A Prefeitura de Upanema, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, realizou na manhã desta quinta-feira (20), no Complexo Cultural Dr. Milton Marques de Medeiros, o lançamento oficial da 10ª edição do Intercolegial.
Com o tema “Nossa História”, em alusão aos 70 anos de emancipação política do município, o Intercolegial traz uma como novidade uma nova modalidade, em que as escolas irão planejar e executar um documentário com a temática “A história da minha comunidade escolar”.
O encontro contou com a participação do diretor geral do Intercolegial, José Jonas; além de gestores e supervisores de escolas públicas e privada.
A gestão do prefeito Renan vai investir R$ 60 mil reais na realização do evento, que envolve disputas nas modalidades de atividades extracurriculares, concurso literário, documentário, futebol, futsal mirim e infantil, queimado mirim e infantil, show teatral e time de saberes.
A Prefeitura de Upanema comunica a interdição nesta quinta-feira (20), a partir das 7h, da ponte de madeira instalada na RN-405, nas proximidades do Sítio Caraúbas, para execução de serviços de recuperação em sua estrutura.
A previsão de conclusão dos serviços é para 15h e o tráfego no local será liberado em seguida.
A Prefeitura de Upanema participou de reuniões nessa segunda-feira (10) com o Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (IGARN) e a Câmara Municipal para dar os encaminhamentos necessários ao controle das circunstâncias ocasionadas pela sangria da barragem de Umari.
Os encontros foram realizados no Gabinete do Prefeito e contou, num primeiro momento, com a presença do prefeito Renan; dos secretários municipais Aisamaque Dalyton (Agricultura e Meio Ambiente) e Sueli Oliveira (Assistência Social); do Diretor-Presidente do IGARN, Paulo Sidney, e os engenheiros civis do órgão Anderson Barbosa e Fernanda Morais; dos vereadores Ibamar Costa (presidente da Câmara), Edson Bezerra, Franklin Moura, Higor Tallison, Inavan Santos e Marinaldo Bezerra; além do presidente da Colônia de Pescadores Z-52, Dedé de Cafú. Posteriormente, Renan se reuniu apenas com os vereadores para apresentação das medidas já tomadas e para ouvir as sugestões dos parlamentares.
Diante da situação em que algumas comunidades rurais ficaram sem acesso por terra a zona urbana, assim prejudicando alguns serviços públicos, e também diante da situação de que uma área determinada da zona urbana corre sério risco de alagamento, foram determinadas algumas ações no sentido de dar suporte e apoio as pessoas que estão nessas regiões.
Em relação às comunidades rurais, a Prefeitura organizou o apoio para o transporte das pessoas de uma margem a outra do Rio Upanema, para que esse acesso não fosse interrompido 100% e que os serviços essenciais de saúde pudessem chegar até à população.
Além disso, a Secretaria Municipal de Saúde organizou, através dos agentes comunitários de saúde e das assistentes sociais, visitas para informar a população sobre esse apoio e a quem recorrer em caso de necessidade para as situações de urgência. Também está organizando um ponto de apoio na localidade de Pereiros para eventuais necessidades de assistência a população que reside do outro lado da margem do rio.
Em relação às pessoas que residem no bairro Conceição de Upanema, a Secretaria Municipal de Assistência Social já fez as visitas para identificar as famílias na área de risco, que foram informadas sobre a quem recorrer em caso de necessidade de evacuação daquela área. Na oportunidade a Prefeitura de Upanema se colocou à disposição para fornecer alojamento, caso necessário, às pessoas que não têm pra onde ir nesse período de cheia.
Por fim, Renan acompanhou a equipe do IGARN para uma nova inspeção na estrutura física da barragem de Umari e para fazer o acompanhamento de como ela está se comportando após a sangria.
A Prefeitura de Upanema está atenta e acompanhando todos os desdobramentos da sangria da barragem, sempre buscando soluções rápidas para minimizar os seus efeitos.
A Prefeitura Municipal de Upanema realizará leilão de bens móveis inservíveis na modalidade online, no dia 03 de maio de 2023.
O leilão será realizado através do site www.atlanticoleiloes.com.br com transmissão ao vivo através do Instagram e Youtube da Atlântico Leilões.
Aos interessados devem efetuar cadastro prévio no site: www.atlanticoleiloes.com.br, aceitar os termos e condições informados no site e após aprovação, solicitar habilitação no prazo máximo de até 24 horas de antecedência do leilão, confirmar os lances participar das disputas e em sendo vencedor, recolher a quantia respectiva, para fins de lavratura do termo próprio.
Os lances deverão ser ofertados até às 10h, do dia 03 de maio de 2023.
As visitações serão realizadas a partir do dia 14 de abril de 2023 a 02 de maio de 2023 das 08h às 12h, mediante agendamento prévio na agência de leilão do leiloeiro. Os bens se encontram na Av. Dezesseis de Setembro, S/N, Zona Rural, Sítio Curral da Várzea, as margens da BR 110, Upanema/RN.
Informações complementares podem ser obtidas junto ao Leiloeiro Oficial e sua equipe, fones: (83) 3113-7876 / (83) 9 8675-2870 / (84) 9 9986-1170, e-mail: contato@atlanticoleiloes.com.br ou site: www.atlanticoleiloes.com.br, endereço Av. Nossa Sra. de Fátima, 1843 – Torre João Pessoa -PB, 58040-380.
A Prefeitura de Upanema publicou o Decreto Nº 030/2023 para regulamentar a Lei Nº 782, de 27 de março de 2022, que dispõe sobre o Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) 2023. O PPI autoriza o Município a conceder desconto de até 100% em juros e multas aos contribuintes que regularizarem o pagamento de impostos em atraso.
O pedido de adesão ao PPI deverá ser formulado pelo contribuinte junto ao Setor de Atendimento ao Contribuinte da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento no prazo de até 180 dias, contados a partir da publicação do Decreto, em 30 de março de 2023.
O valor mínimo de cada parcela não poderá ser inferior a R$ 30,00 para pessoa física e de R$ 100,00 para pessoa jurídica.
Entre as contribuições incluídas no PPI estão o Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano (IPTU), a Taxa de Coleta de Lixo (TCL), as Taxas de Licença e o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS),
Confira abaixo os percentuais de desconto:
100% (cem por cento) no caso de pagamento do débito em uma única parcela;
90% (noventa por cento) no caso de pagamento do débito de 02 (duas) até 06 (seis) parcelas;
80% (oitenta por cento) no caso de pagamento do débito de 07 (sete) até 11 (onze) parcelas;
70% (setenta por cento) no caso de pagamento do débito de 12 (doze) até 16 (dezesseis) parcelas;
60% (sessenta por cento) no caso de pagamento do débito de 17 (dezessete) até 24 (vinte e quatro) parcelas.
A Prefeitura de Upanema decretou ponto facultativo nas repartições públicas da Administração Municipal direta na próxima quinta-feira (06), véspera do feriado da Sexta-Feira Santa.
Nestes dias, deverão funcionar regularmente as unidades cujas atividades não possam sofrer solução de continuidade, em particular aquelas que se relacionam com os serviços essenciais à coletividade.
A Prefeitura de Upanema, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, fez na manhã desta quarta-feira (29) adesão ao projeto MPT na Escola, do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN).
Na oportunidade, a secretária municipal de Educação, Cultura e Desporto, Marilene Cruz e a técnica da Pasta Elizabeth Alves participaram de oficina de capacitação realizada na Ufersa, em Mossoró.
Segundo o MPR-RN, o MPT na Escola promove debates sobre os direitos da criança e do adolescente dentro das salas de aula, com o objetivo de sensibilizar a comunidade escolar sobre o seu papel na erradicação do trabalho infantil e na proteção do trabalhador adolescente.
Após a adesão, a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto vai indicar coordenadores pedagógicos do projeto que serão capacitados pelo MPT para transmissão de conhecimentos sobre direitos da infância e da adolescência aos professores de cada escola inscrita.
O MPT na Escola é um projeto da Coordenadoria de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância) do MPT. O projeto faz parte do Programa Resgate à Infância, que atua nos eixos educação, políticas públicas e aprendizagem profissional. O MPT na Escola é um projeto do eixo educação.
A Prefeitura de Upanema participou, na essa quinta-feira (23), da 3ª Reunião de Acompanhamento e Planejamento do Censo Demográfico 2022, realizada no auditório do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Upanema (Sindserpup) com objetivo de dar transparência as ações desenvolvidas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no município.
O encontro contou com a participação do prefeito Renan; dos secretários municipais Aisamaque Dalyton (Agricultura e Meio Ambiente), Diassis Gama (Chefe de Gabinete), Givanilson Gonçalves (Turismo, Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano), Rodolfo Rodrigues (Procurador Geral), Morgan Rodrigues (Controlador Geral), Kátia Medeiros (Administração, Finanças e Planejamento), Marilene Cruz (Educação, Cultura e Desporto), Goreth Sales (Saúde) e Sueli Oliveira (Assistência Social); dos vereadores Ibamar Costa (presidente da Câmara); Edson Bezerra, Franklin Moura, Higor Tallison, Inavan Santos e Marinaldo Albuquerque; do coordenador e do supervisor do IBGE, João Paulo e Amós Holanda, respectivamente, da presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Upanema (Sindserpup), Kalenia Lígia; da presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Célia Rocha; da presidente da Feira da Agricultura da Família, Rosilene Silva; presidentes de associações rurais; além de professores, diretores de escolas e representantes de igrejas e do CF8.
Representando o IBGE, estiveram presentes o que passaram informações detalhas a cerca da coleta de dados, esclarecendo as dúvidas do público presente.
Na oportunidade, João Paulo apresentou o planejamento e explicou como foi realizado o acompanhamento das pesquisas, reforçando a importância da participação da população na hora de responder os questionários.
Para celebrar o Dia Mundial da Água, comemorado nesta quarta-feira (22), a Prefeitura de Upanema realizou mais uma ação de revitalização do Rio Upanema, desta vez com o plantio de mudas de arvores nativas (oiticica caraibeira) as margens do curso de água.
Além do plantio das mudas, já foram realizadas ações de eliminação dos esgotos domésticos que eram destinados ao leito do rio, graças ao investimento na construção de um reservatório para tratamento de todo o material de era jogado no rio por 20 residências; e também a retirada de todo material orgânico.
A atividade realizada hoje ocorreu após um levantamento técnico na área de mata ciliar que apresentou necessidade de reflorestamento com plantas nativas da região e também as que se adaptavam melhor ao solo.
Além das oiticicas, também estão sendo plantadas algumas espécies para gerar diversidade florística, “imitando, assim, uma floresta ciliar nativa”, explica a coordenadora municipal de Meio Ambiente, Lusinácia Pinheiro.
As atividades estão sendo realizadas pelo Comitê de Educação Ambiental da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Projeto RN Lixo Zero e IDEMA.
A Prefeitura de Upanema participou do 19° Fórum Ordinário da União dos Dirigentes Municipais de Educação do Rio Grande do Norte (Undime/RN), realizado em Natal, de segunda-feira (21) ate hoje (23).
A comitiva do Município contou com o prefeito Renan, as secretárias municipais Marilene Cruz (Educação, Cultura e Desporto) e Kátia Medeiros (Administração, Finanças e Planejamento); além do coordenador pedagógico da Educação, Matheus Klisman.
Com o tema “Fazeres e Saberes: construção de caminhos para a Educação Pública Municipal”, o evento reuniu prefeitos, dirigentes municipais de educação e técnicos de diversos municípios do RN.
A programação do Fórum realizou discussões sobre o Novo Fundeb e as estimativas para 2023; diagnóstico da Educação Municipal e os Planos de Carreira do Magistério; Plano de Ações Articuladas (PAR); ações do Tribunal de Contas do RN na área da educação; nova Lei de Licitações; recomposição das aprendizagens; regime de colaboração com a Secretaria de Estado, entre outros assuntos.
