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Diante de muitas polêmicas, o Senado aprovou na noite desta quarta-feira (21) a MP da liberdade econômica, porém os senadores da oposição, entre eles a senadora potiguar Zenaide Maia (Pros/RN), conseguiram retirar trechos que prejudicavam microempresas e trabalhadores através de negociações. O artigo que definia regras para trabalho aos domingos e feriados – que previa, por exemplo, uma folga no intervalo máximo de quatro domingos trabalhados – foi retirado pelos senadores.

No início da noite, antes da aprovação pelo Senado da MP da liberdade econômica, a senadora Zenaide Maia fez algumas ponderações sobre a MP durante seu pronunciamento na sessão deliberativa ordinária no plenário. A senadora Zenaide fez questão de lembrar que a geração de emprego e renda é um clamor unânime dos parlamentares, porém a MP da liberdade econômica não poderia atropelar os direitos dos trabalhadores e muito menos determinar Estado Mínimo. “Todos pedem um Estado Mínimo, mas na hora H todos querem: segurança hídrica, segurança pública, ferrovias, rodovias, aeroportos, e isso é o estado que tem que suprir. Então essa história de Estado Mínimo não sou a favor”, declarou.

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A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) alertou em Plenário, nesta quinta-feira (15), para a publicação da Nota Informativa 51, de 2019, do Ministério da Saúde, informando sobre a redução do número de doses de vacina para animais no país. De acordo com dados apresentados pela parlamentar, a redução no Rio Grande do Norte foi de 800 mil para 500 mil doses este ano.

Diante do fato, Zenaide informou que o Ministério da Saúde alerta à população sobre a necessidade de estar atenta para os sinais clínicos de doenças nos animais domésticos e para o risco de contato destes com os animais silvestres. A senadora lamentou que a redução dos investimentos federais tenha levado a limitação da capacidade produtiva das vacinas pelos principais laboratórios de imunobiológicos no Brasil.

— Foi diminuída a produção de soro antirrábico. Vocês sabem que a raiva é uma doença de 100% de óbito. Já não tem a vacina para os animais, mas também não ter um soro antirrábico e nem ter o soro antiofídico para oferecer à população. isso é uma coisa gravíssima — criticou.

Ela lamentou que a incapacidade de investimento tenha levado o Estado a depositar na população a responsabilidade de se proteger.

— Quer dizer, a população é quem tem que se cuidar. Então, povo brasileiro — isso eu falo para o povo brasileiro — cuidado, porque passou para a população a responsabilidade de se defender dos animais com a doença, que é quase 100% de óbito, e o medo de ser picado por um animal peçonhento, porque não tem soro antiofídico.

Agência Senado 

Uma boa notícia para saúde do Estado: Ministério da Saúde vai liberar R$ 84 milhões para o RN. A senadora Zenaide Maia esteva presente na solenidade de assinatura da liberação de recursos para o fortalecimento da Atenção Primária e Hospitalar no estado, juntamente com o ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta e a governadora Fátima Bezerra. O ato aconteceu na manhã desta sexta-feira na Governadoria.

No início do mês de julho, o Governo assegurou com o Ministério da Saúde investimentos para o SUS no RN, através da liberação do repasse de recursos federais para o setor. Essa garantia foi possível graças aos esforços empreendidos pelo Estado e bancada federal que apresentaram no início do ano um plano de ação para investimento na saúde e, desde então, vinham pleiteando os repasses. Grande parte da despesa do Governo do Estado com a saúde se dá por determinação judicial, inclusive no caso das UTI’s e da alta complexidade, que são os serviços mais onerosos.

O déficit orçamentário na Saúde do Estado está previsto para este ano, atualmente, é entre R$ 155 milhões e R$ 200 milhões.

Para Senadora Zenaide, a liberação de recursos para Saúde do Estado vai contribuir muito para melhoria do serviço e é um ajuda de direito da população potiguar. “Os recursos anunciados pelo Ministro vão suprir um déficit orçamentário já existente e que foi solicitado pela bancada federal e a Governadora Fátima Bezerra desde o início do ano. Ajudará na qualificação da assistência à população potiguar”, declarou.

A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) disse em Plenário, nesta terça-feira (13), que o Senado não pode só “carimbar” a reforma da Previdência (PEC 6/2019), acatando-a da forma como foi aprovada na Câmara dos Deputados. Entre os pontos de discordância citados pela parlamentar, está o cálculo da renda familiar para receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Além de questionar a inclusão desse dispositivo na Constituição, Zenaide defendeu o aumento da renda per capita para que as famílias possam se manter como beneficiárias.

Pelo texto, o valor da renda mensal recebida a qualquer título (incluindo o BPC) por membro da família do requerente integrará a renda mensal per capita, não podendo ultrapassar o valor de um quarto do salário mínimo. Hoje o Estatuto do Idoso (Lei 10.741, de 2003) permite a exclusão de benefícios recebidos por outro membro da família.

— Encontrei muitas mães quando eu era secretária de Saúde do município de São Gonçalo do Amarante que vinham com esse problema: “Dra. Zenaide, eu tenho um filho com deficiência, deixei de trabalhar para cuidar dele, e tenho mais dois filhos”. Então ela recebe o salário mínimo, e quando se divide dá pouco mais de R$ 247. E o filho de 16 anos, que não tem nenhuma deficiência, conseguiu uma bolsa estágio para ganhar R$ 400, e não pode, porque senão eles perderiam o salário mínimo, porque [a renda] passava de um quarto do salário mínimo — exemplificou.

Zenaide ainda criticou a definição de “pedágio” de 100% para o período de transição dos servidores públicos federais, quando ficou estabelecido 30% para parlamentares. Ela ainda definiu como cruéis as mudanças relacionadas ao fim da aposentadoria especial e nas regras de pensão por morte.

Fonte: Site do Senado Notícias

Em pronunciamento no Plenário na tarde desta quarta-feira (07), a senadora Zenaide Maia lembrou que o Senado é uma Casa revisora e que a sociedade espera que, como tal, ele cumpra o seu papel de analisar item por item o texto da Reforma da Previdência(PEC 06/19) aprovado pela Câmara. “Temos ouvido que esta Casa só vai carimbar o que for aprovado pela Câmara, mas quero lembrar aos colegas parlamentares da nossa imensa responsabilidade, pois mais importante do que votar, é revisar”, destacou Zenaide.

Para a senadora, a desculpa usada rotineiramente para o Senado não modificar matérias aprovadas pela Câmara, de que isso atrasa o processo, não pode mais ser aceita. “Esta é uma casa revisora, temos que analisar item por item e modificar o que entendermos que não está certo”, ressaltou a parlamentar.

Apesar de o texto final ainda estar sendo votado na Câmara nesta quarta, a senadora afirmou considerar que existem várias injustiças na proposta. Ela citou, por exemplo, o pedágio, que seria de 100% para servidores públicos e da iniciativa privada e de apenas 30% para políticos. Também lembrou que, desde 2003, servidores públicos não têm mais direito à aposentadoria integral e quem entrou a partir de 2013, só receberá pelo teto da Previdência. Mais que isso, terá que contribuir para a previdência pública. Mesmo assim, alguns deles, inclusive, tiveram suas aposentadorias drasticamente reduzidas pelo texto da Câmara.

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A senadora Zenaide Maia visitou durante o final de semana a cidade de Cruzeta. Acompanhada do prefeito Sally Araújo e do ex-prefeito Medeirinho, a senadora prestigiou o encerramento da 59° Festa da Colheita, que aconteceu neste domingo (21).

Zenaide foi também até a matriz de Nossa Senhora dos Remédios, onde aconteceu a celebração da Santa Missa e depois caminhou ao lado do povo cruzetense no desfile do agricultor, que marcou o encerramento da festa.

“Nós precisamos valorizar quem gera emprego e renda. Cruzeta está de parabéns dando visibilidade ao que o povo desse município produz. Trabalhador nunca foi, não é e nunca será problema. Trabalhador, seja ele público ou privado, é solução. Por isso conte comigo independente do partido ou dá cor”, declarou a senadora durante visita à cidade.

Durante audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), nesta terça-feira, a senadora Zenaide Maia cobrou do governo federal um plano de geração de emprego e renda em vez de continuar reforçando o caixa dos bancos que, ano a ano, só aumentam seus lucros. “Aqui, não estamos defendendo o partido A ou B; estamos defendendo o país!”, afirmou.

A audiência pública reuniu especialistas para debater a dívida pública e seus desdobramentos na economia brasileira. Zenaide cobrou uma nova postura em relação à política monetária do Banco Central, que, em sua opinião, remunera excessivamente a sobra de caixa dos bancos, fazendo com que se torne “desinteressante” para as instituições financeiras investir na economia.

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Na manhã desta segunda-feira (24) na Governadoria, a senadora Zenaide Maia esteve presente da solenidade de assinatura dos regimes especiais que concedem redução da base de cálculo do querosene de aviação (QAV).

Para Zenaide Maia, as medidas criadas pelo Governo do Estado irão ajudar o turismo a voltar a crescer, trazendo a geração de emprego e renda. “Gostaria de registrar minha satisfação e parabenizar a iniciativa da governadora Fátima Bezerra e também do secretário de Tributação, Carlos Eduardo, que foi o responsável pelas negociações. Parabenizo também as empresas que aceitaram contribuir para alavancar nosso turismo”, disse a senadora.

Presentes na solenidade os secretários de estado, senadores Zenaide Maia e Jean Paul Prates, deputado federal João Maia, deputado estadual Souza Neto, presidente da Fecomércio, Marcelo Queiroz, representante da Fiern, Helder Maranhão, diretores das companhias aéreas Azul e Latam, representantes de agências de turismo, hotéis e restaurantes e da Inframérica, administradora do aeroporto de São Gonçalo do Amarante.

A senadora Zenaide Maia considera que o novo marco de saneamento básico, aprovado nesta quinta-feira (6), pelo Senado, ao abrir caminho para a exploração privada nos serviços de saneamento no país, possa deixar que os pequenos municípios fiquem sem água tratada e esgotamento sanitário. “No meu Estado, são 167 municípios e só uma pequena parte deles são autossuficientes. No caso de privatização, as empresas visam só o lucro e se o município não der lucro, é claro que não haverá interesse”, ressaltou a senadora.

O Projeto de Lei do Senado 3.261/19 atualiza o marco legal do saneamento básico, definindo novas regras para o setor. Pelo texto aprovado, a Agência Nacional de Águas (ANA) deverá estabelecer normas de referência e essas regras devem “estimular a livre concorrência, a competitividade, a eficiência e a sustentabilidade econômica na prestação dos serviços”, buscando “a universalização e a modicidade tarifária”.

“Todos somos a favor da universalização dos serviços básicos, mas temos que ter claro que água não é mercadoria. Meu temor é que, mais uma vez, as pequenas cidades sejam deixadas de fora. Além disso, nada garante que os funcionários das empresas de saneamento, que são concursados, mas celetistas, vão manter seus empregos”, destacou a senadora, durante a discussão do projeto no Plenário.

Zenaide também lamentou a celeridade com que a proposta foi levada ao Plenário, menos de 72 horas depois de apresentada, sem um aprofundamento das discussões sobre o tema.

A senadora Zenaide Maia presidiu, nesta quarta-feira (5), audiência pública da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, com a presença de especialistas da área médica e ambiental, para debater projeto de lei que visa a preservação de recifes de corais, em risco em todo o mundo.

Zenaide é relatora, na CAS, do Projeto de Lei nº 616, de autoria do senador Lasier Martins, que altera a Lei da Vigilância Sanitária (Lei 9.782, de 1999) para proibir a comercialização de substâncias presentes em protetores solares, apontadas em pesquisas como responsáveis pela morte de corais mundo afora. A audiência pública visa a esclarecer os senadores sobre os riscos de 11 substâncias que, segundo pesquisas científicas, seriam tóxicas a recifes de coral e outros componentes da vida marinha.

A senadora Zenaide, que é médica, fez questão de esclarecer que não questiona a relevância e a eficácia do uso de protetores solares como estratégia para evitar o câncer de pele, mas chamou a atenção sobre a importância de se prevenir danos ambientais e se preservar os recifes de corais. Reiterou que seu foco é contribuir para aprimorar a legislação de forma a diminuir o dano ambiental. Até porque a saúde dos recifes afeta diretamente as pessoas. Segundo os especialistas, há compostos que podem substituir as substâncias tóxicas nos protetores solares;

Os recifes de corais são os ecossistemas mais diversos dos mares por concentrarem, globalmente, a maior densidade de biodiversidade marinha. No Brasil, ocorrem desde o Amapá até o Espírito Santo.

Participaram do debate: Werner Farkatt Tabosa (diretor técnico do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN – Idema), Itamar de Falco Júnior (gerente de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes da Anvisa), Jade Cury Martins (coordenador do departamento de Oncologia da Sociedade Brasileira de Dermatologia), Karla Brandão (diretora de gestão da Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos) e Miguel Mies (pesquisador da Rede de Pesquisas do Coral Vivo e do Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo).