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A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) fez duras críticas ao governo federal e apontou uma série de erros do Executivo no enfrentamento à covid-19, após o Brasil ter ficado em último lugar no ranking de enfrentamento à pandemia, em pesquisa que comparou o desempenho de 98 países no combate ao coronavírus. Para Zenaide, o resultado mostra que “temos a pior gestão da pandemia” e isso se deve a um conjunto de elementos e episódios “lamentáveis”, entre eles, o comportamento do presidente da República: “Um presidente negacionista da ciência que minimiza a gravidade da covid, provoca aglomerações e faz declarações do tipo ‘e daí?’ e ‘não sou coveiro’, quando questionado pela imprensa sobre as mortes pela doença; que troca ministros da saúde quando estes discordam de suas ideias; que faz propaganda de medicamentos sem eficácia comprovada e que desestimula medidas preventivas quando critica o isolamento social, debocha do uso de máscaras e faz piada com vacinas”, disparou a senadora, em suas redes sociais.

Zenaide lembrou que o Ministério da Saúde não agiu a tempo de evitar o desabastecimento de oxigênio em Manaus; não se preparou para comprar, antecipadamente, seringas e outros insumos necessários para a vacinação; e não garantiu doses de vacinas para todos, tendo que correr, agora, atrás do prejuízo. “Um governo que, podendo ter encomendado, desde agosto de 2020, doses da vacina desenvolvida pela Pfizer, não o fez. Que demora a encomendar 54 milhões de doses por causa de disputa política”, argumentou a senadora, fazendo menção à disputa por protagonismo entre os governos federal e de São Paulo.

A falta de testagem da população também foi incluída na lista de erros do governo: “Compra milhões de testes, mas demora a distribuí-los para a rede pública de saúde, assumindo o risco de perda de validade dos lotes. Com tudo isso e muito mais, como não estar em último no ranking mundial do enfrentamento à pandemia?”, questiona a senadora, que estará em Brasília para a eleição da nova mesa diretora do Senado, na segunda (1º), e retomada dos trabalhos do Congresso Nacional.

O ranking do enfrentamento à covid-19 foi elaborado por pesquisadores do Lowy Institute, da Austrália, em estudo intitulado “Covid Performance Index”.

Quando falta oxigênio, o que nos resta?

Em primeiro lugar: nossos sentimentos e solidariedade às famílias que enfrentam a dor de perderem seus entes queridos por falta de oxigênio. Às que vivem o drama de rogar para que os seus familiares sejam transportados para outros estados, nossa reza para que tudo termine bem.

No início de 2020, Manaus foi o primeiro lugar a sofrer as maiores consequências da pandemia, mas não foi o último. Hoje, a capital do Amazonas é a primeira a enfrentar os sofrimentos da segunda onda do coronavírus, chegando a faltar oxigênio aos seus enfermos. Será que isso não irá ocorrer com em outros lugares?

A responsabilidade pela tragédia da falta de oxigênio é exclusivamente culpa do desgoverno federal de nosso país. A falta de planejamento, de competência, de gestão e de vontade política é que mata os amazonenses por asfixia. Estamos sem coordenação nacional, vendo ministros da Saúde serem trocados exclusivamente por vaidade do presidente da República.

Não sem razão, estamos atrasados na vacinação, estamos sem insumos essenciais nos hospitais, estamos tendo de correr atrás do prejuízo provocado pela falta de um plano nacional de combate ao coronavírus. No caso de Manaus, o ministro da Saúde foi advertido sobre a iminente falta de oxigênio e, mesmo assim, houve demora em tomar providências para o reabastecimento.

Quer dizer: o responsável pela logística falhou em sua própria área de conhecimento. Mas, por outro lado, houve uma rapidez impressionante em orientar as unidades básicas de saúde de Manaus a receitarem medicamentos sem eficácia terapêutica comprovada contra a covid-19, para uma suposta “profilaxia”, também sem base científica. Isso é cruel! Manaus pedia por oxigênio, não por hidroxicloroquina ou ivermectina.

Mas o ministro da Saúde não age autonomamente; caso agisse, já teria sido exonerado, como os anteriores. Ele faz o que faz, autorizado pelo presidente da República. E o presidente da República disse que: “fez a sua parte” e que, só não fez mais porque o Supremo Tribunal Federal não deixou. Não é verdade. O STF nunca impediu o presidente da República de fazer nada em relação ao combate ao coronavírus. O presidente da República optou por negar a gravidade da doença, desde o início da pandemia até agora, quando passamos de mais de duzentos mil brasileiras e brasileiros mortos.

Pela sequência de atos prejudiciais ao direito essencial de respirar, praticados pelo presidente da República, aumenta a pressão da sociedade por soluções. Nós, parlamentares, precisamos agir! Não podemos deixar de dar uma solução e esperança aos brasileiros que estão sem vacina, sem oxigênio e SEM GOVERNO!

Natal, 17 de janeiro de 2021.

Senadora Zenaide Maia

PROS/RN

A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) lamentou a decisão do Banco do Brasil de fechar mais 361 unidades, entre agências e postos de atendimento, além de reduzir as atividades de 243 agências. “Fechar agências mata a economia de pequenas cidades, prejudica idosos e aumenta o desemprego. Quando alguém precisa viajar para receber a aposentadoria, pensão ou resolver algum problema no banco, ele aproveita para fazer compras na cidade grande. Resultado: o comércio do município pequeno não vende, fecha e muita gente perde emprego e renda”, argumentou a parlamentar, em suas redes sociais. “Lembrando que o atendimento à população já foi prejudicado com o fechamento de bancos postais e quando o BB decidiu não renovar os contratos com as lotéricas”, complementou Zenaide.

De 2016 a 2019, o Banco do Brasil fechou 1.390 agências em todo o país. Segundo o Dieese, as demissões no setor bancário aumentaram durante a pandemia, apesar dos lucros obtidos pelo segmento. No caso do Banco do Brasil, o lucro líquido no terceiro trimestre de 2020 foi de R$ 3,5 bilhões. Zenaide Maia lembrou que a intenção do governo é privatizar o BB, mas que, antes disso, o lucro deveria vir em segundo plano, já que a pandemia escancarou a realidade de exclusão digital e das desigualdades regionais e socioeconômicas do Brasil. “No processo de reestruturação, levam em consideração o aumento do uso de internet. E quem não tem? E a função social do banco de economia mista? Perdeu-se, mesmo antes da total privatização?”, questionou a senadora.

Nesta segunda-feira (11), parte da obra do Complexo Viário do Gancho de Igapó será entregue e vai reduzir o tempo de deslocamento daqueles que utilizam a rodovia, especialmente dos bairros da Zona Norte de Natal e dos que moram nos municípios de São Gonçalo do Amarante, Ceará-Mirim e Extremoz, contribuindo para a segurança e qualidade de vida dos usuários destas vias. 

A senadora Zenaide Maia ficou muito feliz com a boa notícia e lembra que sempre defendeu bravamente a construção do complexo viário.

“Tenho muito orgulho dessa obra. Desde que assumi o mandato de Deputada Federal não poupei esforços para conseguir os recursos necessários para a construção do Complexo Viário do Gancho de Igapó. Lembro que em 2015, solicitei à toda bancada e com o apoio do deputado Felipe Maia, então coordenador da bancada do Estado na época e demais parlamentares, remanejamos parte da emenda de bancada para as obras. Foram mais de 19 milhões de reais. Valeu a pena todo esforço. O DNIT está de parabéns!”, ressalta a Senadora Zenaide Maia.

A senadora Zenaide Maia (Pros) cobra urgência do governo federal para o início da vacinação contra a Covid-19 e pede ao Ministério da Saúde a inclusão das pessoas com deficiência ou com doenças raras nos grupos que terão prioridade de imunização. Em 16 de dezembro, a parlamentar protocolou requerimento ao ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, no qual pede informações detalhadas sobre o Plano de vacinação, até agora omisso no que tange a esses dois grupos de risco. “Até agora, o governo não se manifestou. Pessoas com deficiência ou com doenças raras têm índice de comorbidades maior do que a população em geral e, por isso, precisam ser incluídas nos grupos prioritários”, defendeu Zenaide, que acrescentou: “A demora nesse processo custa vidas! Precisamos pressionar o governo federal: SOS vacina para todos! Começando com quem mais precisa!”, enfatizou a parlamentar.

A senadora defendeu a prorrogação do auxílio emergencial enquanto durar a pandemia: “Renda mínima para os mais vulneráveis também salva vidas! Vacina e auxílio emergencial têm de ser prioridades para o governo!”, assinalou Zenaide, que também criticou a falta de clareza e de proatividade do governo federal, que agora se vê em dificuldades para adquirir seringas, agulhas e outros insumos necessários para a campanha de imunização. “Temos expertise em vacinação em massa, temos grandes centros de produção de vacinas, como o Instituto Butantan, mas não temos uma coordenação nacional e o presidente da república está jogando no time contrário, ao impor tantas dificuldades até mesmo para a compra de materiais básicos, como seringas e agulhas”, lamentou a parlamentar. “O mundo vacinando e o Brasil ainda patinando”, finalizou Zenaide.

Na semana em que se comemoram os 12 anos da criação dos Institutos Federais, pela Lei 11.892/2008, a senadora Zenaide Maia (Pros) deu uma boa notícia para a educação profissional do Estado: R$ 11 milhões em emendas parlamentares para todos os campi do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN). “Educação é prioridade, gente! Não há futuro sem ensino público de qualidade para todos e não se faz isso sem recursos, portanto, fico feliz em poder colaborar com esses recursos para o IFRN, que é nossa referência em formação profissional de nível superior”, disse a senadora, após reunião com o reitor, José Arnóbio, e outros representantes do Instituto, na última segunda-feira (28), em seu gabinete, em Natal.

Zenaide felicitou o novo reitor, nomeado após um período de oito meses de espera. “Agora, com a posse do reitor eleito democraticamente, o IFRN tem o clima institucional normalizado para continuar com as obras nos campi e outros projetos desejados pela comunidade acadêmica. Desejo todo o sucesso para o professor Arnóbio!”, cumprimentou a parlamentar. Entre os projetos contemplados pelas emendas de Zenaide Maia, está o do uso de nanotecnologia para a produção de satélites e o de construção do Centro de Gemologia do CT Mineral de Currais Novos. “Defendo que o Centro fique em Currais Novos, pois é um projeto importantíssimo para agregar valor à cadeia de produção mineral da região”, finalizou Zenaide.

Confira a lista dos valores destinados pela senadora ao IFRN, por campus:

A senadora Zenaide Maia (Pros-RN), em pronunciamento na sessão plenária do Senado desta terça-feira (15), defendeu a vacinação contra a Covid-19, com garantia de vacina segura e eficaz para toda a população, “o mais rápido possível”. Ela ressaltou que não existe saída nem para a crise sanitária, nem para a crise econômica, sem a garantia de vacinas para todos e disse que, se o governo federal não dedica um olhar humanitário à pandemia, que ele deveria, ao menos, pensar pelo lado econômico: “Um país doente não se recupera economicamente. Já que falta o olhar humano do governo para a Covid, mesmo após mais de 180 mil óbitos, vamos falar do estrago que a pandemia vem fazendo na economia brasileira: pela primeira vez, mais da metade da população está sem trabalho! E a situação só vai piorar, enquanto não houver vacinação para todos os brasileiros e brasileiras”, enfatizou Zenaide.

A parlamentar reiterou o posicionamento da bancada feminina – que tem 11 votos e portanto, peso na hora de aprovar ou rejeitar propostas do governo – em torno do consenso sobre a universalização da vacina: “Nós, da bancada feminina do Senado, vamos continuar cobrando do Estado brasileiro vacinas para todos!”, garantiu a senadora, que está em Brasília para uma semana de votações presenciais importantes, como a regulamentação do Fundeb e a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021.

A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) solicitou um posicionamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) em relação ao PL 4372/2020, projeto de regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, Fundeb. “Do jeito que o projeto está, os municípios serão os mais prejudicados! Pedi ao CNM que se posicionasse sobre o PL e a entidade demonstrou preocupação com o desvio de recursos das escolas públicas para estabelecimentos privados de ensino”, disse a senadora, que encaminhou aos senadores o documento com a resposta da CNM.

No documento, assinado pelo presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Glademir Aroldi, a entidade manifesta contrariedade “à inclusão, para efeito de distribuição dos recursos do Fundeb, de matrículas em instituições comunitárias, confessionais e filantrópicas conveniadas com o poder público”. Também se declara contra o pagamento de profissionais contratados por escolas privadas com o dinheiro do Fundo; e contra a inclusão “das transferências decorrentes dos programas de distribuição universal geridos pelo Ministério da Educação no cálculo do valor anual total por aluno (VAAT)”.

O PL 4372/2020 está na pauta de votações do Senado desta terça-feira (15).  

Na tarde desta quinta-feira (10), a senadora Zenaide Maia (Pros/RN) participou da audiência pública promovida pela Prefeitura de Currais Novos, através da Câmara Setorial da Mineração, com o objetivo de discutir sobre o funcionamento do CT Mineral do município. A discussão se fez necessária diante da decisão da Reitoria do IFRN de fazer o distrato do contrato com a Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte – FUNCERN, órgão gestor. Sem a administração da FUNCERN, o funcionamento do CT Mineral fica inviável, pois irá prejudicar a região Seridó, o Rio Grande do Norte e até o Brasil, já que são poucos laboratórios para certificação de gemas em território nacional.

A senadora Zenaide Maia, que liberou emenda parlamentar para o IFRN e teve a garantia que parte dos recursos fossem utilizados para construção do Centro de Gemologia, fez questão de participar e defender a permanência do centro no município. “É inadmissível que o reitor do IFRN tome uma decisão que prejudique o funcionamento do CT Mineral em Currais Novos, órgão que proporciona ganhos de produtividade à indústria mineral através de pesquisa e inovação, contribuindo, assim, com o seu desenvolvimento sustentável. É um projeto muito importante e a FUNCERN é fundamental ter a parceria mantida”, argumentou Zenaide Maia.

O CT Mineral é um Centro de Referência do IFRN, inaugurado no ano passado, e tem como finalidade fomentar a pesquisa por meio da criação de processos e produtos inovadores que sejam geradores de valor à cadeia produtiva mineral.

Sobre a questão do Centro de Gemologia que recebeu emenda parlamentar da Senadora Zenaide, a Câmara Setorial de Mineração de Currais Novos vai fazer um parecer técnico justificando a necessidade do investimento em Currais Novos ser no CT Mineral para ser apresentado ao IFRN.

A audiência contou com a presença do Pró Reitor de Pesquisa do IFRN, Dr. Samuel, do Superintendente da FUNCERN, Professor Jairo, da Senadora Zenaide participando virtualmente, vereadores, poder público municipal, empresas de Mineração de Currais Novos, UFRN, Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado, a imprensa e sociedade.

Para a senadora Zenaide Maia (Pros-RN), a decisão do governo federal da zerar o imposto para importação de armas na mesma semana em que o número diário de óbitos por covid-19 voltou a crescer demonstra uma total inversão de valores: “A prioridade deste governo parece ser uma só: a morte. Quase 180 mil óbitos pela Covid-19 e o presidente, ao invés de anunciar um plano nacional de vacinação, anuncia a isenção da alíquota para a importação de revólveres e pistolas”, criticou a parlamentar, apontando também a contradição de discursos no Executivo: “É cruel e, também, contraditório, pois o governo abre mão desse imposto sobre armas e, ao mesmo tempo, alega falta de recursos para investir em saúde, educação, assistência social, ciência e tecnologia”, argumentou a senadora.

Por iniciativa de Zenaide, a bancada feminina do Senado se reuniu nesta quarta (09) e decidiu se unir para exigir mais espaço nos cargos de decisão da Casa, bem como em torno de pautas de interesse público, como a cobrança de um bom plano de vacinação para todos: “Defendemos a universalização das vacinas e cobramos agilidade da Anvisa na liberação daquelas com eficácia comprovada internacionalmente, sejam de qual laboratório ou nacionalidade forem”, finalizou a senadora.