A Prefeitura de Upanema, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, inicia na noite desta quarta-feira (25), às 19 horas, no Ginásio Municipal Wilneran Cabral dos Santos, o I Campeonato Municipal de Voleibol Indoor Masculino.
A competição conta com a participação de quatro equipes – Portelinha, Belas Carnes, Multimarcas e LVU – e será disputada em fase inicial, com três rodadas, semifinais e final.
A rodada inicial hoje terá os seguintes jogos: 19h: Belas Carnes x Portelinha; 20h: LVU x Multimarcas. As outras duas rodadas da fase inicial serão disputadas nos dias 1° e 8 de setembro.
As semifinais serão realizadas no dia 11 de setembro, e a grande final no dia 12, dentro da programação da Semana Cultural 2021, que celebrará os 68 anos de emancipação política de Upanema.
A Prefeitura de Upanema, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, está auxiliando os agricultores na emissão da declaração do Imposto Territorial Rural (ITR).
Os interessados em emitir esse documento podem procurar a sede da Pasta, localizada na Avenida Getúlio Vargas, no Centro de Upanema, de segunda a sexta-feira, das 08h às 13h, apresentando a ultima declaração de ITR.
O pagamento desse imposto pode ser feito em até quatro vezes, desde que o valor mínimo de casa quota seja de, no mínimo, R$ 50.
A Prefeitura de Upanema enviou nesta terça-feira (17) à Câmara Municipal o Projeto de Lei n° 035/2021, que autoriza o Município a criar um programa de distribuição de absorventes higiênicos para as alunas das escolas da Rede Pública Municipal de Ensino em situação de vulnerabilidade social.
Na mensagem destinada ao Legislativo, o prefeito Renan destaca que a Organização das Nações Unidas (ONU) reconheceu, em 2014, que o direito à higiene menstrual é uma questão de saúde pública e de direitos humanos. E apontou que a pobreza menstrual, ou seja, a indisponibilidade de acesso ao produto de higiene e outros produtos necessários neste período menstrual por falta de recursos financeiros, evidencia diversos problemas sociais e de saúde, sendo um problema vivenciado mensalmente por 12% da população do planeta.
“Em razão desses fatores, muitas jovens estudantes abandonam as escolas quando começam o período menstrual ou deixam de comparecer à escola, numa média de 45 dias de aulas por ano, com óbvias consequências para o processo educacional e de socialização dessas jovens”, destaca a mensagem.
De acordo com o PL, a entrega do produto visa à prevenção e riscos de doenças e a evasão escolar e será feita pela coordenação pedagógica de cada uma das unidades de ensino, após observada a condição de hipossuficiência e social e econômica da beneficiária.
O projeto também prevê que a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto promova ações, como rodas de conversas para conscientizar as estudantes sobre a importância dos cuidados com a saúde.
A Prefeitura de Upanema abre nesta terça-feira (17) a programação do Mês da Infância, que se estenderá até o dia 31 de agosto com diversas atividades virtuais e presenciais.
O Mês da Infância começa com a publicação de um vídeo do Conselho Tutelar sobre a importância da Primeira Infância, que será postado nas redes sociais da Prefeitura de Upanema.
Dentro da programação está incluída a 10ª Conferência Municipal de Assistência Social, no dia 19 de agosto e a Amostra Cultural das Oficinas dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.
O Mês da Infância é uma organização da Prefeitura de Upanema, Secretaria Municipal de Assistência Social, Programa Criança Feliz e conta com o apoio da Secretaria Municipal de Saúde, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescentes, Centro Municipal de Educação Infantil Professor Severino Ramos Martins de Moura, Centro de Referência da Assistência Social e Conselho Tutelar.
Confira a programação completa no https://upanema.rn.gov.br/.
A Unidade Mista de Saúde Raimundo Nonato Cândido recebeu nesta segunda-feira (16) visita técnica para um projeto que conta com colaboração internacional, da Espanha e Itália.
A secretária municipal de Saúde Goreth Sales acompanhou a comitiva formada pelos professores Ricardo Burg Ceccim (Universidade Federal do Rio Grande do Sul) e Andréia Tabosa (Universidade Federal Rural do Semi-Árido), Vera Cristina (II Unidade Regional de Saúde Pública) e Lauranery Moreno (Secretaria de Estado da Saúde Pública/Organização Panamericana de Saúde).
“A gente está construindo um projeto junto com as universidades e com a cooperação técnica internacional com um desenho que a gente chama de hospitais de território. É um equipamento de saúde integrado a Atenção Básica, com o objetivo de aumentar a resolutividade da Atenção Básica e a capacidade de resposta dos equipamentos que têm internação”, explicou Ricardo Burg Ceccim.
A Prefeitura de Upanema, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, inicia nesta terça-feira (17) a vacinação contra a Covid-19 dos adolescentes a partir dos 18 anos.
A aplicação das vacinas será no Ginásio Municipal Wilneran Cabral, das 8h às 11h e das 13h às 16h.
Confira os documentos necessários (originais e cópias)
CPF, Cartão de Vacinas e comprovante de residência, além de fazer previamente o cadastro no sistema RN Mais Vacina, acessando https://rnmaisvacina.lais.ufrn.br/cidadao/covid/.
A Prefeitura de Upanema publicou nesta terça-feira (10) o decreto Nº 056/2021 que regulamenta a Lei Nº 720, de 05 de abril de 2021, que dispõe sobre o Programa de Parcelamento Incentivado (PPI). Com isso, os contribuintes poderão regularizar impostos em atraso com até 100% de desconto em juros e multas.
O pedido de adesão ao PPI deverá ser formulado pelo contribuinte junto ao Setor de Atendimento ao Contribuinte da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento. O prazo vai até o dia 10 de outubro de 2021.
O valor mínimo de cada parcela não poderá ser inferior a R$ 30,00 para pessoa física e a R$ 100,00 para pessoa jurídica.
Entre as contribuições incluídas estão o Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano (IPTU), a Taxa de Coleta de Lixo (TCL), as Taxas de Licença, a Taxa de Licenciamento Ambiental (TLA), Taxa de Licença e Fiscalização de Anúncios (TLFA), Taxa de Registro e Fiscalização Sanitária (TRFS) e o Imposto Sobre Serviços (ISS).
Não poderão ser negociados via PPI débitos que tenham sido objeto de parcelamento anterior, não integralmente quitado, ainda que este tenha sido cancelado por falta de pagamento; infrações originadas de falsificação, adulteração de documentos e de outros atos fraudulentos previsto em lei, bem como, de multas por infração isoladas, decorrentes de descumprimento de obrigações acessórias; e imposto retido por substituição tributária ou objeto de desconto de terceiros na fonte e não recolhido aos cofres públicos municipais.
Confira abaixo os percentuais de desconto:
100% (cem por cento) no caso de pagamento do débito em uma única parcela; 90% (noventa por cento) no caso de pagamento do débito de 02 (duas) até 06 (seis) parcelas; 80% (oitenta por cento) no caso de pagamento do débito de 07 (sete) até 11 (onze) parcelas; 70% (setenta por cento) no caso de pagamento do débito de 12 (doze) até 16 (dezesseis) parcelas; 60% (sessenta por cento) no caso de pagamento do débito de 17 (dezessete) até 24 (vinte e quatro) parcelas.
Confira todos os detalhes do PPI no Decreto Nº 056/2021 disponível abaixo:
A Prefeitura de Upanema recebeu nesta quarta-feira (11) a visita do Superintendente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) no Rio Grande do Norte Pablo Tatim e do engenheiro civil do órgão Alexandre Freire.
Os dois foram recebidos pelo prefeito Renan, em seu Gabinete, em encontro que contou também com as participações do secretário municipal de Turismo, Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano; Givanilson Gonçalves; do vice-presidente da Câmara Municipal Wescley Soares; além do ex-prefeito Luiz Jairo.
Pablo Tatim explicou que o objetivo da visita técnica foi acompanhar a funcionalidade do sistema de esgotamento sanitário e obras de reforma de 53 casas, ambos os serviços executados através de convênios com a Funasa.
Os participantes da reunião realizaram visitas em duas das 53 moradias beneficiadas com melhorias, na Estação III do Saneamento Básico e no Aterro Sanitário.
O saneamento contou com investimento da ordem de R$ 8,5 milhões, enquanto que os serviços nas moradias receberam aplicação de R$ 900 mil, sendo R$ 69.432,91 como contrapartida da Prefeitura de Upanema.
As Secretarias Municipais de Saúde e de Educação, Cultura e Desporto participaram na manhã desta quarta-feira (11) do Encontro Formativo do Programa Saúde na Escola (PSE) Ciclo 2021-2022, realizado no Complexo Cultural Dr. Milton Marques de Medeiros.
A atividade contou com as participações das secretárias municipais Marilene Cruz (Educação, Cultura e Desporto) e Gorete Sales (Saúde), equipes técnicas das duas Pastas e representantes de escolas.
A formação foi ministrada pela assessoria pedagógica, referência do PSE, na 12ª Direc (Diretoria Regional de Educação e Cultura).
