Deputados e senadores de oposição anunciaram nesta terça-feira, 26, que vão obstruir a pauta no Congresso em um protesto contra decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida foi adotada devido ao avanço de pautas consideradas progressistas, como a descriminalização do aborto e da maconha, a volta do imposto sindical e a derrubada do marco temporal das terras indígenas.
“Vamos obstruir a pauta de votação como uma demonstração da insatisfação sobre como a relação entre os poderes vem sendo abalada”, afirmou o líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), ex-ministro de Jair Bolsonaro. “Nós entendemos que esse assunto precisa passar por discussão dentro do Legislativo, que representa o povo brasileiro”, acrescentou.
A obstrução é um recurso usado para evitar a votações de projetos. Para isso, os parlamentares fazem pronunciamentos, pedidos de adiamento da discussão e saem do Plenário para evitar quorum.
A decisão foi anunciada durante uma coletiva de imprensa. Estavam presentes representantes do bolsonarismo, como os deputados Carla Zambelli (PL-SP) e Nikolas Ferreira (PL-MG), os senadores Magno Malta (PL-ES) e Carlos Portinho (PL-RJ) e membros da bancada ruralista, como a senadora Tereza Cristina (PP-MS).
Marinho também informou que vai apresentar hoje uma proposta de plebiscito nacional sobre a descriminalização do aborto — uma consulta pública sobre o tema. Ele conseguiu 45 assinaturas (o mínimo exigido era 27). Durante a coletiva, a deputada Priscila Oliveira — que está grávida — discursou com a miniatura de um feto nas mãos.
A mobilização dos conservadores é uma resposta à presidente do STF, Rosa Weber, que pautou a ação que trata da descriminalização do aborto. Relatora do processo, ela votou a favor da interrupção da gravidez até a 12ª semana na última sexta-feira. O ministro Luís Roberto Barroso pediu destaque e interrompeu o julgamento do caso, que agora irá ao plenário presencial.
A Corte também analisa a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. O placar é de 5 votos favoráveis e 1 contrário. O processo agora está suspenso por pedido de vista do ministro André Mendonça.
Já o julgamento do marco temporal irritou principalmente a bancada ruralista. A tese estabelece que uma área só poderá ser demarcada se os povos indígenas comprovarem que já a ocupavam em 5 outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. Os ministros consideraram a medida inconstitucional por 9 votos a 2.
O senador Rogério Marinho decidiu rebater as declarações do Ministro da Justiça, Flávio Dino, após o mesmo sugerir uma investigação da Polícia Federal (PF) contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro. O motivo da discussão foi uma declaração feita por Eduardo Bolsonaro, na qual ele comparou professores militantes a traficantes que levam drogas para seus filhos.
Rogério Marinho, em sua resposta, lamentou o uso de um órgão estatal, no caso o Ministério da Justiça, para cercear a livre manifestação de um parlamentar no exercício de suas prerrogativas. Ele ressaltou a importância do princípio da inviolabilidade do mandato, que não deve ser relativizado, assim como a democracia não deve ser relativizada, comparando essa atitude ao que chamou de relativização por parte do ex-presidente Lula.
O senador defendeu que a doutrinação nas escolas é uma prática prejudicial e fora do escopo das atividades pedagógicas, e que denunciar essa prática é legítimo. Ele expressou sua preocupação com o direcionamento ideológico nas escolas, afirmando que tal postura prejudica a pluralidade de ideias e a formação crítica dos estudantes.
É importante ressaltar que a divergência entre o Ministro da Justiça e o senador Rogério Marinho ocorre em relação à postura e às declarações de Eduardo Bolsonaro. Enquanto o ministro Flávio Dino sugere uma investigação por parte da Polícia Federal, Rogério Marinho defende a liberdade de expressão do parlamentar, mesmo que suas palavras sejam controversas.
O embate entre políticos de diferentes correntes ideológicas é comum no cenário político atual e reflete as divergências existentes em relação a diversas questões, incluindo a educação e a liberdade de expressão.
A liderança da oposição está montando um “bunker” no Senado para impulsionar o combate às medidas do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), principalmente na economia.
O “bunker” oposicionista reunirá especialistas em seis áreas temáticas e será chefiado pelo ex-deputado Eduardo Cury (PSDB-SP), que não se reelegeu no ano passado e atualmente é suplente na Câmara.
Cury foi contratado pelo líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), para comandar esse gabinete. Ele terá à disposição uma equipe de 18 técnicos, que estão sendo recrutados entre consultores legislativos e servidores licenciados de ministérios.
A ideia é endurecer contra o governo e municiar a oposição com informações técnicas. Isso pode incluir ações de inconstitucionalidade, no Supremo Tribunal Federal (STF), como a movida pelo PL contra o imposto de exportação sobre petróleo bruto.
Outro assunto já em avaliação pelo “bunker” é o iminente decreto que deve flexibilizar prazos e suavizar critérios estabelecidos no marco legal do saneamento básico, apontado frequentemente pelo mercado como um dos principais avanços do governo Bolsonaro na atração de investimentos em infraestrutura.
Na gestão Bolsonaro, conforme estudo do Instituto de Pesquisas Aplicadas ao Direito (IPAD), os partidos então na oposição –com PT, PDT, PSB, PSOL e Rede à frente– ajuizaram duas ações por semana no STF, em média, contra medidas do governo passado.
A estratégia da atual oposição a Lula não é concentrar todos os esforços no Judiciário, mas ampliar o debate e demonstrar para a sociedade onde estão os supostos erros do governo Lula.
O gabinete coordenado por Cury, que foi prefeito de São José dos Campos (SP), terá seis áreas: economia (orçamento, reforma tributária, comércio exterior); infraestrutura e energia; agro e meio ambiente; inovação, telecomunicações, ciência e tecnologia; previdência, trabalho e área social; saúde e educação. Outros assuntos também pode ser tratados.
Rogério Marinho, idealizador da nova estrutura, concorreu à eleição para presidente do Senado e perdeu a disputa para Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Ele teve 32 votos –contra 49 de Pacheco. Formalmente, 22 senadores estão ligados à liderança da oposição.
O senador Rogério Marinho (PL-RN) revelou, em entrevista ao UOL News nesta quarta, que o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) sabia há mais de um mês do plano de uma facção criminosa para matá-lo. Moro era um dos alvos de uma ação orquestrada contra autoridades e servidores públicos. Veja vídeo em destaque.
“Ele já tinha essa informação [do plano para matá-lo] há mais de um mês e que isso estava sendo monitorado pela Polícia Federal. Houve um desfecho para se prender os criminosos que estavam engendrando este plano. A polícia estava fornecendo segurança a Moro e sua família”.
À tarde, Moro fará um pronunciamento no Senado sobre o caso e dar mais detalhes. Marinho adiantou que, além disso, o senador deve propor medidas mais duras para o combate ao crime organizado no Brasil.
O senador Rogério Marinho (PL-RN) destacou, em pronunciamento nesta segunda-feira (20), a crise de segurança pública no Rio Grande do Norte. Ele observou que, desde 14 de março, as cidades desse estado estão sofrendo com ataques comandados por facções criminosas. Na opinião do parlamentar, a inércia do governo estadual contribuiu para a situação chegar a esse ponto, com os comércios fechados e os marginais impondo toque de recolher para a população.
Ele registrou que, nos últimos cinco anos, o Brasil teve um decréscimo de mais de 20% no número de mortes violentas, mas, segundo ele, isso não se refletiu no Rio Grande do Norte. Para Marinho, a gestão da governadora Fátima Bezerra (PT) já deu demonstrações claras de incompetência para enfrentar o crime organizado.
“Sem querer brincar com uma situação tão séria, parece-me que o crime no Rio Grande do Norte está organizado e o governo desorganizado. E essa desorganização vai atingir principalmente os mais humildes e os mais fragilizados, prejudicando, eu diria muito seriamente, a indústria do turismo. Nós estamos vendo o Rio Grande do Norte nas páginas dos principais jornais do país, dos principais noticiários do Brasil e do mundo, não como exemplo de belezas naturais, não como um local aprazível para ser visitado, mas onde há uma conflagração entre marginais, entre membros de facções contra o povo potiguar, o que inibe evidentemente aqueles que pretendem visitar o estado. Já se tem notícia de cancelamento de quase 50% das futuras hospedagens”, explicou.
Segundo Marinho, seria possível evitar essa onda de violência se o governo do estado tivesse investido os recursos do Fundo Nacional de Justiça para a recuperação do sistema prisional, o aparelhamento da polícia e sistemas de inteligência.
“Há mais de quatro anos os recursos dormem nos cofres do estado. Espero que essa situação pelo menos sirva para acabar com a letargia, a inércia e a incompetência em que o nosso estado está mergulhado,” lamentou.
O senador Rogério Marinho (PL-RN) será indicado ainda essa semana para ser o próximo líder da oposição no Senado. O senador Rogério Marinho (PL-RN) será o líder da Oposição no Senado. O nome tem apoio da maioria do futuro bloco formado por PL, Republicanos e Progressistas.
Marinho perdeu a disputa pela Presidência do Senado contra Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O atual presidente conquistou a reeleição com 49 dos 81 votos no Senado, em 1º de fevereiro, e foi reconduzido para mais 2 anos na presidência da Casa. Com 32 votos, Marinho saiu da disputa como o nome da oposição ao governo Lula no Congresso.
O acerto ocorreu hoje depois da formação do bloco parlamentar entre PL, PP e Republicanos. O PL terá como próximo líder o senador Flávio Bolsonaro (RJ), filho do ex-presidente da República.
A indicação de Marinho ainda não foi oficializada. Por ora, o bloco formado por Progressistas e Republicanos tem 10 senadores. O PL ainda não integra a estrutura de oposição, mas o Poder360 apurou que as tratativas para que isso ocorra estão avançadas.
Assim ficaram estabelecidas as lideranças no Congresso até o momento:
Líder do Governo no Congresso: senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP);
Líder do Governo no Senado: senador Jaques Wagner (PT-BA);
Líder da Minoria no Senado: senador Ciro Nogueira (PP-PI);
Líder da Oposição no Senado: senador Rogério Marinho (PL-RN).
Ao longo desta segunda-feira (31) houve uma mudança de cenário na disputa pela Presidência do Senado que obrigou o Palácio do Planalto a sinalizar com a liberação de cargos e estruturas, principalmente para o União Brasil, partido que vem sendo cortejado tanto por Rogério Marinho (PL-RJ) quanto por Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Ontem, vários parlamentares que eram tidos como votos certos em Pacheco mudaram de posição, tais quais os senadores Alessandro Vieira (PSDB-SE) e Marcos do Val (Podemos-ES).
Nas contas dos aliados de Pacheco, ele teria entre 50 e 55 votos garantidos de senadores do MDB, PT, PSD, União Brasil e votos avulsos em PP e PL; nas dos aliados de Marinho, porém, o atual presidente do Senado tem apenas 36 votos garantidos. Os entusiastas da candidatura de Marinho somam 34 apoios hoje – 23 deles já declarados nas redes sociais.
De olho justamente nas traições, o Planalto iniciou uma operação para reter votos, principalmente no União Brasil e PSD. A ideia é destravar a liberação de cargos no segundo e terceiro escalões quanto antes para conter dissidências nas duas siglas.
Emissários de Pacheco também já procuraram parlamentares como Professora Dorinha (União-TO) e Efrain Filho (União-PB) prometendo espaços na mesa diretora. Os dois são apontados hoje como votos contrários a Pacheco justamente por divergências com um dos seus principais cabos eleitorais, o presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União-AP).
Em campanha para a presidência do Senado Federal, o senador eleito Rogério Marinho voltou a criticar “a inércia do parlamento, naturalizada ao longo dos últimos anos, favorece a hipertrofia de outros Poderes e ameaça a normalidade democrática brasileira”.
Ex-ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho defende que o Congresso Nacional “não pode furtar-se de combater o retrocesso e revanchismo que o atual governo petista tenta impor aos brasileiros”.
Para Marinho, “como evidenciado pelos resultados das urnas, a população clama por um Senado mais ativo, diligente e atuante, que enfrente e debata abertamente temas relevantes para o nosso país”.
Marinho é candidato a presidente do Senado da República concorrendo contra o atual ocupante do cargo, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmando que a sua missão à frente da Cada “é clara, garantir a defesa de um legado econômico e social que fomenta o progresso e a modernização, e que avance na defesa das liberdades de todos os brasileiros”.
O senador Eduardo Girão (PODE-CE) também pretende disputar a presidência do Senado, defendendo o voto aberto dos 81 senadores. Caso vença a disputa, ele quer reaproximar o Senado dos desejos da população.
Nas redes sociais, Rogério Marinho tem criticado veemente a postura do presidente Lula em relação a economia do país: “Impressionante, o Lula em tão pouco tempo, trabalhar tanto para destruir a nossa economia. Resistir ao desmonte é a palavra de ordem”.
Segundo o ex-ministro, o PT como método, “vende a tese da herança maldita”, mas os dados do governo Bolsonaro “não mentem”. Cita que a taxa de desemprego nos anos do PT cresceu sete pontos, mais que na pandemia. “O governo Bolsonaro encerrou com taxa em 8,1 ponto, a menor desde 2015”.
Rogério Marinho será empossado senador às 15 horas de 1º de fevereiro, juntamente com outros 26 senadores eleitos em 2022, que representam um terço das 81 cadeiras do Senado.
Enquanto os deputados são eleitos pelo sistema proporcional, os senadores são eleitos pelo sistema majoritário, ou seja, é considerado eleito aquele candidato que obteve o maior número de votos.
Os senadores a serem empossados já receberam os convites para a cerimônia. Cada um deles poderá chamar até quarenta e cinco convidados pessoais, informa a Agência Senado.
Em seguida, há uma segunda reunião para a eleição do presidente do Senado para o biênio 2023-2024. Depois os senadores realizam uma terceira sessão para eleger os demais integrantes da Mesa Diretora. São as chamadas reuniões preparatórias, que marcam o início da nova legislatura.
Enquanto essa primeira sessão será presidida pelo atual presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, ele não deverá dirigir as eleições para Presidente, que é feita em uma segunda reunião, imediatamente após à posse por ser candidato à reeleição, e, confirmada essa hipótese, passará o comando para o vice-presidente, senador Veneziano Vital do Rego, do MDB da Paraíba.
As reuniões preparatórias, a primeira e a segunda, são presididas por um membro da mesa anterior, se ele estiver no meio do mandato. Como o presidente se afasta e o primeiro vice-presidente do Senado, o senador Veneziano, está no meio do mandato, provavelmente presidirá a eleição para presidente. Os dois estão aptos para exercer a presidência e, na falta do presidente, a sequência normal, mas a sequência natural é que o primeiro vice-presidente presida a reunião.
A terceira sessão preparatória é destinada à eleição dos demais membros da Mesa Diretora do Senado: vice-presidente, primeiro e segundo Vice-Presidentes e quatro Secretários. São indicados também, quatro suplentes de Secretários para substituir os titulares em caso de impedimento.
O presidente nacional do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, vai abrir negociações com dirigentes de outras legendas políticas, como PP e Republicanos, para garantir mais apoios à candidatura do ex-ministro do Desenvolvimento Regional, senador eleito Rogério Marinho, à presidência do Senado Federal.
Valdemar C. Neto diz que também vão atuar para fechar o bloco de apoio a Rogério Marinho, como o líder do PL no Senado, Wellington Fagundes (MT), o líder da bancada na Câmara dos Deputados, Altineu Côrtes (RJ) e o senador Carlos Portinho (PL-RJ), que foi líder do do governo Bolsonaro no Senado da República.
“Cada um vai ter uma função”, disse Costa Neto, afora o fato de que o próprio Rogério Marinho – “um homem experiente”, que já vem em campanha desde 1º de janeiro. “Nós chegamos a conclusão que temos votos para ganhar a eleição, se não tivéssemos o Rogério Marinho e todos os senadores que estão apoiando essa causa, chegaram a conclusão que temos votos para ganhar, a eleição vai ser disputada e temos muita chance de ganhar essa eleição”, afirmou.
O PL é a maior bancada do Senado Federal, com 14 assentos, enquanto o PSD, partido do presidente Rodrigo Pacheco e concorrente de Marinho, terá 11 senadores.
O senador eleito Rogério Marinho saiu confiante da reunião com a direção nacional do PL, na noite de segunda-feira (16), pois vem percorrendo o Brasil, “levando nossas propostas, fazendo um trabalho de sensibilização pra que o Senado volte a ter a importância que sempre teve na política do país, não seja um Senado subalterno e omisso”.
Para Marinho, “infelizmente o Senado não tem hoje um sentimento de afinidade, ressonância com a sociedade, nós precisamos voltar a tê-lo. Como é que o país atravessa muito grave? É um momento de excepcionalidade, é um momento em que eh nós estamos sofrendo problemas ligados a questão da liberdade de expressão”, destaca.
O senador Wellington Fagundes disse que o PL, hoje, é o maior partido das duas casas do Congresso Nacional, mas como o seu partido está apoiando o PP na na recondução do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PI), acredita na reciprocidade dos Progressitas: “Por isso estamos firmes para formar esse bloco com PP, Republicanos e possivelmente outros partidos, pra que no Senado o PL tenha o presidente na figura do experiente e competente Rogério Marinho, que pode ajudar muito a Nação”.
Wellington Fagundes pondera que a população brasileira “pede muito para que o Senado seja mais ativo e Rogério é a pessoa certa pra isso”.
O senador Carlos Portinho acrescenta que a bancada do PL decidiu em consenso apoiar à candidatura de Rogério Marinho, que vem rodando o país e trouxe para a reunião “um balanço muito positivo e por isso saímos motivados pra vencer essa eleição e o Senado recupere o seu tamanho e sua importância, pra que possa construir um caminho de harmonia e equilíbrio entre os Poderes”.
Portinho disse que, na verdade, “é que as lideranças políticas até aqui falharam e a gente precisa de alguém como Rogério Marinho com a capacidade de fazer essa construção, defender o Senado e as prerrogativas dos parlamentares e fortalecer o Congresso”.
O deputado Altineu Côrtes declarou que o ex-ministro Rogério Marinho que “saiu muito animado” da reunião. “Fiquei muito impressionado com o trabalho e o diálogo que o senador Rogério Marinho manteve com os senadores até agora, eu não tenho experiência que o senhor (Rogério) tem, mas eu já tenho mais de vinte anos na política e parabéns, nós vamos vencer as eleições, ser um Senado pra todos os brasileiros.
Rogério diz que vai se pautar pela lei
O candidato à presidência do Senado Rogério Marinho (PL-RN), aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro, declarou que, caso a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os atos antidemocráticos que ocorreram em 8 de janeiro reunir as “questões jurídicas”, irá colocá-la em pauta. Ao repudiar as manifestações, o senador eleito disse que irá se pautar “pela lei”, caso eleito presidente da Casa.
O senador eleito repudiou as manifestações que ocorreram em Brasília. “Não é assim que a oposição deve ser feita no nosso País. Não é depredando, intimidando pessoas, impedindo direito de ir e vir, invadindo os Poderes constituídos de forma simbólica os prédios que abrigam os Três Poderes da República”, comentou. Segundo ele, todos os que estão envolvidos “precisam ser exemplarmente punidos”.
Apesar de discordar dos atos, o aliado de Bolsonaro pediu para não haver generalização. Em sua avaliação, há uma espécie de articulação para classificar os eleitores do ex-presidente como extremistas e radicais. “Temos que ter muito cuidado com esse processo de generalização; normalmente tem equívocos”, pontuou.
De acordo com Marinho, sua candidatura à presidência do Senado é “uma missão”. “O Brasil está passando por um processo de transição e uma conflagração, polarização que não me parece boa, saudável para o ambiente democrático do nosso País”. Em sua visão, “em nome da democracia são cometidos atos excepcionais que se colocam como condição em defesa da democracia”, e acrescenta que o atual momento nacional é um período de excepcionalidade. Segundo ele, há uma “necessidade de defesa de um legado”.
O senador eleito Rogério Marinho (PL-RN), candidato a presidente do Senado, afirmou nesta terça-feira (17) que, caso eleito, irá “desengavetar” algumas pautas paradas na Casa, tais como sobre a maioridade penal e defensivos agrícolas. Conforme pontua, contudo, seu objetivo não é fazer uma presidência como um “ponto de uma oposição cega ao governo federal”.
Em entrevista ao site Poder 360, Marinho teceu críticas ao atual presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), com quem disputa a eleição para a presidência, que, em sua visão, engavetou pautas importantes no debate nacional.
Apesar de classificar Pacheco como uma pessoa “educada, acordada e civilizada”, Marinho disse que tal perfil, “por mais desejável que seja, precisa ter uma característica, uma pitada de proatividade no sentido de defesa de prerrogativas da Casa”.
Sem especificar posturas específicas do senador mineiro, Marinho disse que Pacheco devia ter tido uma reação incisiva aos excessos que foram cometidos nos demais Poderes, citando o Judiciário, que afetaram diretamente o Congresso Nacional. O apoiador de Bolsonaro comenta sobre parlamentares que foram “amordaçados pela censura prévia” e disse: “Essa passividade de Pacheco me incomoda”.
Caso eleito, Marinho garantiu que fará um papel de árbitro e que cada senador terá o mesmo peso e tamanho. De acordo com ele, sua presidência fará com que “processos fluam e votações sejam feitas”.
Questionado sobre quais projetos iria desengavetar, ele cita a maioridade penal. “É um projeto que tem que ser discutido e que, ao longo do tempo, tem sido procrastinado”, classificou. Outro projeto, segundo ele, será o de defensivos agrícolas. Em sua visão, o governo que entra “coloca o agronegócio como adversário”, destacando que o Brasil é um dos maiores produtores mundiais de alimentos e que uma legislação contra defensivos vai contra o País economicamente.
O candidato do PL à presidência do Senado disse que a reforma tributária é “extremamente necessária”, já o imposto sobre fortunas é “muito mais demagogia do que efetividade”.
Sobre a flexibilização da lei que trata sobre o aborto, o parlamentar disse que “a lei do jeito que está já está de bom tamanho”. Já sobre as cotas de minorias em universidades, Marinho defendeu cotas sociais: “cotas raciais mantêm um estado de dificuldade, mas as cotas cumprem o seu papel”.
