EM NOTA, PRESIDENTE DO TJ-RN DIZ QUE DECLARAÇÃO DA GOVERNADORA FOI “DESRESPEITOSA E INOPORTUNA”

REAÇÃO “OFICIAL”
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte reagiu as declarações da governadora Rosalba Ciarlini (DEM), quando no Novo Jornal disse que o órgão e o Ministério Público estariam agindo como “filhos sem mesada”.
A nota oficial é assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça, Aderson Silvino.  Eis a nota:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A declaração da governadora Rosalba Ciarlini, publicada hoje em jornais potiguares, na qual afirma que o Tribunal de Justiça e o Ministério Público agem “como filhos sem mesada”, é desrespeitosa, inoportuna e inconstitucional. É inadmissível que o Executivo se projete como tutor, ou se compare a uma mãe que deve “mesada” aos filhos, relegando aos demais poderes uma postura subserviente. O Poder Judiciário é, conforme a Constituição Federal, autônomo, independente e livre da tutela de qualquer governante.
O Tribunal de Justiça também considera uma alegoria inadequada afirmar que “acontece com o orçamento como se passa em nossas casas”. Não há apropriamento privado. Não há solicitação de repasse inapropriado ou indevido. Os repasses relativos ao duodécimo são constitucionais, definidos pelo Artigo 168 da Constituição Federal. No entanto, esta obrigação constitucional vem sendo, reiteradas vezes, ignorada pelo Poder Executivo do RN.
É importante esclarecer que desde o início das discussões em torno das dificuldades orçamentárias expostas pelo Governo do Estado, o Tribunal de Justiça jamais se negou ao diálogo. No entanto, o corte feito pelo decreto governamental atinge significativamente o custeio e os investimentos do TJRN. Para efeito de comparação, o Supremo Tribunal Federal (STF), que participou do esforço da União no contingenciamento de verbas para a garantia do superávit primário, teve 0,5% de seu orçamento cortado pelo Governo Federal, ou seja, R$ 2,5 milhões, enquanto o TJ potiguar sofreu um corte de R$ 80 milhões.
A medida do Governo do RN está fora do limite aceitável para assegurar a prestação jurisdicional à população e os investimentos em curso, a exemplo da implantação do Processo Judicial Eletrônico (Pje) e dos mutirões como o Expresso Judiciário e o Mutirão da Improbidade, que vêm acelerando julgamentos em todo o Estado. O TJRN entende as dificuldades financeiras enfrentadas pelo Poder Executivo. Porém, não pode admitir que elas sejam motivadoras da paralisação dos serviços da Justiça, essenciais à garantia dos direitos da população norte-rio-grandense.
Aderson Silvino – Presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
Fonte: Blog do Aldo Araújo

PATRIOTA ANUNCIA PERDÃO DE 98% DA DÍVIDA DA GUINÉ

Ana Cristina Campos, Agência Brasil 
O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, disse hoje (31) que a República da Guiné vai se beneficiar do perdão da dívida que o país tem com o Brasil. Segundo ele, isso facilitará a concessão de créditos e intensificará comércio e investimentos. O perdão envolve 98% da dívida, restando US$ 200 mil para pagamento. “O acordo foi alcançado e deve ser aprovado pelo Congresso Nacional antes do fim do ano”, afirmou Patriota, em entrevista coletiva após o encontro com o ministro dos Negócios Estrangeiros da Guiné, Louncény Fall. “O perdão da dívida vai aliviar as finanças do país, que poderá investir em grandes projetos de infraestrutura como barragens e estradas”, disse Fall. Durante a comemoração do aniversário de 50 anos da União Africana, em maio, a presidenta Dilma Rousseff anunciou o perdão ou a renegociação da dívida de 12 países africanos com o Brasil. O total da dívida perdoada ou renegociada é de quase US$ 900 milhões e beneficiará República do Congo, Costa do Marfim, Tanzânia, Gabão, Senegal, República da Guiné, Mauritânia, Zâmbia, São Tomé e Príncipe, República Democrática do Congo, Sudão e Guiné Bissau. Patriota destacou que, com a criação de uma nova diretoria para a África no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e com a instalação do escritório do banco em Joannesburgo, na África do Sul, comércio, investimentos e cooperação econômica devem ser aprofundados com os países africanos. 

PADRE COMPRA CARRO DE LUXO NO ES E DIZ QUE É PARA ‘EXERCÍCIO DA FUNÇÃO’

Padre Pedro Camilo (Foto: Reprodução / TV Gazeta)

VEÍCULO FOI COMPRADO EM NOME DA IGREJA E CUSTOU R$ 86 MIL, DIZ PADRE.
ARCEBISPO DE VITÓRIA FALOU QUE PADRES NÃO FAZEM VOTOS DE POBREZA.

Depois da passagem do Papa Francisco pelo Brasil e do exemplo de simplicidade deixado por ele, a compra de um carro de luxo por um padre de Vila Velha, na Grande Vitória, tem gerado polêmica entre os fiéis locais. De acordo com o sacerdote, o veículo foi comprado em nome da Paróquia Nossa Senhora do Perpétuo Socorro e custou R$ 86 mil, sendo R$ 29 mil retirados das próprias economias. O padre negou qualquer motivação de ostentação na compra. O arcebispo de Vitória afirmou que os padres podem ter bens e não fazem votos de pobreza, mas são aconselhados a fazer doações. Para o Papa Francisco, os sacerdotes devem dar exemplo de simplicidade.

“Penso que temos que dar testemunho de uma certa simplicidade – eu diria, inclusive, de pobreza. O povo sente seu coração magoado quando nós, as pessoas consagradas, são apegadas a dinheiro”, disse o Santo Padre, em entrevista ao Fantástico, exibida no último domingo (28).

O padre Pedro Camilo assumiu a Paróquia Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, no bairro Praia da Costa, no último mês de janeiro e afirma ter comprado o carro em nome da igreja para o exercício da função. “Tivemos uma boa oportunidade e conseguimos um bom desconto. Mas o carro não vai ser usado só dentro da paróquia, porque eu administro uma casa de retiro em Nova Almeida para dependentes químicos e isso facilita a locomoção. É para servir a igreja”, explicou.

De acordo com o arcebispo de Vitória, Dom Luiz Mancilha, os padres não fazem voto de pobreza e podem, sim, trabalhar e ter bens próprios. A orientação, no entanto, é de que os sacerdotes façam doações.”Precisamos ter cuidado quando falamos de algo que acontece em uma paróquia. Não podemos sair condenando, porque, se houver algo errado, será corrigido. Há muito tempo estamos dialogando e temos que ponderar. Vamos dar tempo ao tempo, em vez de punir e marginalizar”, destacou o arcebispo.

Apesar das críticas, o padre negou qualquer tentativa de ostentação, ressatou o serviço e afirmou ter comprado o veículo antes da declaração do Papa. “Eu morei em Roma e sei como é. O carro não foi para ostentar, foi para serviço, sendo um carro mais alto me facilita. Isso nos livraria, inclusive, de ter mais despesas com frete. É tudo no nível da evangelização, não é pra ostentar”, declarou.

Fonte: Do G1 ES, com informações da TV Gazeta

FELICIANO DIZ QUE CONCORDA COM O PAPA SOBRE GAYS, MAS CHAMA MÍDIA DE DESONESTA POR NÃO DESTACAR QUE “A IGREJA NÃO MUDA O QUE A BÍBLIA DIZ”

A declaração do papa Francisco sobre a necessidade de a Igreja não permitir que homossexuais sejam marginalizados e acolher aqueles que busquem a Deus repercutiu no meio cristão nacional.

O pastor Marco Feliciano (PSC-SP) publicou comentários sobre a fala do pontífice em seu Twitter, dizendo que concorda com as palavras e ressaltando que assim como os evangélicos, a Igreja Católica tolera o pecador, mas não o pecado.

“O que o homem pensa ou diz é de foro íntimo, e não anula o que a Bíblia diz, não importa quem seja ele. A Bíblia é infalível! Gálatas 1:8 – ‘Mas, ainda que nós mesmos ou um anjo do céu vos anuncie outro Evangelho além do que já vos tenho anunciado, seja anátema’. Li todas as reportagens da entrevista com o papa sobre homossexuais. O que ele diz faz sentido, ninguém pode julgar ninguém. Mateus 7:1; Também concordo que as igrejas estejam abertas para receber os gays que procuram Deus, aliás isso sempre foi feito pela igreja evangélica”, pontuou o pastor.

Entretanto, Feliciano classificou a cobertura da imprensa sobre o tema como “desonesta”, pois as palavras do papa teriam sido reproduzidas pela metade nas manchetes dos jornais e sites.

“A imprensa só deveria ser mais honesta e colocar com letras garrafais que ‘entretanto o papa disse que a igreja não muda seus posicionamentos’; ou seja, ela ama o pecador mas não ama o pecado, aceita o homossexual mas não aceita o ato homossexual. A igreja não muda o que a Bíblia diz. Ao fazerem uma matéria com o tema que fizeram, a mídia é desonesta, dá-se a entender que o papa liberou o que a Bíblia proibiu”, protestou.

Feliciano é um dos líderes evangélicos que mais aborda o tema homossexualidade, e tornou-se alvo de protestos de ativistas gays ao ser eleito para a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados.

Assista à declaração do papa durante entrevista coletiva no voo de volta à Roma:

[youtube]http://youtu.be/MK7582oMmgU[/youtube]

Por Tiago Chagas, para o Gospel+

JORNADA CONSUMIU AO MENOS R$ 109 MI EM RECURSOS PÚBLICOS

O gasto público com a Jornada Mundial da Juventude alcançou R$ 109 milhões, de acordo com as informações prestadas até agora pelos governos federal, estadual e municipal.
A União foi a que, até agora, divulgou o maior dispêndio para o evento católico: R$ 57 milhões na segurança da Jornada e do papa Francisco.

As Forças Armadas receberam R$ 27 milhões para alimentação e combustível consumidos durante a Jornada. Os recursos foram usados também na montagem da estrutura em Guaratiba –dois hospitais de campanha e alojamentos–, cujo custo não foi detalhado.

Outros R$ 30 milhões foram repassados para a Secretaria Especial para Grandes Eventos, ligada ao Ministério da Justiça. O dinheiro foi usado em passagens e diárias de policiais e agentes da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) deslocados para o Rio.

Os gastos se juntam aos já divulgados pelos governos estadual e municipal do Rio. Os dois relatam gastos R$ 26 milhões cada, mas não detalharam custos.
O governo do Estado afirma que custeou o transporte dos peregrinos e voluntários nos sistemas de trens e metrô.

Além disso, pagou a instalação de bolsões de recepção de ônibus com peregrinos.

Cerca de R$ 850 mil foram gastos com o evento com o papa Francisco no Palácio Guanabara. O Estado também custeou a despedida do papa na Base Aérea do Galeão.

O Estado informou que não tinha balanço atualizado após o fim do evento. Antes da Jornada, o Palácio Guanabara havia informado que o gasto estava dentro do previsto.

A prefeitura afirma que seus R$ 26 milhões foram usados para o pagamento de serviços de logística e planejamento. Parte dos gastos foi feita no entorno do Campus Fidei, em Guaratiba, que não foi usado. Entre eles a urbanização de ruas, limpeza e dragagem do rio Piraquê, vizinho ao local, e construção de passarelas para os peregrinos.

O prefeito Eduardo Paes (PMDB) afirmou que todos os gastos já seriam feitos sem a Jornada, mas que foram acelerados em razão do evento.

Fonte: Folha de São Paulo

GOVERNO DO PT EMPACA CARREIRA DE MÉDICOS HÁ NOVE ANOS

Apontado nas pesquisas como o principal problema do Brasil, a saúde está longe de ser prioridade no governo PT. A presidente Dilma e seu antecessor Lula — que recebem tratamento vip no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo –, travam há nove anos projeto que cria plano de carreira no Sistema Único de Saúde. A proposta foi elaborada por comissão especial criada, ainda em 2004, pelo Ministério da Saúde.
Ignorada …Em 1990, a Lei nº 8.142 já determinava a elaboração do plano de carreira no SUS para garantir profissionais e verba aos municípios.
Rebelião à vista …Membro de comissão especial da MP ‘Mais Médicos’, Osmar Terra (PMDB-RS) acredita que será “inevitável” aprovação do plano carreira.
Dilma recuou …O governo Dilma já admite voltar atrás na proposta que aumenta em dois anos o curso de Medicina, após enxurrada de críticas no país.
Fonte: Cláudio Huberto – Blog do Zeca

PADRE DE BAURU, SP, QUER REVERTER EXPULSÃO DA IGREJA NA JUSTIÇA

Há exatos três meses, o padre Roberto Francisco Daniel, conhecido como padre Beto, foi excomungado da Igreja Católica por não se retratar sobre declarações polêmicas que contrariavam a posição da instituição, em uma decisão inédita da Diocese de Bauru. Agora, o ex-sacerdote quer entrar com uma ação na Justiça para reverter essa situação e poder voltar a frequentar a Igreja e participar da comunhão. O padre também não descarta voltar exercer o sacerdócio futuramente.

“Serão duas ações: uma medida cautelar para suspender a excomunhão para que eu possa participar das celebrações e receber a comunhão até que saia a decisão da ação principal, que pede a retirada definitiva da excomunhão”, explica o padre, que contratou o advogado Antônio Celso Fraga, que atua na capital paulista, para representá-lo.

Ainda de acordo com o padre, o que ele questiona não são os motivos que levaram à excomunhão, e sim a forma como a decisão foi tomada. “Eles não me deram alternativa para recorrer. Não tive acesso aos autos e só depois descobri que não estava respondendo ao processo de excomunhão, ou seja, eu já estava excomungado e não havia como recorrer em estância superior porque o processo se finda em Bauru”, afirma.

Apesar da decisão de deixar a Igreja ter sido tomada dias antes do processo de excomunhão, Beto afirma que o desejo de voltar a ser padre foi uma das motivações para procurar a Justiça. “Eu me sinto padre. Essa é minha vocação e eu não descarto voltar a exercer a função futuramente”, ressalta.

O padre também acredita que houve um exagero por parte da Diocese de Bauru. Para ele, o caso seria revisto se tivesse ocorrido após a visita do Papa Francisco ao Brasil. “Eu tenho certeza que se esse mal-entendido tivesse ocorrido após a visita do Papa, isso não terminaria assim, com a minha excomunhão”, ressalta o padre sobre o Pontíficie que, segundo ele, se mostrou bastante tolerante em suas declarações durante visita ao país. O papa, inclusive, demonstrou esse posicionamento durante entrevista na volta ao Vaticano, quando respondeu pergunta sobre os gays e pediu mais aceitação e menos preconceito. Posicionamento que também foi assumido pelo ex-sacerdote de Bauru.

Beto não descarta voltar a exercer a função de Padre (Foto: Ana Carolina Levorato/G1)

Para esclarecer a decisão tomada três meses após a excomunhão, o padre Beto vai dar uma coletiva de imprensa na tarde desta terça-feira (30), juntamente com seu advogado. Ele pretende explicar os meios legais a seguir para reverter definitivamente a situação de excomungado. O G1 procurou a Diocese de Bauru para falar sobre o assunto, mas até a publicação da matéria, o órgão ainda não havia se manifestado.

Entenda o caso
Declarações polêmicas sobre temas como a homossexualidade, fidelidade e a necessidade de mudanças na estrutura da Igreja Católica, todas publicadas nas redes sociais, causaram um pedido de retratação por parte da Diocese de Bauru (SP) ao padre Roberto Francisco Daniel, conhecido como padre Beto. Diante da situação, o padre declarou no dia 27 de abril que deixaria de exercer suas funções como pároco a partir do dia 29 de abril.

Essa era a data limite para “confissão humilde de que errou quanto a sua intepretação e exposição da doutrina, da moral e dos bons costumes ensinados pela igreja”, como exigia a nota assinada pelo Bispo Dom Caetano Ferrari no dia 23 de abril, na qual pedia a retratação e retirada do conteúdo, contrário aos dogmas da Igreja, publicados na internet. Durante entrevista coletiva, o então sacerdote afirmou aos jornalistas que sua decisão foi tomada após várias reflexões, entre elas, a de não aceitar que seja possível seguir um modelo que não respeita a liberdade de reflexão e expressão por parte dos fiéis e membros do clero.

No entanto, na segunda-feira, antes de entregar sua carta de renúncia, padre Beto foi surpreendido pela cúpula da Diocese de Bauru ao excomungá-lo. De acordo com a nota publicada pela igreja, um padre perito em Direito Penal Canônico foi acionado para avaliar a situação e constatou, conforme esclarece a nota, que o “padre feriu a Igreja com suas declarações consideradas graves contra os dogmas da Fé Católica, contra a moral e pela deliberada recusa de obediência ao seu pastor (obediência esta que prometera no dia de sua ordenação sacerdotal), incorrendo, portanto, no gravíssimo delito de heresia e cisma cuja pena prescrita no cânone 1364, parágrafo primeiro do Código de Direito Canônico é a excomunhão anexa a estes delitos”.

Fonte: Do G1, Bauru e Marília

WILMA DE FARIA EVITA ADMITIR CANDIDATURA AO GOVERNO, MAS TEM AGENDA DE MAJORITÁRIA

A ex-governadora Wilma de Faria (PSB) tem dito por onde passa que quer disputar uma vaga para a Câmara dos Deputados. Mas sempre faz uma ponderação: “o povo está me querendo de volta” ou “o povo está comparando e vendo que nosso governo foi melhor”.

A um ano do início da corrida eleitoral, Wilma de Faria, sob a cômoda condição de vice-prefeita de Natal, segue cumprindo agenda de candidato majoritário. Tem visitado cidades do interior e mantido contatos.

Nesse mesmo tempo o vice-governador Robinson Faria (PSD) está “mergulhado”. Tem aparecido pouco na mídia. Semana passada o filho dele, deputado federal Fábio Faria (PSD), evitou comentar sobre as declarações de Wilma admitindo que pode ser candidata.

Segundo o blog Panorama Político, editado pela jornalista Ana Ruth Dantas, Robinson teria tido uma delicada conversa com Wilma de Faria em que pediu para ela sepultar qualquer possibilidade de disputar o governo, mas teve como resposta o silêncio.

O fato é que Wilma aposta repetir o feito do prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT), que cresceu e se tornou favorito à Prefeitura de Natal à medida que o desgaste da então prefeita Micarla de Sousa (PV) se intensificava.

No entanto, pesa contra a líder socialista uma série de variáveis que apontam para uma situação diferente. Primeiro: Wilma tem a sombra do ministro Garibaldi Filho (PMDB). Ele é o único político capaz de fazer frente a ela nas pesquisas. Além disso, o PMDB é atualmente o partido mais poderoso do Estado. Tem um ministro, um senador e exerce influência no suplente que substitui Garibaldi, o presidente da Câmara dos Deputados Henrique Alves, elegeu a maior quantidade de deputados estaduais em 2010 e tem o maior número de prefeitos e vereadores do Rio Grande do Norte.

Os líderes do PMDB têm sempre dito nas conversas reservadas que se não apoiarem Rosalba terão candidatura própria.

O segundo aspecto contra Wilma é a quantidade de processos que ela responde na Justiça.

A favor tem o desgaste da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) que lhe permite ser o nome mais forte das oposições para 2014.

Mas o projeto de governar o Estado não depende exclusivamente disso. É preciso trabalhar com cautela pra unir as oposições em torno dela. Não é uma tarefa simples por conta dos interesses conflitantes. Também é necessário ter espaços para eventuais aliados que se afastem do governo Rosalba.

Candidatura de Wilma depende da conjuntura da disputa presidencial

A cautela no discurso de Wilma de Faria tem uma explicação: uma eventual candidatura dela ao governo depende de uma série de fatores. O principal deles é a conjuntura nacional.

É impossível antever qual será o cenário do próximo ano neste momento. Existem muitas variáveis, a principal delas gira em torno do governador de Pernambuco, Eduardo Campos. Ele vai ser candidato a presidente? O projeto dele está condicionado ao desempenho de Dilma Rousseff? A presidenta vive apenas um momento de turbulência ou a impopularidade vai se consolidar? Campos vai negociar apoios nos estados com o PT para não ser candidato a presidente?

A forma como essas perguntas serão respondidas é que vai dar um norte ao projeto de Wilma. Daí a cautela. Ela não pode se anunciar candidata majoritária por isso. Além do mais o vice-governador Robinson Faria já se declarou postulante ao cargo e qualquer anúncio nesse sentido causaria embaraços para um aliado considerado importante no tabuleiro eleitoral do Rio Grande do Norte. A questão exige paciência. Robinson tem histórico de recuos de projetos majoritários quando percebe a inviabilidade.

A vice-prefeita de Natal sabe que é importante contar com a oposição unida. Vai precisar de muita cautela também para não desagradar o PT. O partido tem um projeto bem claro: fazer a deputada federal Fátima Bezerra ser eleita senadora no próximo ano.

Bruno Barreto
Editor de Política

Fonte: Jornal O Mossoroense

SE FOSSE CANDIDATO, LULA NÃO SERIA ELEITO EM 2014

 Só um milagre do papa Francisco ou o descolamento do “criador” da “criatura” elegeriam o ex-presidente Lula numa possível candidatura presidencial em 2014, revelam os números da pesquisa Ibope/CNI mostrando Dilma com 31% de avaliação positiva. Na comparação do governo do ex com o atual, Lula se equivale a Dilma, com 42%, chegando a 50% no Ceará, com o governador Cid Gomes (PSB) bem avaliado. Dilma é melhor que Lula para 10% dos entrevistados.

Fonte: Cláudio Humberto

MCCE QUER REFORMA POLÍTICA SEM MUDAR CONSTITUIÇÃO

José Roberto Castro e Pedro Venceslau
A aposta para viabilizar a reforma política já para 2014 do juiz Márlon Reis, um dos coordenadores do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, é um projeto que não exija mudanças na Constituição. Sem alterar a Constituição, em vez de três quintos dos votos, é necessário apenas maioria simples dos votos na Câmara e no Senado, metade mais um. O objetivo é conseguir 1,5 milhão de assinaturas até o dia 4 de agosto, o que faria com que o projeto de reforma do Movimento Eleições Limpas chegasse ao Congresso Nacional com um tempo razoável para ser aprovado. Para valer em 2014, o projeto de iniciativa popular precisa ser aprovado na Câmara e no Senado até o dia 4 de outubro, um ano antes da eleição. O número de assinaturas obtidas até o momento é um mistério, já que o movimento não tem como contabilizar o número coletado pelas diversas frentes de divulgação do movimento, como igrejas, OABs e Maçonaria, por exemplo. As assinaturas eletrônicas, colhidas pelo site do movimento somam cerca de 70 mil. “O tempo do Congresso é um tempo político. Se a sociedade mostrar com as assinaturas que esta é uma demanda, é possível aprovar em um tempo menor que esse”, afirma.