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DOSSIÊ ELABORADO PELO SINTE APONTA QUE 90% DAS ESCOLAS ESTADUAIS TÊM PROBLEMAS ESTRUTURAIS

Edinael Castro Deixe um comentário

Servidores estaduais da Educação entraram em greve na última quarta-feira, 14, para cobrar do Estado melhorias no setor. Segundo o coordenador-geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (Sinte/RN), Rômulo Arnaud, a entidade produziu um dossiê que indica que 90% das 700 escolas estaduais enfrentam problemas estruturais.

“No entanto, os problemas não se restringem à parte estrutural. A falta de professores e de funcionários também é uma realidade. Já existia um déficit muito grande e agora com a readequação da carga horária, a situação piorou. Ao longo dos anos, o corpo de funcionários foi diminuindo. Hoje a parte de funcionários se restringe à direção e supervisão. Há muitos funcionários terceirizados, inclusive temos várias denúncias de atraso de salários”, esclarece Rômulo Arnaud.

O coordenador-geral do Sinte ainda acrescenta outros problemas. “Também faltam laboratórios e bibliotecas. Outra constatação são os problemas elétricos e hidráulicos. Existem escolas boas e bem estruturadas, mas são a minoria. Inclusive, temos denúncia de superlotação de salas para evitar a convocação dos concursados”, afirma.

A equipe de reportagem do jornal O Mossoroense percorreu algumas escolas estaduais e percebeu as dificuldades. A Escola Estadual Francisco Antonio de Medeiros, que fica no bairro Belo Horizonte, tem vários problemas de infraestrutura e já foi alvo de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP/RN) para que o Estado seja obrigado a realizar obras de reparo na unidade.

Segundo o MP/RN, existe uma série de problemas que colocam em risco a integridade física dos alunos, como infiltrações sobre várias partes das lajes, causando condução de corrente elétrica pelas paredes úmidas; fiação elétrica desencapada dentro das salas de aula, no pátio da recreação e em locais de extremo risco; não há quadra esportiva; oxidação de ferragens; edificação sem acessibilidade, além de inexistência de projeto contra incêndio e pânico e do Habite-se.

A supervisora Sedma Carlos comenta que a reforma nunca chegou. “Estamos há mais de dez anos esperando por essa reforma. São muitos problemas hidráulicos, quando chove as paredes dão choque. Não há laboratório de informática nem quadra de esportes. As portas, janelas e quadros estão quebrados”, diz a supervisora.

Outro problema é a falta de servidores. “Não temos segurança, nem secretária-geral, nem porteiro à tarde. Está faltando professor de Química desde o início do ano e com a readequação da carga horária a situação irá piorar”, acrescenta Sedma Carlos.

Caic do Belo Horizonte está interditado desde 2010

Os problemas de estrutura não se restringem à Escola Estadual Francisco Antonio de Medeiros. Outra unidade de ensino que enfrenta problemas há muitos anos é a Escola Estadual Monsenhor Francisco de Sales Cavalcanti, que funcionava no Caic do bairro Belo Horizonte. O Caic está interditado desde 2010 e servidores e alunos foram encaminhados para o prédio da Escola Estadual Ambulatório Pereira Lima.

Já foi feita uma primeira reforma no Caic, mas os problemas no sistema hidráulico e elétrico do prédio não foram solucionados e o Corpo de Bombeiros não liberou o local para funcionamento. O Ministério Público também ingressou com uma ação civil pública na Justiça para que o Estado execute os reparos no Caic já que a pequena reforma não atendeu às medidas de proteção apontadas por perícia técnica.

Apesar dos problemas no Caic, eles não foram resolvidos com a mudança de sede da escola. O prédio da Escola Estadual Ambulatório Pereira Lima também tem uma estrutura precária. A supervisora Maria das Graças Santos conta que os alunos já assistiram aula até mesmo no alpendre. “Tivemos que transferir a biblioteca de lugar para poder abrigar uma sala de aula. Não temos laboratório de informática e a quadra de esportes ficou no Caic”, destaca.

Devido aos inúmeros problemas, a escola vem perdendo muitos alunos. “Além de a escola ser longe, os estudantes ainda são obrigados a conviverem com esses problemas estruturais. Além de não ter professores, o corpo funcional foi sendo diminuído ao longo dos anos e hoje não temos porteiro, por exemplo”, denuncia a supervisora.

A equipe de reportagem do jornal O Mossoroense também esteve na Escola Estadual Onzieme Rosado Fernandes. A unidade de ensino funciona em uma casa que foi alugada e adaptada para receber os alunos. “Não temos muitos problemas de estrutura. O nosso maior problema agora é a falta de professores, depois que a carga horária foi reduzida. Falta professor de Matemática, Ciências, Arte e Inglês”, diz a diretora Bernadete Fernandes.

Fonte: Jornal O Mossoroense

“PRECISAMOS ACABAR COM A REELEIÇÃO NO BRASIL”, DIZ MARINA SILVA AO CORREIO

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INCENSADA APÓS AS MANIFESTAÇÕES DE JUNHO, MARINA MANTÉM-SE VIÁVEL PARA 2014, DESDE QUE CONSIGA REGULARIZAR A REDE SUSTENTABILIDADE

Grande surpresa na reta final das eleições presidenciais de 2010, quando deu um salto na semana decisiva e conseguiu quase 20 milhões de votos, Marina Silva volta a surpreender os analistas políticos ao ser a única que aumentou a intenção de voto nos levantamentos realizados após os protestos que sacudiram o país em junho. Antes de os jovens lançarem o grito “Vem para rua”, Marina era vista como uma candidata que tinha boa parte dos votos de 2010 herdados de um sentimento anti-PT e anti-PSDB e cujo partido, a Rede Sustentabilidade, seria sepultado com a aprovação de um mero projeto de lei no Congresso impedindo que as novas legendas conseguissem o tempo de televisão e o fundo partidário dos parlamentares recém-filiados.

Agosto de 2013 e tudo mudou. Até para o governo. “Marina é uma candidata consistente. Ela teve 20 milhões de votos, não tem partido, não tem cargo público e, ainda assim, tem 26% de intenções de voto. É perfeitamente possível que ela esteja no segundo turno nas eleições do ano que vem”, declarou um interlocutor governista.

A ex-senadora e principal expoente da Rede Sustentabilidade, Marina Silva, recebeu o Correio no fim da tarde de sexta-feira. Na conversa de quase meia hora, afirmou que os protestos de junho não podem ser resolvidos em uma mera pauta de reivindicações e sim, na construção de uma agenda de mudanças a longo prazo para o país, mantendo os pilares da atual política econômica. Ela garante que não pensa em se filiar a outro partido caso a Rede não se viabilize. Acredita ainda que a nova legenda está em condições de chegar ao poder. “Ninguém consegue 20 milhões de votos saindo pela primeira vez candidata (a presidente, em 2010) se não tiver um lastro da sociedade calçando esse processo.” (PTL)

Se a Rede não se viabilizar até 5 de outubro, o caminho natural será filiar-se a outra legenda?
Não trabalho com essa possibilidade. Estamos focados na viabilização da Rede Sustentabilidade. Entregamos tudo em tempo hábil. Não é justo que tenhamos feito um esforço deste e ele ser prejudicado em função das dificuldades que a Justiça Eleitoral está enfrentando.

Como estão as conversas com os aliados e os parlamentares que desejam vir para o partido?
Temos um processo de conversa aberta com as pessoas que têm identidade programática conosco. Mas não há de nossa parte uma ansiedade tóxica de inchar o partido a qualquer custo e a qualquer preço.

Surpreendeu o resultado das últimas pesquisas de intenção de voto? 
As pesquisas são um momento em que os institutos são capazes de registrar. E devem ser vistas assim, não como algo definitivo. Os eleitores vão modulando suas posições de acordo com o debate, a dinâmica do processo político, que, infelizmente, foi antecipado.

A matéria completa está disponível aqui para assinantes. Para assinar, clique aqui.

Fonte: Correio Braziliense

SEGUNDO INSTITUO SENSUS, DILMA NÃO ESTÁ EM SITUAÇÃO CONFORTÁVEL

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Segundo Ricardo Guedes, do Instituto Sensus, a recuperação de Dilma Rousseff para 35% ainda não coloca o PT em situação confortável para a eleição presidencial de 2014. “O mínimo de popularidade para garantir a vitória é de 65%, e de 40% para competir”. A petista tem rejeição individual no total do eleitorado de 45%, acima dos 40% que inviabilizam um candidato. “Para ser competitiva, a rejeição tem de estar abaixo dos 35%”, diz.

Por Ricardo Boechat – Revista Isto É

PODERES SE ARTICULAM PARA PEDIR O AFASTAMENTO DE ROSALBA

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“Silenciosamente, poderes se articulam para organizar informações documentadas que possibilitem pedir, “no momento certo”, o afastamento da governadora Rosalba Ciarlini. Na OAB, existe uma pressão de advogados associados para que a Ordem tome uma posição sobre a caótica situação, sem perspectiva de solução, no governo estadual. Quem sabe, uma das correntes para o impedimento a ser solicitado. A intenção da maioria é que decisões sejam tomadas antes da chegada dos milhões do empréstimo com o Banco Mundial. Teme-se o destino do dinheiro, diante da crise que se alastra”.

Fonte: Eliana Lima – Robson Pires

GOVERNO ACIONA JUSTIÇA PARA PEDIR DECLARAÇÃO DE ILEGALIDADE DA GREVE DOS PROFESSORES

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O Governo do Estado deu entrada na tarde desta sexta-feira (16) com um pedido para decretação judicial de ilegalidade da greve dos professores da rede estadual de Educação. A confirmação foi do procurador-geral do Estado, Miguel Josino, que também informou que o Executivo ainda analisa documentação para fazer o pedido contra outras categorias que paralisaram as atividades.

Nas justificativas para o pedido ajuizado, Josino explicou que o entendimento da Procuradoria do Estado é que a greve dos professores não tem justa-causa para ocorrer. Segundo ele, há motivação política na paralisação e a decisão do sindicato para a greve foi tomada por parcela que não representa todos os professores.
“Um grupo pequeno de professores decidiu (pela greve) em uma assembleia que, na sua ata, tinha a confirmação da presença de 154 professores. Como 154 pessoas podem decidir o destino de quase 20 mil?”, questionou o procurador.
No entendimento de Josino, o cumprimento da recomendação do Ministério Público para que servidores da Educação cedidos ao Sinte retornassem às atividades foi o estopim para a paralisação dos professores.
“O Governo do Estado está aberto ao diálogo, mas essa greve é inoportuna, ilegítima, ilegal e prejudica os alunos que vão fazer o Enem. A sociedade não admite mais esse tipo de prática”, disse Josino.

 O pedido de ilegalidade está no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte e será designado um desembargador para fazer a relatoria do caso. Enquanto não há decisão, o Governo mantém o corte ao pontos dos professores, que estão de braços cruzados desde o dia 12 de agosto.

A reportagem da Tribuna do Norte tentou o contato com a presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do RN, Fátima Cardoso, mas não obteve sucesso.
Análise
 
A Procuradoria-Geral do Estado recebeu informações das secretarias de Defesa Social e Saúde sobre a situação dos grevistas Segundo Miguel Josino, na terça-feira (20), após análise da documentação, o Governo entrará na Justiça contra as greves dos servidores do Itep e da Saúde.
No caso da greve da Saúde, o Ministério Público recomendou que pelo menos 50% dos servidores permaneçam em atividade em cada um dos estabelecimentos de saúde pública. O objetivo é evitar que um procedimento de urgência ou emergência deixe de ser realizado, exclusivamente, por falta de pessoal, e isso possa levar à morte ou lesão corporal no paciente.
De acordo com o MP, o não atendimento dos pacientes resultará em providências legais aos responsáveis, que podem ser denunciados por omissão de socorro, colocar outros em perigo de vida, homicídio e lesão corporal. Aqueles que obstarem, recusarem ou omitirem, de qualquer forma, a imediata assistência da pessoa em risco iminente de vida ou sofrimento intenso, pode acarretar responsabilização criminal, civil, administrativa e ética.
Já no caso do Itep, não há recomendação por parte do MP. Atualmente, o órgão está atuando apenas no recolhimento de cadáveres e emissão de laudos cadavéricos. Além deles, também estão em greve os policiais civis e há possibilidade de paralisação dos delegados e dos médicos, que ainda terão encontro com o Governo do Estado na próxima semana.

Fonte: Tribuna do Norte

BARBOSA ACUSA LEWANDOWSKI DE FAZER ‘CHICANA’, E MINISTRO COBRA RETRATAÇÃO

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‘NÃO VOU ME RETRATAR’, RESPONDEU PRESIDENTE DO SUPREMO DURANTE DISCUSSÃO.
EM SEGUIDA, SESSÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS DO MENSALÃO FOI ENCERRADA.

A sessão desta quinta-feira (15) doSupremo Tribunal Federal (STF) de julgamento dos recursos dos condenados no processo do mensalão foi encerrada no final da tarde imediatamente após uma discussão entre o presidente Joaquim Barbosa e o vice Ricardo Lewandowski(veja no vídeo ao lado, a partir de 2min45seg).

Em meio a um debate sobre o recurso do ex-deputado Bispo Rodrigues, em relação ao qual os dois divergiram, Joaquim Barbosa acusou Lewandowski de fazer “chicana” (no jargão jurídico, uma manobra para dificultar o andamento de um processo).

Lewandowski tinha sugerido interromper a discussão sobre o assunto para reiniciá-la na semana que vem, mas Barbosa foi contra.

“Presidente, nós estamos com pressa de quê? Nós queremos fazer justiça”, afirmou Lewandowski. “Nós queremos fazer nosso trabalho. Fazer nosso trabalho e não chicana”, respondeu Barbosa.

Em seguida, Lewandowski indagou ao presidente se estava sendo acusado de fazer chicana e pediu retratação.

“Vossa excelência está dizendo que eu estou fazendo chicana? Peço que vossa excelência se retrate imediatamente”. Barbosa disse: “Eu não vou me retratar, ministro”.

“Estou trazendo um argumento […] apoiado em fatos. Apoiado em fatos, em doutrina. Eu não estou brincando presidente. Vossa excelência está dizendo que estou brincando? Eu não admito isso […] Vossa excelência preside uma casa de tradição multicentenária”, reagiu Lewandowski. “E que vossa excelência não respeita”, completou Barbosa.

Durante a discussão, o ministro Celso de Mello fez uma intervenção e sugeriu que a sessão fosse interrompida para ser retomada na próxima semana a partir do ponto onde parou.

“São importantes as razões que o eminente ministro Lewandowski suscita e expõe. Tem sido tradição nesta corte, quando um ministro está em dúvida e prefere não pedir vista, ao invés disso, porque, talvez, nós pudéssemos encerrar a sessão. […] Na quarta-feira, podemos partir deste ponto apenas.”

Após a discussão, a sessão foi encerrada. Leia abaixo o diálogo entre os ministros.

Íntegra da discussão
– Joaquim Barbosa: Vossa excelência simplesmente está querendo reabrir uma discussão.
– Ricardo Lewandowski: Não, estou querendo fazer justiça.
– Joaquim Barbosa: Vossa excelência compôs um voto e agora mudou de ideia.
– Ricardo Lewandowski: Para que servem os embargos?
– Joaquim Barbosa: Não servem para isso, para arrependimento, ministro. Não servem.
– Ricardo Lewandowski: Então, é melhor não julgarmos mais nada. Se não podemos rever eventuais equívocos praticados, eu sinceramente…
– Joaquim Barbosa: Peça vista em mesa, ministro.
– Celso de Mello: Eu ponderaria ao eminente presidente que, talvez, conviesse encerrar trabalhos e vamos retomá-los na quarta-feira começando especificamente por esse ponto. Isso não vai retardar.
– Joaquim Barbosa: Já retardou. Poderíamos ter terminado esse tópico às 15h para 17h.
– Ricardo Lewandowski: Presidente, nós estamos com pressa do quê? Nós queremos fazer Justiça.
– Joaquim Barbosa: Nós queremos fazer nosso trabalho, e não chicana, ministro.
– Ricardo Lewandowski: Vossa excelência está dizendo que estou fazendo chicana? Eu peço que vossa excelência se retrate imediatamente.
– Joaquim Barbosa: Eu não vou me retratar, ministro.
– Ricardo Lewandowski: Vossa excelência tem a obrigação como presidente da Casa. Está acusando um ministro, um par de vossa excelência de fazer chicana, eu não admito isso.
– Joaquim Barbosa: Foi uma votação unânime.
– Ricardo Lewandowski: Eu estou trazendo um argumento.
– Joaquim Barbosa: Um argumento, ministro?
– Ricardo Lewandowski: Apoiado em fatos, em doutrina. Eu não estou brincando presidente, vossa excelência está dizendo que estou brincando? Eu não admito isso.
– Joaquim Barbosa: Faça a leitura que vossa excelência quiser.
– Ricardo Lewandowski: Vossa excelência preside uma casa de tradição multicentenária.
– Joaquim Barbosa: Que vossa excelência não respeita. […] Está encerrada a sessão. Tem vista em mesa, portanto.

Histórico de divergências
Durante o julgamento do processo do mensalão do ano passado, Barbosa e Lewandowski, na condição de relator e revisor da ação respectivamente, travaram diversos embates.

Na primeira sessão do julgamento, em 2 de agosto do ano passado. Na ocasião, Barbosa afirmou que Lewandowski tinha agido com “deslealdade” como revisor. Lewandowski respondeu se dizendo “estupefato”.

Depois, Barbosa voltou a discutir com o colega e pedir que votasse de maneira “sóbria“.

Em uma das últimas discussões, Lewandowski deixou o plenário após reclamar da “surpresa” que, segundo ele, o relator criou ao estabelecer uma nova ordem para definição da pena dos réus. A previsão era de que, após a conclusão das penas dos réus do núcleo publicitário, fossem definidas as penas dos condenados do núcleo financeiro, formado pelos ex-dirigentes do Banco Rural. Mas o relator decidiu ler as penas dos réus do núcleo político, que inclui o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu.

Recurso de Bispo Rodrigues
Com a interrupção da sessão desta quinta, a decisão sobre o recurso de Bispo Rodriguesficou para a semana que vem.

No recurso, a defesa de Rodrigues disse que o ex-parlamentar pelo PL (atual PR) deveria ser absolvido da acusação de receber dinheiro do mensalão. De acordo com a defesa, o dinheiro recebido pelo réu foi para pagar uma dívida do PT com o PL.

Se o argumento pela inocência não for aceito, o advogado pede ainda assim a redução da pena porque avalia que Rodrigues não poderia ser condenado por corrupção com base em lei que vigora desde 2003 que prevê pena de 2 a 12 anos. Conforme a defesa, o delito teria sido consumado pelo ex-deputado em 2002, quando estava em vigência lei antiga sobre corrupção passiva, que previa pena de 1 a 8 anos de prisão.

Nesta quinta (15), segunda sessão da fase de julgamento de recursos do processo do mensalão, o Supremo rejeitou os pedidos de três condenados. Com isso, somam sete os que tiveram recursos negados, entre eles o deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP) e o ex-deputado Roberto Jefferson, delator do esquema do mensalão.

Fonte:  Do G1, em Brasília

WILMA SÓ FALA COM O PMDB SOBRE 2014 APÓS ROMPIMENTO DO PARTIDO COM ROSALBA

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A presidente estadual do PSB, Wilma de Faria, afirmou na manhã desta quinta-feira que só abrirá entendimento político com o PMDB, com vistas às eleições de 2014, após o partido dos líderes Henrique Eduardo Alves e Garibaldi Alves Filho romper politicamente com a governadora Rosalba Ciarlini (DEM). Até o momento, a legenda peemedebista mantém aliança com o governo do RN, muito embora tenha marcado para o segundo semestre encontro interno para discutir os rumos do partido para 2014.

Cotada como pré-candidata a governadora ou a senadora, Wilma reafirmou sua afinidade política com os partidos que fazem oposição ao governo do Estado, declarando, entretanto, que estará aberta ao diálogo com os peemedebistas se o partido romper com o governo. “Sobre o PMDB, o partido ainda faz parte do sistema governista e o ideal é que o diálogo aconteça após o rompimento. Como isso já vem sendo sinalizado pelos representantes maiores da legenda, que vêm declarando frequentemente sua insatisfação com o governo, estamos abertos a conversar”, afirmou Wilma ao Jornal de Hoje.

Fonte: Robson Pires

CÂMARA APROVA ROYALTIES PARA SAÚDE E EDUCAÇÃO, E TEXTO VAI À SANÇÃO

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VOTAÇÃO DO TEXTO FOI CONCLUÍDA APÓS ACORDO ENTRE GOVERNO E LÍDERES DA CASA.
PROJETO DESTINA 75% DOS ROYALTIES PARA EDUCAÇÃO E 25% PARA SAÚDE.

Após um acordo entre o Palácio do Planalto e líderes partidários, a Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (14) a votação do projeto que destina 75% do total dos royalties do petróleo para a educação e 25% para a saúde. O texto, que já havia sido aprovado pelo Senado, segue agora para a sanção ou veto da presidente Dilma Rousseff.

Os royalties que serão destinados para educação e saúde se referem apenas aos novos contratos da União com comercialidade declarada a partir de 3 de dezembro de 2012. Royalties de campos em atividade há mais tempo, como nos estados produtores do Rio de Janeiro e Espírito Santo, continuarão a ser aplicados pelos governos estaduais.

O texto-base do projeto havia sido aprovado em julho pelos deputados, antes do início do recesso branco. Nesta quarta, após diversas reuniões das lideranças da Casa com ministros do governo Dilma, os parlamentares retomaram a votação e apreciaram os destaques (propostas de alterações no texto) que haviam ficado pendentes por conta de uma obstrução do PMDB e de parcela da base aliada.

Além das receitas dos royalties, substitutivo do deputado André Figueiredo (PDT-CE) garantiu que 50% dos recursos recebidos pelo Fundo Social – uma espécie de poupança formada por recursos que a União recebe na produção do petróleo da camada pré-sal – serão destinados para a educação.

O governo federal era contra o relatório de Figueiredo. Na proposta original do governo e ratificada pelo Senado, apenas seria aplicada em educação 50% dos rendimentos financeiros do Fundo Social, mantendo intacto o capital principal. Os deputados, contudo, preferiram a versão de Figueiredo, para destinar metade de todos os recursos do Fundo Social, não apenas os rendimentos.

Diante da resistência de André Figueiredo em modificar o texto, a própria presidente da República tentou convencer os líderes da base aliada a retomarem a proposta original que havia sido avalizada pelos senadores. As lideranças, entretanto, não abriram mão de utilizar parte do fundo do petróleo, em vez de somente os rendimentos, como defendia o governo.

Nesta manhã, os ministros Ideli Salvatti (Relações Institucionais) e Aloizio Mercadante (Educação) foram pessoalmente à Câmara tentar construir um acordo que impedisse os saques do dinheiro investido no fundo. Após horas de negociação, o governo aceitou votar o relatório de André Figueiredo que prevê a utilização de 50% do Fundo Social. Porém, ficou acertado com os líderes que o Executivo irá enviar futuramente ao Congresso Nacional um novo projeto de lei para tentar conciliar as propostas do PDT com as sugestões do Planalto.

“Como nós não temos recursos nos próximos quatro, cinco anos, imediatamente nós [governo] vamos apresentar uma proposta que garanta que no início seja o principal do fundo, em seguida o rendimento, para combinar as duas coisas. Haverá mais recursos no curto prazo, mas preservando a médio e longo prazo a ideia do Fundo Social, para dar estabilidade para a economia, para ter recursos para as futuras gerações”, anunciou Mercadante ao final do encontro com os líderes da Câmara.

Fonte: Do G1, em Brasília

JEAN WYLLYS COMPARA IGREJAS EVANGÉLICAS AO NARCOTRÁFICO E DIZ QUE “FUNDAMENTALISTAS RELIGIOSOS” AMEAÇAM O ESTADO LAICO

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O deputado federal e ativista gay Jean Wyllys (PSOL-RJ) voltou a atacar o que classifica como “fundamentalismo religioso cristão” e disse que as igrejas evangélicas se organizaram de maneira a substituir o Estado, comparando-as ao narcotráfico e milícias.

A fala de Wyllys foi registrada numa entrevista ao jornal do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (CFEMEA). O deputado federal diz que o “fundamentalismo religioso” é uma ameaça às liberdades individuais pois as lideranças religiosas “pegam todas as frases, recomendações e prescrições éticas ao pé da letra, sem colocá-las dentro de uma perspectiva histórica”.

Segundo Wyllys, a pregação cristã contra a homossexualidade é um tipo de ameaça às liberdades individuais: “A gente pode materializar esse fundamentalismo no Brasil, por exemplo, quando líderes religiosos tentam negar o direito das pessoas homossexuais ao casamento, com base no trecho do Levítico, do Antigo Testamento, que diz ‘não te deitarás com um homem, como se fosse mulher’. Eles não levam em conta que o Levítico era um código de ética de uma sociedade tribal e que essa exortação se resume à homossexualidade masculina, por exemplo”.

Estado paralelo

A crítica de Jean Wyllys se estende ao campo político, no qual as igrejas evangélicas tem aumentado sua representação, e diz que esse crescimento se deve à legislação brasileira, que a seu ver, permitiria uma “exploração comercial da fé”, possibilitando supostos privilégios.

“No Brasil, o fundamentalismo cristão se organizou primeiro economicamente, graças a um dispositivo constitucional que dá imunidade fiscal às Igrejas. Significa que, na prática, elas não pagam impostos pela exploração comercial da fé. Depois, politicamente, elas começaram um movimento que veio da periferia para o centro: os pastores foram se elegendo vereadores ou elegendo vereadores indicados. Em seguida, começaram a eleger (e se eleger) deputados estaduais e por fim, deputados federais. Assim, foram constituindo bancadas cristãs e religiosas nas diferentes casas legislativas”, aponta o deputado ativista.

Jean Wyllys critica ainda os trabalhos sociais desenvolvidos pelas igrejas, classficando-os de “assistencialismo paternalista”, e afirma que essas ações – que a seu ver só são possíveis devido à ausência do Estado – estariam possibilitando o surgimento de um Estado paralelo.

“Quando o Estado se ausenta desses espaços, dá lugar para que embriões de Estado se coloquem no lugar. Daí vem o narcotráfico, as milícias e as igrejas. Graças ao assistencialismo, as igrejas puderam se fortalecer economicamente e se eleger. Elas se converteram numa força política e estão tomando as estruturas públicas. E não só no legislativo, diga-se de passagem, porque hoje já há fundamentalistas no Judiciário, nos Executivos”, ataca Wyllys.

Bancada evangélica

O deputado minimizou a capacidade de articulação da Frente Parlamentar Evangélica, e afirmou que os deputados ligados a igrejas apenas se reúnem para bloquear projetos que interessam aos ativistas gays e feministas, e aprovar propostas que resultem no enriquecimento deles mesmos: “[A bancada evangélica] não é tão articulada como a gente imagina. Na verdade, ela se articula para algumas questões, como os temas relacionados às liberdades individuais, por exemplo. Ou seja, contra a liberdade da mulher, dos homossexuais, dos usuários de drogas. Mas, tirando essas questões, ela não é tão coesa. Eles usam a pauta das liberdades individuais como cortina de fumaça, para encobrir seus interesses reais, de enriquecimento privado, de fortalecimento dos seus organismos não­-governamentais privados que servem, na verdade, de fachada pra parasitar o erário público”.

Um dos projetos apoiados pela bancada evangélica, o Estatuto do Nascituro, uma proposta de proteção à vida e assistência a mães, foi duramente criticada pelo parlamentar.

“O Estatuto do Nascituro é uma aberração legislativa e é impressionante que tenha sido aprovado na Comissão de Finanças e Tributação (CFT), onde deveria ter sido emitido um parecer técnico, com o impacto orçamentário financeiro. Se esse impacto não está previsto nas leis orçamentárias, o PL deveria ter sido derrubado. Mas ele foi aprovado pelo mérito. Isso é assustador, pois atenta contra os direitos sexuais das mulheres, ao colocar os questionáveis direitos de um zigoto acima dos direitos de uma mulher com vida, que pensa, tem uma história, sentimentos e expectativas. O Estatuto do Nascituro tem um cunho machista e patriarcal”, criticou.

Segundo Jean Wyllys, a postura da bancada evangélica denota “ódio” contra minorias, como a dos ativistas LGBT: “Os homossexuais são difamados e vítimas de perseguição, mas não só dos líderes religiosos. Há instituições laicas que também alimentam o ódio e partilham do preconceito contra os homossexuais. É um grupo muito odiado e a única maneira de reverter isso é no espaço político. Se dependesse da maioria desse Congresso Nacional, esse espaço não existiria”, afirma.

Legalização da prostituição

O deputado Jean Wyllys é autor de um projeto que prevê a regulamentação da prostituição como profissão no Brasil, e justifica sua proposta como sendo uma oportunidade de combater a exploração sexual: “O Projeto Gabriela Leite (PL 4.211/2012) se articula com a CPI de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Nós entendemos que o enfrentamento da exploração sexual é muito importante, sobretudo na época dos grandes eventos, que potencializam a exploração sexual de adolescentes e de mulheres. A partir das audiências da CPI, nós concluímos que só é possível fazer o enfrentamento da exploração sexual se, também, regulamentarmos a prestação de serviços sexuais no Brasil. Ou seja, se a gente garantir segurança jurídica às mulheres prostitutas, e se distinguirmos a exploração sexual da prostituição”.

Wyllys não mencionou em qual passo está o projeto de lei 4.211/2012, e quando será levado ao plenário da Câmara dos Deputados para votação.

Por Tiago Chagas, para o Gospel+

JOSÉ AGRIPINO MANDA BALA EM DILMA ROUSEFF

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O líder do Democratas no Senado, José Agripino, disse que o recuo, pela terceira vez, da presidente Dilma Rousseff ao projeto do trem de alta velocidade (TAV) é uma prova clara de que o governo do PT lança ideias sem convicção e, depois, se vê obrigado a voltar atrás. “Eles anunciam a parceria, no caso do trem-bala, porque precisam anunciar alguma coisa e, sem alternativa, lançam uma ideia sem convicção e, assim, os projetos não saem do papel”, frisou o parlamentar potiguar.

Nessa segunda-feira (12), o governo Dilma adiou, sem nova data definida, a licitação para a concessão ao setor privado do trem-bala ligando São Paulo ao Rio de Janeiro. Classificado como prioritário pela presidente da República, o projeto foi orçado pelo Executivo em R$ 35,5 bilhões, mas o mercado o avaliou em até R$ 55 bilhões. O governo diz que há recurso para fazer o trens, metrôs e até o TAV, mas a proximidade das eleições fez com que o Planalto recuasse na proposta.

De acordo com José Agripino, a prioridade do Brasil é a conclusão e ampliação dos metrôs nas capitais. “A grande prioridade do país, neste momento, não é o trem-bala, mas os metrôs que o Brasil quer e o governo não faz, como em Salvador, Rio de Janeiro, São Paulo e Belo Horizonte”, destacou.

Fonte: Robson Pires