ZENAIDE DESTINA MAIS R$ 1,8 MILHÃO EM EMENDAS PARA O RN

Recursos beneficiarão agricultura familiar, Corpo de Bombeiros, Secretaria das Mulheres, distrito industrial, obras de pavimentação e ações nas áreas de esporte e cultura

A senadora Zenaide Maia (PROS – RN) destinou um total de R$ 1.869.682,00 (um milhão, oitocentos e sessenta e nove mil e seiscentos e oitenta e dois reais) em emendas para o Rio Grande do Norte. Os recursos já foram pagos e beneficiarão o Corpo de Bombeiros (R$ 300.000,00) e a Secretaria das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (R$ 160.000,00), no âmbito do Governo do Estado; e, no âmbito municipal, o distrito industrial de Poço Branco (R$ 250.000,00), além projetos e ações em São Gonçalo do Amarante (R$ 459.682,00 para as áreas de esporte e cultura); Jardim de Piranhas (total de meio milhão de reais, sendo R$ 400.000,00 para a agricultura familiar e R$ 100.000,00 para a Filarmônica); e Luís Gomes (R$ 200.000,00 para obras de pavimentação). 

“É uma satisfação para mim poder contribuir, por meio dessas emendas, com tantas áreas diferentes, como a agricultura familiar, que leva alimentos para a nossa mesa; os bombeiros, que salvam vidas todos os dias; além das iniciativas sociais, culturais e esportivas que fazem a diferença no desenvolvimento humano do nosso estado. O Rio Grande do Norte me confiou este mandato e eu procuro honrar essa missão fazendo uma política onde o ser humano vem em primeiro lugar!”, comemorou Zenaide. A parlamentar anunciou que, em breve, haverá a liberação de emendas em benefício de outros municípios potiguares. 

SENADORA ZENAIDE PARTICIPA DA INAUGURAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA “OZENAN LOPES DE ARAÚJO” NA ZONA RURAL DE ACARI (RN)

A Senadora Zenaide Maia participou, neste domingo (19), da inauguração da Passagem Molhada “Ozenan Lopes de Araújo” na comunidade Acauã, zona rural de Acari (RN), sobre o Rio Acauã. Orçada em mais R$ 255 mil e executada pela prefeitura, a obra foi concluída graças aos recursos enviados pela senadora.

Durante a inauguração, a Senadora Zenaide ressaltou a importância dessa obra para os moradores das comunidades: “Quem está muito grata a esse município, a essa comunidade, sou eu, por ter tido a oportunidade de destinar os recursos para a prefeitura de Acari executar uma obra importantíssima como essa. Gerações como a de Senhor Ozanan, que a família está aqui, que sonhava com a chuva, mas quando chovia, eles não tinham oportunidade de levar os seus produtos para a cidade por falta de acesso”, declarou.

O evento contou com as presenças: do Prefeito Fernandinho Bezerra, de José Ary Vice-Prefeito, dos Vereadores: Paloma de Lanzinha, Albervania Medeiros, Marineide de Terezinha, Ervivan Ric e Bada, do Ex-Secretário Jaime Calado, da primeira dama Renata, do advogado Leonardo Braz, além de familiares do homenageado e moradores das comunidades circunvizinhas.

QUEM ATACA JEAN PAUL PRATES E ZENAIDE MAIA HOJE TERÁ DE PEDIR DESCULPAS AMANHÃ

A extrema direita ataca os senadores Jean Paul Prates e Zenaide Maia por terem votado contra o projeto que limita o ICMS. Segundo o ataque que circula nas redes bolsonaristas, eles votaram contra o povo. Será?

Ora, qualquer pessoa com o juízo minimamente normal já deve ter percebido que o presidente Jair Bolsonaro está estourando tudo para tentar se reeleger, procurando reverter o que dizem as pesquisas. Para isso, aprovou um auxílio até o fim do ano, jogou o aumento dos servidores para o ano que vem e queimará o que pegou com a Eletrobrás em subsídios para os combustíveis até também o fim do ano. Se o mundo não acabar em dezembro de 2022, a bomba virá no ano que vem. Dinheiro não nasce feito planta.

No caso do ICMS há agravantes. Os estados e municípios perderão receitas que serão retiradas da educação e do SUS. E como a fórmula de cobrança da Petrobrás permanecerá a mesma e há defasagem internacional no preço do petróleo, ingressaremos no seguinte cenário – com viés de alta, os combustíveis voltarão ao preço derrubado, estados e Municípios ficarão desabastecidos e uma Eletrobras será jogada fora.

A história é senhora da razão e, após a queda artificial do valor da gasolina e do diesel, não demorará muito para o jogo virar em favor do que Jean Paul e Zenaide defenderam. Afinal, os senadores pensaram nas escolas, nos hospitais e postos de saúde que serão penalizados por ação a longo prazo inócua.

Aliás, veja as duas postagens anteriores neste mesmo blog. Já há negociações para que a Petrobras faça a reposição do preço internacional dos combustíveis. É só uma questão de tempo.

Por O Potiguar – Daniel Menezes

ZENAIDE PARTICIPA DE INAUGURAÇÕES NO IFRN DA ZONA NORTE DE NATAL


A Senadora Zenaide Maia participou, na manhã desta segunda-feira (06), da cerimônia de inauguração do Auditório Marco Aurélio Rocha de Azevedo, do Núcleo de Arte e Inovação e da Estação Elevatória de acessibilidade da Biblioteca José de Arimatéia Pereira, do Instituto Federal de Ciências e Tecnologia- IFRN – Campus Zona Norte, em Natal.

Para Zenaide, os institutos federais são a prova viva que é possível sim, oferecer uma educação pública de qualidade para a população e que, sem a interiorização desse ensino, menos alunos estariam tendo essa oportunidade.

A parlamentar é autora da emenda no valor de mais de R$ 437mil destinada à execução das obras de infraestrutura dos espaços inaugurados.

“Essas instalações vão nos permitir oferecer um atendimento melhor à comunidade na qual nos situamos”, comentou o diretor-geral Edmilson Campos.

A solenidade contou com a presença do reitor do IFRN, José Arnóbio, o ex-secretário de Estado, Jaime Calado, diretores, professores, além dos estudantes e demais servidores do Campus.

ZENAIDE ENALTECE PIONEIRAS POTIGUARES EM SEMINÁRIO SOBRE A PARTICIPAÇÃO FEMININA NA POLÍTICA

Senadora mandou um recado para as mulheres que participam ou querem participar da vida política: “Não esmoreçam!”

A senadora Zenaide Maia (PROS – RN) ressaltou o pioneirismo das mulheres potiguares em sua fala durante o Seminário “Mais Mulheres na Política”, promovido pela bancada feminina do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, em parceria com o Tribunal Superior Eleitoral, nesta segunda (30), no plenário do Senado, em Brasília. “Eu sou do Rio Grande do Norte, onde tem um pioneirismo: a primeira brasileira eleitora foi Celina Guimarães e nós tivemos a primeira mulher eleita prefeita em 1928, que foi Alzira Soriano. Elas descobriram que não eram obras do acaso e nem de Deus que elas não podiam votar ou serem votadas. Eram decisões políticas!”, relembrou a senadora, ao ressaltar a importância das mulheres protagonizarem as mudanças que elas desejam na sociedade.

Zenaide acrescentou que as decisões políticas perpassam todos os aspectos da vida da população e mandou um recado para animar as mulheres que já ocupam ou que querem ocupar os espaços de poder: “Mulheres brasileiras, não esmoreçam! Quando quiserem esmorecer, lembrem-se: quem define seu salário, a educação dos seus filhos e netos, quanto vai para a saúde, quem diz com que idade você vai se aposentar – tudo isso são decisões políticas! Nós não estamos nesta situação por obra do acaso – são políticas programadas sistematicamente para a gente esmorecer e, por isso, quero dizer: não vamos esmorecer!”, finalizou.

O Seminário contou com três painéis temáticos: “Mulher na política”, “Mulher nas democracias” e “Mulher nas eleições”. Entre as palestrantes, a ministra Carmen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal; a ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva; a atriz Maria Ribeiro; a representante da ONU Mulheres, Anastasia Divinskaya; e a modelo e empresária, Luiza Brunet. Durante o evento, foi apresentado o resultado da pesquisa “Equidade de Gênero na Política”, do Instituto DataSenado.

COM RELATÓRIO DE ZENAIDE, COMISSÃO APROVA TAXAÇÃO DE REFRIGERANTES E BEBIDAS AÇUCARADAS

A Comissão de Assuntos Sociais aprovou o relatório da Senadora Zenaide Maia (PROS – RN), favorável ao PL 2.183/2019, que cria a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre refrigerantes e bebidas açucaradas. O dinheiro arrecadado com a nova taxa será destinado ao Fundo Nacional de Saúde, para financiar ações e serviços do SUS. Em seu parecer, a relatora sublinha que a ingestão de bebidas e alimentos de alto teor calórico e baixo valor nutricional está relacionada a “índices praticamente epidêmicos de sobrepeso e de obesidade” no Brasil, inclusive entre crianças e adolescentes, o que obriga o poder público a adotar medidas para proteger a saúde da população.

Zenaide comemorou, em suas redes sociais, a aprovação do PL: “Vitória da saúde coletiva! Como médica, sinto o dever de estar na luta contra a obesidade infantil, diabetes, cardiopatias e outras doenças provocadas pela ingestão de alimentos hipercalóricos e de baixo valor nutritivo! Espero que o projeto seja aprovado também na Comissão de Assuntos Econômicos e na Câmara dos Deputados, fazendo história e dando um exemplo de que, para o parlamento, a saúde coletiva é prioridade!”

De acordo com o PL 2.183/19, de autoria do senador Rogério Carvalho (PT – SE), a Cide-Refrigerantes deverá ser paga por produtores e importadores desses produtos (exportadores, portanto, estariam livres da taxação). O PL segue para análise da Comissão de Assuntos Econômicos, que tem decisão terminativa sobre a proposta – ou seja, se aprovada naquele colegiado, ela poderá seguir direto para a Câmara dos Deputados, sem necessidade de votação no plenário do Senado.

DRA. ZENAIDE COMEMORA APROVAÇÃO DO PISO DA ENFERMAGEM NA CÂMARA: “VITÓRIA HISTÓRICA!”

Senadora potiguar foi relatora do PL 2.564/20. Para o projeto virar lei, falta a sanção presidencial

A senadora Zenaide Maia (Pros – RN) comemorou a aprovação do Piso Nacional da Enfermagem na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (04). Zenaide foi a relatora do PL 2.564/2020 no Senado, onde o projeto de lei já havia sido aprovado desde novembro do ano passado, e parabenizou a mobilização dos profissionais em todo o Brasil. “Vitória histórica da Enfermagem do Brasil, que foi incansável nessa luta pelo piso! É direito constitucional desses profissionais ter um salário compatível com a complexidade do trabalho!”, declarou a parlamentar.

O projeto de lei define os seguintes valores para os pisos: enfermeiros – R$ 4.750,00; técnicos de enfermagem – R$ 3.325,00 (equivalente a 70% do piso de enfermeiros); auxiliares de enfermagem e parteiras – R$ 2.375,00 (50% do piso de enfermeiros). O PL 2.564/20 é de autoria do senador Fabiano Contarato (PT – ES) e depende da sanção presidencial para virar lei.

SENADO APROVA PRIORIDADE DE FERIAS A TRABALHADORES COM DEFICIÊNCIA; ZENAIDE FOI A RELATORA DO PROJETO

PLS 403/2018 vale também para quem tem cônjuge ou dependente com deficiência; projeto segue para votação na Câmara dos Deputados.

A senadora Zenaide Maia (PROS – RN) foi a relatora do Projeto de Lei do Senado 403/2018, aprovado nesta terça-feira (26) pela Comissão de Assuntos Sociais, que garante preferência na marcação de férias para os trabalhadores com deficiência e também para quem tem cônjuge, companheiro ou dependente com deficiência. Se virar lei, a norma valerá tanto para quem trabalha na iniciativa privada quanto para servidores públicos. “É uma pequena mudança que fará uma grande diferença na vida dessas famílias!”, afirmou a relatora, após a aprovação do PLS.

Em seu parecer, Zenaide classifica a proposta como “uma medida de bom senso, humanitária” e que não representa aumento de custos. “[o projeto] Trará, por outro lado, benefícios até para o empregador, que terá um empregado ou servidor com maior índice de inclusão social, satisfeito em termos profissionais e pessoais”, argumenta. Como a Comissão de Assuntos Sociais tem decisão terminativa sobre o PLS 403/18, ele segue direto para análise na Câmara dos Deputados, sem necessidade de passar, antes, por nova votação no plenário do Senado.  O autor do projeto é o senador Paulo Paim (PT-RS).

ZENAIDE COMEMORA APROVAÇÃO DE SEU PL QUE EXCLUI TESE DE ‘LEGÍTIMA DEFESA DA HONRA’ EM CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FEMINICÍDIO

A Comissão de Segurança Pública do Senado aprovou, nesta quarta-feira (06), um projeto da senadora Zenaide Maia (PROS – RN) que proíbe o uso de teses como a de “legítima defesa da honra” para atenuar penas em casos de feminicídio ou outros crimes de violência contra a mulher. A autora comemorou o avanço do projeto no Senado: “O PL 2.325 de 2021 acaba com essa história de alegar ‘legítima defesa da honra’, ‘violenta emoção’ ou ‘defesa de valor moral’ para atenuar penas ou absolver réus em casos de crimes de violência contra a mulher. O STF já reconheceu que esses argumentos são inválidos, então, nossa legislação tem que ser atualizada”, explicou Zenaide.

O relator, senador Alexandre Silveira (PSDB – MG), afirmou em seu parecer que a tese de legítima defesa da honra é “ultrapassada” e “reforça a ideia de que a mulher é um objeto que pertence ao seu cônjuge, companheiro ou namorado”. Para Silveira, o projeto de Zenaide “contribuirá para a proteção das mulheres brasileiras”. O PL 2.325/2021 segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça, que tem decisão terminativa sobre o projeto no Senado. Isto significa que, se aprovado na CCJ, o texto pode ir direto para a Câmara dos Deputados, sem precisar passar pelo plenário do Senado Federal.

PROJETO DE ZENAIDE CONTRA CRIMES AMBIENTAIS AVANÇA NO SENADO

CMA aprovou o PL 1.304/19, que pune a negligência na prevenção de danos e aumenta penas e multas por crimes contra o meio ambiente. Texto foi apresentado após a tragédia em Brumadinho (MG).

A Comissão de Meio Ambiente aprovou nesta quarta-feira (30) o PL 1.304/2019, da senadora Zenaide Maia (Pros-RN), que aumenta as penas e as multas para crimes ambientais; além de prever punição ao diretor, administrador, membro de conselho/órgão técnico, auditor, gerente, preposto ou mandatário da empresa que deixar de adotar medidas preventivas de dano ambiental grave ou irreversível. Conforme a autora, a proposta foi apresentada após o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG), tragédia que matou 272 pessoas e que completou três anos no último 25 de janeiro. “De lá para cá, a devastação só aumenta sendo preciso reagir não só à impunidade de mineradoras que cometem crimes, mas também aos garimpos em terras indígenas, ao desmatamento da Amazônia, ao abuso de agrotóxicos e tantas outras ações nocivas ao meio ambiente e à vida!”, disse Zenaide, via Twitter, após a aprovação do projeto na CMA.

O PL 1.304/19 permite que as multas hoje previstas na legislação ambiental sejam substancialmente aumentadas por decisão judicial, conforme a gravidade dos prejuízos causados. Além disso, o texto endurece as penas para crimes ambientais que resultem em danos à saúde humana, mortandade de animais e destruição da flora. As penas de detenção para o crime de poluição, por exemplo, passam dos atuais 6 meses a 1 ano para 2 a 5 anos. Se o crime inviabilizar a ocupação humana, o consumo da água, o uso de praias ou provocar a retirada de pessoas da área afetada, as penas de reclusão passam de 1 a 5 para 3 a 8 anos. O relator, Confúcio Moura (MDB – RO), acrescentou aumento da detenção (2 a 5 anos) para quem produzir, comercializar, fornecer, transportar, armazenar ou usar produto, ou substância tóxica, perigosa ou nociva. O texto segue para votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), em decisão terminativa; ou seja, se o projeto for aprovado lá, ele vai direto para a Câmara dos Deputados, sem necessidade de passar por nova votação no plenário do Senado.