MAIS UM PARTIDO DEVE OFICIALIZAR PEDIDO DE REGISTRO NO TSE

Por: Redação do Diário do Poder Amanhã, às 18h, um grupo deverá entregar as 500 mil assinaturas ao Tribunal Superior Eleitoral e oficializar o pedido de registro do “Partido Novo”.
Será o 33º partido no Brasil. Mesmo com a grande quantidade de partidos, um grupo de pessoas ainda não se sentia bem representada. Diante disso, há aproximadamente três anos, esse mesmo grupo começou a pensar em um novo partido.
A mobilização para criação do “Partido Novo” aconteceu nas redes sociais e nas ruas de várias capitais do Brasil, principalmente. Composto por cidadãos, o partido começa sem políticos no grupo. “É o partido do cidadão comum”, explicou Claudio Barra, presidente do diretório do Distrito Federal.
Uma das bandeiras levantadas pelo “Partido Novo” é a da liberdade individual.
Barra também explica que o partido entende que “o Estado não deve atropelar a vida das pessoas e das famílias”.

TSE DESCONSIDERA DECISÕES DO JUIZ DE MOSSORÓ E DO TRE E LIBERA LARISSA PARA SER CANDIDATA

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desconsiderou as decisões em primeira e segunda instância que haviam tornado a deputada Larissa Rosado (PSB) inelegível.

E o  processo dispunha sobre abuso de poder midiático. Para o TSE houve equivoco da Justiça em nível estadual ao tornar Larissa inelegível. Com a decisão tomada no início da tarde desta terça-feira Larissa está elegível e pode disputar mais um mandato de deputado estadual. Foto: João Gilberto.

ELEITOR PODE TIRAR SEGUNDA VIA DO TÍTULO ATÉ 25 DE SETEMBRO

Até dez dias antes das Eleições Gerais de outubro deste ano, ou seja, no dia 25 de setembro, quem perdeu ou teve extraviado o título de eleitor e precisa pagar multa eleitoral, poderá requerer esses serviços. A previsão está no artigo 52 do Código Eleitoral.

Os eleitores que perderam o prazo para fazer o alistamento, que foi no dia 7 de maio, entretanto, não poderão votar nas Eleições de 2014. Esta foi a data limite para os eleitores requererem inscrição eleitoral, transferência de domicílio, alteração de título eleitoral ou transferência para seção eleitoral especial (eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida).

Caso tenha perdido o título original, o eleitor pode procurar qualquer cartório eleitoral e solicitar a emissão da segunda via. A impressão é feita na hora e não tem custos adicionais. No entanto, é sempre bom lembrar que para votar o eleitor não precisa portar o título eleitoral, apenas apresentar um documento de identidade oficial com foto.

MAIS DE 140 MILHÕES DE ELEITORES ESTÃO APTOS A VOTAR, SEGUNDO TSE

Balanço parcial divulgado nesta sexta-feira (9) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indica que o número de eleitores inscritos para estas eleições cresceu 6 milhões em comparação com 2010 – um aumento de 4,43%. Para a Justiça eleitoral, 141.824.607 eleitores estão aptos a votar em outubro. Há quatro anos, esse número era de 135.804.433. Os dados foram divulgados pelo ministro Marco Aurélio Mello, que se despede do cargo. No próximo dia 13, ele passará a presidência do TSE para o ministro Dias Toffoli, seu colega no Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo o tribunal, 23.381.756 eleitores fizeram o cadastramento biométrico, pelo qual o eleitor confirma sua identidade por meio de impressões digitais armazenadas em um banco de dados da Justiça eleitoral. A meta do tribunal era cadastrar 22 milhões de eleitores. Os dados finais sobre os eleitores serão divulgados em 21 de julho.

DEM TAMBÉM ENTRA COM AÇÃO POR PROPAGANDA ELEITORAL ANTECIPADA CONTRA DILMA ROUSSEFF

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) recebeu, nesta terça-feira (6), representação do partido Democratas pedindo aplicação de multa contra a presidente Dilma Rousseff, por suposta propaganda eleitoral antecipada. O DEM alega que durante o pronunciamento realizado na última quarta-feira (30), em homenagem ao Dia do Trabalhador (1º de Maio), a presidente Dilma realizou uma “inegável propaganda em benefício próprio”.

Na ação, o DEM solicita que Dilma pague multa no valor equivalente ao custo total da propaganda realizada, ou como alternativa, pague os valores previstos na legislação eleitoral, que varia entre R$ 5 mil e R$ 25 mil. De acordo com o presidente do DEM, senador José Agripino, ao afirmar frases do tipo “nós não nos intimidamos” e “assumo o compromisso de continuar a política de valorização do salário mínimo”, a presidente da República atacou a oposição e disse claramente que pretende voltar no ano que vem.

TSE DIVULGOU RESULTADOS OFICIAIS QUE ELEGERAM NOVOS PREFEITOS DO RIO GRANDE DO NORTE

Dois municípios do Rio Grande do Norte e um de Goiás voltaram às urnas neste domingo, 04 de abril, para eleger prefeito e vice-prefeito em eleições suplementares, em cumprimento à Resolução nº 23.280/2010 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os pleitos ocorreram porque a Justiça Eleitoral anulou a eleição de outubro de 2012 nessas cidades, devido à cassação dos diplomas ou mandatos dos candidatos que receberam mais de 50% dos votos válidos.

Na cidade de Francisco Dantas, no Rio Grande do Norte, a eleição suplementar teve um único candidato com o registro deferido pelo TRE-RN, Wandeilton Bezerra de Queiroz, do PTB, eleito com a totalidade dos votos válidos. Dentre os eleitores que compareceram para votar, houve 51,74% de votos nulos. Em Mossoró, segundo maior colégio eleitoral do Rio Grande do Norte, foi eleito Francisco José Júnior, do PSD, com 88,32% dos votos válidos. Veja nos quadros abaixo os resultados da apuração nos municípios potiguares:

TRE MANTÉM CLÁUDIA REGINA E LARISSA ROSADO FORA DA CAMPANHA EM MOSSORÓ QUE ACONTECE DOMINGO

O dia das eleições suplementares em Mossoró será neste domingo (04). Na sessão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), os juízes analisaram os recursos da defesa da prefeita cassada Cláudia Regina (DEM) e da deputada Larissa Rosado (PSB), que tiveram suas candidaturas indeferidas pela Zona Eleitoral de Mossoró.

E os juízes, por 5×0 mantiveram a decisão do juiz Herval Sampaio, e a campanha não terá a participação da prefeita cassada Cláudia Regina (DEM). Também por 5×0, Larissa Rosado não conseguiu reverter na Corte Eleitoral o indeferimento do seu registro.

TSE CONFIRMA: LARISSA ESTÁ COM DIREITOS POLÍTICOS CASSADOS

TSE cassou os direitos políticos de Larissa Rosado, que deve ter registro de candidatura indeferido

A ministra Laurita Vaz, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou agora à noite pedido de liminar da defesa da deputada estadual Larissa Rosado (PSB), que tentava reaver seus direitos políticos. A decisão monocrática ainda pode ser recorrida ao pleno do tribunal.
A decisão complica a situação de Larissa nas eleições suplementares e a tira da eleição geral de outubro vindouro. É que a sentença mantém Larissa com seus direitos políticos cassados, o que gera uma incerteza quanto ao seu futuro político e especialmente de sua candidatura na eleição suplementar.
Larissa está cassada há meses desde que foi condenada em primeira instância pelo juiz Herval Sampaio Júnior. Larissa abusou do poder econômico e midiático ao utilizar os veículos de comunicação da sua família para atacar candidatos adversários e fazer a sua campanha de forma escancarada.
A decisão de Herval foi confirmada por duas vezes pelo TRE, que chegou até a cassar o mandato de Larissa. O TSE devolveu o mandato, mas a manteve, agora, inelegível.
Assim, Larissa deve ter o seu registro negado na eleição suplementar. E, se não conseguir reverter a situação no TSE, não poderá sequer disputar a reeleição de deputado estadual.

Fonte: Blog do Pedro Carlos

RESOLUÇÃO TORNA INVIÁVEL CLÁUDIA REGINA DISPUTAR ELEIÇÃO DE MOSSORÓ

Afastada da prefeitura, Cláudia Regina (DEM) não poderá ser candidata nas eleições suplementares para prefeito de Mossoró marcadas para 4 de maio. É que ela precisará de uma liminar e a Resolução 23.256/2010 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) prevê que pessoas na situação dela não podem ser candidatas.

Segundo O Mossoroense, o texto que torna inviável a postulação de Cláudia Regina mostra que está impedido de disputar o pleito suplementar o candidato que causou a nulidade da eleição. Inclusive, há o caso concreto de Jetro Gomes (PSB), prefeito cassado de Santa Maria da Boa Vista (PE). Ele tentou disputar a nova eleição e teve o registro negado pela Justiça Eleitoral.

CAMPANHA DA ELEIÇÃO SUPLEMENTAR DE MOSSORÓ COMEÇA EM 12 DE ABRIL

O Mossoroense destaca que TRE definiu calendário da disputa pela prefeitura de Mossoró TRE definiu calendário da disputa pela prefeitura de Mossoró A eleição suplementar está marcada para 4 de maio. Se o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não suspender o pleito, a campanha começa no dia 12 de abril, conforme o calendário incluso na resolução.

As movimentações de rua como caminhada, carreata, passeata ou carro de som e distribuição de material gráfico de propaganda política, inclusive volantes e outros impressos, poderão ser realizadas até 3 de maio. As convenções estão previstas para o período entre 02 e 06 de abril. A obrigatoriedade do registro de pesquisas eleitorais se inicia também em 6 de abril. Já no dia 7 as emissoras de rádio e TV ficam sob as limitações impostas pela Lei Eleitoral. Até às 19h do dia 11, os postulantes poderão fazer o registro de candidatura. A partir dessa data fica obrigada a inclusão de todos os nomes nas pesquisas eleitorais.

Já a propaganda eleitoral no rádio e na TV começa em 24 de abril. O período vai até 1° de maio. Esta última data é o limite para a realização de debates. O prazo para a diplomação dos eleitos é 31 de maio. O calendário não especifica o prazo limite para a solenidade de posse porque esse ato cabe à Câmara Municipal. A diplomação torna o eleito apto a ser empossado.