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Defensora de mais espaço para as mulheres no Congresso, a senadora Zenaide Maia (Pros-RN) comemorou a aprovação do projeto que cria as figuras de líder e vice-líder da bancada feminina no Senado (PRS 6/2021). Com isso, as senadoras ganham vaga cativa no colégio de líderes, instância que define questões importantes como, por exemplo, o calendário de votações da Casa legislativa. “É mais um espaço de poder conquistado pelas mulheres. Ter voz no colégio de líderes é ter sempre uma parlamentar defendendo prioridade para as pautas de interesse da mulher e, quando a mulher está defendendo um projeto de lei, ela está defendendo, no mínimo, 52% da população”, destacou a senadora.

O projeto, que teve como relatora a senadora, Rose de Freitas (MDB-ES), foi apresentado em conjunto pelas doze parlamentares que compõem a bancada feminina no Senado e foi aprovado por unanimidade na sessão desta terça (9). Para garantir igualdade de participação, o texto prevê revezamento a cada seis meses nas posições de líder e vice-líder.

Uma emenda da senadora Zenaide Maia (Pros-RN) salvou da desvinculação de receitas imposta pelo governo federal na PEC 186 os Fundos Nacionais dos Direitos da Criança e do Adolescente e da Cultura. “Foi uma vitória porque são recursos importantes para a infância, para a adolescência e para a cultura, que emprega muita gente. Agora, o Senado deve desculpas ao povo brasileiro por ter votado, em sua maioria, pelo desmonte de outros fundos públicos, como o Fundo Social do Pré-sal, que ajuda a financiar a educação, e o Fundo dos Direitos Humanos, voltado para as minorias, para idosos, para pessoas com deficiência”, lamenta Zenaide. “Além disso, o texto prejudica servidores, inclusive os profissionais de saúde que estão na linha de frente de combate à covid, os professores, policiais, assistentes sociais, trabalhadores da limpeza urbana, defensores públicos e outras tantas categorias que prestam serviços essenciais à população”, complementa a senadora.

Zenaide também criticou o governo federal por ter incluído a retomada do auxílio emergencial em uma Proposta de Emenda à Constituição, quando a ajuda poderia já estar sendo paga, se o presidente tivesse editado uma Medida Provisória: “O auxílio emergencial ainda não está sendo pago por uma decisão do governo federal. Isso precisa ser dito. Se a ajuda ao povo fosse prioridade, o presidente editaria uma Medida Provisória, que tem vigência imediata. Mas o governo optou por inserir o auxílio numa PEC que desmonta fundos públicos e pune servidores, inclusive os da linha de frente”, criticou a parlamentar.  

A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) foi a relatora do PL 5307/2020, aprovado nesta terça-feira (23) no Senado. O projeto de lei prorroga prazos para dedução do Imposto de Renda de patrocínios e doações ao Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e ao Programa Nacional de Apoio à Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD). “A maioria das instituições de apoio às pessoas com necessidades especiais e aos pacientes com câncer não possuem muitos recursos, então, estimular empresas e pessoas físicas a fazerem doações para essas entidades, com a possibilidade de dedução dos valores no imposto de renda, é importante, porque são vidas que a gente está salvando”, explicou a senadora, pedindo o apoio dos meios de comunicação para divulgar esse incentivo: “A mídia pode dar visibilidade a essa questão: mostrar que é possível ajudar as pessoas com deficiência e os pacientes oncológicos por meio de doações na declaração do imposto de renda”, opinou a parlamentar.

De acordo com o projeto, os valores correspondentes às doações e aos patrocínios em prol de ações e serviços do PRONON e do PRONAS/PCD poderão ser deduzidos do IR de pessoas físicas até o ano-calendário de 2025; e, no caso de pessoa jurídica, até o ano-calendário de 2026. Pela norma em vigor, os prazos seriam 2020, para pessoas físicas, e 2021, para empresas; ou seja, neste ano, o cidadão contribuinte já não teria direito à dedução. O PL 5307/20 é de autoria da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) e segue para análise da Câmara dos Deputados.

A senadora Zenaide Maia (Pros – RN) foi eleita vice-presidente da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), que terá como presidente o senador Sérgio Petecão (PSD – AC). O mandato é de dois anos e eleição foi por aclamação, nesta terça (23), oportunidade em que Zenaide agradeceu a confiança dos demais integrantes do colegiado: “Quero agradecer o voto de confiança das senadoras e senadores desta comissão e dizer que vamos trabalhar muito pela Saúde, pela Assistência, pelo social”, disse a senadora, em seu primeiro pronunciamento como vice da CAS. Zenaide defendeu, ainda, a necessidade do olhar diferenciado para os que estão na linha de frente de combate à covid-19, bem como aos pacientes e seus familiares: “Muitas vezes, a gente se distancia e passa a ver o ser humano como número, como percentagem. Quem está lá na ponta é que está vendo que os números são seres humanos que pedem por sua vida, pela vida de um filho, de uma mãe, de um marido”, lembrou a parlamentar.

A Comissão de Assuntos Sociais é responsável pelo debate e votação de propostas nas áreas de Saúde, Trabalho, Assistência Social, Previdência e populações indígenas. O colegiado tem, ainda, subcomissões para tratar dos direitos de idosos, pessoas com deficiência e pessoas com doenças raras. Além da CAS, Zenaide Maia integrará, no biênio 2021-2022, a Comissão de Educação, como titular e, como suplente, as comissões de Direitos Humanos (CDH), de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) e Senado do Futuro (CSF).

Nesta sexta-feira (19), no Centro de Convenções de Natal, a senadora Zenaide Maia participou de uma reunião com a Bancada Federal do Rio Grande do Norte para discutir a destinação de emendas ao orçamento 2021. O encontro contou com a presença da governadora Fátima Bezerra, prefeitos e entidades ligadas à administração pública.

A senadora Zenaide Maia entende que todas as instituições têm prioridades, mas defende que devem priorizar a Saúde, priorizar vidas. Por isso, ela acredita que os recursos sejam destinados para o enfrentamento da pandemia.

Além dos deputados federais, senadores, da governadora do RN e dos prefeitos de Natal e São Gonçalo do Amarante, estiveram presentes os representantes ligados à Federação dos Municípios do RN (FEMURN), Instituto Federal do RN (IFRN), Universidade Federal do RN (UFRN), Universidade Estadual do RN (UERN), Polícia Civil do RN, Polícia Rodoviária Federal, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Superintendência Regional do DNIT, Liga Contra o Câncer, Hospital Varela Santiago, entre outras instituições.

A senadora Zenaide Maia (Pros – RN) assinou os três projetos de decreto legislativo (PDL’s) apresentados no Senado para suspender os decretos presidenciais que abriram a porteira para a compra de armas e munições no Brasil. “Para quê alguém precisa de seis armas em casa? Cinco mil cartuchos de munição? A prioridade do governo federal deveria ser vacinar o povo”, criticou a senadora, ao lembrar que um decreto não pode se sobrepor ao Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/2003): “O presidente não pode contrariar a lei. Mas não é a primeira vez que ele tenta fazer isso: em 2019, apoiei dois projetos que derrubaram o primeiro decreto dele sobre armas [Decreto n° 9.785/19]. E, agora, em plena pandemia, ele tenta, novamente, enriquecer a indústria das armas, fechando os olhos para as reais necessidades do povo, que são a vacina, o auxílio emergencial e um programa para a geração de emprego e renda”, disparou a senadora.

Os projetos apoiados por Zenaide devem ser colocados em breve na pauta de votações do Senado. São eles: o PDL 55/2021, que susta o decreto 10.630/21, que permitiu o porte de até duas armas por pessoa; o PDL 57/2021, que susta o decreto n° 10.628, que permitiu que um civil tenha até seis armas em casa (se caçador, até dez armas e, se atirador, até 60 armas!), além de cinco mil cartuchos de munição; e o PDL 69/2021, que susta o decreto nº 10.627/21, que dificulta a vistoria de “acervos de armas”, impede o Comando do Exército de cancelar, de ofício, registro de porte de arma, além de retirar do Exército o controle sobre munições e outros acessórios.

No programa Estúdio I, da Globonews, na última segunda (15), o jornalista Octavio Guedes citou um PDL apresentado por Zenaide e outros parlamentares, como tentativa de barrar o que classificou como “extrapolamento do poder regulatório do presidente da República”.

A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) foi dura nos questionamentos ao ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, que participou de debate no plenário do Senado nesta quinta-feira (11). Ao citar declaração dele, de que “um manda e o outro obedece”, no episódio em que o ministro foi desautorizado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, um dia depois de ter anunciado a compra de 46 milhões de doses da CoronaVac, em outubro passado, Zenaide disparou: “O senhor, ministro da Saúde, obedeceu a um presidente que não reconhecia a gravidade da doença, negava a ciência, incentivava aglomerações, ironizava o uso de máscaras e fazia propaganda de medicamento sem eficácia terapêutica. O senhor continua com a mesma opinião? Porque o presidente continua com a mesma opinião e pode desmanchar tudo o que o senhor prometeu aqui hoje”, questionou a senadora. O ministro tergiversou, limitando-se a dizer que a declaração havia sido dada em ambiente informal e que tudo não passou de uma confusão entre “compra” e “importação” não autorizada de doses.

Zenaide também questionou Pazuello sobre atrasos e falta de vacinas para toda a população, ao lembrar outra declaração infeliz do ministro: “Quando teremos vacina? O país fez essa pergunta em 16 de dezembro e o senhor respondeu: ‘Por que essa ansiedade?’ Não tenho dúvida que alguém vai responder pelo atraso, pela falta de comando e interesse em salvar vidas”, disse a parlamentar.

Para Zenaide, Pazuello não convenceu os parlamentares no debate. “O ministro não respondeu às perguntas”, disse a senadora, após o fim da reunião.

Com o voto favorável da senadora Zenaide Maia (Pros-RN), o Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), o PL 4844/2020, que proíbe a desativação de hospitais de campanha em locais onde a população ainda não foi amplamente vacinada contra a covid-19. Em suas redes sociais, Zenaide classificou a medida como “necessária para salvar vidas” e lembrou que a pandemia ainda causa um número alto de mortes diárias: “A pandemia ainda não acabou e, pelo contrário, ainda mata mais de mil brasileiras e brasileiros por dia! As novas variantes estão aí, desafiando os nossos sistemas de saúde e os hospitais de campanha ajudam a complementar o atendimento aos pacientes”, pontuou a parlamentar.

O PL 4844/20 é de autoria da senadora Rose de Freitas (MDB-ES) e segue para a análise na Câmara dos Deputados.

A senadora Zenaide Maia (Pros – RN) apresentou emenda à Medida Provisória 1021/2020, para dar ganho real ao salário mínimo de 2021. Por dois anos consecutivos, o governo federal se limitou a repor as perdas da inflação na hora de reajustar o mínimo e o resultado é o salário com menor poder de compra dos últimos quinze anos, conforme levantamento do Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos). No Twitter, Zenaide postou: “Comida, gasolina, remédio, aluguel. Tudo aumentou demais, menos o salário. Apresentei emenda à MP 1021, para dar ganho real ao mínimo, com reajuste de 5,45% (INPC de 2020) + 1,41% (variação real do PIB de 2019)”, explicou a senadora.

Ao descontinuar a política de valorização do salário mínimo, o atual governo descumpre o que está previsto nas Leis 12.382/2011 e 13.152/2015, além de contrariar o disposto no art. 6º da Constituição Federal de 1988, que afirma o direito dos trabalhadores de um salário mínimo capaz de atender às necessidades básicas, “com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo”.

A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) registrou em suas redes sociais a passagem do Dia Mundial de Combate ao Câncer, nesta quinta-feira (04/02), com uma crítica à liberação recorde de agrotóxicos pelo atual governo federal. “Hoje é o Dia Mundial de Combate ao Câncer e, aqui no Brasil, temos uma preocupação a mais do que os países que priorizam a vida: em dois anos, a ministra da agricultura conseguiu liberar, junto à Anvisa, mais de 900 novos agrotóxicos, substâncias reconhecidamente causadoras de câncer e outras doenças!”, lembrou a senadora, que é médica. Zenaide disse, ainda, que o número de agrotóxicos deve aumentar, se depender de alguns parlamentares próximos ao governo: “Para piorar, mal começou o ano, a bancada ruralista já se articula com o ministério da agricultura para aprovar ainda mais agrotóxicos!”, declarou.

A senadora também denunciou o descumprimento da Lei 13.896/19, que dá prazo de até trinta dias para exames de detecção do câncer no SUS; e da Lei 12.732/2012, que obriga o início do tratamento em até sessenta dias: “Apesar das leis que obrigam exames para detectar e tratar o câncer em 30 e 60 dias, continuamos vendo brasileiros e brasileiras em filas para exames e tratamentos por mais de seis meses!”, finalizou Zenaide.