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A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) apresentou emendas propondo a taxação de grandes fortunas e a taxação de lucros e dividendos no texto da reforma tributária que começou a tramitar este mês no Senado Federal. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019 já foi aprovada na Câmara dos Deputados, mas, na avaliação da parlamentar, não faz justiça fiscal e continua pesando sobre os brasileiros e brasileiras mais pobres.

“Uma reforma tributária que se pretenda justa não pode esquecer de reparar a injustiça fiscal que proporcionou a concentração de renda em uma ínfima parcela populacional. Já estou em campo em busca de convencimento dos senadores e senadoras para aprovarmos minhas emendas”, reitera Zenaide.

De acordo com a senadora, não se justifica reformar o Sistema Tributário Nacional sem que ocorra a instituição do Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF), previsto para ser criado por lei complementar, desde 1988, no inciso VII do artigo 153 da Constituição Federal, e até hoje nunca aprovado. Nesse sentido, a emenda (nº 63) de Zenaide determina que o Congresso Nacional deverá, até 31 de dezembro de 2026, instituir finalmente o imposto.

“Estamos propondo que o Congresso seja obrigado a aprovar, no máximo até 2026, o imposto sobre grandes fortunas. A reforma em tramitação no Congresso Nacional pode ser muito mais amena para os cidadãos brasileiros e para os diversos setores da economia se a importante fonte de recursos federais, o IGF, for instituída no prazo máximo de três anos”, defende Zenaide.

A emenda justifica que o IGF atuará de modo complementar ao Imposto sobre a Renda, a fim de que possa ser alcançada a capacidade contributiva daqueles que detêm patrimônio, mas não têm renda oficialmente declarada à Receita Federal. “Além disso, minha emenda propiciará a redução das desigualdades sociais, a partir da tributação sobre os mais afortunados e da utilização dos recursos em benefício dos mais pobres. Estou convicta da relevância e da necessidade desta iniciativa, e vou lutar para termos a sensibilidade do Congresso contra essa desigualdade brutal. Quem ganha mais e lucra mais tem que pagar mais. Quem lucra menos e ganha menos tem que pagar menos”.

Lucros e dividendos

Segundo outra emenda da senadora (emenda nº 62), os lucros e os dividendos pagos ou creditados pelas pessoas jurídicas em favor das pessoas naturais ou jurídicas serão tributados pelo Imposto sobre a Renda (IR) exclusivamente na fonte, em separado dos demais rendimentos auferidos no ano calendário, com base na seguinte tabela progressiva anual: base de cálculo de até R$ 250 mil terá alíquota zerada; base de cálculo de R$ 250.000,01 a R$ 500.000,00 terá alíquota de 5%, além de parcela de R$ 12.500,00 a deduzir do IR; base de cálculo de R$ 500.000,01 a R$ 1.000.000,00 terá alíquota de 7,5%, com R$ 25.000,00 de parcela a ser deduzida do IR; e alíquota de 15% para base de cálculo acima de 1.000.000,01, com 100.000,00 de parcela de dedução do IR.    

O disposto nesta emenda não se aplica aos lucros e dividendos pagos ou distribuídos pelas microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional.

“O Brasil é um dos poucos países no mundo que não tributa a renda oriunda de lucro e dividendos. Essa aberração, que nasceu do suposto argumento de incrementar o investimento empresarial, mostrou-se instrumento iníquo de concentração de renda e diminuição da carga tributária dos mais ricos”, frisa Zenaide.

A senadora pontua dados ao pedir a correção de distorções: atualmente, mais de 62 milhões de pessoas sobrevivem com uma renda domiciliar per capita de R$ 497,00 mensais no Brasil. Conforme Zenaide, esses cidadãos e cidadãs representam 29,6% da população e precisam de políticas públicas de saúde, educação, moradia, transporte, transferência de renda e tantas outras, que demandam gasto público financiado pela arrecadação tributária.

“No entanto, a privilegiada parcela equivalente a 1% dos mais ricos de nosso país concentra quase a metade das riquezas e não é tributada devidamente, já que, no Brasil, a distribuição de lucros e dividendos é isenta de impostos”, alerta Zenaide, lembrando que a alíquota máxima do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF) praticada nos países da OCDE é de 43,5%, em média. A parlamentar elenca exemplos comparativos: em nações como Bélgica, Holanda, Suécia, Dinamarca e Japão, a alíquota máxima do IRPF é superior a 50%; e entre 40% e 50% na Alemanha, França, Itália, Noruega, Portugal e Reino Unido, por exemplo. No Brasil, é 27,5%.

“Nosso intuito é corrigir essa distorção. Para tanto, apresentamos esta emenda para garantir que seja cobrado o Imposto sobre a Renda relativamente aos lucros e dividendos pagos pelas pessoas jurídicas, nos termos da tabela apresentada. Ressalvamos tão somente da tributação, neste momento, os pagamentos realizados pelas optantes pelo Simples Nacional”, assinala a senadora.

Simplificação de impostos

Zenaide considera a reforma tributária a mais importante desta legislatura, devendo ser ancorada em duas premissas básicas: 1ª) simplificação do sistema tributário e 2ª) justiça fiscal e social. Nesse sentido, ela ressalta já ver consenso de que a simplificação do sistema tributário é uma necessidade inadiável do país, “que perde muita energia na burocracia tributária”.

“Eu apoio a iniciativa de diminuir o número de impostos, simplificar o sistema, melhorar o ambiente de negócios. Por outro lado, não podemos perder a oportunidade de promover a justiça fiscal e de instituir o imposto sobre grandes fortunas, há 35 anos sem sair do papel”, observa a senadora.

Na manhã desta sexta-feira (18), a senadora Zenaide Maia (PSD/RN), Procuradora da Mulher no Senado, participou da Sessão Solene de instalação da Procuradoria Especial da Mulher (ProMulher), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, em Natal.

O novo órgão do Legislativo tem por finalidade a defesa e a promoção da igualdade de gênero, da autonomia, do empoderamento e da representação das pessoas que se identificam com o gênero feminino, bem como o enfrentamento à todas as formas de discriminação e violência praticadas contra elas.

Como defensora da bandeira, a senadora falou da satisfação de participar da solenidade. “Alegria por estar aqui testemunhando a transformação em realidade daquilo que começou como uma ideia: criar uma Procuradoria da Mulher nesta Casa Legislativa. Um espaço em que as mulheres possam encontrar acolhimento, orientação, apoio e disposição para a defesa de direitos, inclusive, o direito de viver uma vida plena, sem violência doméstica e intrafamiliar. Essa ideia contou com o apoio necessário para que o dia de hoje acontecesse, com a instalação oficial da Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte”, declarou Zenaide.

Na ocasião, os presentes tiveram a oportunidade de acompanhar a palestra ‘Violência Política de Gênero e o papel da Procuradoria da Mulher em Ações da Prevenção, Combate e Repressão’, da advogada do Senado Federal, Gabrielle Tatith.

A solenidade contou com as presenças das deputadas Cristiane Dantas, procuradora, Terezinha Maia, procuradora-adjunta, e Divaneide Basílio, presidente da Frente Parlamentar da Mulher, além dos deputados Ezequiel Ferreira de Souza e Ubaldo Fernandes. Presentes também autoridades femininas municipais, estaduais e nacionais de grande representação e reconhecimento por suas ações nos cargos que ocupam.

A Senadora é a relatora do marco legal da Economia Circular do Plástico e participou do lançamento da Campanha “Pare o tsunami de plástico”, nesta terça (15).

A senadora Zenaide Maia (PSD – RN), relatora do projeto de lei que cria o marco regulatório da economia circular do plástico (PL 2.524/2022), participou do lançamento da campanha “Pare o Tsunami de Plástico”, promovida pela organização não governamental Oceana e mais 60 entidades ligadas ao meio ambiente, com o objetivo de chamar a atenção dos parlamentares e da sociedade civil para a importância da aprovação da proposta no Congresso. “O PL 2.524 é questão de meio ambiente e de saúde! Como médica, eu me preocupo porque os microplásticos estão contaminando nossas águas, nossos peixes e já foram detectados até no leite materno! Então, esse projeto define uma economia circular na produção de plástico – vamos deixar para trás a cultura do descartável, do plástico de uso único; e investir em: reciclagem, substituição por outros materiais e pagamento dos catadores por serviços ambientais que são essenciais para o futuro do planeta!”, explicou a senadora, na saída do evento, que aconteceu no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, em Brasília, nesta terça (15).

Ao encampar a defesa do PL 2.524, Zenaide assume protagonismo na agenda ambiental do Senado e se alinha com debates internacionais atuais, como o proposto pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) no Tratado Global Contra a Poluição por Plásticos, acordo que exigirá medidas concretas dos países signatários. O projeto de lei, que foi apresentado no ano passado pelo então senador Jean-Paul Prates (atual presidente da Petrobras), será votado na Comissão de Assuntos Sociais e, depois, na Comissão de Meio Ambiente do Senado, antes de seguir para a Câmara dos Deputados.

Campanha conta com apoiadores de peso

A campanha “Pare o Tsunami de Plástico” chama a atenção para dados alarmantes, como o que diz que dois caminhões de lixo plástico são despejados no oceano a cada minuto no mundo; e o que mostra que o Brasil é responsável pelo despejo anual de cerca de 325 milhões de quilos desses resíduos. A imagem do tsunami remete à ideia da enormidade de um problema que está se voltando contra nós. “O que está em jogo aqui, é a vida! E não só a vida humana, mas dos animais e do planeta como um todo!”, resumiu a senadora Zenaide Maia.

O lançamento da campanha contou com as presenças da atriz e ativista socioambiental, Laila Zaid; da surfista recordista de ondas gigantes, Embaixadora da Unesco para o Oceano e Membro do Conselho Diretor da Oceana, Maya Gabeira; do diretor-geral da Oceana, Ademilson Zamboni; da liderança do Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR), Aline Sousa; da Secretária Nacional de Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente, Ana Toni; do pescador artesanal, Daniel da Veiga Oliveira; e do representante no Brasil do Programa de Meio Ambiente das Nações Unidas (Pnuma), Gustau Mañez.

Em Mossoró, na noite desta sexta-feira (11), a senadora Zenaide Maia participou da abertura oficial da 23ª Festa do Bode. Acompanhada do prefeito Allyson Bezerra e do secretário de Agricultura, Faviano Moreira, a parlamentar visitou diversos estandes, experimentou comidas típicas feitas com a carne do bode, conversou com agricultores, e na sequência seguiu para o palco, onde aconteceu a solenidade de abertura.

Na ocasião, estiveram presentes, deputados federais, vereadores, secretários estaduais e municipais, sindicalistas, além de representantes da Emater, Ancoc, Emparn e Idiarn.

O evento acontece até o domingo (13), no Parque de Exposições Armando Buá, com expectativa de público de 100 mil pessoas durante os quatro dias de feira.

A Festa do Bode é promovida pela Prefeitura de Mossoró, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural (Seadru). O evento é considerado a maior Caprifeira do Rio Grande do Norte, e a 2ª feira de negócios do Estado. Organização da prefeitura municipal de Mossoró, com presença de expositores de mais de 20 cidades dos estados da PB, CE, PE e do RN. A feira conta com Festival Gastronômico, Exposições de Animais (raça da ovinocaprinocultura), Agricultura Familiar, pecuária, artesanato, Festival de violeiros e repentistas, além de shows artístico-culturais.

Procuradora da Mulher no Senado, a senadora quer que a publicação “Maria da Penha em Miúdos” chegue a todas as Casas Legislativas do país.

A senadora Zenaide Maia (PSD – RN) anunciou que a Procuradoria da Mulher no Senado reimprimiu e vai distribuir exemplares da cartilha “Maria da Penha em Miúdos” para as assembleias legislativas e câmaras de vereadores, com o objetivo de colaborar com a divulgação da lei e também para servir de material de apoio a projetos educativos. “A educação, nós sabemos, é a melhor prevenção a todos os tipos de violência, inclusive a violência doméstica e intrafamiliar”, disse a senadora, no lançamento da Campanha “Agosto Lilás”, no Congresso Nacional, nesta terça-feira (08), em Brasília. O evento – parceria entre Secretaria da Mulher na Câmara, Procuradoria da Mulher do Senado e Liderança da bancada feminina do Senado – lotou o Salão Nobre da Câmara dos Deputados com representantes dos movimentos pelos direitos das mulheres e contou com a presença das ministras Cida Gonçalves, das mulheres, e Ana Moser, dos Esportes; além de deputadas e senadoras. Esta é a primeira edição da campanha, instituída pela Lei 14.448/22, que definiu agosto como o mês de proteção à mulher e de conscientização para o fim da violência contra a mulher. Para simbolizar a adesão do Congresso Nacional à Campanha, ao final do evento as cúpulas do Senado e da Câmara foram iluminadas na cor lilás.

Em sua fala como Procuradora da Mulher no Senado, Zenaide Maia registrou os 17 anos da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), completos no último dia 07 de agosto; e os 40 anos desde as tentativas de feminicídio sofridas pela farmacêutica Maria da Penha Fernandes, que inspirou a luta por uma lei de enfrentamento à violência contra a mulher. “Levou 19 anos, quase as duas décadas da Ilíada e da Odisseia, para o criminoso ser efetivamente preso – e, isso, depois de o próprio Estado brasileiro haver sido denunciado e condenado em Cortes Internacionais. Foi uma luta épica e cívica, que contou com o apoio dos movimentos de mulheres, e que gerou uma das mais importantes leis de nosso tempo!”, declarou a senadora, ao enfatizar que, a partir do marco legal, “práticas violentas que aconteciam com uma normalidade bizarra dentro das casas começaram a ser tratadas como os crimes que sempre foram”. A cartilha “Lei Maria da Penha em Miúdos” está em sua 2ª edição e é fruto de parceria do Senado Federal com a Associação Brasileira das Escolas do Legislativo de Contas e a Câmara Municipal de Pouso Alegre (MG). A publicação tem texto de Madu Macedo e ilustrações de Jorge Luís de Amorim Júnior. Os interessados em receber exemplares devem entrar em contato com a Procuradoria Especial da Mulher no Senado pelo e-mail procuradoria.mulher@senado.leg.br .

A Senadora Zenaide Maia esteve, na noite desta sexta-feira (04), participando da 19ª Edição do Festival de Inverno na Suíça do Seridó – Cerro Corá. Ao lado da ex-prefeita Graça Oliveira (PSD), do ex-vice-prefeito, Zeca Araújo, do Secretário de Estado, Jaime Calado, da presidente da Associação dos Produtores Rurais da Baixa Verde, Ana Maria e do presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Francisco José, a senadora fez questão de visitar os stands de artesanato, comidas típicas, e cumprimentar diversas pessoas que estavam presentes no festival.

“Este festival é muito importante não só para o município, mas também para toda região do Seridó, pois aqui está presente pessoas de várias regiões do Estado, ajudando assim a movimentar a economia do município. Uma festa linda, organizada e de pessoas acolhedoras”, disse Zenaide Maia.

Com uma programação diversificada, o evento que segue até o domingo (06) promete atrair mais de 20 mil pessoas, consolidando-se como um dos mais aguardados da região. A expectativa é que o Festival de Inverno de Cerro Corá movimente a economia local, impulsionando o turismo na região e gerando oportunidades para o comércio e os serviços.

Neste domingo (30), a senadora Zenaide Maia (PSD/RN) cumpriu agenda em Caicó. Devota e seguindo o fiel compromisso de participar todos os anos da celebração da padroeira da cidade, a parlamentar esteve presente na celebração da Nossa Senhora Sant’Ana, além de aproveitar a estada para discutir assuntos do seu mandato, através dos serviços prestados a população de Caicó com emendas parlamentares.    

Pela manhã, a parlamentar participou da Concelebração Eucarística em honra à Senhora Sant’Ana, ao lado do vereador Andinho Duarte. Logo após a solenidade religiosa, Zenaide se reunião com representantes da Associação Cultural Trapiá. Em pauta, as emendas da parlamentar para apoio à Associação, que trabalha com cultura e desenvolvimento social, sobretudo crianças e adolescentes por ações que qualifiquem a educação, tendo a arte como instrumento principal.

Na parte da tarde, ao lado do prefeito Judas Tadeu, do vereador Andinho Duarte e milhares de fiéis, a senadora percorreu às ruas da cidade de Caicó para acompanhar a tradicional Procissão de Sant’Ana. O trajeto contou com a participação do bispo diocesano, Dom Antônio Carlos Cruz Santos, o clero diocesano e demais autoridades presentes. A procissão encerrou os festejos religiosos da Santa Padroeira. “É época de reflexão e renovação da Fé. É um momento único para fortalecer no amor e na gratidão a Nossa Senhora Sant’Ana”, disse Zenaide.

A cidade de Acari recebeu nesta quarta-feira (26) uma boa notícia. A senadora Zenaide Maia (PSD/RN) assinou a Ordem de Serviço para construção da Escola Municipal Professora Porfiria Pires, no bairro Petrópolis. Com recursos da emenda parlamentar da senadora, a obra recebeu o valor de R$ 2 milhões e setenta e quatro mil reais para sua execução, prevista para ser entregue em 2024.

Em uma solenidade promovida pela prefeitura de Acari, na presença de autoridades e da população, a senadora Zenaide assinou a Ordem de Serviço e falou sobre a importância de se investir na educação. Na ocasião, a Filarmônica Maestro Felinto Lúcio Dantas fez uma bela homenagem para Zenaide, como forma de agradecimento pela emenda no valor de R$ 100 mil reais, destinados para compra de instrumentos e manutenção da banda pela senadora.

O Prefeito Fernando Bezerra agradeceu, fez elogios ao trabalho da parlamentar e citou a importância do ensino público, lembrando que Zenaide é um grande exemplo de ex-aluna de escola pública e que se formou em Medicina, ocupando hoje um cargo no Congresso Nacional.  

“Sempre digo, a educação pública é tudo, é a prevenção da violência, é o desenvolvimento social e econômico. Eu digo econômico porque às vezes as pessoas só veem a questão do lucro imediato, então nós não estamos inventando a roda, os países que quiseram se desenvolver economicamente investiram em uma educação pública de qualidade”, declarou Zenaide.

A senadora Zenaide Maia (PSD/RN) esteve nesta quarta-feira (26) cumprindo agenda pelo interior do Estado, com visitas em cidades do Seridó, como Acari e Caicó, finalizando os compromissos no município de Ceará-Mirim.

Na parte da manhã, na cidade de Acari, a parlamentar esteve presente na cerimônia de assinatura da Ordem de Serviço (OS) para construção da Escola Municipal Professora Porfiria Pires, no bairro Petrópolis. Os recursos, no valor de R$ 2.074 milhões, são fruto de emenda da senadora. Durante o evento a parlamentar foi homenageada pela Filarmônica Maestro Felinto Lúcio Dantas como forma de agradecimento pela emenda, que foi destinada para compra de instrumentos e manutenção da banda no valor de R$ 100 mil reais. 

O Prefeito Fernando Bezerra fez questão de agradecer e elogiar a contribuição da senadora para Acari. “A senadora Zenaide tem trabalhado por Acari e agradecemos muito. Dra. Zenaide tem sido presente e generosa nessa cidade”, declarou.  

A senadora destacou a importância da educação para as crianças. “São trezentas crianças, com um equipamento digno, todos precisam ter um equipamento digno. É uma felicidade grande, eu como seridoense ajudar a educação pública. Sempre digo, a educação pública é tudo, é a prevenção da violência, é o desenvolvimento social e econômico. Eu digo econômico porque às vezes as pessoas só veem a questão do lucro imediato, então nós não estamos inventando a roda, os países que quiseram se desenvolver economicamente investiram em uma educação pública de qualidade”, declarou Zenaide. 

Na ocasião, estiveram presentes o prefeito Fernandinho, o vice-prefeito José Ary, vereadores, secretários, professores e alunos.

À tarde, a parlamentar esteve em Caicó, onde se reuniu com a sua turma de ensino médio 1967-1970 no II encontro GECiana com Sant’Ana, momento para se confraternizar com colegas de longas datas. 

A agenda da parlamentar encerrou na cidade de Ceará-Mirim, a convite do prefeito Júlio César (PSD) a parlamentar participou do Ato Solene em alusão aos 165 anos de Emancipação Política do município, onde na ocasião recebeu uma comenda pelos serviços prestados à população.

A senadora Zenaide Maia (PSD/RN) esteve, no domingo (23), presente na cidade de Poço Branco, na região do Mato Grande, para participar da inauguração do Polo de Confecções – Luzia da Silva Pinheiro, no Conjunto Novos Tempos. O Polo contou com recursos oriundos de emendas do seu mandato.

O município celebrou 60 anos da sua Emancipação Política e ao longo da semana inaugurou várias obras, dentre elas o galpão de costura, fruto de uma obra no valor de R$ 282 mil reais, sendo R$ 250 mil de autoria do mandato da parlamentar. A construção do galpão irá beneficiar a população através de 50 empregos diretos. 

O prefeito de Poço Branco agradeceu a senadora. “São emendas como essa que a Senadora destinou, e que sempre destina, para o nosso município, permitindo que nós gestores consigamos melhorias para o município, seja na Saúde, na Educação, construindo ou ampliando, dando dignidade ao nosso povo”, destacou o prefeito Edinho.

“Eu fico feliz por estar aqui hoje e já gostaria de parabenizar toda essa administração, pois é esse olhar diferente de política, aquela política que o prefeito e os vereadores fazem, que é ter um olhar diferenciado para população, pensando sempre como gerar emprego e renda. Eu já adianto que o nosso mandato vai liberar recursos para ampliar esse Polo Empresarial, para gerar mais empregos e dar mais dignidade ao povo desta cidade”, declarou Zenaide.

Estiveram presentes na solenidade o prefeito Edinho, a vice-prefeita, Nilce, o secretário de Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado, o deputado estadual, Dr. Bernardo, presidente da Câmara, Edimar Adriano, os vereadores, o propositor do nome Júnior Agulha, Galego Cândido, Rodrigo Lucas, Babá, Luiz de Joca, o prefeito de Taipú, Louvado Bandeira e os ex-prefeitos do município, Fernando Cândido e Roberto Lucas, além de familiares da homenageada, secretários municipais e a população.