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FIFA VÊ GESTO DESRESPEITOSO DE DILMA ROUSSEFF POR NÃO IR À FINAL

Edinael Castro Deixe um comentário

O Estadão revelou que a Fifa tomou como um gesto de desrespeito a decisão da presidente Dilma Roussef de não ir à final deste domingo no Maracanã entre Brasil e Espanha. Tradicionalmente, presidente do país sede do torneio está na decisão e entrega a taça ao campeão. Neste sábado, parte da cúpula da Fifa que conversou com a reportagem não escondia surpresa diante da decisão da chefe-de-estado de não viajar ao Rio de Janeiro. Apesar da ausência de Dilma, a ala VIP do estádio do Maracanã estará lotada de políticos.

Dilma foi vaiada no jogo de abertura, em Brasília, e decidiu que, diante dos protestos nas ruas e de sua queda de popularidade, não seria o momento de aparecer num estádio, mesmo que seja no evento-teste para a Copa do Mundo e uma espécie de cartão de visita do País. Parte dos funcionários da Fifa tentavam entender a decisão de Dilma de não estar no estádio. “Isso é bom ou ruim para ela?”, questionou um deles. Para outros mais próximos da presidência, a atitude é um “gesto de desrespeito”.

Fonte: Robson Pires

REVISTA “ECONOMIST” DIZ PARA BRASILEIROS FICAREM “DE OLHO” EM LULA

Edinael Castro Deixe um comentário
Em análise realizada pela revistaEconomist, publicada no dia 27 de junho, levantou-se a hipótese do retorno de Lula à presidência do país.
De acordo com a revista, Lula poderia aproveitar o contexto de desgaste de Dilma, caso a mesma não consiga conquistar a simpatia da população e dos manifestantes em geral com soluções concretas e satisfatórias. Dessa maneira, não conseguindo estabilizar o cenário sociopolítico e econômico do país, Lula poderia aparecer como “salvador da pátria”.
A revista rememora que Lula afirmou, anteriormente, que, “caso os eleitores quisessem”, não hesitaria em candidatar-se à Presidência da República. Citou, ademais, a estranha postura de Lula no percurso das manifestações, relativamente silenciosa e restrita aos bastidores.
No mesmo texto, a Economist destaca que, entre os manifestantes, prepondera a preferência por personagens não ligados à política dominante, como Joaquim Barbosa e Marina Silva. Isto demonstraria aversão ao “modo de fazer política” majoritário nos representantes hodiernos.
Neste âmbito, espalham-se nas redes sociais teorias de que os protestos iniciais teriam sido orquestrados pela ala “lulista” do PT, uma forma de macular a imagem tanto de partidos opositores, como o PSDB – representado por Geraldo Alckmin – quando de Dilma, a qual seria sua “concorrente” interna para as eleições de 2014. No entanto, não há evidências concretas a respeito de tais teorias, apenas fatos coligados.
De todo modo, é relevante salientar que tais manifestações – sobretudo as de maior vulto e de maior número – foram marcadas pelo apartidarismo, pela aversão à corrupção e não houve, ao menos genericamente, restrição da oposição a poucos indivíduos ou partidos. Tais protestos foram marcados pela horizontalidade, pela multipolaridade e pela relativa espontaneidade, demonstrando a insatisfação geral de um número vultoso de cidadãos.
Qual é a sua posição a respeito? O ex-presidente pode estar planejando usar do contexto atual para voltar à Presidência da República? Emita sua opinião e contribua para o diálogo democrático.
Marcos Camponi.
 
Com informações de AFP, Economist e Opinião e Notícia – Extraído da Folha Política.

OPOSIÇÃO VÊ ‘MANOBRA DIVERSIONISTA’ EM PLEBISCITO E DEFENDE REFERENDO

Edinael Castro Deixe um comentário

PARA PSDB, DEM E PPS, REFORMA POLÍTICA É ‘COMPLEXA’ E EXIGE REFERENDO.
NOTA DE PARTIDOS DIZ QUE PLEBISCITO TENTA ENCOBRIR ‘INCAPACIDADE’ DO GOVERNO.

Partidos de oposição (PSDB, DEM e PPS) divulgaram nesta quinta-feira (27) nota na qual se dizem favoráveis à consulta popular sobre reforma política, mas não sob a forma de plebiscito.

O texto da nota classifica a proposta de plebiscito do governo de “manobra diversionista” e defende o referendo como meio para aferir o desejo do eleitorado.

“Legislação complexa, como a da reforma política, exige maior discernimento, o que só um referendo pode propiciar”, diz o texto da nota.

Pelo plebiscito, o eleitor é consultado sobre os vários pontos da reforma política, vota em relação a cada um e depois, de posse do resultado, o Congresso elabora a legislação. Pelo referendo, o Congresso debate previamente a reforma política, elabora a lei, e o eleitor vota, dizendo se é a favor ou contra o novo conjunto de normas.

“A iniciativa do plebiscito, tal como colocada hoje, é mera manobra diversionista, destinada a encobrir a incapacidade do governo de responder às cobranças dos brasileiros, criando subterfúgio para deslocar a discussão dos problemas reais do país. Tudo isso se dá enquanto se agrava o cenário econômico, com recrudescimento da inflação, pífio crescimento e acelerada perda de credibilidade do governo aos olhos dos brasileiros e do mundo”, diz o texto da nota, assinada pelos presidentes de PSDB (senador Aécio Neves), DEM (senador José Agripino) e PPS (deputado Roberto Freire).

Para os partidos de oposição, a ideia lançada pela presidente Dilma Rousseff de se realizar um processo constituinte para a reforma política – da qual o governo desistiu – foi “uma tentativa golpista”.

De acordo com o texto, agora, o que se busca é “multiplicar a polêmica em torno da realização de plebiscito sobre a reforma política. Se tivesse, de fato, desejado tratar com seriedade esta importante matéria, a presidente já teria, nesses dois anos e meio, manifestado à nação a sua proposta para o aperfeiçoamento do sistema partidário, eleitoral e político brasileiro”.

Leia abaixo a íntegra da nota dos partidos de oposição.

Nota das oposições

Os partidos de oposição ao governo federal – Democratas, PPS e PSDB – estão firmemente empenhados em buscar soluções e respostas para os problemas e anseios que os brasileiros têm manifestado nas ruas, de forma democrática e pacífica.

Por esta razão, ofereceram ao amplo debate uma agenda propositiva, que há tempos defende, com medidas práticas e factíveis de curtíssimo prazo, nos campos do imprescindível combate à corrupção, ampliação da transparência na área pública e fortalecimento das políticas nacionais de saúde, segurança, educação, infraestrutura e combate à inflação.

Os partidos de oposição denunciam e condenam a estratégia do governo federal de, ao ver derrotada a tentativa golpista de uma constituinte restrita, buscar, agora, multiplicar a polêmica em torno da realização de plebiscito sobre a reforma política. Se tivesse, de fato, desejado tratar com seriedade esta importante matéria, a presidente já teria, nesses dois anos e meio, manifestado à nação a sua proposta para o aperfeiçoamento do sistema partidário, eleitoral e político brasileiro.

Somos favoráveis à consulta popular. Mas não sob a forma plebiscitária do sim ou não. Legislação complexa, como a da reforma política, exige maior discernimento, o que só um referendo pode propiciar.

A iniciativa do plebiscito, tal como colocada hoje, é mera manobra diversionista, destinada a encobrir a incapacidade do governo de responder às cobranças dos brasileiros, criando subterfúgio para deslocar a discussão dos problemas reais do país. Tudo isso se dá enquanto se agrava o cenário econômico, com recrudescimento da inflação, pífio crescimento e acelerada perda de credibilidade do governo aos olhos dos brasileiros e do mundo.

As oposições registram que continuarão debatendo, como sempre fizeram, as questões que interessam aos brasileiros. Jamais faremos oposição ao País.

Brasília, 27 de junho de 2013

Aécio Neves – Presidente nacional do PSDB
José Agripino – Presidente nacional do Democratas
Roberto Freire – Presidente nacional do PPS

Fonte: Do G1, em Brasília

SENADO APROVA PROJETO QUE TORNA CORRUPÇÃO CRIME HEDIONDO

Edinael Castro Deixe um comentário

Em resposta às manifestações que se espalham pelo país, o Senado aprovou nesta quarta-feira (26) projeto que transforma a corrupção em crime hediondo.

Com a mudança, os condenados por corrupção perdem direito a anistia, indulto e pagamento de fiança para deixarem a prisão –e também terão mais dificuldades para conquistarem liberdade condicional e progressão da pena.

Manifestantes acompanham votação sobre corrupção como crime hediondo no Senado
Durante jogo do Brasil, Senado vota projeto que transforma corrupção em crime hediondo

O projeto tramita no Senado desde 2011, mas entrou na pauta do Senado depois dos protestos que mobilizam milhares de brasileiros em diversas cidades. A proposta segue para análise da Câmara.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), admitiu que sua votação ocorreu como “consequência” das “vozes das ruas”.

“Temos que aproveitar esse momento para andar com algumas matérias que não tivemos condições de andar em circunstâncias normais”, disse.

O projeto torna hediondos os crimes de corrupção ativa, passiva, concussão (extorsão praticada por servidor público mesmo que fora de sua função), peculato (corrupção cometida por servidores públicos) e excesso de exação (cobrança de tributos indevidamente para fins de corrupção).

Os homicídios comuns também passam a ser crimes hediondos, segundo o projeto. Os qualificados já são enquadrados pela legislação em vigor como hediondos. A inclusão do crime ocorreu a pedido do senador José Sarney (PMDB-AP), que apresentou emenda ao texto original.

Parte dos senadores foi contra a emenda porque ela não tem relação com a corrupção, mas Sarney pressionou os colegas e viabilizou sua aprovação.

O projeto também amplia as penas previstas no Código Penal para os cinco crimes de corrupção fixados no projeto. Quem for condenado por corrupção ativa, passiva e peculato terá que cumprir pena de 4 a 12 anos de reclusão, além de pagamento de multa. Para os crimes de concussão e excesso de exação, a pena fixada é de 4 a 8 anos de reclusão e multa.

O Código Penal em vigor estabelece pena de 2 a 12 anos para crimes de corrupção, que podem ser ampliadas nos casos de crimes qualificados. Também determina que os réus têm que cumprir pelo menos dois quintos da pena em reclusão, enquanto o tempo fixado para os demais crimes é de um sexto.

Além de perder benefícios como o direito a pagamento de fiança para deixar a prisão, os crimes hediondos são considerados gravíssimos pela legislação penal –que classifica os seus agentes como insensíveis ao sofrimento físico ou moral da vítima.

Autor do projeto, o senador Pedro Taques (PDT-MT) disse que a proposta por si só não é suficiente para reduzir a corrupção, especialmente na administração pública, porque o Judiciário precisa dar agilidade nas condenações para crimes de corrupção.

“No crime de corrupção, você não pode identificar quem são as vítimas. A ideia é protegê-las por meios jurídicos. Mas para isso precisamos que os processos caminhem mais rapidamente até para a absolvição de quem não tem nada a ver com isso”, afirmou Taques.

O senador Álvaro Dias (PSDB-PR), que relatou o projeto, disse que o projeto é uma resposta à principal reivindicação dos protestos no país. “Sem dúvida, a palavra “corrupção” tem sido a mais pronunciada nas ruas pelos jovens brasileiros, e o Senado Federal dá agora, neste momento, uma resposta, ainda insuficiente, mas um passo adiante, um avanço na direção das aspirações do povo brasileiro.”

A votação do projeto durou mais de duas horas. No começo da sessão, o plenário do Senado estava cheio, com 66 senadores presentes. Depois do início do jogo do Brasil pela Copa das Confederações, cerca de 20 congressistas continuaram presentes –mas a maioria retornou após o fim da partida para aprovar o projeto de forma simbólica (sem o registro de votos no painel do Senado).

Fonte: Folha de S. Paulo

CALHEIROS SUGERE QUE GOVERNO REDUZA NÚMERO DE MINISTÉRIOS

Edinael Castro Deixe um comentário

O Globo – Um dia depois de a presidente Dilma Rousseff propor um pacto para o país sem consultar o Congresso, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou, nesta terça-feira, uma pauta a ser votada pelo Senado nos próximos 15 dias, que inclui, por exemplo, utilizar recursos dos royalties do petróleo para financiar passe livre para estudantes no transporte público.

Ele sugeriu ainda que o governo federal reduza o número de ministérios — atualmente são 39 — e invista esse dinheiro em saúde, educação e segurança pública. Renan disse ainda que irá apresentar uma proposta para implantar o passe livre para estudantes.

Fonte: Robson Pires

CÂMARA DERRUBA PEC QUE TENTAVA LIMITAR O PODER DE INVESTIGAÇÃO DO MP

Edinael Castro Deixe um comentário

PEC 37 IMPEDIA PROMOTORES E PROCURADORES DE ABRIR INVESTIGAÇÕES PRÓPRIAS.
PROTESTOS PELO PAÍS PEDIRAM QUE CONGRESSO REJEITASSE A PROPOSTA.

Deputados no plenário da Câmara em sessão de votação da PEC 37 (Foto: Luis Macedo/Agência Câmara)

A Câmara dos Deputados derrubou nesta terça-feira (25), por 430 votos a nove (e duas abstenções), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que impedia o Ministério Público de promover investigações criminais por conta própria (veja como cada deputado votou).

O texto da chamada PEC 37 (entenda) previa competência exclusiva da polícia nessas apurações. Com a decisão da Câmara, a proposta será arquivada.

Pela proposta de alteração na carta constitucional, promotores e procuradores não poderiam mais executar diligências e investigações próprias – apenas solicitar ações no curso do inquérito policial e supervisionar a atuação da polícia. A rejeição da proposta era uma das reivindicações dos protestos de rua que se espalharam em todo o país.

Antes de iniciar a votação nominal, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDBx-RN), fez um apelo para que a proposta que limita o MP fosse derrotada por unanimidade.

“Tenho o dever e a sensibilidade de dizer a esta casa que todo o Brasil está acompanhando a votação desta matéria, nesta noite, no plenário. E por isso tenho o dever e a sensibilidade de declarar, me perdoe a ousadia, que seria um gesto importante, por unanimidade, derrotar essa PEC”, disse.

A votação foi acompanhada por procuradores e policiais, que ocupavam cadeiras na galeria do plenário da Câmara. Conduzidos pelo líder do PSDB, Carlos Sampaio (SP), promotor de Justiça licenciado, parlamentares tucanos ergueram cartazes no plenário contra a PEC 37. As cartolinas estampavam “Eu sou contra a PEC 37. Porque não devo e não tenho medo da investigação. A quem interessa calar o MP?”, indagava o manifesto.

Ao abrir a sessão extraordinária, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), afirmou que era necessário votar a PEC 37, mesmo sem acordo.

“Lamentavelmente chegamos a 95% de acordo. Faltaram 5% para concluirmos um texto. Esta Casa demonstrou sua vontade de estabelecer um perfeito entendimento entre o Ministério Público e os delegados. Mas na hora que não foi possível, isso não poderia ser pretexto para não votar a PEC. Ela não poderia ficar pairando”, disse.

Henrique Alves disse ainda “ter certeza” de que os parlamentares voltariam a proposta pensando no que seria melhor para o país.“ Tenho certeza de que cada parlamentar estará votando de acordo com a sua consciência, para o combate à corrupção, o combate à impunidade”, disse

Em discurso no plenário, o líder do PSOL na Câmara, Ivan Valente (RJ), destacou o papel das manifestações populares na derrubada da PEC 37. “Lá na CCJ da Câmara a maioria dos deputados era a favor da PEC 37. A maioria desse plenário era a favor da PEC 37. […] Essa PEC vai ser derrubada pelo povo nas ruas”, afirmou.

Todos os partidos orientaram as bancadas para rejeitar a proposta. “A bancada do Democratas vai votar em sua ampla maioria, senão na sua totalidade, para derrotar a PEC 37. Mas aos colegas que votarem favoravelmente a ela, o meu respeito, porque eu respeito qualquer parlamentar no momento da sua decisão e votação”, disse o líder do DEM, deputado Ronaldo Caiado (GO).

Ao defender a rejeição da PEC 37, o líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), afirmou que o partido quer dar uma reposta às manifestações.

“Ninguém quer acabar com o poder de investigar. Todos nós queremos que todos investiguem. Queremos dar uma resposta à sociedade, uma resposta às ruas. Não queremos que nenhuma criminalidade fique sem investigação”, afirmou.

Autor da PEC lamenta ‘rótulo’
O autor da proposta, deputado Lourival Mendes (PTdoB-MA), foi o único a defender o texto no plenário. Ele afirmou que a PEC 37 foi rotulada de forma “indevida” como sinônimo de “impunidade”.

“Essa PEC tramitou nesta Casa com 207 assinaturas, foi aprovada na CCJ [Comissão de Constituição e Justiça], foi aprovada na comissão especial. Lamentavelmente, num acidente de percurso, a PEC foi rotulada e alcançada por um movimento que nada tem a ver com sua propositura. Não é verdadeiro o rótulo de impunidade da PEC”, afirmou.

Fonte: Do G1, em Brasília

 

ENQUANTO ATENDIA PACIENTE, EX-PREFEITO DE JANDUIS FOI QUASE EXPULSO DE HOSPITAL E CERCADO POR POLICIAIS ARMADOS

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O ex-prefeito de Janduis, médico Salomão Gurgel garante ter passado um dos maiores constrangimentos de sua vida nesta tarde de domingo (23). Como estava na cidade, o médico foi acionado por familiares de um paciente que deu entrada as pressas no Hospital da cidade, vítima de um endema pulmonar, com início já de parada respiratória. Dr. Salomão jamais esperava que durante o procedimento de salvar a vítima, uma senhora por nome de Maria, mãe da prefeita da cidade, Lígia Félix tenha invadido o Hospital e exigido que ele se retirasse do local aos gritos de “ele tem clínica particular e não precisa atender nesse hospital que tem médico pra atender o povo”.

Em contato com o Blog do Marcos Dantas, Dr. Salomão disse que continuou com o atendimento, enquanto que familiares da senhora a retirou do local. “Para a minha surpresa, quando conclui o atendimento e me retirava do hospital fui cercado por policiais, fortemente armados me revistando dos pés a cabeça, como se eu fosse um bandido. Nunca passei por tal constrangimento numa cidade em que eu fui prefeito. Não sei quem mandou eles fazerem isso, mas numa cidade onde a prefeita está administrando com sentimento de vingança, eu não estranho que coisa desta natureza aconteça”, disse.

O médico e ex-prefeito garantiu que só foi ao hospital porque, pelo segundo dia consecutivo a Casa de Saúde estava sem médico de plantão. “As pessoas são levadas para Messias Targino ou pra Caraúbas, porque não tem nem quem faça o encaminhamento. Como eu atendo na minha clinica particular aos sábados aqui, hoje pela manhã eu atendo também mais na parte de psiquiatria, mas como nosso sistema está destroçado, eu acabo também atendendo outras pessoas”, finalizou.

Fonte: Site do Marcos Dantas

PREFEITURA DE UPANEMA VAI INSTALAR UMA SALA DO EMPREENDEDOR

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A Prefeitura de Upanema vai instalar em breve uma Sala do Empreendedor. O objetivo é facilitar a abertura de pequenas empresas no município.

Durante o período de 17 a 21 de junho, o agente de desenvolvimento de Upanema, Inavan Santos, participou de curso de formação em Pau dos Ferros, onde foi qualificado para liderar a abertura da Sala do Empreendedor.

Inavan destaca que a Sala do Empreendedor vai funcionar como elo de ligação entre a prefeitura, o Sebrae e os empreendedores individuais e, além da formalização, vai propiciar qualificação através da realização de cursos.

Inavan destaca que a formalização é positiva para os dois lados, ‘para o empreendedor que pode, por exemplo, se tornar um fornecedor do Município e para a prefeitura, que pode aumentar a sua arrecadação.

Serviços prestados pela Sala do Empreendedor:

  • Informação e formalização do registro do EI (Empreendedor Individual), como também altera e dar baixa em pequenas empresas.
  • Realizações de ações integradas com os setores da sociedade que visem fomentar o empreendedorismo no município;
  • Informações sobre linhas de créditos ao EI (Empreendedor Individual);
  • Informações de cursos que serão realizados pelo sistema S, Universidades e outras instituições no município.
  • Realiza anualmente a declaração do simples nacional para EI.
  • Emite Certidões Negativas para o EI e MPE.

Fonte: Site da Prefeitura de Upanema

DILMA PROPÕE PLEBISCITO SOBRE CONSTITUINTE EXCLUSIVA DA REFORMA POLÍTICA

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A presidente Dilma Rousseff propôs nesta segunda (24) a convocação de um plebiscito que autorize constituinte específica para a reforma política, em um discurso no palácio do Planalto. No pronunciamento a presidente também mencionou que o governo dará prioridade ao combate à corrupção e que defendeu uma “nova legislação que classifique corrupção dolosa como crime hediondo”.

Dilma afirmou que “as ruas estão dizendo que o país quer serviços públicos de qualidade e que “todos sabemos onde estão os problemas e dificuldades para resolvê-los”. A fala foi na abertura da reunião com governadores e prefeitos. “O Brasil está maduro para avançar e já deixou claro que não quer ficar parado onde está”, disse a presidenta que propôs ainda uma nova legislação que considere a “corrupção dolosa [quando há intenção] como crime hediondo”, com penas mais severas.

A presidenta pediu ainda agilização na implantação da Lei de Acesso à Informação e defendeu ainda um pacto de responsabilidade fiscal, com o objetivo de manter a estabilidade da economia e o controle da inflação.

Em março deste ano, o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva havia defendido durante palestra organizada pelo jornal Valor Econômico, uma constituinte exclusiva para a reforma política. Para ele, mesmo que o Congresso não coloque a reforma em pauta de votação, “é preciso uma constituinte só para isso”.

Iniciativa popular – Uma rede formada por 70 instituições, entre elas a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB)e o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), junto com diversas outras entidades da sociedade civil apresentaram nesta segunda (24) um projeto de lei de iniciativa popular para reforma política, em apoio às manifestações populares que tomaram as ruas de todo o país nos últimos dias em protesto por melhores condições de vida e o fim da corrupção.

A ideia é repetir o que houve com a Lei da Ficha Limpa, quando um projeto de iniciativa popular levou à proibição da candidatura de políticos condenados por órgão colegiado da Justiça ou punidos por tribunais de contas. Para um projeto de iniciativa popular ser apresentado, exige assinaturas de 1% do eleitorado do país, o que segundo as entidades, significa 1,6 milhão de brasileiros apoiando a iniciativa popular da reforma política.

Eleições Limpas – O projeto de lei denominado “Campanha Por Eleições Limpas” prevê, entre outras coisas, o fim do financiamento de campanhas eleitorais por empresas privadas, limite para doação de pessoa física para partidos, eleição para o Legislativo em dois turnos, sendo que primeiro haverá a definição do número de cadeiras por partido e depois a escolha dos candidatos de cada lista partidária, além de mais liberdade de expressão dos cidadãos em relação ao debate eleitoral.

Segundo o juiz Márlon Reis, do MCCE, a mudança poderia fortalecer os partidos e evitaria que um candidato se beneficiasse com a votação de outro, como acontece com o sistema proporcional para o Legislativo vigente atualmente. Hoje, os votos de todos os candidatos dos partidos são somados e a definição do número de parlamentares por legenda é feito a partir daí. Isso favorece que um candidato bem votado favoreça a eleição de políticos pouco votados.

A outra proposta é extinguir a possibilidade de empresas doarem para partidos e candidatos. Pessoas físicas poderiam doar o máximo de R$ 700 por mês às legendas, segundo projeto de lei de iniciativa popular. Outro ponto do projeto de reforma é vetar punições a cidadãos e empresas por manifestações políticos fora do período eleitoral, que atualmente podem ser consideradas como propaganda política irregular.

Confira abaixo entrevista do juiz Márlon Reis, cofundador do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, ao jornal O Estado de S. Paulo na qual explica os objetivos a serem alcançados com a nova campanha.

O projeto é uma continuação das ideias que nortearam a elaboração da Lei da Ficha Limpa?

Primeiro conquistamos a primeira lei de iniciativa popular, contra a compra de votos. Essa lei já foi responsável pela cassação de aproximadamente 1000 mandatários, sendo 5 governadores. Depois veio a Ficha Limpa, que restringiu as candidaturas, retirando das eleições políticos influentes e afetando centenas de pessoas. Agora virá o nosso passo mais profundo: vamos mudar o próprio sistema político. As regras do jogo definem o comportamento político. Por isso decidimos mudar as regras do jogo.

O que propõe o projeto?

O projeto possui três eixos: proibição da doação empresarial, transparência no processo eleitoral e liberdade de expressão para os eleitores. No primeiro caso, propomos um modelo misto de financiamento, em que o cidadão pode doar pequenas quantias para o seu candidato, tudo de forma transparente, auditável e submetida ao controle social. Quanto ao sistema eleitoral, abolimos o modelo vigente, que é uma fábrica de corrupção. Haverá uma votação em dois turnos, nas mesmas oportunidades em que se vota para o Executivo. Haverá uma redução média do número de candidatos da ordem de 73,5%. Os candidatos serão melhor conhecidos e os gastos com as campanhas despencarão. E não se privará o eleitor de dar a palavra final sobre os eleitos. Não vai mais dar para chamar um cantor ou palhaço para “puxar” votos. Os partidos terão que tirar seus programas e bandeiras da gaveta. Além disso, vamos abolir a grande quantidade de penas e multas previstas para cidadãos que ousam analisar criticamente os políticos. Há casos de blogueiros condenados a multas de centenas de milhares de reais por expressarem sua opinião. Isso precisa acabar.

Quais são os objetivos que se deseja atingir?

Queremos retirar das eleições o peso do poder econômico. As empresas são muito importantes para a nossa economia, mas não têm o que fazer na política. Proibindo sua presença entre os doadores, vamos permitir que os políticos cheguem a seus mandatos sem dívidas de natureza econômica. Empresas não doam por caridade ou por ideologia. Doam em busca de contratos públicos privilegiados ou por temerem represálias. Além disso precisamos obrigar os partidos a se exporem de forma programática. Temos o direito de conhecer melhor os candidatos antes de fazer a nossa opção, sem esquecer a proibição de que o voto concedido a um beneficie outro candidato. Os partidos, finalmente, terão que ser movidos por ideologias, não por interesses individuais. Por fim, queremos introduzir o debate político no nosso cotidiano. Queremos falar livremente sobre o que pensamos dos políticos. As regras que limitam as campanhas eleitorais não podem ser usadas para emudecer cidadãos que querem opinar sobre a política.

É possível aplicar estas mudanças na eleição do ano que vem?

Sim. Basta que coletemos as assinaturas necessárias até o mês de agosto. Isso nunca foi feito. Teremos pouco mais de um mês. Mas se cada brasileiro que tomar ciência desta campanha assinar a iniciativa popular e trouxer duas pessoas para fazerem o mesmo, estaremos dizendo ao Congresso que essa reforma é irreversível. Não consigo pensar em mais uma eleição realizada sob as regras vigentes. Está nas mãos dos cidadãos brasileiros. Vamos converter nossos sonhos de mudança em texto de lei.

O sr. considera que o projeto atende aos anseios da população, que nas recentes manifestações, por exemplo, demonstrou rejeição à representatividade dos partidos?

Não vi entre os manifestantes nenhuma palavra de apoio a qualquer ditadura, seja de esquerda ou de direita. A mensagem transmitida por todos é a de que precisamos de mais democracia, pois o que temos não basta. Os brasileiros não são contra os partidos, mas contra o que eles se tornaram no Brasil. São contra o abuso do poder econômico e político. Até agora os poderosos acharam que estavam bem por varrerem a poeira para debaixo do tapete. Agora foram obrigados a se deparar com as consequências. Essa rejeição ocorre porque ninguém se sente representado pelos partidos que aí estão. Sequer há uma diferenciação evidente entre eles, pois se esqueceram dos seus programas. A Reforma Política é o primeiro passo para a inclusão. O parlamento é o lugar onde as pessoas devem ser ouvidas. Mas isso não acontece hoje, pois o sistema leva à vitória dos beneficiados pelo sistema. É muito simbólico que os manifestantes tenham subido no Congresso Nacional. Lá é o seu lugar. Pena que os políticos não entenderam.

Com informações do G1, Estado de São Paulo, Valor Econômico e Migalhas.

Fonte: Portal em Pauta

PREFEITURA DE UPANEMA ENTREGA MOTONIVELADORA À POPULAÇÃO

Edinael Castro Deixe um comentário

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A Prefeitura de Upanema fez nesta segunda-feira, 24, a entrega de uma máquina motoniveladora à população. O equipamento foi adquirido através do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

A solenidade de entrega foi realizada em frente à prefeitura e contou com a participação do prefeito Luiz Jairo, vereadores Oseas Monthalggan (PMDB), Ferrari Basílio (DEM), Carlinhos Professor (PR), Ibamar Costa (PR) e Gineton Costa (PMN), secretários e coordenadores municipais, funcionários públicos e a população em geral.

O secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Hermes Freire, destacou que a motoniveladora vai ampliar as ações desenvolvidas pela prefeitura na zona rural.

O vereador Ferrari disse que o equipamento vai permitir que as estradas de acesso à zona rural sejam melhoras e, consequentemente, facilitar o escoamento da produção agrícola.

O vereador Monthalggan lembrou da importância do homem do campo para as famílias que vivem na zona urbana e ressaltou que a zona rural merece e está recebendo atenção especial da prefeitura.

O prefeito Luiz Jairo informou que a entrega das máquinas foi anunciadas durante encontro da presidenta Dilma com cerca de quatro mil prefeitos em Brasília/DF. “A presidenta Dilma tem feito muito pelo semiárido e essa máquina é mais uma ação do seu governo”, ressaltou.

O prefeito destacou que a motoniveladora vai reduzir os gastos do Município com a recuperação de estradas vicinais, além de facilitar, por exemplo, o transporte dos estudantes o acesso das ambulâncias à zona rural. “Vamos fazer uma programação e atender a toda zona rural com a recuperação das estradas”, adiantou.

Luiz Jairo fez um balanço dos seis primeiros meses de governo e apontou as ações que estão sendo desenvolvidas pela prefeitura em todas as áreas. “Estamos trabalhando forte para executar as ações que o povo precisa. E, mesmo com dificuldades, muita coisa já foi feita e muitas outras ainda serão neste primeiro ano de governo”, salientou o prefeito, sob os aplausos dos presentes.

A solenidade contou com apresentação da Fanfarra do Projovem, projeto desenvolvido pela Secretaria de Urbanismo e Ação Social.

Confira fotos da solenidade no Facebook http://www.facebook.com/prefeituradeupanema

 

Fonte: Site da Prefeitura de Upanema