O vice-prefeito de Upanema, Édson Bezerra (Podemos), esteve na manhã desta quinta-feira (20) no Projeto de Assentamento Palheiros 3, na zona rural de Upanema, para acompanhar a execução do Programa de Corte de Terra 2025. O programa, que visa preparar o solo para a agricultura familiar, está atendendo 3.200 famílias em toda a região, com previsão de conclusão até o final de março.
Com mais de 1.500 horas de trabalho já realizadas, a Prefeitura de Upanema segue avançando na execução do programa, que atende pequenos produtores. Em Palheiros 3, aproximadamente 280 famílias foram beneficiadas nesta edição. Localizado a cerca de 36 km da cidade, o assentamento é uma das áreas prioritárias nesta fase do programa.
As atividades começaram no dia 17 de fevereiro, com foco nas localidades que apresentaram maior índice de chuvas. Além de Palheiros 3, o Programa de Corte de Terra também jamais atendeu os Projetos de Assentamentos Baixa do Dutra, Baixa do Juazeiro, Baixa do Tatu, Bom Lugar I, Esperança e São Geraldo, além dos sítios Baixa do Juazeiro, Cabano, Colorado, São Vicente e Vertente.
O Programa de Corte de Terra tem sido essencial para o fortalecimento da agricultura familiar em Upanema, garantindo melhores condições para o trabalho rural e contribuindo para o aumento da produção e sustentabilidade das famílias atendidas.
É com profundo pesar que noticiamos o falecimento do senhor Flaviano Barbosa da Costa, de 40 anos, ocorrido na tarde desta quinta-feira (20), na zona rural de Upanema.
As informações sobre o velório e sepultamento serão atualizadas no decorrer das próximas horas.
Nesse momento de profunda dor, nos solidarizamos aos familiares e amigos, expressando as mais sinceras condolências pela sua partida.
A Justiça Eleitoral, por meio da 49ª Zona Eleitoral, publicou um edital com orientações para o cancelamento de inscrições e a regularização da situação de eleitores que deixaram de votar nas três últimas eleições.
Os eleitores que se enquadram nessa condição devem comparecer ao Cartório Eleitoral ou acessar os serviços de autoatendimento pelo Título Net, disponível no Portal da Justiça Eleitoral, ou pelo aplicativo e-Título. O prazo para regularização é de 60 dias, contados a partir de 20 de março de 2025.
Caso não compareçam para comprovar o exercício do voto, justificar a ausência ou quitar eventuais multas, os eleitores terão suas inscrições canceladas automaticamente. A lista com os nomes e inscrições eleitorais pode ser consultada no site oficial da Justiça Eleitoral: 🔗 https://www.tse.jus.br/servicos-eleitorais/autoatendimento-eleitoral#/atendimento-eleitor
A sede da 49ª Zona Eleitoral funciona no Fórum Eleitoral Celina Guimarães, localizado na Av. Abel Coelho, 1181 – Abolição II, Mossoró, com atendimento ao público de 8h às 13h.
Durante a Sessão Ordinária da Câmara Municipal, realizada na última segunda-feira (17), o vereador Wendell Tavares (PL) apresentou o Projeto de Lei Ordinária n.º 010/2025, que propõe a inclusão do evento evangélico “Upanema em Louvor” no calendário oficial das festividades de aniversário do município de Upanema.
O projeto, que tramita em regime ordinário, foi encaminhado para análise das comissões competentes e deve ser votado nas próximas sessões legislativas. Caso aprovado, o evento passará a integrar oficialmente as comemorações da emancipação política do município, celebrada anualmente entre os dias 9 e 16 de setembro.
O “Upanema em Louvor” reúne fiéis e representantes do segmento evangélico da cidade em uma programação de louvor e adoração, fortalecendo a tradição cristã no município. A iniciativa busca valorizar a participação da comunidade evangélica nas festividades e reconhecer sua contribuição para a cultura local.
A Marinha do Brasil (MB) prorrogou até o dia 28 de março as inscrições para o concurso com 62 vagas para fuzileiros navais em Natal. O edital do concurso foi divulgado em janeiro com oportunidades em todo o Brasil. Os salários iniciais são de R$ 2.294,50.
As inscrições inicialmente iriam até 7 de março, mas agora seguem até o dia 28 deste mês – a taxa de inscrição é de R$ 40. As provas permanecem previstas para o dia 20 de maio. (Veja mais abaixo quem pode se inscrever).
As inscrições são feitas no site do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais – na aba no menu lateral “Concursos para o CFN”. Ou por meio do aplicativo “Adsumus Sempre”.
Ao todo, no Brasil, são oferecidas 1.680 vagas. Para o Distrito Naval de Natal, são duas turmas previstas, sendo:
No ato da inscrição, os candidatos devem informar onde desejam realizar as etapas do concurso, além de indicar, em ordem crescente de preferência, os locais em que gostariam de atuar. Também é preciso escolher a turma.
O candidato, aprovado em todas as fases e classificado no número de vagas, ingressa nas fileiras da Marinha como Aprendiz-Fuzileiro Naval e recebe uma bolsa-auxílio no valor de R$ 1.303,90.
Nesta quarta-feira (19), data simbólica para o povo nordestino por celebrar o Dia de São José, padroeiro da região, a senadora Zenaide Maia participou ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva da cerimônia de inauguração da “Barragem de Oiticica”, em Jucurutu. O evento também foi marcado pela assinatura da Ordem de Serviço para a construção da Adutora do Agreste Potiguar, um projeto estratégico que fortalecerá o abastecimento de água na região.
As obras da Barragem de Oiticica, iniciadas em 2013 e retomadas com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), representam um marco no desenvolvimento hidrossocial do Nordeste. A senadora Zenaide Maia expressou sua satisfação em estar presente neste momento histórico: “É motivo de grande orgulho acompanhar de perto o resultado de tantos anos de trabalho, empenho e compromisso. Ao longo desse período, destinei emendas parlamentares, juntamente com a bancada federal, por acreditar no impacto positivo que esta obra teria para a nossa população. Hoje, vê-la concluída e em pleno funcionamento é uma realização que enche o coração de esperança”, declarou.
O Complexo Hidrossocial Barragem de Oiticica, com seu barramento principal concluído, possui capacidade para armazenar 742,6 milhões de metros cúbicos de água, tornando-se o segundo maior reservatório do Rio Grande do Norte em volume. A obra, que integra o Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF), recebeu um investimento total de R$ 893 milhões.
Mais do que uma infraestrutura hídrica, a Barragem de Oiticica simboliza esperança, desenvolvimento e qualidade de vida para a região. Ela garantirá o abastecimento de água para milhares de famílias, impulsionará a agricultura local e contribuirá para o crescimento sustentável do Seridó. “Água é vida, e a concretização deste projeto representa uma conquista coletiva, fruto do esforço conjunto em benefício das futuras gerações”, destacou a senadora.
O evento contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o ministro Ruy Costa, o governador Waldez Góis, a governadora Fátima Bezerra, o vice-governador Valter Alves, deputados federais e estaduais, prefeitos da região e representantes da sociedade civil. A Barragem de Oiticica é vista como um símbolo de esperança e progresso, prometendo transformar a realidade de milhares de famílias nordestinas ao garantir segurança hídrica e impulsionar o desenvolvimento socioeconômico da região.
A cerimônia reforçou o compromisso do governo federal e das lideranças locais com o desenvolvimento sustentável do Nordeste, destacando a importância de investimentos em infraestrutura hídrica para a melhoria da qualidade de vida e o crescimento econômico da região.
O presidente da Associação Potiguar de Energias Renováveis (APER), Williman Oliveira, esteve em Brasília em uma série de encontros com parlamentares do Rio Grande do Norte para buscar apoio ao Projeto de Lei P.L. 624/2023: Energia Solar para Todos. Durante dois dias, Williman Oliveira foi recebido pelos parlamentares potiguares: Senadores Zenaide Maia e Styvenson Valentim, deputados federais Benes Leocádio, Carla Dickson, Sargento Gonçalves e General Girão. Todos demonstraram total apoio à proposta.
O projeto tem um objetivo claro: garantir o acesso democrático à energia solar para milhões de brasileiros, especialmente pequenos comércios e produtores da agricultura familiar. Atualmente, a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), por meio de normas ilegais que contrariam a Lei 14.300/2022, tem criado barreiras indevidas para microgeradores de energia solar, impedindo sua expansão e dificultando a democratização do setor.
A Lei 14.300/2022, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada após amplo debate, deveria assegurar um ambiente regulatório favorável à energia solar no Brasil. No entanto, um ano após sua sanção, a ANEEL editou a Resolução 1059/23, incorporada à Resolução 1000/22, impondo restrições injustificadas aos microgeradores. Essas medidas deram carta branca às concessionárias de energia elétrica para barrar a adesão de novos consumidores à geração distribuída, mesmo quando esses consumidores já pagam pelo uso da rede conforme previsto na legislação.
O P.L. 624/2023 busca corrigir essa distorção e assegurar que a legislação aprovada pelo Congresso seja respeitada. A proposta garante que os pequenos negócios e produtores rurais possam ter acesso à energia solar sem interferências arbitrárias, promovendo sustentabilidade, economia e desenvolvimento social. A senadora Damares Alves foi uma das parlamentares que deu total apoio ao Projeto de Lei, inclusive unindo esforços para que outros parlamentares, de todo o País, contribuam para aprovação.
“A energia solar é um direito dos brasileiros e uma ferramenta essencial para reduzir custos, gerar empregos e impulsionar o desenvolvimento sustentável. Não podemos permitir que decisões unilaterais da ANEEL prejudiquem milhões de pequenos produtores e empreendedores que dependem dessa alternativa energética”, destacou Williman Oliveira.
A APER continuará mobilizando lideranças políticas e o setor produtivo para garantir que o Projeto de Lei P.L. 624/2023 avance no Congresso e se torne uma ferramenta de inclusão energética e social.
O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Upanema (Sindserpup) firmou uma parceria com a Caixa Econômica Federal para oferecer atendimento exclusivo aos servidores públicos do município. A iniciativa visa facilitar o acesso a informações bancárias, simulações, renegociação de dívidas, crédito consignado e outros serviços financeiros.
O plantão da Caixa será realizado na sede do Sindserpup a partir desta quarta-feira (19) e seguirá até a próxima semana. Os atendimentos acontecerão nos dias 20, 24, 26 e 27 de março, das 8h às 11h.
A parceria reforça o compromisso do Sindserpup em buscar benefícios e melhores condições para os servidores municipais, oferecendo suporte financeiro e comodidade no atendimento. Para mais informações, os interessados podem entrar em contato com o Sindserpup.
O prefeito de Upanema, Renan Mendonça Fernandes (PP), divulgou uma nota de esclarecimento nesta quarta-feira (19) para repudiar as alegações do Ministério Público sobre supostas irregularidades na contratação da empresa Oeste Soluções Ambientais.
De acordo com o gestor municipal, todos os trâmites da contratação seguiram rigorosamente os princípios da Administração Pública, com a devida execução contratual e pagamentos realizados conforme os serviços prestados. No comunicado, o prefeito assegura que todas as informações necessárias serão apresentadas durante o andamento do processo judicial, demonstrando a legalidade e transparência da gestão municipal.
Confira a nota na íntegra:
“Diante das recentes notícias veiculadas sobre a ação judicial movida pelo Ministério Público, que aponta supostas irregularidades na contratação da empresa Oeste Soluções Ambientais pela Prefeitura de Upanema, manifestamos nosso absoluto repúdio às alegações.
Esclarecemos que a referida contratação seguiu rigorosamente os parâmetros legais, observando todos os princípios que regem a Administração Pública, com a devida execução contratual e pagamentos realizados conforme os serviços prestados.
No decorrer da instrução processual, serão apresentados os esclarecimentos necessários e comprovada, de forma inequívoca, a inexistência de qualquer irregularidade. Reafirmamos nosso compromisso com a legalidade e a ética na gestão pública, mantendo plena confiança de que a verdade prevalecerá.
O presidente nacional do Progressistas, Ciro Nogueira, anunciou, na noite de terça-feira (18), que a Executiva Nacional do partido aprovou por unanimidade a continuidade das tratativas para a formação de uma federação partidária com o União Brasil. A decisão foi tomada após uma reunião convocada pela presidência do Progressistas, que consultou deputados federais, senadores e presidentes de diretórios estaduais sobre o assunto.
“Após intensa discussão, deputados federais, senadores e presidentes de diretórios estaduais decidiram, por unanimidade, dar pleno aval à presidência do partido para prosseguir as tratativas no sentido de consolidar a criação da federação”, escreveu Ciro em suas redes sociais.
A federação, que uniria as bancadas dos dois partidos na Câmara e no Senado, se consolidaria como o maior grupo político na Câmara dos Deputados, com 59 deputados federais do União Brasil e 50 do Progressistas, totalizando 109 parlamentares. No Senado, a soma das bancadas chegaria a 13 senadores, sendo seis do Progressistas e sete do União Brasil.
Até o momento, o União Brasil não se pronunciou oficialmente sobre a questão.