O deputado federal Rafael Motta (PSB) recebeu nesta sexta-feira (5) o apoio do Avante na corrida para o Senado Federal.
O anúncio foi feito nas redes sociais pelo presidente da legenda no Rio Grande do Norte, empresário Jorge do Rosário, que também é candidato a deputado estadual.
“Coligamos com o PSB, unindo os nossos sonhos e fortalecendo a luta pelo povo potiguar. O deputado Souza chega pra somar nessa união como 1° suplente. Estamos juntos e vamos pra cima, senador!”, afirmou Jorge.
O deputado estadual Souza Neto (PSB) foi confirmado como 1º suplente na chapa do deputado federal Rafael Motta (PSB), que disputará a vaga de Senador pelo Rio Grande do Norte nas eleições deste ano.
A confirmação de Souza na chapa foi recebida com alegria por lideranças políticas da região, pois trás a perpectiva da Costa Branca ter um representante no Senado Federal.
Durante a Sessão Ordinária desta quarta-feira (18), o deputado Souza (PSB), discursou a respeito da situação da Pesca no Estado. Na ocasião, ele parabenizou o governo estadual por suas ações de incentivo e apoio ao pescador potiguar.
“Hoje eu quero falar de uma audiência que tive ontem com o secretário estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, em que estiveram presentes também o presidente e a vice-presidente da Federação de Pescadores do RN. Nós tratamos de temas relacionados à pesca, e eu quero aqui parabenizar o secretário pela sua visão política e social, que se encaixa na orientação da govenadora Fátima”, iniciou.
De acordo com o parlamentar, a demanda discutida ontem foi que, nos governos anteriores, a tributação do pescado potiguar era superior à tributação do Ceará. “E o que acontecia? As pessoas pescavam aqui no RN e saíam clandestinamente para tirar a nota fiscal lá no Ceará, já que o imposto era menor. E o que isso causava de prejuízo? Primeiro, os índices de pescado do Estado não correspondiam à realidade; segundo, os tributos aqui não tinham dividendos”, contou.
Segundo Souza, o que o atual governo fez para resolver o impasse foi igualar a pauta do pescado, ou seja, o preço de referência no RN e no CE. “Isso trouxe tranquilidade para os pescadores, porque agora eles não precisam sair às escondidas para o estado vizinho, já que agora está tudo equiparado. E essa ação permite que recebamos mais tributos e tenhamos aumento no índice dos nossos pescados. Por exemplo, antes a lagosta daqui era contabilizada lá no Ceará, devido ao que contei aqui. Mas agora a situação se normalizou”, disse.
Finalizando sua fala, o deputado enalteceu o trabalho do Governo do Estado e do secretário Carlos Eduardo.
“Alguns meses atrás, eu tinha procurado o secretário Carlos Eduardo Xavier, pedindo que ele equipasse a pauta do atum, e ele nos atendeu prontamente. Então, por razão de justiça, eu quero parabenizar o atual governo por proporcionar essa igualdade, permitindo que o pescador potiguar tenha o seu produto comercializado com o mesmo tratamento que é dado no estado vizinho”, concluiu.
Fonte: www.ofachodegrossos.com
O deputado Souza (PSB) destacou que as mudanças propostas na legislação ambiental por projeto de lei de sua autoria, em tramitação na Casa, irão contribuir para mais investimentos e beneficiar principalmente o setor eólico no RN. O parlamentar fez pronunciamento sobre o assunto durante a sessão plenária no Legislativo do RN na manhã desta terça-feira (15).
“Gostaria de chamar a atenção para o projeto de lei que altera incisos do artigo 50, a lei 272. Atualmente a licença prévia do Idema tem validade de dois anos e a de instalação de quatro anos pela legislação atual e de acordo com o Conama, a licença prévia pode ter até cinco anos e a de instalação até seis. O projeto de lei estabelece que nossa legislação fique em conformidade com a resolução do Conama”, disse Souza.
O parlamentar chamou a atenção para os benefícios que a adequação da lei irá trazer. “Tem muita importância, principalmente para os projetos eólicos, que muitas vezes não têm condições de prosseguir”, disse Souza, referindo-se aos curtos prazos da lei atualmente em vigor.
Outro benefício citado foi desafogar o Idema, que passa a ter menos processos para análise, além da maior segurança jurídica aos empreendedores. “Isso porque às vezes a instalação não acontece em apenas quatro anos e ampliando para seis vai trazer mais segurança jurídica e ampliar os empreendimentos. O RN é pioneiro em energia eólica e acho que seria um passo muito importante”, encerrou.
O deputado estadual Souza Neto (PSB) se reuniu, nesta segunda-feira (07), com o presidente da Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN), Coronel Ulisses Danilo Silva Almeida, em Natal.
Na oportunidade, Souza buscava informações sobre a destinação dos trabalhadores do Porto Ilha, que já havia sido pauta de audiência pública na Assembleia Legislativa do RN, por iniciativa do parlamentar.
“O Coronel Ulisses me passou detalhes das tratativas e que até a primeira quinzena de fevereiro iria a Areia Branca avançar nesse diálogo. Na ocasião me comprometi a inclusive interagir com os órgãos que possam receber os funcionários através de cessão, inclusive a empresa já tem enviado correspondência a alguns órgãos federais”, acrescentou o parlamentar.
A audiência pública acontece nesta sexta-feira (15), às 9h, na Câmara Municipal de Areia Branca.
Na Sessão Plenária desta quinta-feira (14) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, no horário destinado aos deputados, Souza (PSB) em seu discurso convocou todos a participarem da audiência pública que acontece nesta sexta-feira (15), às 9h, na Câmara Municipal de Areia Branca, para debater a privatização do Terminal Salineiro da cidade, o chamado Porto Ilha, e principalmente o destino dos trabalhadores portuários após seu arrendamento.
“O Governo Federal anunciou para 15 de novembro a data do edital do arrendamento, e nós queremos saber como ficarão os trabalhadores. Só em Areia Branca, nós temos 115 famílias que trabalham no Porto Ilha. Essa obra foi motivo de orgulho para o RN. Ela foi construída a 14 milhas (26 km) da costa, é um terminal off-shore e o único no mundo que exporta sal marítimo. Esse terminal salineiro é muito importante para a economia da nossa região, que produz 95% do sal do País”, informou.
De acordo com Souza, o link virtual será disponibilizado, mesmo a audiência sendo presencial. “Vamos ter representantes da Codern, do sindicato da extração do sal, sindicato dos portuários, Ministério da Infraestrutura, senadora Zenaide e outros parlamentares”, finalizou.
Porto Ilha
O Terminal Salineiro de Areia Branca, Luís de Fausto de Medeiros, mais conhecido como Porto Ilha, fica localizado a 14 milhas náuticas, aproximadamente 26 km da costa areia-branquense.
Inaugurado em 02 de setembro de 1974, é o único terminal específico para escoamento de sal do mundo. Todo o sal movimentado é oriundo das salinas do Rio Grande do Norte, responsável por mais de 95% da produção nacional.
O Porto Ilha, é uma ilha artificial, construída em alto mar, ganhando o primeiro lugar em engenharia marítima, sendo uma obra pioneira em toda América Latina.
Crédito da Foto: Eduardo Maia
Fonte: ALRN
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou na sessão plenária desta quarta-feira (29) o projeto de lei que institui o Selo dos produtos da Agricultura Familiar do Estado (SAF/RN). A proposta, aprovada por unanimidade, prevê uma certificação para os produtos oriundos deste setor, com o objetivo de fomentar a sua comercialização e consumo pelos potiguares.
“Quero ressaltar a importância desta iniciativa, desta certificação dos produtos da agricultura familiar. Com essa Lei, o agricultor poderá certificar seu produto, e isso será fundamental na comercialização. É uma lacuna que existia aqui no Estado”, disse o deputado estadual Souza (PSB), autor da matéria.
O Selo dos Produtos da Agricultura Familiar do RN tem como objetivo possibilitar aos agricultores e familiares a agregação de valor à produção agropecuária, às atividades de pesca, aquicultura e extrativista vegetal, com vistas ao desenvolvimento rural sustentável, à promoção da segurança alimentar e nutricional da população e ao incremento à geração de trabalho, emprego e renda. O SAF/RN será coordenado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (SEDRAF).
Ainda de acordo com o parlamentar, o projeto foi constituído em parceria com o Idiarn, Emater e outros órgãos que atuam no setor, após consulta a vários técnicos especialistas na área. “Com essa certificação poderemos avançar mais na comercialização desses produtos”, acredita Souza.
O deputado estadual coronel Azevedo (PSC) também se pronunciou sobre a matéria, enfatizando a importância deste tipo de ação para os pequenos produtores.
De acordo com o parlamentar, cerca de 90% dos servidores correm risco de demissão.
Preocupado com o futuro dos servidores do Terminal Salineiro de Areia Branca, no Oeste potiguar, o deputado Souza (PSB) antecipou nesta quarta-feira (22), durante pronunciamento na sessão plenária da Assembleia Legislativa, que irá protocolar na Casa proposta para realização de audiência pública para debater o anúncio do Governo Federal para privatização da unidade.
De acordo com o parlamentar, cerca de 90% dos servidores correm risco de demissão. “Ontem o presidente da república anunciou a privatização do Terminal Salineiro de Areia Branca. Tomei conhecimento que a Codern aprovou a extinção de 105 funções das 115 relativas ao município – o que nos leva a crer que praticamente todos os servidores de Areia Branca ou 90% deles serão demitidos nesse processo de privatização. As tratativas prometidas pela Codern junto aos servidores não aconteceram na busca por um entendimento sobre o futuro dessas pessoas”, disse Souza.
Ao propor a realização de audiência pública diante do impasse, o deputado declarou que o debate servirá para discutir, “de forma clara, as vantagens e desvantagens da privatização do Terminal Salineiro de Areia Branca, bem como o destino dos seus servidores”, concluiu Souza.
A cadeia produtiva da meliponicultura teve todas as etapas regulamentadas através da Lei nº 10.479/2019, de autoria do deputado Souza (PSB), sancionada pela Governadora Fátima Bezerra (PT), na última quinta-feira (26). O Estado está entre as áreas remanescentes da atividade no País com a produção do famoso ‘Mel de Jandaíra‘, produzido por abelhas sem ferrão, nome dado em função do município homônimo, na região do Mato Grande, onde há maior concentração de colmeias.
A regulamentação da “Lei do Mel” foi instituída por decreto e publicada na edição da última quinta-feira (26) do Diário Oficial do Estado (DOE). Em anos chuvosos, o estado chega a produzir mais de uma tonelada desse mel, que tem um valor agregado maior que o da apicultura, e a expectativa é de aumento.“Essa lei cria condições para esses produtores expandirem a extração desse tipo de mel, possibilitando uma renda digna para essas famílias”, disse o deputado Souza.
De forma geral, a lei cria diretrizes para a atividade e estabelece requisitos sanitários de produção, processamento, além de determinar os padrões de identidade e qualidade do mel produzido e comercializado. A legislação especifica parâmetros para criação, incluindo especificações dos meliponários e transporte de abelhas sem ferrão.
Segundo o texto, fica permitida a criação de nove espécies de abelhas nativas presentes na caatinga e mata atlântica e proibida a mistura dos meles de espécies diferentes. A redação também aponta regras para extração do mel, armazenamento e classifica os tipos de mel: unifloral, multifloral e melato, tendo-se comercializado em estado líquido original, cristalizado ou cremoso.
A lei também exige requisitos e composições mínimas para classificar um mel como sendo de abelhas sem ferrão, além de indicar parâmetros para rotulagem e registro.
A legislação é fruto da articulação de diversas instituições, que lideradas pelo Sebrae no Rio Grande do Norte, montaram um comitê, que discutiu e elaborou desde o início de 2019 uma proposta de regulamentação preliminar, entregue ao governo no ano passado e que serviu de base para a lei.
O comitê é composto pelo Sebrae, Associação de Meliponicultores e Meliponicultoras Potiguar (AMEP), Associação dos Jovens Agroecologistas Amigos do Cabeço (JOCA), Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Estado do Rio Grande do Norte (IDIARN) e Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte (Emater).
A audiência com o Diretor Geral da Instituição, Cesar Oliveira ocorreu nesta segunda-feira (16).
O deputado estadual Souza (PSB) esteve na manhã desta segunda-feira (16) em audiência com o Diretor Geral do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte (Emater-RN), Cesar Oliveira.
Na pauta do encontro, o parlamentar reivindicou o plano de cargos e carreiras dos servidores da Instituição e o Projeto de Lei do Crédito. Estes pontos foram discutidos na última reunião da Frente Parlamentar de Agricultura Familiar, a qual Souza preside na Assembleia Legislativa.
Durante a audiência, Souza informou a Cesar Oliveira que já solicitou ao Gabinete Civil do Governo do Estado o pedido de uma audiência para entregar a carta da Frente Parlamentar de Agricultura Familiar com estes pontos e que contem entre outros assuntos, também a solicitação de concurso público para a Emater-RN.