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FÁBIO FARIA COBRA DO GOVERNO DO ESTADO PAGAMENTO DO GARANTIA SAFRA

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O programa do governo federal Garantia Safra é destinado ao pequeno agricultor afetado por variações climáticas, como secas e
inundações que perdeu 50% da produção. Os beneficiários têm direito a receber R$ 760 referentes à safra 2012/2013. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), responsável pelo programa, só neste ano, mais de R$ 411 milhões já foram pagos. Nenhum centavo, no entanto, chegou aos pequenos produtores do Rio Grande do Norte embora o Estado enfrente a maior seca dos últimos 50 anos.

“É estarrecedor saber que chegamos ao último mês de 2013, sem que os agricultores recebessem os recursos a que têm direito porque o governo do Estado não pagou a contrapartida devida. E não se trata de nenhum volume vultoso de recursos, o Estado tem que arcar com R$ 2,8 milhões. Esse é o valor necessário para que o governo federal libere cerca de R$ 38 milhões para mais de 49 mil agricultores que aguardam ansiosamente esses recursos,” disse o deputado.

SECA OBRIGA MORADORES DO RN A GASTAR BOLSA FAMÍLIA EM ÁGUA POTÁVEL

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G1 VISITOU NOVE MUNICÍPIOS QUE ESTÃO EM ‘COLAPSO’, SEM ÁGUA NAS TORNEIRAS.
MORADORES RELATAM SOFRIMENTO E TEMEM FICAR DOENTES AO BEBER A ÁGUA.

Moradores de Equador precisam fazer fila para conseguir água (Foto: Anderson Barbosa/G1)

O Rio Grande do Norte enfrenta a pior seca dos últimos 50 anos, com estiagem que já dura mais de um ano em diversos municípios. A falta de água mudou a rotina de milhares de famílias carentes do sertão, que são obrigadas a gastar boa parte do dinheiro que recebem de programas sociais – como o Bolsa Família – para poder beber, cozinhar e tomar banho.

No dia 19 de setembro, a governadora Rosalba Ciarlini decretou “situação de emergência por seca” em 150 dos 167 municípios do estado. Em novembro, a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) informou que nove municípios permanecem em colapso no abastecimento. A Caern admitiu que não tem condições de abastecer a cidade e suspendeu a emissão de faturas aos moradores.

Durante três dias, o G1 percorreu mais de 1.200 quilômetros de estradas de terra e asfalto para ver quais são as dificuldades enfrentadas pelos moradores de Ipueira, Carnaúba dos Dantas, Equador, São José do Seridó, Antônio Martins, Água Nova, João Dias, Pilões e São Francisco do Oeste. Além da morte de animais e da destruição de lavouras, foi possível ver que os moradores travam uma luta diária pela própria sobrevivência, em busca de água potável.

No domingo (1°), o “Fantástico” mostrou como funcionam os programas que combatem a seca no Nordeste com caminhões-pipa. O principal responsável pela distribuição no semiárido do Brasil é o Exército, que paga até R$ 15 mil mensais para cada um dos 6 mil pipeiros responsáveis por levar água a 835 cidades, em nove estados, para quase 4 milhões de pessoas. Só em 2013, o governo já gastou mais de meio bilhão de reais no programa. Em dois meses de investigação, a reportagem encontrou tanques imundos, água contaminada e entregas que nunca foram feitas.

‘Há dois anos só tomo banho de cuia’

Com o nível dos reservatórios muito baixos, a companhia estadual não consegue distribuir água em todas as cidades. Por conta disso, suspendeu a cobrança das contas em nove municípios, que dependem da chegada de caminhões-pipa. “Ninguém mais dá bom dia na rua. Primeiro a gente pergunta se tem água na caixa”, disse a dona de casa Marina Medeiros, de 40 anos. Moradora de Ipueira, na região Seridó, ela busca água todas as manhãs nas caixas comunitárias abastecidas pelos caminhões.

A produtora de vendas Robéria Danielle Dantas, de 27 anos, mora em Carnaúba dos Dantas e conta que teve que readaptar a vida por conta da escassez de água. A maior mudança, segunda ela, é não ter conforto para tomar banho. “Não sei mais o que é tomar um banho decente. Há dois anos, só tomo banho de cuia.” Leia Mais

LUIZ JAIRO PARTICIPOU DE REUNIÃO NO GABINETE DE DILMA ROUSSEFF

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Luiz Jairo, acompanhado de um grupo de prefeitos do Rio Grande do Norte, conseguiu fazer algo que muitos deputados estaduais, federais, e senadores de todo o Brasil não conseguem em quatro anos de mandato, que é entrar no Gabinete da Presidência da República, no Palácio do Planalto, em Brasília.

Coincidentemente, no dia 11 de novembro, quando os prefeitos de todo o Brasil participavam no Distrito Federal de uma manifestação pelo aumento de repasses do Governo Federal às Prefeituras Municipais, o deputado potiguar Henrique Eduardo Alves (PMDB), presidente da Câmara dos Deputados, assumia mais uma vez a interinidade da Presidência da República.

Os prefeitos do Rio Grande do Norte foram convidados pelo próprio deputado federal e então Presidente do Brasil, Henrique Alves, para uma reunião no gabinete da presidenta Dilma Rousseff (PT), que naquele momento estava fora do país. Uma oportunidade única, que talvez demore décadas para voltar a acontecer.

Esse, sem dúvidas, foi um feito histórico para muitos prefeitos potiguares, principalmente para aqueles que, assim como Luiz Jairo, estão em seu primeiro mandato.

Fotos: Dedé Gabriel – Blog do Tejo

FHC : “É HORA DE DAR UM BASTA AOS DESMANDOS DO PT”.

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Finalmente fez-se justiça no caso do mensalão. Escrevo sem júbilo: é triste ver na cadeia gente que em outras épocas lutou com desprendimento. Estão presos ao lado de outros que se dedicaram a encher os bolsos ou a pagar suas campanhas à custa do dinheiro público.
Mais melancólico ainda é ver pessoas que outrora se jogavam por ideais – mesmo que controversos – erguerem os punhos como se vivessem uma situação revolucionária, no mesmo instante em que juram fidelidade à Constituição. Onde está a Revolução? Gesticulam como se fossem Lenines que receberam dinheiro sujo, mas usaram – no para construir a “nova sociedade”. Nada disso: apenas ajudaram a cimentar um bloco de forças que vive da mercantilização da política e do uso do Estado para perpetuar-se no poder.
De pouco serve a encenação farsesca, a não ser para confortar quem a faz e enganar a seus seguidores mais crédulos. Basta de tanto engodo. A condenação pelos crimes do mensalão se deu em plena vigência do Estado de Direito, em um momento no qual o Executivo é exercido pelo Partido dos Trabalhadores, cujo governo indicou a maioria dos ministros do Supremo. Não houve desrespeito às garantias legais dos réus e ao devido processo legal.
Fonte: Estadão

DATAFOLHA: 66% QUER TROCAR DILMA ROUSSEFF

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A última pesquisa Datafolha traz duas notícias desagradáveis para Dilma Rousseff. A primeira é que ela não recuperou a popularidade, estagnada ali pelos 40% e continua muito longe do seu pico de popularidade, em março passado, quando tinha 65% de aprovação.

A outra revelação do Datafolha é um tanto paradoxal. Embora os eleitores tenham melhorado sua percepção sobre o governo e dado a Dilma uma pontuação mais confortável na pesquisa, cerca de dois terços dos entrevistados dizem esperar mudanças na próxima administração.
O Datafolha perguntou aos entrevistados se preferem que a maior parte das ações do próximo presidente seja “igual às ações da presidente Dilma Rousseff ou que a maior parte dessas ações seja diferente da atual presidente”. Para 66% dos pesquisados é melhor que o próximo presidente adote ações na maior parte diferentes das de Dilma. Só 28% querem ações iguais.
O Datafolha fez a mesma pergunta em pesquisa de setembro de 2002, a um mês da eleição presidencial. O ocupante do Planalto era Fernando Henrique Cardoso (PSDB). São momentos diferentes. Ainda assim, o resultado daquela época é parecido com o atual. Em 2002, para 76% das pessoas era necessário que o sucessor de FHC adotasse ações diferentes do tucano. O candidato governista era José Serra, que perdeu a disputa para Lula.

MÉDICOS ESTRANGEIROS DESEMBARCAM AMANHÃ EM NATAL

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Os médicos cubanos que participam da segunda etapa do programa ‘Mais Médicos’ começam a chegar em Natal nesta segunda-feira (2). Neste segundo ciclo, em torno de 90 profissionais irão desembarcar na base aérea da cidade em dois horários, às 12h15 e às 23h. A informação foi divulgada neste domingo (1º) pelo Ministério da Saúde.

O novo grupo de profissionais que chega ao estado corresponde à segunda etapa do segundo ciclo do ‘Mais Médicos’. De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (Sesap), os médicos serão lotados em cerca de 90 municípios.

A previsão do Ministério da Saúde é de que os estrangeiros comecem a atuar a partir do dia 9 de dezembro de 2013, após passar por um momento de acolhimento para conhecer a realidade do Sistema Único de Saúde do RN.

Primeira etapa

A realidade do programa ‘Mais Médicos’ no Rio Grande do Norte foi mostrada em matéria publicada na TRIBUNA DO NORTE do dia 10 de novembro. No estado, pouco tempo após o início do programa, médicos estrangeiros se depararam com problemas habituais da rede de assistência à saúde e já pensavam em pedir transferência para outras cidades.

Em alguns postos, faltavam luvas, gazes e medicamentos simples. Falhas na recepção e amparo logístico dos profissionais também foram apontadas. A reportagem também divulgou que sete médicos brasileiros haviam pedido desligamento do projeto, somente em Natal, alegando más condições de trabalho.

O número mais atual da Comissão Estadual do Programa de Valorização dos Profissionais na Atenção Básica (Provab) – responsável pelo ‘Mais Médicos’ no RN,  é de que na primeira etapa, 27 municípios receberam 56 médicos. O número atualizado de desistências ainda não foi divulgado.

Segundo a Provab, destes, 19 são brasileiros e 37 intercambistas – estrangeiros ou brasileiros formados no exterior – estão atuando em  24 municípios: Lagoa de Pedras; Nova Cruz; Monte Alegre; Caraúbas; Upanema; Porto do Mangue; Riacho de Santana; São Miguel; Viçosa;  Martins; Olho D’Água dos Borges; Ceará-Mirim; Touros; Ielmo Marinho; Rio do Fogo; São Miguel do Gostoso; Ten Laurentino Cruz; São Tomé; Bom Jesus; Boa Saúde; Serra Caiada; Natal; Extremoz; e Macaíba.

Fonte: Tribuna do Norte

GESTORES FARÃO MOBILIZAÇÃO DE ALERTA NOS MUNICÍPIOS EM BRASÍLIA

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Sem recursos, os Municípios irão parar. Com este lema, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) convoca os prefeitos para a última mobilização do ano. Desta vez, em duas etapas. A primeira com ações dentro dos Municípios, com a participação dos servidores e da sociedade. A segunda, no Congresso Nacional, em Brasília, com a presença de prefeitos e demais gestores.

O objetivo, segundo o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, é mostrar a grave situação dos entes municipais no que diz respeito às receitas e ao financiamento de programas federais. De 2 a 6 de dezembro, o palco para a mobilização serão os próprios Municípios. E no dia 10, o auditório Petrônio Portela, no Senado Federal.

A pauta desta mobilização é formada pelos temas de maior interesse do movimento municipalista ao longo de 2013. São eles: o aumento de 2% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM); a distribuição dos royalties de petróleo – que aguarda decisão no Supremo Tribunal Federal (STF); o Encontro de Contas Previdenciário e os pisos do magistério e dos Agentes Comunitários de Saúde.

Fonte: Robson Pires

PRISÃO DE CONDENADOS PELO MENSALÃO É APROVADA POR 87% DOS ADEPTOS DO PT

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O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, ainda tem uma pontuação modesta quando colocado como candidato ao Palácio do Planalto: só 15%, segundo o Datafolha.

Mas Barbosa se aproxima de uma quase unanimidade nacional quando toma decisões sobre o caso do mensalão. Para 86% dos brasileiros, o presidente do STF agiu bem ao mandar prender os mensaleiros condenados no feriado de 15 de Novembro, dia da Proclamação da República. O dado é da pesquisa Datafolha realizada nos últimos dias 28 e 29, em todo o país.

O mais interessante é quando esse dado é estratificado por preferências partidárias. Entre os simpatizantes do PT, 87% dizem que Barbosa agiu bem ao mandar prender os mensaleiros no feriado. Como a margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais, seria um erro dizer que o apoio às prisões entre petistas (87%) foi maior do que a média entre todos os entrevistados (86%). Há aí uma situação de empate técnico.

Já entre os adeptos do PSDB, o percentual dos que apoiam a ação de Barbosa é mesmo bem acima da média nacional. Para 99% dos tucanos o presidente do STF agiu corretamente.

O Datafolha quis saber também se os brasileiros tomaram conhecimento do episódio das prisões dos mensaleiros. A imensa maioria (82%) respondeu positivamente.

Como houve muita controvérsia a respeito da data das prisões e da forma como foi efetuada a ação, com ampla divulgação pela mídia, o Datafolha elaborou uma terceira questão. Perguntou se Joaquim Barbosa tomou a decisão “para se promover pessoalmente” ou se “agiu de acordo com a Justiça e fez o que deveria ser feito”.

Para decepção de vários integrantes da cúpula do PT, a resposta da maioria dos entrevistados pelo Datafolha foi a favor de Barbosa. Para 78%, ele “agiu de acordo com a Justiça”. Outros 10% acham que ele desejou se promover. E 12% disseram não saber opinar.

Entre petistas, vai a 80% a taxa dos que acharam que o presidente do STF “agiu de acordo com a Justiça”. O percentual sobe para 84% entre os que tomaram conhecimento do episódio.

Fonte: Folha de São Paulo

MINISTÉRIO PÚBLICO ACUSA LULA DE FAVORECER O BANCO BMG

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O Ministério Público Federal fez um pedido para que uma ação de improbidade administrativa contra o ex-presidente Lula seja julgada pela primeira instância daJustiça Federal. Também é réu no caso o ex-ministro da Previdência Amir Lando. A ação pede a devolução de R$ 9,5 milhões para os cofres públicos.

O parecer faz parte de uma apelação do MPF contra uma decisão de um juiz de primeira instância. O caso começou em 2011, quando o Ministério entrou com a ação contra Lula e Lando.

Eles eram acusados de uso da máquina pública para realizar promoção pessoal e favorecer o banco BMG, envolvido no esquema do mensalão, pelo envio de 10,6 milhões de cartas a segurados do INSS de outubro a dezembro de 2004.

POLICIAIS CIVIS E SERVIDORES DO ITEP DÃO MAIS PRAZO PARA GOVERNO

Edinael Castro Deixe um comentário

DSCN8612 (Custom)Trabalhadores esperam que Estado avance nos pontos da pauta nas próximas duas semanas

Os servidores do ITEP e policiais civis adiaram seus indicativos de greve. As decisões serão tomadas, respectivamente, nos dias 16 e 18 de dezembro, às 18h. A decisão foi tomada conjuntamente na manhã desta quinta-feira (28) no auditório do SINPOL, quando reunidos por cerca de três horas debateram minuciosamente o processo de negociação com o Governo, que tem apresentado retrocessos significativos já com o descumprimento de pontos do acordo firmado com a governadora Rosalba Ciarlini.

Os servidores do ITEP estabeleceram o dia 15 de dezembro como limite para que o Estado encaminhe para a Assembleia Legislativa o projeto que criará a Lei Orgânica e Estatuto do órgão. Desta maneira, avaliarão no dia 16 o avanço deste que é o principal ponto da pauta da categoria. Caso não ocorra, poderão votar pelo indicativo de paralisação.

Já os policiais civis elegeram o dia 18 de dezembro para definir os rumos da sua luta. Esperam que até lá o Governo avance na pauta, que dentre tantos pontos, prioriza o avanço no quesito reajuste da tabela salarial, a nomeação de todos os concursados de 2010 e a retirada de presos das delegacias.

Na ocasião, apresentarão ainda uma cartilha que tratará da operação dos policiais denominada “Polícia Legal’, que visa alicerçar a conduta das ações dos agentes e escrivães, objetivando valorização, moralização e fortalecimento da carreira. A campanha está sendo construída pelo SINPOL e Associação dos Escrivães.

ASSESSORA DE IMPRENSA – SINPOL/RN