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A Prefeitura de Upanema reuniu o secretariado municipal, na manhã desta quinta-feira (21), para treinamento sobre os principais instrumentos orçamentários previstos na Constituição Federal e o manuseio do sistema Top Down.

O encontro foi realizado no auditório da Secretaria Municipal de Assistência Social e contou com a participação dos secretários municipais Rodolfo Rodrigues (Procurador Geral), Goreth Sales (Saúde), Marilene Cruz (Educação, Cultura e Desporto), Kátia Medeiros (Finanças e Planejamento), Jarian Souza (Governo e Patrimônio e Controladoria Geral) e Aisamaque Dalyton (Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico); além da contadora Katiuscia Ferreira, gerentes e coordenadores municipais e representantes da empresa Top Down.

Foram abordados temas como o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), e as principais etapas do procedimento licitatório, desde a solicitação de despesa até a liquidação de pagamento.

“O prefeito Renan Mendonça convidou todo seu secretariado para esse treinamento com o objetivo de capacitar toda a equipe de forma que os processos licitatórios possam ser executados com agilidade e dentro das normais previstas na lei.”, destacou Rodolfo Rodrigues.

O Ministério da Cidadania publicou portaria na última segunda-feira (18) prorrogando a suspensão da realização de procedimentos do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

A publicação mantém suspensos, pelo prazo de noventa dias, os seguintes processos de gestão e operacionais do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único:

A Averiguação Cadastral;

A Revisão Cadastral, que abrange os programas usuários do Cadastro Único, incluindo o Programa Bolsa Família;

As ações especiais de pagamento;

A aplicação dos efeitos decorrentes do descumprimento das condicionalidades do Programa Bolsa Família;

As medidas de bloqueio dos benefícios de famílias sem informação de acompanhamento das condicionalidades do Programa Bolsa Família.

A Secretaria Municipal de Assistência Social reforça que não haverá bloqueio de pagamento durante o prazo definido pela portaria e informa que o atendimento do Cadastro Único continua em funcionamento. “As pessoas podem continuar programando atendimento para atualização do Cadastro Único, mas sem pressa e nem necessidade de criar aglomerações, já que não há risco de bloqueio do pagamento nos próximos três meses.”, orienta Sueli Oliveira, secretária municipal de Assistência Social.

A Prefeitura de Upanema, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, está realizando vistorias para preparar as escolas da Rede Municipal de Educação para a retomada das aulas.

Acompanhada do arquiteto da Secretaria de Turismo, Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, Lucas Eduardo, a secretária municipal de Educação, Marilene Cruz, acompanhou nesta terça-feira (19) a vistoria da Escola Municipal Armando Barbalho, no sítio Caraúbas, na zona rural de Upanema.

“Essas vistorias têm o objetivo de avaliar as unidades de ensino para o inicio do ano letivo e realizar as melhorias necessárias na estrutura física de cada uma delas.”, informa Marilene.

Já foram realizadas vistorias anteriores nas escolas municipais Maria Antônia, em Monte Alegre I, e Antônia de Paula, no Nova Vida.

A Prefeitura de Upanema, através da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, está com inscrições abertas para o Programa de Microcrédito para a Agricultura Familiar (Credmais).

O Credmais é um programa estadual de crédito voltado para o fortalecimento da agricultura familiar do Rio Grande do Norte, e operacionalizado através da parceria entre a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf), o Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN (Emater) e a Agência de Fomento do RN (AGN). Essa linha de microcrédito tem por objetivo fomentar as atividades produtivas das famílias que estão acessando ou tenham potencial de acessar o Programa Estadual de Compras da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Pecafes).

Podem acessar o CredMais, prioritariamente, agricultores e agricultoras familiares organizados em cooperativas e associações da agricultura familiar, cadastradas no portal do Pecafes e que estejam fornecendo produtos do campo para as compras institucionais do Governo do Rio Grande do Norte por meio do Pecafes.

Famílias que estejam inseridos nas demais políticas públicas do Governo do Estado (Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Programa do Leite Potiguar, por exemplo) e demais famílias também poderão acessar o programa desde que exista disponibilidade financeira para as operações.

Os interessados devem procurar a Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, das 07 às 13 horas, de segunda a sexta-feira.

Com o tema “Quem cuida da mente, cuida da vida! Cuide-se!”, a campanha Janeiro Branco contará com atividades em todas as Unidades Básicas de Saúde do município de Upanema.

A programação começa nesta segunda-feira (18) com ação, às 08h00, no NASF (Núcleo de Apoio à Saúde da Família) e prossegue até o dia 22.

O Janeiro Branco tem o objetivo é chamar a atenção da humanidade para as questões e necessidades relacionadas à Saúde Mental e Emocional das pessoas e das instituições humanas.

Dia 18/01
Horário: 08h00
Local: Nasf
Acolhimento e sala de espera com o público local.
Profissional: Enfermeiras Fernanda Anísia e Elinne Gonçalves

Data: 19/01
Horário: 08h00
Local: UBS Beira Rio
Palestra para pacientes
Profissional: Médica Indira Andressa e enfermeira Luanna Kaddigynna

Data: 19/01
Horário: 08h00
Local: UBS Leonizio José de Medeiros
Sala de Espera
Profissional: Enfermeira Mágila Lopes

Data: 20/01
Horário: 08h00
Local: UBS Dr. Naelson Bezerra
Palestra: Cuidando da sua mente, cuida do corpo.
Profissional: Médica Claudia Isabel e enfermeira Mirley Gabriely

Data: 21/01
Horário: 14h00
Local: UBS Delson Simão
Palestra: cuidando da sua mente!
Profissional: médico Tiago Diniz e enfermeira Pollyanna Carlos

Data: 22/01
Horário: 8h00
Local: UBS Maria Marlusa
Sala de Espera
Profissional: Médica Natalle Word e enfermeira Elizandra Lopes

O prazo para declaração dos rebanhos imunizados na segunda etapa da campanha de vacinação contra a febre aftosa acaba nesta sexta-feira (15).

O produtor rural deve procurar a Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, das 07 às 13h.

Nesta etapa, a vacinação foi obrigatória apenas para os animais de 0 a 24 meses.

O Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento prorrogou o prazo de inscrições do programa Garantia-Safra para o período 2020/2021 até a próxima sexta-feira, dia 15 de janeiro.

Em razão da pandemia do coronavírus, as inscrições de grande parte dos agricultores foram realizadas de forma automática, ou seja, os agricultores familiares que se inscreveram nas safras 2018/2019 e 2019/2020, e as DAPS utilizadas nas inscrições com validade até 04/09/2020, tiveram a inscrição para safra 2020/2021 migrada de forma automática.

Os agricultores familiares que não tiveram a inscrição migrada poderão inscrever-se presencialmente na Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico ou no escritório local do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater/RN).

O secretário municipal de Agricultura, Aisamaque Dályton, explica que os critérios para participação no programa são ter a DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf) válida, ser da agricultura familiar ter renda de até um salário mínimo e meio.

As inscrições para o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2020 começaram nesta segunda-feira (11) e vão até 22 de janeiro. Os interessados podem se inscrever na página do Encceja na internet, gratuitamente, clicando no link http://enccejanacional.inep.gov.br/encceja/#!/inicial.

Para quem dificuldade de acesso à internet, a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto está disponibilizando atendimento. Basta comparecer ao Complexo Cultural, de segunda a sexta-feira, das 08 às 12 horas.

O Encceja é destinado a jovens e adultos que não concluíram seus estudos na idade adequada para cada etapa de ensino, desde que tenham, no mínimo, 15 anos completos para o ensino fundamental e 18 anos completos no caso do ensino médio, na data de realização do exame.

O exame é constituído por quatro provas objetivas, por nível de ensino, cada uma contendo 30 questões de múltipla escolha e uma proposta de redação.