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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (RN) (MPRN) deflagrou nesta quinta-feira (1) a operação Banner. O objetivo foi desbaratar um esquema de desvios de recursos públicos em Macau (RN). O presidente da Câmara Municipal Givagno Patrese da Silva Bezerra (União) foi preso e afastado do cargo por 90 dias. Um empresário suspeito de participação nas fraudes também foi preso temporariamente.

A ação contou o apoio da Polícia Militar. Ao todo, 9 promotores de Justica, 23 servidores do MPRN e 64 policiais militares cumpriram dois mandados de prisão temporária e 16 mandados de busca e apreensão nas cidades de Macau (RN) e Natal (RN).

As investigações do MPRN foram iniciadas em julho de 2021, com o objetivo de apurar supostas fraudes em dispensa de licitação, desvios de recursos públicos e associação criminosa. Uma denúncia anônima apontava a realização de quatro procedimentos de dispensa de licitação em favor de uma empresa de comunicação. O proprietário dessa empresa foi o maior fornecedor da campanha do vereador, atual presidente da Câmara Municipal, tendo efetuado o fornecimento de 61,56% dos recursos.

Já nas investigações iniciais, o MPRN constatou que, apenas em 2021, a Câmara Municipal de Macau firmou cinco dispensas de licitação e um pregão presencial com a empresa do principal fornecedor da campanha do presidente da Casa Legislativa. Além disso, por serem muito divergentes entre si, chamou a atenção do MPRN os objetos de contratação, contemplando o fornecimento de aparelhos de ar-condicionado, películas, serviços gráficos, equipamentos de áudio para gravação, gêneros alimentícios e material de expediente.

Nessas licitações, a empresa vencedora participou dos certames com as mesmas empresas concorrentes, sagrando-se vencedora em todas elas. O MPRN também apurou que empresa vencedora dos contratos tem como sede imóvel residencial, sem qualquer aspecto visível que denote a existência de personalidade jurídica. Da mesma maneira, nas duas empresas que sempre perderam as licitações também não existem sinais indicativos de que fossem realmente pessoas jurídicas.

Para o MPRN, as três sociedades concorrentes apresentam aspecto de irregularidade, uma vez que são perceptíveis características típicas de empresas fictícias ou “fantasmas”. Essas empresas só existem no plano jurídico, mas não funcionam de fato, para os fins a que se destinam, e comumente são desprovidas de espaço físico.

O MPRN também já apurou a existência de fracionamento de repasses de valores por parte da Câmara Municipal aos fornecedores de serviços. Essa técnica de pagamento em valores inferiores ao limite estabelecido pelos órgãos reguladores para a comunicação e registro da operação, comumente de origem ilícita, é utilizada com o intuito de burlar a fiscalização.

Para o MPRN, o vereador e os empresários investigados na operação Banner se associaram criminosamente para desenvolver um esquema de fraude a procedimentos licitatórios no Município de Macau, para fins de desviar verbas públicas e lhes proporcionar a percepção de vantagens indevidas. Além disso, o MPRN já apura a possibilidade do cometimento dos mesmos crimes em outros Municípios potiguares.

O presidente da Câmara Municipal de Macau e o empresário presos estão à disposição da Justiça. O material apreendido na operação será analisado pelo MPRN.

Fonte: MPRN

A Polícia Civil está à procura de um homem suspeito de importunação sexual contra uma mulher dentro de um ônibus que fazia a linha N-73 (Santarém/Ponta Negra). O crime foi registrado em vídeo pela própria vítima. Após o ato, ela procurou a Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (Deam).

De acordo com a delegada Helena de Paula, a consumação do crime ficou nítida com a gravação feita pela jovem. “Ficou muito claro que foi consumado o crime de importunação sexual. A partir de agora nosso trabalho vai ser dirigido a identificação desse suspeito”, afirmou.

Segundo a delegada, as investigações já foram iniciadas e a polícia está procurando elementos que ajudem na identificação do homem. “Caso aquele ônibus tenha uma câmera de monitoramento para a gente conseguir imagens mais nítidas e outras informações que são importantes para a investigação”, acrescentou.

A delegada da Deam acredita também que outras mulheres podem ter sido vítimas do homem no mesmo veículo ou em outras ocasiões. “É possível que ele tenha feito outras vítimas, que não procuraram, não denunciaram, por isso que é importante a denúncia e a divulgação das imagens do investigado para que outras pessoas possam vir aqui denunciar”, alertou.

Helena de Paula ainda reforçou a importância das denúncias. “Se as mulheres não registrarem, se as autoridades não forem notificadas, não vai haver uma dimensão do quanto esse crime é recorrente”, finalizou.

Portal da Tropical   

Mossoró (RN) – A Polícia Federal deflagou nesta terça-feira (26/7), com o apoio de policiais da Força–Tarefa de Combate ao Crime Organizado de Mossoró (RN), a Operação Hemera, para desarticular organização criminosa responsável pelo refino, adulteração e preparação de drogas em laboratório clandestino desativado em setembro de 2021 na cidade de Mossoró (RN).

Estão sendo cumpridos 17 mandados judiciais, expedidos pela 2ª Vara Criminal de Mossoró (RN), destinados a efetivar buscas e apreensões, intimação de medidas cautelares e prisões. Os mandados estão sendo cumpridos nas cidades de Curitiba (PR), Apucarana (PR), Macaíba (RN), Riacho da Cruz (RN), Portalegre (RN), Mossoró (RN), Umarizal (RN) e Currais Novos (RN). A investigação teve início em setembro de 2021, quando policiais descobriram o funcionamento de laboratório clandestino em uma residência no bairro Costa e Silva em Mossoró (RN). Após avançar na coleta e análise de dados, o proprietário do mencionado laboratório foi preso em flagrante pelo crime de porte ilegal de arma de fogo, em outubro do mesmo ano.

Na ocasião foi dado cumprimento, também, a mandado de prisão preventiva expedido pela 3ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros pelo crime de estupro em desfavor do investigado. Há indícios de que o investigado tenha vinculação com Facção criminosa de origem paulista.

De posse de novos dados, foi identificada a participação de alguns indivíduos no esquema criminoso, entre eles um fornecedor de produtos químicos no Estado do Paraná, um fornecedor, em Parnamirim (RN), da droga que seria adulterada em laboratório, um homem do interior do Rio Grande do Norte (RN) responsável por desviar medicamentos da área da saúde e um homem que realizava locações sucessivas para instalação do laboratório itinerante em Mossoró (RN).

Os presos estão sendo conduzidos para as unidades da Polícia Federal da respectiva circunscrição para formalização dos procedimentos de polícia judiciária e, na sequência, serão encaminhados ao Sistema Penal.

O nome da Operação faz alusão à mitologia grega, que atribui à Deusa Hemera o predicado da persuasão e da mentira, traço observado na investigação com a manipulação dos produtos químicos.

A Força-Tarefa de Segurança Pública (FTSP-Mossoró (RN), é coordenada pela Polícia Federal e composta também por policiais civis, policiais rodoviários federais, policiais militares e policiais penais estaduais e federais, atuando em colaboração com a Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública (SEOPI).

Upanema viveu mais um final de semana tranquilo, com as ações da Policia Militar nas zonas urbana e rural do Município. Nesse período, o efetivo realizou várias blitz e abordagens, trazendo segurança à população.

Tem quem não goste do trabalho da polícia, mas a grande maioria da população elogia as novas ações que estão sendo implementadas pelo Comandante do Destacamento local, o Sargento Saldanda.

A polícia também vai fechar o cerco contra as motocicletas com escapamento adulterado e coibir a condução de veículos por menores.

Parabéns!

Diante de dois meses em operações intermitentes, a segurança pública do Rio Grande do Norte apresentou resultados positivos dos períodos de veraneio e carnaval em 2022. Em ações integradas entre Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) gg com o apoio de instituições municipais e federais — os índices criminais no Estado foram os menores dos últimos cinco anos, ou seja, desde 2018.

As informações estatísticas são fornecidas pelas forças de segurança e consolidadas pela Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), que acompanhou atentamente e de forma estratégica, a realização das duas operações em todo o território potiguar.

OPERAÇÃO VERÃO

Tradicional no período de veraneio, as forças de segurança do Rio Grande do Norte deflagraram a Operação Verão 2022, que aconteceu de 5 a 31 de janeiro nos litorais norte e sul do estado. A integração no trabalho entre as instituições resultou em uma redução significativa nos índices de criminalidade, os menores desde 2018.

Neste período, as praias da região metropolitana de Natal apresentaram diminuição nas estatísticas de roubos a pessoa, roubos a veículos e roubos a estabelecimentos comerciais.

Em Natal, a capital do estado, foram registrados 126 roubos a pessoa no período de veraneio deste ano, número que supera positivamente o ano de 2018, que até então tinha o menor quantitativo, quando foram 167.

OPERAÇÃO CARNAVAL

Em paralelo a Operação Verão, a Secretaria de Segurança Pública do Estado deu início a Operação Carnaval 2022, com o intuito de realizar fiscalizações em áreas urbanas e no litoral potiguar durante os cinco dias de feriado.
Somente em Natal, mais de 600 policiais militares foram empregados durante os cinco dias de carnaval. Por todo o RN, cerca de 2.000 militares trabalharam em prol da segurança do povo norte-riograndense e também dos turistas.
Além da capital e da região metropolitana, o carnaval deste ano contou com atenção especial no interior, com ações de policiamento ostensivo, abordagens e blitzens em todas as regiões do estado.

POLÍCIA MILITAR

O Comando-Geral da Polícia Militar apresentou os dados consolidados da Operação Carnaval 2022 em todo o estado, levando em conta os números dos comandos de Policiamento da Capital, Policiamento Rodoviário Estadual, Comando de Policiamento Metropolitano, e Comandos de Policiamento Regionais.

No total, em cinco dias de operação, foram 118 pessoas conduzidas, 14 armas apreendidas, 25 veículos recuperados, 76 veículos apreendidos, 9 conduzidos por embriaguez ao volante, 157 carteiras de habilitação apreendidas e mais de 6 quilos de drogas apreendidas.

POLÍCIA CIVIL

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte (PCRN) apresentou os resultados obtidos durante o plantão do Carnaval de 2022. Ao todo, foram registrados 284 Boletins de Ocorrência (B.O.s), 73 prisões em flagrante delito, 33 Termos Circunstanciados de Ocorrência (T.C.O.s) e o cumprimento de 17 mandados de prisão. Somente em Natal foram registrados: 153 Boletins de Ocorrência (B.O.s), 42 prisões em flagrante delito, 19 Termos Circunstanciados de Ocorrência (T.C.O.s), o cumprimento de 13 mandados de prisão e de uma Medida Protetiva de Urgência (MPU) e a apreensão de dois veículos. Em Caicó, foram registrados 61 Boletins de Ocorrência (B.O.s), 11 prisões em flagrante delito e 13 Termos Circunstanciados de Ocorrência (T.C.O.s). Já em Mossoró, foram registrados 70 Boletins de Ocorrência (B.O.s), 20 prisões em flagrante delito, um Termo Circunstanciado de Ocorrência (T.C.O.), o cumprimento de quatro mandados de prisão.

CORPO DE BOMBEIROS

Neste período, o Corpo de Bombeiros realizou atendimentos a população, entre ações operacionais e educativas. Ao todo foram registradas 23 ocorrências, sendo 18 resgates e 1 busca em meio líquido, 3 auxílios e 1 encontro de pessoa desaparecida.

A Praia do Amor/Pipa liderou as estatísticas com 09 casos de salvamentos, seguido por Meio/Artistas (4), Praia do Forte (2) e as praias Redinha, Miami e Barreta com 1 ocorrência de resgate. Também foi registrada uma busca em meio líquido no Rio Potengi, auxilio ao público em Ponta Negra (1), Praia do Forte (1) e Natal, além do encontro de uma pessoa desaparecida, também, na Praia do Forte.

Os guarda-vidas realizaram orientações e advertências a banhistas em diversas praias, sendo o maior número de registros na Praia da Redinha com 829 orientações e 255 advertências, Praia do Meio com 522 orientações e 181 advertências e Praia do Forte com 543 orientações e 152 advertências; Ao todo foram realizadas 3.899 orientações e 1.354 advertências durante o período do Carnaval.

O comando do Destacamento de Polícia Militar da cidade de Upanema, através do Sargento Saldanha, vem por meio desta nota agradecer a todos os policiais militares, guardas municipais e seguranças particulares pelo empenho e abnegação durante o período carnavalesco.

Agradecer ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte, comando do 12º Batalhão de Polícia Militar e a Prefeitura Municipal de Upanema, que não mediram esforços para prover condições e fomentar a interação entre os órgãos da Segurança Pública no município.

Um agradecimento especial aos cidadãos upanemenses pela cooperação e demonstrações de civilidade, mesmo em momentos de diversão, sendo para mim uma satisfação contribuir para manutenção da ordem pública e crescimento deste importante município.

Upanema/RN, 02 de março de 2022

2º Sargento – Pedro Saldanha da Silva
Comandante do Destacamento de Polícia Militar

Está desaparecido desde a última quinta-feira, 16 de dezembro, Carlos Pedro da Silva. O curraisnovense saiu de casa por volta das 5 horas da manhã no Bairro Silvio Bezerra de Melo em direção ao Bairro Manoel Salustino, para visitar sua mãe. Esta foi a última vez que Carlos Pedro foi visto.

Carlos está desempregado, tem 48 anos, e saiu de casa com uma bermuda azul e camisa vermelha com boné preto. Informações entrar em contato com a família que está muito aflita: 84 99626-7374.

A Polícia Federal deflagrou duas operações em Natal e cidades do interior do Rio Grande do Norte, nesta quarta-feira (15). Uma das ações prendeu três suspeitos de tráfico de drogas e a outra deteve um homem suspeito de fabricar armas de grosso calibre.

A operação Revoada foi deflagrada em Natal e cumpriu cinco mandados de busca e apreensão e três mandados de prisão contra suspeitos de tráfico de drogas com atuação na capital potiguar. Um dos alvos foi uma casa na Vila de Ponta Negra, na Zona Sul da capital.

Os mandados foram expedidos pela 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal. Após serem presos, os suspeitos foram submetidos a exames de corpo de delito e foram conduzidos à sede da PF.

Outra operação – a Desafino – foi deflagrada para prender um investigado suspeito da prática de fabricação, montagem, manutenção e tráfico de armas de fogo de grosso calibre no Rio Grande do Norte.

Foram cumpridos 2 mandados de busca e apreensão e 1 mandado de prisão temporária nas cidades de Canguaretama e Natal expedidos pela Vara única da Comarca de Canguaretama.

Segundo a PF, ambas as operações contaram com apoio da Força-Tarefa SUSP, que é composta pela Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Departamento Penitenciário Nacional, Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap) e Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social do RN (Sesed).

G1RN