros; 70% deste valor – R$ 5.100,00 – para técnicos e 50% – R$ 3.500,00 – para auxiliares e parteiras). A senadora Eliziane Gama (Cidadania – MA) apresentou contraproposta com piso de R$ 4.750,00 para enfermeiros, mantendo as percentagens para as demais categorias; sugestão que foi colocada em consulta pública junto ao Conselho Federal de Enfermagem (Cofen). A relatora aceitou a modificação somente depois que as categorias foram ouvidas e a maioria se manifestou favorável à emenda de Eliziane. “O que conseguimos aprovar é menos do que esses profissionais merecem. No entanto, é um avanço porque existem técnicos e auxiliares de enfermagem ganhando menos de um salário mínimo, o que é um absurdo!”, argumentou a relatora, Zenaide Maia. “Enfermagem, continue mobilizada! Agora, a luta é na Câmara dos Deputados!”, finalizou.

O texto aprovado no Senado prevê a correção desse piso pela variação anual do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) e assegura a manutenção dos salários vigentes, superiores ao piso, além de prever o respeito ao piso nos acordos individuais; acordos, contratos e convenções coletivas. O PL 2.564/20 segue para análise dos deputados federais.

Na tarde desta segunda-feira (15), feriado da Proclamação da República, a senadora Zenaide Maia fez questão de prestigiar o principal evento do setor agrícola no Rio Grande do Norte, a 59° edição da Festa do Boi, que esse ano tem seu retorno presencial.  

A parlamentar, ao lado da governadora Fátima Bezerra, do secretário de Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado, e do presidente da Anorc, Marcelo Passos, iniciou a visita pelo espaço “RN QUE DÁ CERTO”, um estande que mostra todo o potencial econômico do agronegócio potiguar e o suporte, que vem sendo dado a cada uma de suas vertentes.

Na sequência, Zenaide participou do lançamento do Selo Estadual – Negócios de Impacto Social (Genis), no espaço Sebrae, onde a senadora fez questão de visitar os diversos stands espalhados pelo parque de exposições Aristófanes Fernandes.

“Fiquei muito feliz com a retomada presencial. Eventos como a Festa do Boi são de fundamental importância para economia não só do agronegócio, mas de vários setores, como por exemplo o artesanato”, afirmou Zenaide Maia.

O Senado aprovou o projeto de resolução que cria a Frente Parlamentar Observatório da Covid-19 (PRS 53/2021). A relatora foi a senadora Zenaide Maia (Pros-RN) que, ainda durante os trabalhos da CPI da Pandemia, havia sugerido a criação de um grupo para monitorar os desdobramentos do relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito. “Esse trabalho de acompanhamento é essencial para assegurar a responsabilização dos envolvidos nos crimes apontados no relatório.”, publicou a senadora em suas redes, logo após a aprovação do projeto, nesta quinta-feira (28).

Os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Omar Aziz (PSD-AM), que foram, respectivamente, vice-presidente e presidente da CPI, são os autores do projeto. O texto segue para promulgação.

A senadora Zenaide Maia (PROS – RN) comemorou a inclusão, no relatório final da CPI da Covid, de recomendação para que o Congresso aprove o PL 2564/2020, projeto relatado por ela e que define jornada de 30 horas semanais e o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, além de parteiras. “Fico feliz com o anúncio do senador Omar Aziz (presidente da CPI), de que a aprovação do projeto poderá constar no relatório final da CPI!”, publicou a parlamentar em suas redes sociais. “Nada mais justo para valorizar esses profissionais que se dedicam a salvar vidas!”, complementou Zenaide, em um dos post publicados após sua participação na CPI, nesta segunda (18).

O anúncio da inclusão da questão do piso salarial no relatório final da CPI foi feito logo após o depoimento da enfermeira Mayra Lima, que perdeu a irmã para a covid-19 no período em que Manaus vivia o ápice da crise de oxigênio. Mayra, que ficou com a guarda dos quatro sobrinhos órfãos, fez um apelo para que o Senado aprovasse o PL da Enfermagem, como forma de valorizar o trabalho de quem está na linha de frente do combate à Covid-19. 

Vice-presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito quer a participação da senadora potiguar no novo colegiado

A senadora Zenaide Maia (Pros – RN) sugeriu a criação de um observatório parlamentar para o acompanhamento das providências das autoridades sobre indiciamentos e demais recomendações aprovadas ao final da CPI da Covid. “É preciso cobrar as providências das autoridades sobre as recomendações do relatório final da CPI da Covid. Para que ninguém se esqueça do que aconteceu com os brasileiros nessa pandemia. Para que os responsáveis sejam efetivamente punidos. E para que nunca mais esse morticínio aconteça.”, publicou a senadora em rede social logo após a sua participação na CPI, nesta quinta-feira (07).

A sugestão de Zenaide foi acolhida pela CPI e o vice-presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito, senador Randolfe Rodrigues (Rede – AP), de imediato, convidou a senadora potiguar para integrar o novo colegiado, que terá bastante trabalho pela frente, pois os últimos depoimentos relativos ao caso Prevent Senior revelaram detalhes macabros sobre o tratamento de pacientes idosos com covid-19.

Nesta sexta-feira, dia 30 de setembro, data em que a cidade de Mossoró celebra um momento histórico, a Libertação dos Escravos, cinco anos antes da assinatura da Lei Áurea, que acabou com a escravidão no Brasil, a senadora Zenaide Maia, participou de várias atividades no município. Entre elas, a assinatura do Termo de Fomento, uma parceria do Governo do Estado com a Rede Xique-xique de Comercialização Solidária. O termo serve de estímulo para a certificação participativa em agroecologia. A iniciativa será executada pela Sedraf e Emater.

Na sequência, a parlamentar participou da entrega de microcréditos para empreendedores dos segmentos do comércio, transporte escolar, turismo e agricultura familiar. Serão beneficiadas 20 famílias de pequenos produtores da agricultura familiar de Mossoró, vinculadas às cooperativas Cooafam, Cooperxique e Coodap, totalizando R$ 200 mil em créditos.

Na reunião da CPI da Covid, nesta quarta-feira (22), a senadora Zenaide Maia (Pros – RN) criticou a fala sobre o “tratamento precoce” contra a covid feita pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, na abertura da Assembleia Geral da ONU, na terça (21); e disse que a insistência dele na defesa do uso de drogas sem eficácia terapêutica contra a doença acabará por condená-lo: “Dificilmente esse presidente não vai ser condenado, nem que seja por extermínio de pessoas, porque ele continua com essa mesma opinião”, analisou a senadora.

No entanto, na avaliação de Zenaide, Bolsonaro não quer levar a culpa sozinho e já indicou, em seu discurso, que terceirizará responsabilidades para o Conselho Federal de Medicina. “O presidente já vai dividir a culpa de, ao invés de comprar oxigênio e kit intubação, estar comprando kit de medicamentos sem eficácia terapêutica comprovada. Então, o CFM se prepare, porque ele vai terceirizar, sim! Ele já deu a entender no discurso, ontem, que estava apoiado, pelo Conselho Federal de Medicina, o uso de drogas sem eficácia terapêutica matando gente em Manaus, São Paulo!”, avaliou a parlamentar, que também é médica.

A senadora Zenaide Maia (Pros – RN) já anunciou seu voto contrário ao PL 3.914/20, que bota na conta do trabalhador o pagamento dos honorários periciais nas ações contra o INSS. “Propor uma coisa dessa quando a gente tem quase 15 milhões de desempregados, 33 milhões na informalidade, mais de 30 milhões de pessoas subutilizadas, recebendo menos que um salário mínimo! É esse povo que, se recorrer à justiça, vai ter que pagar a perícia? De onde eles vão tirar? Não tem de onde tirar! Não me peçam para botar a minha digital em algo tão cruel e tão indigno!”, desabafou a parlamentar, na sessão do Senado que debateu o PL, nesta segunda-feira (20). O projeto foi aprovado pela Câmara e, agora, tem de passar pelo crivo dos senadores.

Zenaide defendeu que o Senado rejeite o PL 3914 e que o governo edite uma Medida Provisória para prorrogar, até o fim do ano, os efeitos da Lei 13.876/19, que estabelece que é o governo quem deve pagar os honorários periciais em ações nas quais o INSS figure parte e que tramitam na Justiça Federal. “A Medida Provisória, sim, pode resolver até dezembro de 2021, enquanto se busca uma solução definitiva!”, finalizou a senadora potiguar.

A senadora Zenaide Maia (Pros – RN) comemorou a aprovação, pelo Senado, de seu relatório sobre o PL 4.968/2019, que institui o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual. “Esse PL é de grande alcance social. Ele prevê a distribuição gratuita de absorventes e outros itens de higiene para meninas e mulheres de baixa renda, e também para as encarceradas. Uma em cada quatro meninas já faltou aula por não ter condições de comprar absorventes higiênicos. Isso se chama pobreza menstrual!”, explicou a senadora.

Como o PL 4.968/19, de autoria da deputada Marília Arraes (PT – PE), já tinha sido aprovado na Câmara, agora só falta a sanção presidencial para o texto virar lei. No Senado, ele foi analisado em conjunto com outros três projetos que tratavam do mesmo tema, entre eles, o PL 2.992/21, que nasceu de uma sugestão legislativa enviada ao portal E-cidadania por uma internauta de Pernambuco.

O Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual integrará as áreas de saúde, assistência social, educação e segurança pública. Serão beneficiadas as estudantes de baixa renda matriculadas em escolas da rede pública de ensino, mulheres em situação de rua ou de vulnerabilidade social extrema, presidiárias e adolescentes internadas em unidades para cumprimento de medida socioeducativa.

A senadora Zenaide Maia (Pros – RN) é contra a Medida Provisória editada por Bolsonaro no último dia 6, que dificulta a retirada das redes sociais e da internet de conteúdos inadequados, como discursos de ódio e fake news. A parlamentar defendeu a devolução da MP pelo Congresso, o que significa que ela nem seria debatida por deputados e senadores. “Defendo que o Congresso devolva a MP que dificulta a retirada de conteúdo inadequado das redes, medida que só beneficia as redes de ódio e os produtores de fake news. Essa MP é mais um ataque de Bolsonaro à democracia!”, publicou Zenaide, via Twitter.

A MP 1.068/21 altera trechos do Marco Civil da internet e, desde a sua edição, tem sido alvo de críticas de parlamentares. O texto está sendo interpretado como forma de proteger postagens antidemocráticas, insufladas pelo discurso do presidente nos atos de sete de setembro.