ZENAIDE DEBATE PRESENÇA DAS MULHERES NA POLÍTICA NA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS

“O baixo índice de representatividade das mulheres na vida política se deve a falta de educação de qualidade no Brasil.” Esta foi a conclusão da senadora Zenaide Maia, na manhã desta terça-feira (16) quando presidiu o debate, “A sociedade e a política – desafios para representar mais e melhor”, cujo foco foi o papel da mulher na representação social, promovido pela Comissão de Direitos Humanos com presença de especialistas no assunto.

Nos pronunciamentos, além da questão da educação, identificada pela parlamentar, foram apontadas causas como, a falta de motivação e incentivos ao engajamento de jovens brancas e negras em movimentos sociais e a falta de discussões sobre a importância da participação das mulheres na vida pública.

Foram citadas Alzira Soreano, a primeira mulher a eleger-se Prefeita da América Latina, na cidade de Lajes aos 28 anos de idade em 1932, Nísia Floresta, educadora escritora e poetisa e Maria do Céu, a primeira mulher a eleger-se Deputada, também do Rio Grande do Norte.

O Frei Davi dos Santos, da EDUCAFRO do RN, lembrou que muitas mulheres candidatas foram usadas criminosamente, como laranjas, na distribuição de quotas nas últimas eleições, ressalvando que também houve homens laranjas em vários partidos. Ele sugeriu que a CDH avalie todos os casos. Além de Frei Davi, participaram como convidadas, a deputada federal Áurea Carolina PSOL-MG, a Advogada Viviana Santiago de Pernambuco, a jornalista Joyce Ribeiro da TV Cultura – SP. 

SENADORA ZENAIDE QUESTIONA VENDA DA TAG PELO GOVERNO FEDERAL SEM PASSAR PELO CONGRESSO

A senadora Zenaide Maia fez, na quarta-feira (10), um pronunciamento no Senado chamando atenção para a venda da TAG – Transportadora Associada de Gás S.A., empresa subsidiária da Petrobras que transporta gás para as regiões Norte e Nordeste. O governo já autorizou o leilão sem passar pelo Congresso.

“Eu queria chamar atenção para as regiões Norte e Nordeste sobre a privatização da TAG – Transportadora Associada de Gás. A empresa é responsável por transportar o gás de Urucú para várias cidades da região Norte e também das bacias de Campos e Santos para região Nordeste. A soma dos lucros brutos da TAG em 2016 e 2017 é mais de 8,8 bilhões de dólares, e eles estão privatizando por 8,6 bilhões, ou seja, em dois anos a empresa francesa Engie conseguirá tirar o investimento, e o mais grave, a Petrobras vai ter que contratar o gasoduto para fazer o serviço”, argumentou a senadora.

SENADORA ZENAIDE VOTA A FAVOR E ELOGIA ISENÇÃO DE IR PARA DIABÉTICOS

Aprovado nesta quarta-feira (10) na Comissão de Assuntos Socais o Projeto de Lei que inclui o Diabetes Mellitus entre as doenças cujos portadores tem direito a isenção do IR sobre os proventos de aposentadoria ou reforma. Esta iniciativa mereceu elogios e o voto de aprovação da senadora Zenaide Maia.  

Comentando a matéria, como médica de formação, Zenaide considera essa isenção de meritório caráter social. “Essa enfermidade exige cuidados contínuos, principalmente para prevenir e tratar suas complicações. É o reconhecimento do Congresso, das dificuldades que enfrentam os diabéticos no Brasil. Precisam tratar-se com medicamentos de uso contínuo, que deveriam ser fornecidos pelo Estado. Mas, nem sempre essa é a realidade”, enfatiza a senadora.

SENADORA ZENAIDE AVALIA COMO PRODUTIVA AUDIÊNCIA COM MINISTRO DA INFRAESTRUTURA SOBRE LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA O RN

A senadora Zenaide Maia acompanhou a Governadora Fátima Bezerra em audiência com o Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas e o Diretor Geral do DNIT, General Santos Filho, na terça-feira (9). Os assuntos tratados foram obras e recursos federais para as áreas mais importantes de infraestrutura rodoviária do Estado.

Na pauta, a Reta Tabajara, (Promessa de continuidade com recursos de mais de R$ 60 milhões, já liberados), com a obra dos dois viadutos de acesso sul. Término das obras das Marginais da BR 101 com a Maria Lacerda Montenegro (Promessa de término até Julho). O viaduto do Igapó/Gancho, acesso ao aeroporto (Promessa de início das obras em setembro, entrega em dezembro do próximo ano). Terminal Salineiro/Porto Ilha (Estudos de arrendamento para exploração pelos salineiros). A Duplicação da BR 304, trecho que liga a BR 226 a Mossoró. Pavimentação de trecho da BR 104. Recuperação dos pilares da Ponte de Igapó (Obras devem iniciar nos próximos dias) e a Companhia Docas do Rio Grande do Norte.

Acompanharam Zenaide e a Governadora o Secretário de Infraestrutura do Estado, Gustavo Coelho, e os parlamentares Senadores Styvenson Valentim e Jean Paul, e os Deputados Federais Walter Alves, Benes Leocádio e Natália Bonavides. A senadora Zenaide avaliou como produtiva a audiência no Ministério da Infraestrutura com resultados positivos para os principais pleitos do Estado.

ZENAIDE VOTA PELA DESBUROCRATIZAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS AOS MUNICÍPIOS

A senadora Zenaide Maia votou favoravelmente à PEC 61/2015, que altera o texto constitucional para autorizar a apresentação de emendas ao projeto de lei do orçamento anual diretamente ao Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal e ao Fundo de Participação dos Municípios. A votação aconteceu no início da noite desta terça-feira (09) no Plenário do Senado.

“Essas alterações diminuem a burocracia para estados e municípios receberem os recursos de emendas impositivas sem dependerem de convênios com a Caixa Econômica, por exemplo. Isso vai diminuir – e muito – as obras inacabadas. Essa é uma maneira de ajudar os municípios”, destacou a parlamentar.

A PEC foi aprovada por 62 votos a favor e três contrários. Agora, após a votação, a matéria será analisada pela Câmara dos Deputados.

SENADORA ZENAIDE PARTICIPA DE DEBATE NA UFRN SOBRE REFORMA DA PREVIDÊNCIA

Na manhã desta segunda-feira (08), a senadora Zenaide Maia participou de um Debate sobre a PEC 06/2019 – Reforma da Previdência, realizado no Auditório Otto de Brito Guerra na Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN.

O evento foi realizado pela Associação dos Técnicos de Nível Superior da UFRN e teve sua mesa composta pela senadora Zenaide Maia, a  pró-reitora, Mirian, e o professor Welligton, representando a Sindicato dos Docentes da UFRN – Adurn.

Em seu discurso, Zenaide Maia falou sobre BPC, os Trabalhadores Rurais, Desonerações, Refis e DRU. “Sou sim contra a Reforma da Previdência da forma que está sendo apresentada”, declarou.

Antes de participar do seminário sobre a Reforma da Previdência, a senadora fez uma visita de cortesia ao gabinete da Reitora da UFRN, Ângela Maria, e na ocasião foi presenteada com o livro “Aula Magna 2018 – 60 Anos da UFRN”. 

SENADORA ZENAIDE DEFENDE ENSINO INTEGRAL PARA COMBATER VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS E INVESTIMENTOS NA CONSTRUÇÃO CIVIL

Nesta terça-feira (02), a senadora Zenaide Maia defendeu a escola de tempo integral, com ensino de qualidade, como a melhor solução para resolver os problemas da falta de segurança nos colégios. A parlamentar defendeu essa posição no debate promovido na Comissão de Constituição e Justiça – CCJ, sobre o problema da segurança nas escolas.      

Segundo Zenaide: “Se a família, muitas vezes desagregada por problemas sociais, não consegue garantir um mínimo de motivação ao estudo e à convivência social, o ensino integral de qualidade, além de tirar esse jovem das ruas lhe acrescentará valores e melhor estabilidade emocional, desde que os professores sejam preparados e valorizados em seu trabalho e o Estado assuma isto com políticas públicas adequadas e que cheguem também às famílias e ao entorno das escolas”, defendeu a senadora.          

Também nesta terça-feira, Zenaide Maia foi ao plenário cobrar do governo planos de desenvolvimento econômico que tirem o país da crise da falta de empregos e produção de renda. A senadora lembrou que os 5 bancos oficiais brasileiros registram altos lucros mas não tem nenhum plano de incentivo à economia, inclusive a Caixa Econômica, que lucrou R$ 18 bilhões de reais ano passado e tem a vocação de alavancar a construção civil, setor que mais gera empregos, mas está parada.

ZENAIDE MAIA GARANTE APOIO AOS PROJETOS DO IFRN DURANTE REUNIÃO COM REITOR E PROFESSORES

Nesta segunda-feira (01) pela manhã, a senadora Zenaide Maia iniciou a semana cumprindo agenda na Reitoria do Instituto Federal do Rio Grande do Norte – IFRN, em Natal. Em pauta projetos de desenvolvimento tecnológico e apoio para ações em médio e longo prazo do IFRN.

Durante a reunião foi exibido o filme institucional e discutidas atividades que vem sendo desenvolvidas pelo IFRN, com especial destaque ao Centro de Tecnologia Mineral, em Currais Novos e o de Energias Renováveis, em João Câmara.  O reitor, professor Wyllys Tabosa, apresentou dados orçamentários, comentou a redução de recursos por parte do governo federal e disse contar com o apoio da parlamentar. A senadora por sua vez garantiu todo apoio, como vinha fazendo no seu mandado como deputada federal. “Como deputada federal eu sempre apoiei o IFRN e agora como senadora estarei sempre pronta a contribuir. O IFRN pode contar comigo”, declarou.

Estiveram presentes:  Wyllys Farkatt , Reitor do IFRN, Auxiliadora Pereira, chefe de gabinete da Reitoria, Professor Márcio Azevedo, pró-reitor de Pesquisa e Inovação, Auridan Dantas, diretor de Gestão de Pessoas, Professor André Gustavo, diretor de Gestão em Tecnologia da Informação, Professora Odisseia Gaspareto, diretora de Gestão de Atividades Estudantis, Professor Agamenon Tavares, pró-reitor de Ensino, Mariz Fernandes, assessor de Suporte Organizacional, Patrícia Maia, assessora de Gestão Estratégica, Professor Marcos Oliveira, pró-reitor de Planejamento e Desenvolvimento Institucional e Juscelino Medeiros, pró-reitor de Administração.

SENADORA ZENAIDE PRESTIGIA ABERTURA DO PROFESP NA ESTAÇÃO DA MARINHA

Na manhã desta sexta-feira (29), a senadora Zenaide Maia participou da abertura das atividades do Programa Segundo Tempo – Forças no Esporte (PROFESP) em 2019, na Estação Radiogoniométrica da Marinha em Natal (ERMN). O programa atende crianças e adolescentes, entre 7 e 17 anos, de escolas municipais de Natal, Parnamirim, Macaíba e São Gonçalo do Amarante, com o objetivo de promover inclusão social por intermédio de práticas esportivas e técnico-pedagógicas.


A solenidade, presidida pelo Comandante da ERMN, Capitão de Corveta Djalma Teixeira de Carvalho Neto, contou com as presenças do Prefeito de Macaíba, Fernando Cunha, Secretário de Educação de São Gonçalo do Amarante, Abel Neto, o Deputado Federal, João da Silva Maia, além de outras autoridades e colaboradores.


O PROFESP é desenvolvido pelo Ministério da Defesa com apoio dos Ministérios do Esporte e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Desde março de 2011, a ERMN contribui para melhorar a qualidade de vida de jovens potiguares, o que é feito através de prática de esportes e atividades didáticas voltadas à orientação de estudos, sendo complementadas com aulas e passeios de cunho educacional. Além disso, são assegurados o direito à alimentação, roupas e transporte.

SENADORA ZENAIDE TEM RELATÓRIO APROVADO PARA GARANTIR MAIS ESPAÇOS PARA AS MULHERES

Aprovado na Comissão de Direitos Humanos, o relatório da Senadora Zenaide Maia ao Projeto de Lei 414 que estabelece percentuais mínimos de dez e vinte por cento para as mulheres, na composição dos órgãos executivos dos conselhos fiscalizadores de profissões regulamentadas, incluindo a Ordem dos Advogados do Brasil e suas seccionais nos Estados.

Zenaide observa em seu relatório que: “Tendo em vista a notória sub-representação feminina naqueles órgãos, regidos por leis federais, em notório desrespeito à competência feminina para atuar em determinados campos profissionais, o projeto combate preconceitos inaceitáveis, conclui a senadora”.

O projeto, aprovado nessa quinta-feira, obriga o percentual de dez por cento de cargos para mulheres no primeiro ano de vigência da lei e vinte por cento no segundo ano. Caso esses percentuais mínimo não sejam respeitados, as eleições para renovação dos órgãos serão anuladas.