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CONGRESSO RECEBE DO EXECUTIVO SUGESTÕES DE TEMAS PARA PLEBISCITO DA REFORMA POLÍTICA

Edinael Castro Deixe um comentário

O governo apresentou na manhã desta terça (02) as sugestões de temas para que o Congresso Nacional faça a formulação do plebiscito para a reforma política. O Planalto indicou forma de financiamento das campanhas, do sistema eleitoral, a possibilidade do fim da suplência de senador, a manutenção das coligações partidárias e o fim do voto secreto nas votações do Congresso. A presidente Dilma Rousseff apontou apenas linhas gerais sobre a consulta e afirma que o legislativo poderá alterar as sugestões.

O documento foi entregue ao presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), pelo vice-presidente da República, Michel Temer, e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Temer ressaltou que a competência para elaboração do plebiscito é do Congresso Nacional. “O que o Executivo está fazendo é uma mera sugestão. Quem vai conduzir do início até o fim é o Congresso”, frisou Temer.

O ministro da Justiça defendeu o plebiscito como forma de o povo participar mais ativamente da elaboração das diretrizes de uma reforma política, o que não ocorreria com um referendo, como sugere os partidos de oposição. “Acho que o plebiscito dá as diretrizes e os alicerces [da reforma]. O detalhamento quem dá é o Congresso. Acredito que o povo, ao ser consultado, tem total condições de dizer que sistema eleitoral ele quer para eleger as pessoas. Isto é de fundamental importância: que o povo participe”, disse Cardozo.

O presidente do Senado, Renan Calheiros, disse que vai trabalhar para que as eventuais mudanças resultantes do plebiscito valham já para as eleições de 2014, mas salientou que isso dependerá da vontade dos congressistas.

As informações são das Agências Brasil e Senado.

Fonte: Portal em Pauta

PLEBISCITO PARA REFORMA POLÍTICA: NOVO GOLPE PARA DESVIAR A ATENÇÃO DO POVO; PR. SILAS COMENTA

Edinael Castro Deixe um comentário

A presidente Dilma está reunida nesta quinta-feira (27) com políticos de sua base para discutir a polêmica proposta de plebiscito para reforma política. Segundo o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Ayres Britto, este plebiscito seria como a população dar um “cheque em branco” aos políticos.

Pr. Silas comenta

É incrível a capacidade dos governantes tentarem desviar o foco dos problemas graves do Brasil para um tema que o povo pouco domina. É de uma insensatez, para não dizer “cara de pau”, tratar de um tema que só interessa aos políticos e principalmente ao governo, para tentar desviar a atenção da sociedade de assuntos mais sérios que afligem a população.

Fala para a presidente que a reforma política que o povo quer é menos roubalheira, burocracia e muito mais eficiência e competência para governar. Quem vai comandar o plebiscito sobre a reforma política? Os políticos! O que o povo entende disso? Absolutamente nada! É uma vergonha! É uma afronta a inteligência de qualquer um! Avisa à presidente que a reforma que o país precisa é a tributária, mas essa ela não quer porque vai perder poder.

Fonte: Verdade Gospel

74% DOS BRASILEIROS QUEREM PRISÃO IMEDIATA DE CONDENADOS NO MENSALÃO

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Pesquisa do Datafolha apontou que 74% dos brasileiros querem que os réus condenados no processo do mensalão sejam presos imediatamente.

Até mesmo entre os entrevistados que disseram ter o PT como partido de preferência o percentual de respostas favoráveis à imediata execução das penas aplicadas pelo STF (Supremo Tribunal Federal) foi alto –coincidiu com o índice geral da pesquisa de 74%. O julgamento do mensalão foi concluído em dezembro passado e os réus apresentaram recursos contra as condenações. Cabe agora ao relator do caso, o ministro Joaquim Barbosa, marcar a data para o início da análise das apelações pelo plenário do STF.

Segundo o entendimento dos ministros da corte, as prisões dos condenados só poderão ocorrer depois que se esgotarem as possibilidades de apresentação de recursos, o que na linguagem jurídica recebe o nome de “trânsito em julgado”. O levantamento feito pelo Datafolha nos dias 27 e 28 de junho apontou que para 14% dos entrevistados pode ter havido injustiça no caso e os réus merecem um novo julgamento. O índice de pessoas que não souberam responder à questão do instituto de pesquisa sobre a situação dos réus foi de 12%.

As maiores taxas de manifestações favoráveis à prisão imediata dos condenados foram apuradas entre os entrevistados que declararam preferir o PV (83%), o PSDB (77%), o PT (74%) e o PMDB (74%). Entre aqueles que disseram considerar que os réus merecem um novo julgamento, destacaram-se os entrevistados que afirmaram ter como partidos de preferência o PTB (29%), o PSB (24%), o PMDB (19%) e o PT (18%). O Datafolha realizou 4.717 entrevistas em 196 municípios. A margem de erro máxima da pesquisa é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

Fonte: Robson Pires

INSCRIÇÕES PARA FIES COMEÇAM HOJE

Edinael Castro Deixe um comentário

Começam hoje(01) as inscrições para contratar o Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) referente ao segundo semestre de 2013. Para tanto, é necessário que o candidato já esteja matriculado em uma instituição de ensino superior não gratuita participante do programa.

Segundo o FIES Brasil, programa que presta consultoria gratuita aos alunos que desejam contratar o financiamento, não podem se inscrever no Fies os alunos que estejam com a matrícula acadêmica trancada, que já tenham sido beneficiados ou que estejam inadimplentes com o Programa de Crédito Educativo (PCE/CREDUC). Os estudantes cujo percentual de comprometimento da renda familiar mensal bruta per capita seja inferior a 20% ou que possua renda familiar mensal bruta superior a 20 salários mínimos também ficam impossibilitados.

A inscrição no Fies pode ser realizada em qualquer período do ano, sendo que de janeiro a junho, para o financiamento relativo ao 1º semestre, e de julho a dezembro, para o financiamento relativo ao 2º semestre do ano. Para mais informações sobre a contratação do Fies acesse: www.fiesbrasil.com.br.

Por Robson Pires

MP DENUNCIOU PREFEITO DE JARDIM DO SERIDÓ, PADRE JOCIMAR, POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

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O representante do Ministério Público em Jardim de Piranhas, promotor Gláucio Pinto Garcia, assinou duas recomendações contra o prefeito municipal, Jocimar Dantas (PMDB). No primeiro documento, o promotor recomendou a anulação do processo seletivo público simplificado, que promovido para contratação temporária de pessoal.

E numa ação civil pública por atos de improbidade administrativa, instaurada no dia 20 de maio de 2009, Jocimar é acusado de ter exonerado três agentes de saúde nomeados mediante aprovação em concurso, na administração anterior, e ter celebrado contratos temporários para as mesmas funções. No mesmo processo, Jocimar é acusado de perseguição a servidores municipais.

Fonte: Robson Pires

QUEM TEM MEDO DO POVO NÃO PODE PRESIDI-LO

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por Samuel Celestino
Não comparecer ao Maracanã para a finalíssima da Copa das Confederações entre Brasil e Espanha não foi um bom conselho dado a Dilma Rousseff ou uma decisão que ela própria tomou. Quem investe tanto dinheiro do erário em arenas de futebol Brasil afora, quem determina ao BNDES financiar, quem banca projetos de mobilidade urbana para atender à FIFA, quem, com tudo isso que determinou como se estivéssemos num País rico e, de repente, decide não ir à decisão na qual o Brasil estará presente está desrespeitando o selecionado, o Hino Nacional, que será cantado por 70 mil pessoas, as bandeiras nacionais que tremularão em todo o Maracanã. Enfim, os seus símbolos. Quem aceita ser presidente da República não pode ter medo do povo, muito pelo contrário. A decisão de Rousseff deu margem ao presidente da FIFA considerar seu gesto como de desrespeito à decisão tomada. Disse a FIFA que, tradicionalmente, é o presidente do País que sedia os jogos fazer a entrega da taça ao vencedor. É certo que ela já foi vaiada na abertura, em Brasília, mas, e daí? Se não quisesse receber vaias e tão só ovação das massas não deveria aceitar presidir o Brasil, que será representado, talvez, pelo vice-presidente Michel Temer, que não foi votado pelo povo. Dilma será procurada no estádio e não será encontrada. Quem tem medo do seu País não se candidata para governá-lo. É o que se pode dizer, enquanto ela ficará escondida, talvez, diante de um aparelho de TV.

VERGONHA! ÀS VÉSPERAS DA VOTAÇÃO DO PROJETO DA “CURA GAY”, GOVERNO MOBILIZA ALIADOS PARA REJEITAR TEXTO

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Às vésperas da votação do projeto de decreto legislativo (PDC 234/11) sobre a “cura gay” no plenário da Câmara dos Deputados, o governo mobiliza os aliados para a rejeição da proposta e para pôr em discussão em breve o texto que criminaliza a homofobia.

A expectativa dos governistas é que o projeto, que promete a reversão da orientação sexual por intermédio de tratamento psicológico, seja rejeitado por ampla maioria na votação do dia 3. A rejeição do projeto depende da maioria simples dos votos. Na prática, significa que basta ter quórum mínimo de 257 deputados para votar a medida. A rejeição ou aprovação do texto ocorre por maioria simples dos presentes.

Fonte: Robson Pires

JUSTIÇA ‘ESTÁ SEMPRE PREPARADA’, DIZ PRESIDENTE DO TSE SOBRE PLEBISCITO

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A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, afirmou nesta segunda-feira (1º) que a Justiça Eleitoral está pronta para realizar um plebiscito sobre reforma política.

Perguntada se era viável a realização da consulta em tão pouco tempo, uma vez que, para valer em 2014, as regras precisam ser aprovadas pelo Congresso até o começo de outubro, Cármen Lúcia respondeu: “A Justiça Eleitoral está sempre preparada”.

A ministra respondeu a pergunta a jornalistas enquanto deixava a última sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) antes do recesso de julho. A sessão foi encerrada sem a análise de nenhum processo porque apenas cinco ministros compareceram: Joaquim Barbosa, Gilmar Mendes, Luiz Fux, Rosa Weber e Cármen Lúcia.

Fonte: Robson Pires

BANCADA FEDERAL DO RN ESTÁ DIVIDIDA QUANTO AO PLEBISCITO

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Integrantes da bancada federal do Rio Grande do Norte estão divididos quanto ao plebiscito sobre reforma política. O senador Paulo Davim (PV) diz que é favorável a todo tipo de consulta popular. “Quanto mais forte sentir a presença popular melhor”, afirmou ele, considerando que é preciso avaliar também toda parte logística e a viabilidade do ponto de vista financeiro.

O deputado federal Felipe Maia (DEM) disse que é favorável a consulta popular da reforma política, mas ele chama atenção que o plebiscito deve ser praticado quando há matérias objetivas. “Como fazer plebiscito sobre reforma política? É um assunto muito complexo que precisa ser estudado pela população para que os brasileiros opinem sobre a matéria”, disse, destacando que a complexidade do assunto reforma política entrava a produção de um plebiscito.

A deputada federal Fátima Bezerra analisa que o projeto de reforma política a partir do plebiscito foi um atendimento do Governo ao clamor que veio das ruas. “ Isso foi o que o PT sempre defendeu ao longo de 33 anos de história e nunca tivemos medo de ver o povo nas ruas lutando pelos seus direitos. A luta por uma reforma política sempre foi uma bandeira do PT e de todos que realmente tem posições democráticas, sem tergiversações”, analisa a parlamentar.

A parlamentar ressalta que o desejo do Partido dos Trabalhadores é o mesmo da população. “O momento agora é de fazer o debate político para que o povo seja ouvido em plebiscito e a reforma política seja feita a tempo de valer para as eleições de 2014”, analisou. Fátima Bezerra comparou a rapidez da votação da PEC 37 e a lei que torna corrupção crime hediondo, como necessidade também para ser impressa com o plebiscito de reforma política. “Nossa confiança é que essa mesma força garanta a reforma política com plebiscito”, completou.

O deputado federal Fábio Faria (PSD) disse não ter dúvida de que a população deseja a reforma política. Mas para o parlamentar, antes da elaboração de um plebiscito é necessário fazer uma propaganda eleitoral para esclarecer as pessoas sobre as propostas. “A reforma política já foi discutida várias vezes, mas nunca tem votação porque cada partido defende a reforma que é melhor para ele (o partido)”, analisou, citando que é fundamental a propaganda eleitoral para esclarecer a população os pontos principais da reforma.

Fonte: Robson Pires

BLITZ: POLÍCIA RODOVIÁRIA ESTADUAL

Edinael Castro Deixe um comentário

Seguindo recomendação do Ministério Público do RN, a Polícia Rodoviária Estadual estará a partir da próxima segunda-feira (1º) se dedicando apenas ao patrulhamento nas Rodovias Estaduais do RN e parando de fazer blitzes em perímetros urbanos, como também deixando de atuar em ocorrências de pequenas colisões e controle de trânsito dentro das cidades.

O objetivo, segundo o MP, é para que a Polícia Rodoviária Estadual dê mais atenção ao patrulhamento das rodovias estaduais, que são de sua responsabilidade.

Fonte: Portal Inforside