Upanema

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OPOSIÇÃO VOTA CONTRA PROJETO QUR INCENTIVA E FACILITA CONTRIBUIÇÃO DOS CIDADÃOS

A sessão da Câmara Municipal dessa segunda-feira (05) ficou mais uma vez manchada pela postura irresponsável da bancada de oposição com o Município de Upanema.

Simplesmente para fazer oposição por fazer, sem uma justificativa plausível, os vereadores Inavan Santos, Edson Bezerra, Marinaldo Bezerra e Gineton Costa votaram contra projeto que incentiva e facilita o pagamento do IPTU pelos cidadãos upanemenses.

Trata-se de um projeto simples e já aplicado em diversos municípios do país, autoriza o parcelamento e desconto no imposto. Repito: nada que outros municípios já não tenham implantado.

De forma irresponsável, a bancada de oposição tentou distorcer informações, quando deveria ter o compromisso com a verdade, em respeito aos seus eleitores e à população de uma forma geral.

Lamentavelmente ainda temos que nos deparar, nos dias atuais, com esse tipo de demagogia, em que o executivo municipal apresenta projeto de lei que favorece a conscientização da política fiscal da população, mas encontra resistência em pensamentos atrasados com base em “oposição por oposição”, sem em nenhum momento pensar no desenvolvimento do município.

Felizmente os projetos foram aprovados com os votos dos vereadores Ibamar Costa (presidente da Câmara), Franklin Moura, Higor Tallison, Moacir Gama e Weskley Soares, garantindo que o parcelamento e os descontos possam chegar ao alcance da população.

Vale ressaltar que caso esse projeto não fosse aprovado na Câmara, os cidadãos teriam que pagar o IPTU sem qualquer desconto ou parcelamento. E foi pra isso que os vereadores da oposição votaram: para você e todo cidadão pagar mais impostos, somente para fazer politicagem.

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VEREADORES APROVAM CINCO REQUERIMENTOS E PL QUE CRIA E REGULAMENTA O CAPS EM UPANEMA

Na manhã da última sexta-feira (5), a Câmara Municipal de Upanema aprovou cinco Requerimentos, sendo eles de autoria dos vereadores Ibamar Costa (PL) e Wescley Soares (PL); além do Projeto de Lei para criação, funcionamento e regulamentação do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), modalidade I, em Upanema.

A sessão contou com a participação dos vereadores Edson Bezerra (MDB), Gineton Costa (MDB), Higor Talisson (PL), Marinaldo Bezerra (MDB) e Moacir Gama (PL); além do presidente da Casa, Ibamar Costa (PL).

Dos cinco Requerimentos apreciados pelos parlamentares, quatro foram apresentados pelo presidente da Casa, Ibamar Costa. As preposições solicitavam o envio de oficio ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), pleiteando a alocação de recursos para a recuperação de pequenos barreiros e a perfuração de poços tubulares na zona rural, além de requerer o agendamento de audiência com o diretor do DER, e a coleta de lixo em algumas localidades da zona rural ao Poder Executivo.

Já o vereador Wescley Soares apresentou Requerimento solicitando o envio de oficio para o Departamento de Estradas e Rodagens do RN, e ao Governo do Estado, para que fosse feito a manutenção da ponte situada na RN-405.

Os vereadores também aprovaram, por unanimidade, o Projeto de Lei n° 007/2021, de 12 de fevereiro de 2021, de autoria do Poder Executivo, que trata da criação, funcionamento e regulamentação do CAPS.

O PL tinha sido apresentado em Plenário no dia 22 de fevereiro, e estava em analise nas Comissões Permanentes da Casa

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BARRAGEM DE UMARI ESTÁ COM 70,07% DO VOLUME DE ÁGUA

A Barragem de Umari, localizada na zona rural do município de Upanema, está atualmente com 70,07% de sua capacidade máxima de armazenamento de água, que é de 292.813.650 milhões de metrôs cúbicos.

No último relatório da situação volumétrica divulgado pelo Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte (Igarn), na quinta-feira (11), o reservatório aparecia com 205.186.974 m³.

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UPANEMA RECEBE DOIS NOVOS SOLDADOS DA POLICIA MILITAR

Na última semana, o Destacamento de Upanema recebeu dois novos soldados da Policia Militar. J. Filho e Franco foram recebidos pelo sargento Fred Willian, e já estão atuando nas zonas urbana e rural, oferecendo maior segurança à população.

Os novos homens fazem parte dos 1.022 soldados da Policia Militar efetivados pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte, após 15 anos sem concurso público no Estado.

Atualmente, são 12 policiais que se revezam na escala, além do Comandante, Fred Willian.

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MINISTÉRIO PÚBLICO INSTAURA INQUÉRITO CIVIL PARA APURAR OCORRÊNCIA DE POLUIÇÃO SONORA EM UPANEMA

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP/RN), através da Promotoria de Justiça da Comarca de Upanema, publicou Portaria nesta sexta-feira (12), instaurando inquérito civil para “investigar a ocorrência de poluição sonora atribuída a proprietários de veículos automotores na cidade de Upanema, com abuso de som amplificado, bem como a utilização dos popularmente denominados ‘paredões de som’ em qualquer hora do dia e da noite, atrapalhando o sossego da população”.

Além de determinar o encaminhamento do documento ao CAOP, a Promotora também determina que a recomendação constante dos autos seja remetida ao Comandante da Polícia Militar; prefeito e ao secretário municipal de Meio Ambiente e Agricultura, com solicitação de divulgação da presente recomendação à população e aos proprietários de bares, restaurantes e congêneres, pelas rádios e demais meios de comunicação e ao Delegado da Polícia Civil.

Dra. Janayna de Araújo Francisco leva em consideração o art. 1° da Resolução n° 624/2016 do Conselho Nacional de Trânsito (COTRAN), no qual é “proibida a utilização, em veículos de qualquer espécie, de equipamento que produza som audível pelo lado externo, independentemente do volume ou frequência, que perturbe o sossego público, nas vias terrestres abertas à circulação”.

Ela ainda ressalta que perturbação do sossego constitui contravenção penal, punível com pena de prisão simples ou multa, tipificando a conduta de quem abusa de instrumento sonoro, bem como de quem permite ou de qualquer modo facilita o ato.

O texto também dá destaque às reclamações dirigidas à Promotoria de Upanema, consubstanciadas no abuso de equipamentos de sons instalados em bares e veículos automotores, estacionados nos referidos nos referidos estabelecimentos comerciais e em residências, ou até mesmo em circulação, nas quais veículos dotados de poderosos equipamentos de som transitam nos logradouros públicos emitindo sons em volume excessivo, num verdadeiro atentado ao sossego e à saúde de uma indeterminável gama de pessoas, bem como a proximidade dos períodos festivos da cidade de Upanema, ocasião em que pessoas abusam dos equipamentos sonoros, em afronta à legislação, com uso do som amplificado, bem como a utilização dos popularmente denominados ‘paredões de som’ em qualquer hora do dia e da noite, atrapalhando o sossego e descanso alheios.

“Nesse período de pandemia a utilização desse tipo de equipamento favorece às aglomerações, acentuando o risco de contaminação da Covid-19”, ressalta a publicação

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SEM QUÓRUM, SESSÃO DA CÂMARA QUE IA VOTAR PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO É SUSPENSA

A sessão da Câmara Municipal convocada para a noite da última sexta-feira (5) foi suspensa por falta de quórum. A reunião dos vereadores era destinada a apreciação de três Projetos de Lei enviados pelo Poder Executivo, e contou com a participação de Inavan Santos (MDB), Moacir Gama (PL) e Wescley Soares (PL); além do presidente, Ibamar Costa (PL).

O presidente da Casa, vereador Ibamar chegou a abrir a sessão e suspendê-la por 20 minutos, mas acabou tendo que encerrar diante da ausência dos parlamentares.

Uma nova sessão foi convocada para esta sgunda-feira (8), às 19 horas, para que os parlamentares possam apreciar e votar os Pls.

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PROMOTORIA DE JUSTIÇA EXPEDE RECOMENDAÇÃO PARA BLOCO DE CARNAVAL EM UPANEMA

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP-RN), através da Promotoria de Justiça de Upanema, publicou RECOMENDAÇÃO direcionada ao Bloco Litraço, para que suspenda, de forma imediata, a realização de qualquer evento carnavalesco que venha ocorrer no período pré ou pós carnaval na cidade, sob pena de responsabilização civil e criminal dos organizadores.

A Promotora de Justiça, Dra. Janayna de Araújo, estabelece ainda o prazo de cinco dias para que o responsável pelo bloco encaminhe resposta, por escrito, ao Ministério Público.

No documento, Dra. Janayna leva em consideração a nova tendência de alta de novos casos do novo coronavírus em todo Estado do RN, bem como o aumento do percentual de ocupação de leitos clínicos e críticos nas redes públicas e privadas do Estado.

A recomendação também foi direcionada ao CAOP para as providências necessárias.

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PREFEITURA RECEBE DOSES E INICIARÁ CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 NESTA TERÇA-FEIRA

A Prefeitura de Upanema, através da Secretaria Municipal de Saúde, inicia nesta terça-feira (19) a campanha de vacinação contra a Covid-19. Um ato simbólico e restrito será realizado às 17 horas, na Unidade Básica de Saúde Dr. Naelson Bezerra, para aplicação da primeira dose da vacina.

Na tarde desta terça-feira (19), a Secretaria Municipal de Saúde recebeu, da II Ursap (Segunda Unidade Regional de Saúde Pública), 147 doses da vacina contra a Covid-19.

Serão imunizados inicialmente os profissionais de saúde que atuam na linha de frente contra a Covid-19. Os demais grupos serão vacinados de acordo comdisponibilização de doses pelo Ministério da Saúde.

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LÂMPADAS DE LED GERAM ECONOMIA DE MAIS DE 50% PARA OS COFRES PÚBLICOS

A instalação de lâmpadas de LED pela Prefeitura de Upanema já está tendo resultados. Além de melhorar a qualidade da iluminação e serem mais duradouras, as lâmpadas estão gerando uma grande economia para os cofres públicos.

De acordo com dados da Secretaria Municipal de Finanças, as despesas do Município com o pagamento de contas de energia elétrica tiveram uma redução superior a 50% após a substituição das lâmpadas tradicionais.

A economia vai possibilitar novos investimentos, incluindo a ampliação da rede para novas localidades da zona rural.

Graças a uma gestão eficiente e com a economia gerada, a Prefeitura de Upanema vai compensar em oito meses o investimento feito em iluminação de LED.

O próximo passo da gestão do prefeito Renan Mendonça é a instalação do sistema de energia solar para atender os prédios públicos. A Prefeitura vai gerar a sua própria energia, que resultará em mais economia para os cofres públicos.

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