A coluna Painel, da Folha de São Paulo, afirma que a viagem para Natal na próxima quarta-feira pode render dor de cabeça a presidente da República Dilma Rousseff, do PT. Manifestantes querem aproveitar a inauguração da Arena das Dunas para protestar contra os gastos com a Copa do Mundo na capital potiguar. A turma também deve ir ao estádio pedir a saída de Rosalba Ciarlini (DEM). Na última ida ao RN, a presidente tentou, em vão, conter uma vaia à governadora Rosalba.
Os gastos com o chamado “cartão corporativo” do governo federal continuam a crescer. As despesas atingiram R$ 61,8 milhões em 2013. Apesar de próximo, o montante é maior do que os R$ 59,6 milhões de 2012 e R$ 58,7 milhões de 2011.
segundo o site Contas Abertas, as gastos foram elevados em metade dos 24 órgãos que utilizam o cartão. As despesas por meio do cartão subiram na Presidência da República e nos ministérios da Justiça, Educação, Planejamento e Defesa. Também estão na lista de aumentos as pastas do Trabalho, Minas e Energia, Integração Nacional, Comércio Exterior, Pesca, Relações Exteriores e Desenvolvimento Social. A campeã de dispêndios em 2013 foi a Presidência da República.
Ao todo foram gastos R$ 18,1 milhões no ano passado, contra os R$ 17,7 milhões de 2012. A maior responsável pelas despesas da Presidência é a Agência Brasileira de Inteligência (Abin): do total, R$ 11,2 milhões ou 60% do gastos foram realizados pela Pasta.
Fonte: Robson Pires
O Ministério Público do Estado ingressou judicialmente com ação civil pública contra a Prefeitura e o Instituto Lula por causa da área cedida à entidade no centro de São Paulo. Através da lei municipal 15.573, de 31 de maio de 2012 (gestão Gilberto Kassab), o Município de São Paulo foi autorizado a ceder ao Instituto Lula, mediante concessão administrativa, independentemente de concorrência, pelo prazo de 99 anos, o uso de áreas situadas na Rua dos Protestantes, Centro, para a instalação de Memorial.
Para a Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social, braço do Ministério Público, “o procedimento dos réus de facultar a divulgação de acervo de apenas um ex-presidente (Lula) sem lei municipal de incentivo a acervo presidencial constitui ferimento aos princípios da legalidade, igualdade e da democracia e aos princípios da administração pública da impessoalidade, publicidade, moralidade, eficiência previstos no artigo 37 da Constituição Federal”.
A ação civil é subscrita pelos promotores Valter Foleto Santin e Nelson Luís Sampaio de Andrade. “A situação se enquadra como verdadeira doação indevida de recursos públicos ou de imóvel público (mesmo temporariamente, mas por longos 99 anos) à entidade privada, beneficiada totalmente pelo lucro político e pessoal de espaço público para promoção pessoal do seu homenageado especial (Lula).”
“Não há interesse público devidamente justificado em cessão de imóvel para instalação de Memorial do ex-presidente Lula em momento de escassez de recursos e de terrenos públicos, longe do interesse do povo de melhoria da sua qualidade de vida e efetivação dos direitos sociais”, assinalam os promotores.
Eles pedem liminar para “abstenção dos réus de efetivação da concessão de uso do imóvel ou do seu uso para memorial do ex-presidente Lula ou outra utilização ou ocupação indevida”. Querem, ainda, fixação de multa de R$ 20 mil por dia de descumprimento da medida.
Os promotores sustentam que “o próprio móvel da lei indica desvio de finalidade, pois o ex-prefeito Gilberto Kassab procurou agradar e favorecer o ex-presidente Lula, em busca de aliança político-partidária, em lesão ao principio da impessoalidade”.
“O conchavo político prosseguiu até a eleição do atual prefeito Fernando Haddad, do mesmo partido político de Lula (PT- Partido dos Trabalhadores) e ainda continua em âmbito nacional, conforme inúmeras notícias de veículos de comunicação.”
Segundo o Ministério Público, “a cessão do imóvel evidencia intuito de facilitar publicidade pessoal ao ex-presidente Lula, em favoritismo, com divulgação da sua imagem e memória pessoal e política, lesionando os princípios da impessoalidade e publicidade”.
“É público e notório que o ex-presidente Lula mantém intensa atividade político-partidária, influenciando governos e politicas governamentais, empenhado na luta de conservação do poder do seu grupo político e partidário, e o patrimônio público e social municipal não pode servir de instrumento para tanto. Que o político lute e digladie na arena política da forma democrática que bem lhe aprouver, mas sem recursos e bens públicos”, assinalam os promotores Valter Santin e Nelson de Andrade.
“Infelizmente, mostrou-se infrutífera a esperança popular de que o Parlamento paulistano fizesse a sua função de fiscalização e de equalização da homenagem presidencial igualitária”, apontam. “Triste papel subalterno do Legislativo! É lamentável o apequenamento do Legislativo frente ao Executivo, na aprovação de projetos inadequados, ilegítimos e inaceitáveis, sendo a autorização para concessão de uso do terreno mais uma decisão desastrosa. Sem contar o aumento de tributos …”
Os promotores observam, ainda. “Infelizmente, o Parlamento municipal descumpriu a sua obrigação de fiscalização do cumprimento das leis e da sua interpretação correta. O Legislativo não pode apoiar atitudes absurdas do administrador público! Aguarda-se que os parlamentares passem a cumprir com a sua função constitucional de fiscalização e coibição dos desmandos administrativos.” Leia Mais
Em suas palavras, o prefeito Luiz Jairo parabenizou o novo diretório do PT
O prefeito de Upanema, Luiz Jairo, recebeu o convite e participou na última segunda-feira, 13, da solenidade de posse da nova presidenta do Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores (PT) de Upanema. O evento foi realizado no Plenário da Câmara Municipal e contou com a participação do deputado estadual Fernando Mineiro (PT) e várias outras lideranças do município.
Luiz Jairo, que também é Presidente do Partido da República – PR, disse que não poderia deixar de manifestar seu apoio, nem tão pouco deixar de parabenizar a presidenta eleita e hora empossada, Sueli Oliveira, pela importante conquista. “O ato de democracia se faz importante em um momento como esse, aonde diferentes partidos mantem uma boa convivência e um bom relacionamento mesmo não sendo tão alinhados à nível municipal”, disse.
“Sueli está de parabéns por mais este desafio em sua vida. Temos a certeza de que ela e os demais membros da executiva farão um grande trabalho à frente da legenda. Também não poderia deixar de agradecer a Socorro Oliveira e Isolda Dantas – Diretora de Políticas Públicas para as Mulheres do Ministério do Desenvolvimento Agrário – por todas as vezes que as procurei e fui atendido em favor do município de Upanema”, ressaltou o prefeito.
Sueli Oliveira agradeceu a todas as lideranças presentes e disse que estava muito feliz em poder contribuir com a legenda a qual foi eleita e que apoia desde a sua primeira votação. “Participei de momentos importantes do partido por que acredito na legenda. O PT está transformando a vida das pessoas que mais precisam de políticas públicas e que sempre ficaram longe delas”, destacou.
O deputado estadual Fernando Mineiro (PT) participou na manhã desta segunda-feira, 13, da posse da nova presidente do Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores em Upanema, Sueli Oliveira, candidata única eleita no último Processo de Eleições Diretas (PED) da legenda. A deputada federal Fátima Bezerra (PT) não pode estar presente mas foi representada pelo ex-vice-prefeito de Campo Grande, Caramurú Paiva (PT).
A solenidade de posse foi realizada no Plenário da Câmara Municipal e contou com a participação de um número expressivo de lideranças, tais como: o prefeito Luiz Jairo (PR), Diretora de Políticas Públicas para as Mulheres do MDA, Isolda Dantas, ex-vice-prefeito de Upanema, Manoel Carlos (PMDB), os vereadores Ferrari Oliveira (DEM), Valério Augusto (PMDB), Carlinhos Professor (PR), Monthalgan Fernandes (PROS) e Aisamaque Dalyton (PT), Gilvaneide Filgueira representando o diretório do PT de Serra do Mel, os presidentes das Associações Rurais Antônio Silva (São Sebastião), José da Penha (Monte Alegre I), Zé Vicente (Baixa do Dutra), Antônia Gondim (Esperança), Ana Cleide (Sabiá), a presidente do Fórum das Associações Rurais, Socorro Moura, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Isma Vicente, além das ex-presidentes do Diretório do PT no município, Socorro Oliveira e Terezinha França, respectivamente, e a militância do partido.
O deputado parabenizou o vereador Aisamaque Dalyton pelo trabalho que o mesmo vem desempenhando na Câmara Municipal de Upanema. “Aisamaque tem mostrado não só para Upanema, mas para todo o PT como é que se deve exercer um mandato de vereador em uma cidade como esta. Temos acompanhado mesmo de longe todo o trabalho desse jovem que muito nos orgulha em tê-lo em nosso partido”, disse Mineiro.
“Fico muito orgulhoso em chegar aqui e ver o prefeito Luiz Jairo, a quem nós somos oposição aqui na Câmara. Também me deixa feliz ver o ex-vice-prefeito Manezinho, a quem nós apoiamos em 2012. Isso mostra a força da democracia e o respeito que temos na luta política. Se o PT fosse um partido insignificante, nós não teríamos aqui hoje duas grandes lideranças da cidade que não são do PT”, ressaltou.
Em mais um capítulo da guerra virtual entre PT e PSB, o governador Eduardo Campos (PSB-PE) disse não ter medo do PT, partido da presidente Dilma Rousseff, sua provável adversária na disputa pelo Palácio do Planalto.
Uma internauta reclamou na tarde deste sábado (11) na página de Campos no Facebook que seus comentários estariam sendo censurados e questionou: “É medo do PT?” Menos de 30 minutos depois da provocação, o governador retrucou: “Não temos medo de partido nenhum porque quem tem argumentos, propostas e apoio da população – 66% do Brasil quer mudanças – não deve ter medo”.
No mesmo comentário, Campos ainda fez uma provocação à internauta. “Quem tem medo”, disse, “é quem não quer que as coisas mudem, porque vão mudar.” A guerra virtual entre PT e PSB chegou ao ápice na semana passada, quando o perfil do PT no Facebook trouxe um texto sem assinatura que se referia a Eduardo Campos como “tolo” e “playboy mimado”.
Intitulado “A balada de Eduardo Campos”, o artigo afirmava ainda que ele “vendeu a alma à oposição” quando desistiu da aliança com o PT para assumir o provável posto de candidato à Presidência da República.
No final do ano passado, Campos usou a mesma rede social para criticar a aplicação e fiscalização do dinheiro destinado ao Bolsa Família, principal bandeira social do PT. Dias depois, usou o Facebook para acusar o governo federal de “esperar o pior acontecer” para agir no Espírito Santo, onde mais de 20 pessoas morreram e mais de 60 mil precisaram deixar suas casas por causa da chuva.
Até o final da tarde deste domingo (12), a página do presidenciável na rede social tinha pouco mais de 260 mil seguidores.
Fonte: Folha de São Paulo
Deu na coluna Holofote, da Veja:
A presidente Dilma Rousseff vai participar na semana que vem da inauguração simbólica da Arena das Dunas, em Natal. Ela dará o pontapé inicial da partida entre funcionários de empresas que ergueram o estádio. Na torcida, os trabalhadores da obra. A presidente já avisou à sua assessoria que irá à inauguração de todos os estádios da Copa do Mundo, mas apenas em eventos sem a presença do púbico externo.
Encarar a torcida. Só na abertura da Copa, no Itaquerão, em 12 de junho. Ela ainda guarda na memória a sonora vaia que levou em um Mané Garrincha lotado na Copa das Confederações. E não que quer que isso se repita para que não sirva de combustível para adversários na campanha.
A Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal determinou hoje (6) que o ex-deputado José Genoino, condenado a quatro anos e oito meses de prisão na Ação Penal 470, o processo do mensalão, pague a multa que ele recebeu pela condenação por corrupção. Conforme decisão da VEP, Genoino tem dez dias para pagar cerca de R$ 468 mil.
De acordo com despacho da Vara de Execuções Penais, se Genoino não fizer o pagamento no prazo estipulado, o débito será inscrito na Dívida Ativa da União. “Juiz da Vara de Execuções Penais determinou a intimação do sentenciado para o pagamento da pena de multa imposta nos autos da Ação Penal 470, proveniente do Supremo Tribunal Federal, no prazo de dez dias, sob pena de inscrição do débito em Dívida Ativa da União, nos termos do Artigo 51 do Código Penal”, decidiu a VEP.
Fonte: Robson Pires
NENHUM MINISTRO DA ESPLANADA MERECE NOTA ACIMA DE 7, SEGUNDO EMPRESÁRIOS E EXECUTIVOS OUVIDOS POR CONSULTORIA. GLEISI HOFFMANN E CARDOZO SÃO OS MAIS BEM AVALIADOS
Dilma Rousseff e os ministros Guido Mantega, Miriam Belchior e Paulo Bernardo: nenhum deles teve nota para ser considerado bom em pesquisa feita com empresários e jornalistas
São Paulo – Quantidade nem sempre quer dizer qualidade. Apesar de o governo da presidente Dilma Rousseff contar hoje com 39 ministérios, todos foram avaliados com nota de desempenho abaixo de “regular” em enquete realizada pela GT Marketing e Comunicação com lideranças empresariais, dirigentes de entidades, executivos, empresários, publicitários e jornalistas.
Gleisi Hoffmann (Casa Civil) e José Eduardo Cardozo (Justiça) ficaram empatados no primeiro lugar de melhores avaliações de atuação, com a nota 6,3. A escala vai de 1 a 10.
A nota, no entanto, está longe de ser satisfatória. Segundo o consultor em marketing político Gaudêncio Torquato, seria necessária a nota 7 para que a administração fosse considerada ao menos “regular”.
Treze ministérios tiveram notas vermelhas, abaixo de 5. Os piores foram: Turismo (Gastão Dias Vieira) e Aviação Civil da Presidência da República (Wellington Moreira Franco), com 4,1. Entre os lanterninhas também estão Fazenda (4,9), Trabalho (4,9) e Planejamento (4,8).
O levantamento foi realizado em dezembro do ano passado com 560 pessoas consideradas pela GT formadoras de opinião. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva obteve melhores resultados que Dilma quando a mesma enquete foi realizada em seu segundo mandato.
“Na minha avaliação, a diferença pode ter a ver com o fato de que Lula era muito mais aceito pelo empresariado do que Dilma. A falta de segurança em manter o ritmo da economia também é um fator que pode ter contribuído”, diz Torquato.
O ministro da Fazenda Guido Mantega, por exemplo, viu sua colocação cair do primeiro lugar durante a gestão de Lula (nota 7,2), para a 26ª posição no governo Dilma (nota 4,9).
Veja na tabela a seguir os ministérios* do governo Dilma que obtiveram as 25 melhores notas:
| Posição | Ministério | Ministro (a) | Nota |
|---|---|---|---|
| 1º | Casa Civil | Gleisi Hoffmann | 6,3 |
| 2º | Justiça | Eduardo Cardozo | 6,3 |
| 3º | Cultura | Marta Suplicy | 6,1 |
| 4º | Secretaria-Geral da Presidência | Gilberto Carvalho | 6,1 |
| 5º | Defesa | Celso Amorim | 6,1 |
| 6º | Ciência, Tecnologia e Inovação | Marco Raupp | 6 |
| 7º | Esporte | Aldo Rebelo | 5,9 |
| 8º | Relações Exteriores | Luiz Alberto Figueiredo | 5,9 |
| 9º | Saúde | Alexandre Padilha | 5,8 |
| 10º | Comunicações | Paulo Bernardo | 5,8 |
Fonte: Exame.com
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, negou hoje (6) recurso e determinou o fim da Ação Penal 470, o processo do mensalão, para o deputado federal petista João Paulo Cunha (foto). A decisão vale para as penas de corrupção e peculato, que somam seis anos e quatro meses e para as quais não cabe mais recurso. Com a decisão, Cunha pode ser preso a qualquer momento.
Para determinar a execução das penas, Barbosa considerou protelatórios os recursos referentes às penas de corrupção passiva e peculato. Pelo crime de lavagem de dinheiro, Cunha recebeu pena de três anos de prisão, mas ainda pode protocolar recurso. “Por faltar-lhe requisito objetivo essencial de admissibilidade e por considerá-lo meramente protelatório, determino, como consequência, a imediata certificação do trânsito em julgado quanto a essas condenações”, decidiu Barbosa.