Prefeitura de Upanema

A Prefeitura de Upanema, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), retomou na manhã de hoje (12) as atividades das oficinas do Serviço de Convivência e Fortalecimento de vínculos (SCFV).

Após um longo período de paralisação em razão da pandemia do novo coronavírus, o reencontro com as crianças, adolescentes e também idosos foi marcado por alegria e emoção. Esse importante momento contou com a participação da secretária municipal de Assistência Social Sueli Oliveira, da coordenadora do CRAS Radjina Sinthia, dos conselheiros tutelares Matheus Rocha e Francisco Roberto, além de técnicos da Pasta e do CRAS.

A aposentada Maria Soledade, de 70 anos, não perdeu tempo e já retornou para as aulas na Oficina de Violão. “Já participava antes, e estou muito feliz em participar novamente das aulas de violão. Acho muito importante, assim como o grupo de idosos, que também faço parte”, destacou.

As oficinas funcionam de segunda a sexta-feira, nos três períodos, e contam com as aulas de dança, flauta, karatê, queimada, teatro e violão.

O prefeito Renan assinou nesta sexta-feira (09) Acordo de Cooperação Técnica entre a Prefeitura de Upanema e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para execução de atividades previstas no Programa Titula Brasil, que tem como finalidade aumentar a capacidade operacional dos procedimentos de regularização e titulação nos projetos de reforma agrária do Incra ou terras públicas federais passíveis de regularização fundiária.

Entre outras obrigações no Acordo, a Prefeitura de Upanema vai criar e manter em funcionamento o Núcleo Municipal de Regularização Fundiária (NMRF), bem como disponibilizar local apropriado para a instalação e funcionamento do mesmo e designar integrantes e arcar com as despesas relativas à remuneração e aos encargos trabalhistas destes.

O NMRF será responsável por atender os beneficiários da reforma agrária e da regularização fundiária e apoiar o Incra na organização de ações de regularização e titulação em Upanema.

O Incra será responsável por capacitar e habilitar os integrantes do NMRF, indicar às áreas passíveis de regularização fundiária e titulação em projetos de reforma agrária ou terras públicas federais sob domínio da União ou do Incra a serem trabalhadas e emitir e expedir os documentos titulatórios, entre outras obrigações.

O Acordo vai contemplar 13 projetos de assentamento de Upanema, cuja área total possui 31.977,7818 hectares, com capacidade de abrigar 1138 famílias. O município conta com 2 assentamentos titulados parcialmente: PA’S São Sebastião III e São Geraldo.

O Plano de Ação do Acordo já começa no próximo mês de agosto, com a estruturação do NMRF, e será concluído em julho de 2026, culminando com a titulação nos projetos de assentamento e entrega de títulos aos assentados.

A Prefeitura de Upanema, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, retoma segunda-feira (12) as atividades do Serviço e Convivência e Fortalecimento de Vínculo (SCFV).

Após longo período de inatividade em razão da pandemia do novo coronavírus, as ações voltadas para crianças e adolescentes serão reativadas a partir das 8 horas, com encontro inicial no CRAS (Centro de Referência em Assistência Social).

O SCFV conta com oficinas diversas, incluindo de violão, flauta, dança, futebol, teatro, capoeira e banda filarmônica.

A Prefeitura de Upanema, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, preparou programação para comemorar os 31 anos do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).

A data é celebrada na próxima terça-feira (13) e contará com palestra e apresentação musical, a partir das 8h30, no CRAS (Centro de Referência em Assistência Social).

Criado pela Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990, o ECA é o principal instrumento normativo do Brasil sobre os direitos da criança e do adolescente.

A Prefeitura de Upanema faz adesão ao Programa Brasil Mais. Trata-se de uma iniciativa do Governo Federal que visa aumentar a produtividade e competitividade das empresas brasileiras, com a promoção de melhorias rápidas, de baixo custo e alto impacto. O programa oferece às micro, pequenas e médias empresas soluções para melhorar a gestão, inovar processos e reduzir desperdícios.

Nesta quinta-feira (08), o Diretor da Escola de Governo e Desenvolvimento Econômico Jackson Diego recebeu uma comitiva do Sebrae RN (Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Norte), composto pela Agente Local de Inovação Nayara Bezerra e o as analistas Marcione Fernandes e Érica Costa, para discutir a aplicação das metas do Brasil Mais em Upanema.

O programa dura cerca de quatro meses, com atividades do Sebrae, de forma presencial e a distância com o objetivo final de melhorar o desempenho dos pequenos negócios locais.

“O momento é importante, em meio a essa pandemia, em que os empreendimentos estão necessitando de assessoria, que será proporcionada pelo Sebrae através do Brasil Mais”, destacou Jackson Diego, após visitas ao comércio local, acompanhado pelos representantes do Sebrae RN.

A Prefeitura de Upanema, por meio da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, antecipa nesta sexta-feira (09) parte do 13° salário para mais um grupo de servidores públicos municipais.

Desta vez, serão beneficiados os servidores, efetivos e comissionados, nascidos nos meses de maio e junho com o valor correspondente a 60% do 13° salário, dando continuidade à antecipação do pagamento iniciada em fevereiro.

Além dos salários em dia, com o pagamento sempre efetuado nos dois últimos dias úteis de cada mês, a Prefeitura de Upanema também se destaca pela antecipação do 13° salário a cada dois meses, já tendo beneficiado anteriormente os servidores aniversariantes nos meses de janeiro, fevereiro, março e abril. A próxima antecipação será para os aniversariantes dos meses de julho e agosto.

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A Academia Municipal Carlos Gregório de Melo abre matrículas na próxima segunda-feira (05) para a retomada de suas atividades no dia seguinte.

A matrícula é efetuada na própria Academia, das 08h às 12h e das 14h às 17h, com apresentação de documento oficial com foto, comprovante de residência e pagamento de uma taxa de manutenção, no valor R$ 20,00.

Após longo período de suspensão em razão da pandemia do novo coronavírus, as atividades serão retomadas na terça-feira (06), de segunda a sexta-feira, das 5h às 10h e das 14h às 21h.

A Prefeitura de Upanema e a Fundação Guimarães Duque (FGD) já credenciaram até quarta-feira (30) 49 comerciantes que agora estão aptos para recebimento do cartão FGD/Sincard.

O trabalho inclui estabelecimentos comerciais diversos, como farmácia, posto de combustíveis, supermercado, mercadinhos, lojas de moda, entre outros segmentos do comércio local.

As visitas foram iniciadas na segunda-feira (28) por Jackson Diego (Diretor da Escola de Governo e Desenvolvimento Econômico) e Elionai Pereira (Consultor Comercial da FGD).

Jackson informa que os comerciantes terão nova oportunidade de credenciamento na data de da entrega dos cartões aos servidores, em data a ser definida, mas ainda no mês de julho.

O Cartão FGD/Sincard vai permitir aos servidores públicos municipais, efetivos e comissionados, a utilização de até 30% do salário em compras no comércio local, aquecendo a economia e gerando mais emprego e renda em Upanema.

A implantação do FGD/Sincard não tem custos para o Município ou servidor. Apenas os comerciantes pagarão uma taxa, em margem praticada no mercado de cartões de crédito nacional.

A Prefeitura de Upanema, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realiza neste sábado (03), das 7h às 13h, o Dia D de vacinação contra influenza.

As doses serão aplicadas nas três Unidades Básicas de Saúde da zona urbana e tem o seguinte público-alvo: crianças de 6 meses a menores de 6 anos, gestantes, puérperas, trabalhadores da saúde, idosos acima de 60 anos, professores, portadores de doenças crônicas não transmissíveis, deficientes, caminhoneiros, força de salvamento e segurança e forças armadas.

É preciso apresentar documento de identificação, além da carteira de vacinação e ou Cartão SUS.