Tag: Zenaide Maia

Por indicação da senadora Zenaide Maia (PROS – RN), a ex-governadora do Rio Grande do Norte (RN), Wilma de Faria, foi homenageada, in memoriam, com o Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz, concedido pelo Senado Federal a personalidades com notáveis contribuições para o avanço dos direitos da mulher e da cidadania. A premiação foi recebida por uma das filhas de Wilma, a ex-deputada estadual e atual presidente da Agência de Fomento do Rio Grande do Norte, Márcia Maia, em sessão solene nesta quarta-feira (23). “Há quatro anos, minha mãe nos deixou, mas ela vem sendo sempre lembrada como referência para as mulheres do Rio Grande do Norte e para todas nós. Uma mulher perseverante, que enfrentou muitos preconceitos, mas foi extremamente forte e se tornou a primeira mulher governadora do estado, destacando-se no combate à pobreza rural e no trabalho social”, declarou Márcia, em sua fala de agradecimento.

A trajetória política de Wilma, marcada por feitos pioneiros, foi relembrada por Zenaide: “[Wilma] foi a primeira mulher prefeita de Natal, três vezes eleita para a prefeitura da capital do Rio Grande do Norte. Também foi a primeira deputada federal do estado, deputada Constituinte; além de ser a primeira mulher governadora do estado, e por duas vezes! Fez toda a diferença no nosso estado e no país!”, enfatizou a senadora, em seu discurso de entrega do Diploma, no qual também saudou a presença de Márcia e Cíntia, representando a família de Wilma, no plenário do Senado. A senadora fez um apelo para a maior participação feminina na política. “Mulheres brasileiras, vamos ocupar os espaços de poder para fazer uma diferença real na vida das mulheres e dos grupos que mais precisam!”, finalizou.

Neste ano, o Prêmio Bertha Lutz completou vinte anos de existência e foi concedido a outras 20 mulheres, entre elas, a pneumologista Margareth Dalcolmo; a médica, ativista e diretora executiva da Anistia Internacional no Brasil, Jurema Werneck; a historiadora e cientista política, Heloísa Starling; e a empresária Luiza Trajano. A solenidade contou com a presença da farmacêutica Maria da Penha Fernandes, símbolo da luta contra a violência doméstica, agraciada com o Diploma Mulher-Cidadã em 2005.

A trajetória da Guerreira

Wilma Maria de Faria nasceu em 17 de fevereiro de 1945, em Mossoró. Casou-se aos 17 anos com Lavoisier Maia e teve quatro filhos: Ana Cristina, Márcia, Lauro e Cíntia. Foi professora, especialista em Sociologia e mestre em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Em 1979, quando primeira-dama do Rio Grande do Norte, coordenou o Programa Nacional do Voluntariado (PRONAV), assumiu a presidência da Legião Brasileira de Assistência (LBA) no estado, presidiu a APAE e criou o Movimento de Integração e Orientação Social (MEIOS). Em 1983, assumiu a Secretaria de Trabalho e Bem-Estar Social.

Em 1986, foi eleita deputada federal na Assembleia Constituinte. Sua atuação em defesa dos direitos sociais e da classe trabalhadora fizeram-na figurar entre os “Deputados nota 10”, distinção concedida pelo Departamento Intersindical de Assuntos Parlamentares (DIAP).

Wilma foi eleita por três vezes prefeita de Natal: em 1988 (sendo a primeira mulher prefeita da capital potiguar); em 1996 e em 2000. Em abril de 2002, deixou a prefeitura para disputar o governo do estado. Eleita com expressiva votação, tornou-se a primeira mulher governadora do Rio Grande do Norte, em 2003. Em 2006, foi reeleita para o cargo, em outro feito pioneiro para as mulheres potiguares.

Na eleição de 2012, Wilma foi eleita vice-prefeita de Natal, na chapa com Carlos Eduardo. Em 2016, foi eleita vereadora da capital potiguar, seu último cargo político. Faleceu em 15 de junho de 2017, aos 72 anos, em decorrência de um câncer no sistema digestivo.

Por sua luta e trajetória política, Wilma de Faria ficou conhecida como “Guerreira”.

Legado para o Rio Grande do Norte

Foram muitos os feitos de Wilma de Faria em suas gestões à frente do Governo do Rio Grande do Norte, como a instalação da primeira Faculdade de Medicina da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), no campus de Caicó; a duplicação da Avenida das Fronteiras e da Itapetinga; o Pórtico dos Reis Magos; a drenagem e pavimentação de mais de duas mil ruas; a urbanização da Avenida Rio Branco e a construção do
Corredor Cultural; a construção e recuperação de 1.800 casas populares; a Central do Cidadão, na Zona Norte; a recuperação e ampliação do Centro de Reabilitação Infantil; entre outras obras. Wilma de Faria também foi responsável pela instalação dos primeiros parques eólicos, a implantação da Usina Termoelétrica do Vale do Açu (Termoaçu), e das termoelétricas Potiguar 1 e 3; assim como pela viabilização da Refinaria Clara Camarão. Houve, ainda, investimentos importantes nas áreas de bioenergia, energia solar, infraestrutura de transmissão e cooperações socioambientais.

Em 2018, foi realizada uma pesquisa Ibope/Tribuna do Norte e Wilma de Faria foi apontada como “a melhor governadora dos últimos 30 anos”.

A senadora defende que Senado diga “não” ao chamado “Pacote da Destruição”

A senadora Zenaide Maia (PROS-RN) participou do “Ato Pela Terra”, nesta terça-feira (9), no Congresso Nacional, em Brasília. A mobilização, convocada pelo cantor Caetano Veloso, reuniu artistas, intelectuais, jornalistas, formadores de opinião, lideranças indígenas e movimentos sociais em torno de uma pauta comum: a derrubada do “Pacote da Destruição”, um conjunto de projetos cujo teor traz retrocessos ambientais e sociais, além de representarem perigos para a saúde, como o PL dos agrotóxicos (PL 6.299/02). Alguns desses projetos são considerados prioritários pelo governo Bolsonaro, como a liberação do garimpo em terras indígenas, o que aumenta a pressão sobre os parlamentares. “No Senado, nossa responsabilidade é grande: barrar o garimpo e a mineração em terras indígenas, em vias de aprovação na Câmara; barrar o Pacote do Veneno, já aprovado lá.”, afirmou a senadora em suas redes sociais.

Zenaide também defendeu que o Senado derrube os “PL’s da Grilagem” (PL 2.633 e PL 510); o PL 2.159, que enfraquece o licenciamento ambiental; além dos projetos anti-indígenas, como o PL 590, que trata do Marco Temporal. Para a parlamentar, a adoção dessa tese “acabará com a demarcação de terras indígenas”. Zenaide pontua, ainda, que os projetos do Pacote da Destruição “aprofundam as graves violações de direitos humanos que já acontecem contra indígenas, quilombolas, ribeirinhos e outras comunidades tradicionais. Sou contra o Pacote da Destruição e continuarei denunciando o seu poder destrutivo!”, finalizou a senadora, parabenizando os organizadores do Ato em Brasília.

A senadora Zenaide Maia (PROS – RN) foi a relatora de dois projetos aprovados pelo Senado neste 08 de março, Dia Internacional da Mulher: o PL 3.048/2021, que aumenta a punição nos crimes contra a honra (injúria, calúnia e difamação) cometidos contra mulheres; e o PL 2.889/2021, que assegura a autonomia na escolha de métodos contraceptivos para o planejamento familiar. Em seu parecer sobre o primeiro PL, Zenaide citou dados da SaferNET que mostram que as mulheres são vítimas de 65% dos casos de cyberbullying e intimidação pela internet; e 67% dos casos de sexting, que são as mensagens de conteúdo sexual e exposição íntima. Para a senadora, o projeto, de autoria da senadora Leila Barros (Cidadania – DF), “contribui para colocar em discussão essa forma de violência praticada contra a mulher, que é a violência moral. E mais: o PL amplia essa proteção, para abarcar todo e qualquer crime contra a honra praticado contra a mulher, em decorrência dessa condição, e não somente aquela praticada no contexto de violência doméstica”, frisou a parlamentar em seu voto.

Sobre o PL dos contraceptivos, o relatório de Zenaide Maia defende que os métodos sejam escolhidos livremente, sem necessidade de autorização do cônjuge. O PL 2.889 foi apresentado pela senadora Nilda Gondim (MDB – PB) em 2021, após a publicação de reportagens sobre a recusa de planos de saúde em autorizar procedimentos de colocação de DIU (dispositivo intrauterino) sem prévia autorização do marido/companheiro, quando, na legislação atual, só há essa condicionante nos casos de esterilização (laqueadura tubária ou vasectomia). O projeto aprovado pelo Senado assegura a autonomia de homens e mulheres na hora de optar por um método contraceptivo, seja ele temporário, como o DIU, seja permanente, como a esterilização voluntária. Os dois projetos relatados por Zenaide seguem para análise da Câmara dos Deputados.

Nesta quinta-feira (24), o Governo do Estado deve anunciar a publicação de edital de licitação para a construção do Batalhão da Polícia Militar, em São Gonçalo do Amarante. A senadora Zenaide está muito feliz, pois os recursos para as obras são frutos de uma emenda da parlamentar no valor total de R$ 1,5 milhão de reais. O batalhão será construído em Regomoleiro.

“Isso era um sonho e uma cobrança da população de São Gonçalo do Amarante e que a gente queria muito. Uma cidade que tem um aeroporto internacional e não tinha um Batalhão de Polícia. Finalmente a cidade terá um batalhão. Aproveitamos para agradecer a governadora Fátima Bezerra, que concordou”, declarou Zenaide.

A senadora não estará presente durante o anúncio por ter que participar da sessão deliberativa do Senado.    

A senadora Zenaide Maia (Pros – RN) apresentou um projeto de lei que poderá acelerar ações na área social: o PL 126/2022, que tem como objetivo permitir repasses diretos de recursos de emendas parlamentares para entidades do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), desde que essas entidades se comprometam a retirar pessoas da situação de extrema pobreza. “Apresentei o PL 126/2022 para reduzir a burocracia, com a dispensa da intermediação das secretarias de assistência social de estados e municípios. Assim, os recursos chegam mais rápido lá na ponta, nas entidades da área social que trabalham junto às pessoas mais vulneráveis!”, explicou a senadora, ao divulgar o novo projeto em suas redes sociais.

Zenaide lembrou os cortes no orçamento do SUAS e afirmou que seu projeto pode ajudar a reverter essas perdas. “O governo Bolsonaro cortou 70% do orçamento do Sistema Único de Assistência Social! É cruel: uma queda de R$ 3 bilhões, em 2019, para R$ 910 milhões no ano passado! Para este ano, só com os vetos do presidente ao Orçamento, serão R$ 260 milhões a menos para o SUAS, para o Benefício de Prestação Continuada e para a Renda Mensal Vitalícia por idade, benefícios que ajudam idosos e pessoas com deficiência de mais baixa renda! O retrocesso na área social é grande e acredito que meu projeto possa ajudar a reverter isso. Espero contar com o apoio dos meus pares para aprovação rápida desse PL!”, finalizou a senadora. O repasse direto de emendas parlamentares já é permitido pela legislação atual para Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas que atuam junto ao SUS. O PL de Zenaide prevê que os repasses às entidades do SUAS aconteçam nos mesmos moldes, com detalhamento operacional a ser feito em regulamento posterior.

A Senadora Zenaide Maia (Pros-RN) cobrou a punição dos responsáveis pelas mortes por Covid-19 que poderiam ter sido evitadas no país, caso o governo federal não tivesse adotado uma postura negacionista diante da pandemia. A cobrança foi feita durante a sessão do Senado desta terça-feira (15), dia em que a Casa Legislativa inaugurou, em suas dependências, o Memorial às Vítimas da COVID-19 no Brasil.

A senadora Zenaide foi uma das parlamentares que defendeu a criação do memorial. “Hoje temos 639 mil óbitos por Covid, a maioria de pessoas que não se vacinaram ou só tomaram a primeira dose. O Memorial é uma homenagem às vítimas da pandemia e é também um símbolo do compromisso de não deixar essa tragédia cair no esquecimento. Não vamos desistir de cobrar punição dos culpados pelas mortes evitáveis!”, afirmou a senadora.

A solenidade de inauguração do Memorial contou com a presença de representantes das famílias das vítimas, senadores que integraram a CPI da covid, entre outras autoridades. O monumento é composto por 27 blocos iluminados, representando os mortos por covid nos 26 estados e no Distrito Federal.

O Senado aprovou o relatório da senadora Zenaide Maia (Pros-RN) no PL 5.024/2019, que cria o Mês de Conscientização sobre o Câncer de Cólon e Reto. Pelo projeto, de autoria do deputado Gilberto Nascimento (PSC-SP), o mês de março seria dedicado à realização de campanhas informativas sobre a doença, com vistas à prevenção e ao diagnóstico e tratamento precoces.

“É importante o diagnóstico precoce e as condutas. O câncer colorretal tem grande chance de cura quando diagnosticado precocemente. Então, um mês para dar visibilidade a isso!”, defendeu a senadora durante a sessão de votação do projeto, nesta quinta-feira (10). O texto segue para votação final na Câmara dos Deputados.

O câncer colorretal é o segundo tipo de câncer mais comum entre as mulheres, atrás apenas do câncer de mama; e o terceiro mais comum entre os homens, atrás dos cânceres de próstata (29,2%) e pulmão (9,1 %). Em relação à mortalidade, o câncer colorretal é a terceira causa de morte por câncer para homens e mulheres, sendo responsável por 8% e 9,3%, respectivamente, dos óbitos por neoplasias de forma geral.

A senadora Zenaide Maia visitou a Feira Internacional de Artesanato – FIART, no Centro de Convenções de Natal, na noite desta sexta-feira (04). Acompanhada das netas Cecília e Valentina, a parlamentar visitou os estandes, assistiu à apresentação cultural no palco da feira e aproveitou para conversar com alguns artesãos e com Neiwaldo Guedes, idealizador e coordenador geral da FIART.

“É de fundamental importância para o Estado esse tipo de movimentação, não só pela valorização do artesanato local, como também a reorganização econômica e comercial, neste período de retorno às atividades que foram estacionadas pela pandemia. Vemos na feira uma oportunidade de fomentar a cultura local, dar visibilidade para os nossos artesãos e artesãs e demais trabalhadores que fazem a feira acontecer”, declarou a senadora.

A FIART acontece até este domingo (06), das 16h às 22h, no Centro de Convenções de Natal, contando com a participação de 800 expositores em 210 estandes. 

A Senadora Zenaide Maia (Pros – RN) destinou R$ 1.650.000,00 (um milhão, seiscentos e cinquenta mil reais) em emendas individuais para entidades da rede de Assistência Social de Natal e de outros municípios do Rio Grande do Norte. Deste total, já foram pagos R$ 1 milhão para projetos sociais em Natal (RN), Acari (RN), Currais Novos (RN) e Mossoró (RN).

“É sempre uma grande satisfação contribuir com a Assistência Social porque é ela que olha pelos idosos, pelas pessoas com deficiência, enfim, pelos mais vulneráveis!”, enfatizou Zenaide. Os recursos já liberados beneficiarão as seguintes entidades: Abrigo de Idosos de Acari; Abrigo Monsenhor Paulo Herôncio (Currais Novos); Abrigo Amantino Câmara (Mossoró); Abrigo Juvino Barreto (Natal); Centro Nossa Senhora da Conceição (bairro Mãe Luíza); Centro Integrado CIAD (Felipe Camarão); Serviço de Apoio Rural da Igreja Católica; Clínica Professor Heitor Carrilho; Centro Suvag; e Casa do Menor Trabalhador (Alecrim).

Os recursos restantes já estão empenhados e irão para projetos sociais nos municípios de Macaíba, Touros, Areia Branca e Pau dos Ferros. “Estamos trabalhando para a liberação, o mais breve possível, do valor restante”, afirmou a parlamentar. Os recursos serão geridos pelas Secretarias Municipais de Assistência Social em parceria com as entidades beneficiadas.

A senadora Zenaide Maia (PROS – RN) foi a relatora do projeto que proíbe a venda de refrigerantes nas escolas de ensino básico públicas e privadas, o PL 9/2017, aprovado por unanimidade na Comissão de Assuntos Sociais nesta terça (30). “É uma vitória da Educação Alimentar e uma prevenção da obesidade infantil!”, comemorou a senadora. “A obesidade infantil é um problema de saúde pública mundial. Segundo o Ministério da Saúde, 3 a cada 10 crianças de 5 a 9 anos estão acima do peso no Brasil. Segundo a OMS, o Brasil estará na 5º posição no ranking de países com o maior número de crianças e adolescentes com obesidade em 2030, com apenas 2% de chance de reverter essa situação se nada for feito”, argumentou Zenaide em seu relatório.

Zenaide observou, também, que o projeto ajuda a escola e os pais a enfrentarem a força da publicidade dessas bebidas: “É uma forma de estimular uma dieta mais saudável mediante a restrição do marketing de refrigerantes e do acesso a esses produtos no âmbito das escolas que provêm ensino básico”, assinalou a parlamentar em seu voto. O PL 9/2017 é de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede – AP) e também determina que os rótulos dos refrigerantes tragam alertas sobre o perigo do consumo excessivo. O texto já pode seguir para análise da Câmara dos Deputados, já que cabia à CAS a decisão terminativa sobre o projeto.