Upanema

A Prefeitura de Upanema e o Serviço Brasileiros de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no RN (Sebrae-RN) realizaram, nesta quinta-feira (23), na sede do Centro Social Luiz Cândido Bezerra, o curso de Cortes Cárneos de Ovinos, beneficiando os produtores rurais locais que participam do Programa Rota do Cordeiro.

O curso foi ministrado por Hélio Andrade e Ana Patrícia Alves, da empresa Seta Consultoria, e contou a presença do prefeito Renan, e dos representantes do Sebrae-RN e gestores do Projeto Rota do Cordeiro, Lecy Gadelha, Everton e Maria Vivianne Freitas.

O curso contou com a participação de 17 produtores e teve o objetivo de agregar valor a carne ovina e caprina, através da produção de cortes cárneos nobres, utilizando métodos ensinados durante o curso.

A campanha de captação de recursos do imposto de renda para o Fundo para Infância e Adolescência (FIA) de Upanema já começou.

Na hora de fazer a sua declaração, fale com o seu contador e faça uma boa ação doando parte do seu imposto para o FIA.

Os recursos serão utilizados em ações voltadas para nossas crianças e adolescentes.

A família do saudoso Manoel Leandro Filho divulgou nesta quarta-feira (22) o cancelamento da edição 2023 do tradicional São João de Manoel Preto, evento que ocorre há mais de 20 anos no sitio Caraúba, na zona rural de Upanema.

O retorno do São João de Manoel Preto estava previsto para acorrer no dia 10 de junho de 2023, após quase três anos de suspensão, em virtude da pandemia da Covid-19 e o falecimento do seu idealizador, em 10 de agosto de 2021.

“Estamos melhorando para que em 2024 possamos fazer o melhor São João da região. A tradição continua em 2024”, diz o comunicado.

A Prefeitura de Upanema está disponibilizando atendimentos, de hoje (20) até sexta-feira (24), para os agricultores interessados em aderir à “Tarifa Verde” de energia elétrica da Neoenergia Cosern.

O serviço está sendo oferecido na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, das 08h às 11h e das 13h às 16h.

Para efetuar o cadastro, os agricultores deverão apresentar os seguintes documentos: RG, CPF, comprovante de residência, documento da terra (ou algo que comprove a legalidade), Cadastro Ambiental Rural e fotos do local.

Com o cadastro, os donos de propriedades rurais poderão obter as licenças necessárias junto ao IDEMA para solicitar a “Tarifa Verde” na Neoenergia Cosern.

O prefeito Renan participou, nesta segunda-feira (06), de uma reunião promovida pela Confederação nacional dos Municípios (CNM) para debater alternativas para minimizar perdas de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) após o censo demográfico.

O encontro foi realizado em Brasília/DF e contou com a participação do presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, representantes da diretoria da Confederação, representantes da diretoria da Confederação, presidentes de entidades estaduais e prefeitos de todo o país.

Os municipalistas mostraram preocupação com os critérios utilizados na coleta das informações e com a possibilidade de mudanças nos coeficientes do FPM de, pelo menos, 1.179 Municípios brasileiros.

Diante da situação, Ziulkoski levantou as possibilidades de atuação do movimento municipalista no Legislativo e no Judiciário. “Temos que encontrar um consenso em duas frentes: a primeira agindo no Supremo dentro dos princípios da lei, o que for possível juridicamente fazer por meio do amicus curiae e tentar uma audiência com o ministro Lewandowski após o censo. A outra é fazer uma emenda no Congresso ao PL 139/2022. Também vou ter uma reunião com o presidente da Câmara, Arthur Lira, e vamos tratar desse assunto. Nós temos a oportunidade de acertar isso de agora até a Marcha e temos que encontrar uma solução que seja global”, defendeu o presidente da CNM.

“Os prefeitos do Brasil inteiro foram convocados para discutir uma pauta que trouxe, nos últimos meses, impacto direto na repartição dos recursos do FPM”, destacou Renan.

Os contribuintes de Upanema agora contam com uma nova opção para pagamento dos tributos municipais. A Prefeitura de Upanema já está trabalhando com recebimento pelo Pix para facilitar a vida dos contribuintes.

A ferramenta pode ser usada para quitar diversos tributos, incluindo IPTU, ITBI, ISS, licença de funcionamento, entre outros.

O uso do Pix é mais uma etapa do processo de informatização do setor de Tributação da Prefeitura de Upanema, assegurando uma forma rápida e segura para todos os pagamentos de tributos municipais.

Além do Pix, os tributos também podem ser quitados nas casas lotéricas, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e bancos digitais. Antes, era limitado à Caixa.

A Prefeitura de Upanema, através do presente informativo, vem tranquilizar a população a respeito da veiculação de notícias sobre atuação de falsos médicos na nossa região.

De início , é importante ressaltar que o Município de Upanema não é citado em nenhum momento no procedimento investigatório do Ministério Público do RN.

Esclarecemos também que todos os médicos que atuam no município, tanto nas Unidades Básicas de Saúde (UBS’s), quanto na Unidade Mista de Saúde (plantonistas da urgência), estão regularmente inscritos no Conselho Regional de Medicina.

Ressalte-se ainda, que nenhum dos médicos que hoje atuam no município são alvo de quaisquer investigações do ministério público quanto a possível exercício irregular da profissão.

Constatamos que o município de Upanema foi citado na investigação que circula nas mídias sociais devido a um dos profissionais investigados possuírem residência no município, porém este nunca atuou na nossa rede de serviços municipais de saúde.

Por fim, reafirmamos o nosso compromisso de continuar exercendo com zelo a administração do funcionamento regular dos serviços prestados, especialmente na área da saúde.

Prefeitura Municipal de Upanema

A Prefeitura de Upanema, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, está reforçando o trabalho de apreensão de animais de pequeno e grande porte que circulam em vias públicas.

Para isso, disponibilizou para a população o serviço de disque denúncia, através do telefone (84) 99672-0482, pelo qual a presença de animais nas ruas pode ser informada para recolhimento.

O secretário municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Aisamaque Dalyton, alerta que a Prefeitura de Upanema vai autuar os proprietários dos animais que estiverem soltos em vias públicas, de acordo com o que determina a Lei Municipal n° n° 567/2015, que determina o recolhimento do animal para local provisório até o conhecimento do seu proprietário, além da aplicação das sanções previstas.

“A ação está respaldada no Código de Postura do Município, visando evitar acidentes e a preservação do patrimônio público municipal”, observa o Procurador-Geral do Município, Rodolfo Rodrigues.

Para evitar punições, como multa inicial de R$ 90, a orientação é prender os animais para que eles não saiam para as ruas.

Mutirão da Prefeitura de Upanema e Governo do Estado garantiu a emissão de licença ambiental e outorga de uso de água para pequenos produtores. Os atendimentos foram realizados na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, nos dias 6 e 7, reunindo equipes do Instituto de Gestão de Águas do Rio Grande do Norte (IGARN) e do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (IDEMA-RN).