O Governo do Rio Grande do Norte (RN) anunciou nesta quarta-feira (14) que chamará 400 candidatos aprovados no último concurso da Polícia Civil.
A convocação contemplará 50 delegados, 100 escrivães e 250 agentes. O curso de formação terá início em outubro deste ano, segundo informou a governadora Fátima Bezerra nas redes sociais.
Estes aprovados fazem parte do último concurso da instituição, realizado em 2021, quando foram empossados 333 novos policiais civis.
A Polícia Federal (PF) prendeu, nesta segunda-feira (12), no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, um brasileiro que pretendia deixar o país para se juntar ao Estado Islâmico. De acordo com a PF, a prisão ocorreu quando o suspeito estava no portão de embarque internacional.
Durante a operação, a Polícia Federal cumpriu ainda mandados de busca e apreensão nas cidades de São José dos Campos/SP e Barbacena/MG, expedidos pela 2ª Vara Federal de Belo Horizonte.
A investigação apura a conduta criminosa de integrar e promover organização terrorista prevista na Lei nº 13.260/2016, crime hediondo com pena de reclusão de cinco a oito anos e multa.
Uma decisão liminar concedida pelo desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Cláudio Santos nesta quinta-feira (25) autorizou a continuidade das etapas do concurso da Polícia Militar no estado.
O magistrado atendeu um recurso interposto pelo governo do Rio Grande do Norte e autorizou a realização nos exatos termos previstos no edital até posterior deliberação da Primeira Câmara Cível, órgão julgador do TJRN.
O concurso foi suspenso temporariamente no sábado (20) pela Justiça após um ação do Ministério Público do RN motivada por uma denúncia de um candidato. Na ação, o MP aponta o fato de o concurso não observar as leis estaduais que estabelecem a obrigatoriedade de prova de redação na primeira etapa do certame.
As provas do exame de música estavam marcadas para o domingo (21) e as provas físicas começariam na segunda-feira (22).
No recurso, o governo do RN alegou que a decisão pela suspensão do concurso estaria preclusa, ou seja, já encerrada as possibilidades de manifestação das partes por ausência de realização do ato processual no momento oportuno.
Segundo o recurso do governo do RN, a ausência de previsão de prova de redação no edital, conforme regra edilícia, teria prazo para ser impugnada e não o foi.
Decisão
O desembargador Cláudio Santos apontou na decisão que não viu ilegalidade no edital do certame e que o candidato que ofereceu a denúncia não o fez no momento correto para os recursos, mas apenas após não passar para as fases seguntes.
“A uma, por não constatar de pronto nenhuma ilegalidade flagrante no edital do certame. A duas, por considerar que, a toda evidência, ocorreu, no presente caso, o instituto da preclusão temporal, já que o candidato não se insurgiu contra o edital no momento apropriado, fazendo-o somente depois de já ter sido reprovado em fase do concurso”, destacou o desembargador.
Segundo o magistrado, a decisão de suspender o concurso se afastou da chamada “responsabilidade decisória estatal”, prevista em lei, “tendo em vista que deixou de ponderar as consequências práticas dela advindas, em especial a quebra da isonomia entre os candidatos, já que aqueles reprovados na prova objetiva ou aprovados e ainda não preparados fisicamente para a prova de aptidão física, serão evidentemente beneficiados”.
O concurso
O concurso, que teve o edital publicado em janeiro deste ano, é para provimento de 1.128 vagas para ingresso no Curso de Formação de Praças (CFP) e 30 vagas para ingresso no Curso de Formação de Praças Músicos (CFP – Mus). Ele é realizado por intermédio do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC).
A prova objetiva foi aplicada em 16 de abril, com resultado definitivo divulgado no último dia 15 de maio, mesma data em que os candidatos foram convocados para o exame de habilitação musical (aluno músico) e o exame de avaliação de condicionamento físico (aluno músico e aluno soldado). Os exames seriam realizados de domingo (21) até o dia 31.
Segundo a PF, os suspeitos inseriram dados vacinais falsos sobre Covid-19 em dois sistemas exclusivos do Ministério da Saúde: o do Programa Nacional de Imunizações e da Rede Nacional de Dados em Saúde.
A corporação afirma que o objetivo era emitir certificados falsos de vacinação para pessoas que não tinham sido imunizadas e, assim, permitir acesso a locais onde a imunização é obrigatória.
Segundo a corporação, as fraudes ocorreram entre novembro de 2021 e novembro de 2022, e “tiveram como consequência a alteração da verdade sobre fato juridicamente relevante, qual seja, a condição de imunizado contra a Covid-19 dos beneficiários”.
A PF afirma ainda que a inserção de informações falsas quanto à vacinação pretendia “manter coeso o elemento identitário em relação a suas pautas ideológicas, no caso, sustentar o discurso voltado aos ataques à vacinação contra a Covid-19”.
Os suspeitos são investigados pelos crimes de infração de medida sanitária preventiva, associação criminosa, inserção de dados falsos em sistemas de informação e corrupção de menores.
A Polícia Civil segue em investigação sobre a morte do prefeito de São José de Campestre Joseilson Borges da Costa, o Neném Borges, de 43 anos. O gestor foi executado com três tiros na cabeça em sua casa, no município, no dia 18 de abril. Até agora, não há informações sobre o autor do crime.
Desde a madrugada do crime, as forças de segurança priorizaram a apuração sobre a morte do prefeito, atendendo determinação do então governador em exercício Walter Alves (MDB). A Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) está responsável pelo caso.
Imagens demonstraram que o criminoso que chegou à residência foi ao local somente para matar o prefeito. Nenhum bem da família foi levado, assim como também não houve outras vítimas, mesmo com a presença da mulher e filha do gestor na casa no momento do crime. A possível motivação para a execução também não foi informada pela Polícia Civil.
Uma bebê com cerca de um mês morreu sufocada enquanto dormia em uma rede com a mãe, em Mossoró, no Oeste potiguar. O caso aconteceu na madrugada desta segunda-feira (24) no bairro Alto do Sumaré e foi confirmado pela Polícia Civil.
Segundo o delegado Teixeira Júnior, da delegacia de plantão do município, a suspeita inicial é de que a mãe dormiu na rede e emborcou sobre a criança, causando o sufocamento acidental.
“O pai foi ouvido. A mãe não foi ouvida em virtude das circunstâncias. Estava muito abalada, não conseguia nem andar, mas permaneceu no local até a chegada da Polícia Militar e do Samu”, informou o delegado.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência foi acionado ao local para atender a bebê, mas os profissionais constataram a morte dela.
O corpo foi colhido pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), para passar por exames de necrópsia.
Segundo o delegado, a investigação do caso ficará a cargo da delegacia distrital responsável pelo bairro.
O uniforme da Polícia Militar do Rio Grande do Norte mudou após 29 anos. A cerimônia para apresentação oficial do novo fardamento aconteceu na manhã desta sexta-feira (21) no Quartel do Comando Geral da PM, que fica na Zona Leste de Natal.
A mudança já passa a valer nesta sexta-feira. Dessa forma, todos os mais de 29 mil policiais militares do estado passarão a utilizar o novo uniforme – o antigo, usado desde 1994, não será mais visto nas ruas e em atividades oficiais.
Cada policial ganhou dois fardamentos novos. O investimento para desenvolvimento e produção dos uniformes foi de R$ 10 milhões, divididos entre o governo do RN, a Assembleia Legislativa e o Tribunal de Justiça do RN.
O novo uniforme, segundo o comandante geral da Polícia Militar, Coronel Alarico Azevedo, garante mais visibilidade para a população e mais conforto para os policiais.
“Ele é uma composição de poliamida com algodão, se torna mais fresco e mais confortável para o policial. Ele é ripstop [tecido]. Se o policial estiver em alguma operação, se houver algum dano, ele não abre totalmente. Ele tem a diagramação que segura mais o rasgão”, explicou o comandante.
“E também a questão da visibilidade pra população. De longe se vê o nome Polícia Militar. E tem esse símbolo internacional de polícia, que é conhecido em todo o mundo. Qualquer cidadão que venha ao RN, do Brasil ou do mundo, vai identificar que esta farda é da PM do RN, da segurança pública”.
A cor do uniforme passou do cinza-bandeirante para o cinza-pardo. Segudo o comandante geral da PM, o projeto foi idealizado nos últimos quatro anos.
“Já era um plano de campanha da governadora [Fátima Bezerra]. Antes dela assumir, apresentamos a necessidde dessa troca e ela entendeu e autorizou. Durante esses quatro anos, nós fizemos estudos e a compra desses uniformes. E demorou em virtude também da pandemia”, explicou o Coronel Alarico Azevedo.
O primeiro uniforme da PM no RN foi alterado em 1977, quando mudou para a cor azul-petróleo. Em 1994, houve a segunda mudança, para o cinza-bandeirante, que só foi substituído nesta sexta pelo cinza-pardo.
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte e a Polícia Civil do Rio de Janeiro prenderam um homem, de 30 anos, considerado líder de uma facção criminosa e apontado como um dos principais mandantes dos atos criminosos ocorridos no Rio Grande do Norte. A captura foi realizada por policiais da Divisão Especializada em Combate ao Crime Organizado (DEICOR), com o apoio da Coordenadoria de Recursos Especiais (CORE) e da Coordenadoria de Inteligência (CINT), na manhã desta quarta-feira (05), em uma comunidade no bairro Lins de Vasconcelos, na Zona Norte do Rio de Janeiro.
Para encontrar o investigado, houve troca de informações entre os policiais para chegar até o local exato do suspeito, apontado como o principal líder que ainda estava em liberdade de uma facção criminosa que atua no RN após a morte de José Wilson da Silva Filho, conhecido como “Argentino”, que no dia (15) de março trocou tiros com a Polícia Civil, em João Pessoal, na Paraíba. Luiz Andemberg Virgílio Ferreira, conhecido como “Berg Curinga”, morava no bairro Bela Vista, em Parnamirim/RN. Contra ele, ainda existem seis processos criminais por causa de homicídios, roubos e organização criminosa, além de mandados de prisão.
Durante o trabalho de investigação, a DEICOR integrou, de forma significativa para o desfecho dessa ação, com o Laboratório de Operações Cibernéticas – CIBERLAB/DINT da SENASP/MJSP, Força Tatefa SUSP – Mossoró, com a Receita Federal de Natal/RN e com a Subsecretaria de Inteligência (SSINTE).
Uma creche foi alvo de um ataque na manhã desta quarta-feira (5) em Blumenau, no Vale do Itajaí, em Santa Catarina. De acordo com a Polícia Militar, quatro crianças foram mortas e uma outra está em estado grave.
O ataque aconteceu no início da manhã na creche Bom Pastor, que fica na R. dos Caçadores, no bairro Velha. A unidade de ensino é particular.
Segundo a polícia, uma pessoa invadiu a creche e atacou crianças que estavam no local. A PM não informou a arma usada. Pais, viaturas policiais e ambulâncias estão no local.
De acordo com informações preliminares, um suspeito foi capturado. A idade e a identidade dele não foi divulgada.
O adolescente de 13 anos que matou uma professora de 71 anos em uma escola de São Paulo na manhã de segunda-feira (27) disse, em seu depoimento no 34º DP de São Paulo (Vila Sônia), que cometeu o crime por ter sido alvo de bullying em ao menos três escolas em que estudou.
A informação foi dada pelo delegado Marcus Vinícius Reis, titular do 34º DP. O delegado reiterou que, mesmo depois de o adolescente ter confessado a ação, as investigações continuam.
De acordo com o delegado, o estudante demonstrou frieza durante o depoimento. O adolescente teria dito que desde os 11 anos já tinha a intenção de fazer algo grave. O estudante disse ainda, segundo o policial, que treinou para o ataque em um travesseiro e que tinha a intenção de adquirir uma arma de fogo.
A Polícia Civil estive nesta terça-feira (28) na escola onde aconteceram os ataques para colher mais imagens da ocorrência.
A investigação está dividida em diferentes vertentes. Enquanto as equipes atuam na reconstituição, policiais analisam perfis nas redes sociais de pessoas que podem ter feito apologia ao crime e ter relação com o caso.
Além disso, a Polícia Civil pretende analisar o celular, HD e um videogame do adolescente.