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PROJETO ELEIÇÕES LIMPAS TEM MAIS DE 53 MIL ASSINATURAS

Edinael Castro Deixe um comentário
Bruno Bocchini, Agência Brasil
O projeto de iniciativa popular Eleições Limpas, elaborado pelo Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral (MCCE) – o mesmo que idealizou a Lei da Ficha Limpa – recolheu mais de 53 mil assinaturas até hoje (5). O cálculo considera apenas as assinaturas virtuais, sem levar em conta as que foram recolhidas em papel. Para que a proposta seja oficialmente apresentada ao Congresso Nacional e comece a tramitar é preciso do apoio de 1% do eleitorado, ou 1,6 milhão de pessoas. O projeto propõe acabar com o financiamento feito por empresas privadas e coloca um limite de R$ 700 para doações de pessoas físicas aos candidatos. A decisão de incluir as medidas no projeto decorreram da constatação de que apenas três setores da economia fazem doações de forma significativa: as empreiteiras, os bancos e as mineradoras. “É uma pequena fração do empresariado que tem interesses imediatos na ação do Congresso Nacional. Pesquisa da Universidade do Texas mostra que para cada real investido nas campanhas [pelas empresas] houve um retorno da ordem de R$ 8,5. Não se trata de doar, mas de adiantar um dinheiro que voltará na forma de dinheiro público”, explicou o coordenador do MCCE Márlon Reis. Leia mais na Agência Brasil.

COMISSÃO DO SENADO APROVA MP DE SOCORRO AOS ATINGIDOS PELA SECA

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MP amplia as condições para a quitação de empréstimos concedidos por meio do Fundo Constitucional do Nordeste (FNE).

Os senadores aprovaram na tarde desta terça-feira (9) na comissão o parecer do relator, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) a Medida Provisória 610/13 que prevê socorro aos agricultores e às famílias moradoras de municípios atingidos pela seca.

A ideia é que os senadores concluam a votação da proposta até a próxima segunda-feira (15), para sanção da presidente Dilma Rousseff (PT) antes do recesso parlamentar, previsto para começar em 17 de julho.

O relator apresentou o parecer na segunda-feira (8). Eunício estendeu as condições favoráveis para a quitação de empréstimos concedidos por meio do Fundo Constitucional do Nordeste (FNE) a todos os produtores rurais, alterando o texto original da MP, que prevê o benefício apenas para os agricultores que participam do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, afirmou pela que o governo vai defender a votação da proposta ainda nesta terça-feira (9) no Plenário da Câmara.

MP 610/13

Amplia o valor do Benefício Garantia-Safra para a safra de 2011/2012, amplia o Auxílio Emergencial Financeiro, de que trata a Lei nº 10.954, de 29 de setembro de 2004, relativo aos desastres ocorridos em 2012, autoriza a distribuição de milho para venda a pequenos criadores, nos termos que especifica, altera as Leis nº 12.249, de 11 de junho de 2010 e nº 12.716, de 21 de setembro de 2012, e dá outras providências.

Fonte: Agência Senado – Extraído do Site Nominuto.com

MINISTÉRIO DO TRABALHO ABRE INSCRIÇÃO PARA AUDITOR FISCAL; SALÁRIO É DE R$ 14.280

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O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) abriu nesta segunda-feira (8) as inscrições para 100 vagas de auditor fiscal com salário de R$ 14.280. Para concorrer, é preciso ter graduação em qualquer área em instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). O Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB) é a banca organizadora. Segundo o edital de abertura, os postulantes serão submetidos a quatro provas. Os exames serão aplicados no dia 8 de setembro deste ano. Dentre as funções do cargo de auditor-fiscal do trabalho estão a verificação dos registros nas carteiras de trabalho, para reduzir os índices de informalidade; a verificação do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS); o cumprimento de acordos coletivos; e a investigação sobre a existência de fraudes e irregularidades no exame da contabilidade de empresas.

Fonte: Blog do Zeca

MAIORIA DA CÂMARA QUER APROVAR REFORMA POLÍTICA SEM FAZER PLEBISCITO

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Proposta de referendo ganhou força entre PPS, DEM, PSDB e PMDB.
Henrique Alves anunciou grupo de trabalho para elaborar reforma política.

Líderes partidários afirmaram nesta terça-feira (9) que a maioria da Câmara quer aprovar uma proposta de reforma política sem realizar plebiscito. A ideia seria submeter o projeto votado no Congresso a um referendo popular.

Após reunião de líderes, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, descartou a realização de um plebiscito da reforma política que valha para as eleições de 2014. Ele anunciou a criação de um grupo de trabalho para elaborar um projeto de reforma e disse que a proposta poderá ser submetida posteriormente a um referendo, a ser realizado durante as próximas eleições.

O líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), afirmou que o partido prefere que o grupo de trabalho elabore o projeto de reforma, em vez de haver um plebiscito sobre o assunto. Segundo ele, o partido só aceitaria essa forma de consulta popular se fosse realizada no segundo turno das eleições de 2014, para poupar gastos.

“A pior coisa que tem é você criar uma frustração na população de algo que não vai valer para as eleições do ano que vem. Além disso, você vai mobilizar um número muito menor do que uma eleição mobiliza, porque não você não vai ter uma presença em massa para decidir sobre um tema que não desperta interesse da população. A população não está na rua pedindo para votar plebiscito de reforma política”, disse.

“[O plebiscito] já foi enterrado. Já teve a missa de sétimo dia”, brincou ainda o peemdebista. .
A oposição também defende a realização de referendo em vez de plebiscito. “A maioria quer que o grupo de trabalho entregue a reforma política e depois a população decida se aprova, por meio de referendo”, disse o líder do PPS, Rubens Bueno.

Para o líder do DEM, Ronaldo Caiado, o plebiscito é uma “matéria que está superada”. “A grande maioria reconhece que não tem como ser viabilizado”, afirmou.

Conforme noticiou o blog da Cristiana Lôbo, o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), e o líder do partido no Senado, Aloysio Nunes (SP), defenderam que a reforma política acabe com a reeleição para cargos executivos, estabelecendo mandato de cinco anos.  O partido também quer que as novas regras eleitorais e políticas sejam discutidas e aprovadas pelo Congresso e submetidas depois a referendo.

O líder do PT, José Guimarães (CE), disse que o partido vai insistir na ideia do plebiscito e tentará colher 171 assinaturas para elaborar o projeto de decreto legislativo que convoca a consulta popular.  Ele reconhece, contudo, que a proposta do governo só tem o apoio do PCdoB e do PDT.

“Não houve acordo sobre a realização do plebiscito. Tem várias opiniões divergentes. Uns querem referendo, uns querem plebiscito. O PT considera que dá, sim, para realizar o plebiscito em 2013, e nossa missão agora é colher as 171 assinaturas para conformar a ideia do decreto legislativo para convocação do plebiscito”, afirmou.

Fonte: Do G1, em Brasília

ARQUEÓLOGOS ENCONTRAM SEPULTURA DE 12 MIL ANOS EM CIDADE DA FRANÇA

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Túmulo é considerado o primeiro do país da era Paleolítica.
Restos mortais serão analisados por equipe de instituto francês.

Uma sepultura com idade entre 11 mil e 12 mil anos foi descoberta na localidade francesa de Cuges-les-Pins, perto de Marselha, convertendo-se no primeiro túmulo francês da era Paleolítica, informou o historiador Vincent Mourre.

O período Paleolítico vai de cerca de 2,5 milhões de anos a.C. a 10 mil anos a.C. Segundo Mourre, até o momento, eram conhecidos apenas 30 túmulos desse tipo situadas em cavernas na península italiana. “Este é o primeiro ao ar livre”, acrescentou.

Em setembro de 2011, Mourre descobriu um pedaço de crânio durante as escavações do Instituto Nacional de Buscas Arqueológicas Preventivas (Inrap). O esqueleto ao qual pertencia o crânio está sendo extraído cuidadosamente pelos especialistas.

Uma vez liberado, os restos humanos e também os objetos encontrados serão analisados durante meses, especialmente para datar com precisão a idade do túmulo e a composição dos restos de ocre encontrados em certos instrumentos.

Equipe trabalha na escavação dos restos mortais (Foto: Boris Horvat/AFP)

Fonte: France Presse – Extraído do G1

ENTIDADES MÉDICAS IRÃO À JUSTIÇA CONTRA DILMA

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Josias de Souza noticiou em seu blogue Quatro entidades médicas divulgaram uma “carta aos brasileiros”. No texto, reiteram as críticas à medida provisória editada por Dilma Rousseff para implantar o programa ‘Mais Médicos’. E informam: “Nos próximos dias, deverá ser feito o questionamento jurídico da iniciativa do governo federal”. Por quê? Avalia-se que o plano “contraria a Constituição”.

Subscrevem a carta as seguintes entidades: AMB (Associação Médica Brasileira), ANMR (Associação Nacional de Médicos Residentes), CFM (Conselho Federal de Medicina) e Fenam (Federação Nacional dos Médicos). Para elas, o texto constitucional teria sido violado porque o governo criou “cidadãos de segunda categoria, atendidos por pessoas [médicos importados] cuja formação profissional suscita dúvidas.” Questiona-se a decisão de liberar os médicos estrangeiros do teste para aferição da capacidade técnica, o ‘Revalida’.

Fonte: Blog do Robson Pires

LUIZ JAIRO E JUNINHO PARTICIPAM DA MARCHA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS

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[dropcap]O prefeito Luiz Jairo e o vice-prefeito Juninho estão em Brasília/DF participando da XVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que prossegue até a próxima quinta-feira, 11.[/dropcap]

Com o tema O Desequilíbrio Federativo e a Crise nos Municípios, a mobilização é organizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), em parceria com as entidades estaduais e regionais de Municípios. O evento prevê divulgação de estudos, palestras, seminários, fóruns e debates técnicos.

Além de programação no Congresso Nacional, a mobilização vai contar com a presença da presidente da República, Dilma Rousseff, às 11h de quarta-feira, 10 de julho.

Na manhã desta terça-feira, 09, Luiz Jairo e Juninho participaram da abertura oficial da mobilização com palestra do presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski.

Entre as reivindicações dos gestores municipais estão às mudanças no Pacto Federativo, o encontro de contas em relação à Previdência Social da União com os Municípios e o aumento de 2% no percentual do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Luiz Jairo informou que vai aproveitar a viagem a Brasília para consolidar as emendas solicitadas e prometidas anteriormente. “Na última vinda a Brasília, consegui várias emendas e agora vou procurar os parlamentares para ratificar e pedir agilidade na liberação das mesmas”, destacou o prefeito.

Juninho ressaltou que a participação na Marcha é de fundamental importância para fortalecer a luta por novas ações para Upanema. “É aqui em Brasília que as coisas acontecem, como a liberação de recursos, emendas e conquista de novos projetos que possam ser instalados em nossa cidade”, salientou o vice-prefeito.

Fonte: http://prefeituradeupanema.com.br/

ASSESSOR DE HENRIQUE VÍTIMA DE ASSALTO DEVE VIRAR SUSPEITO

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De vítima pode passar a investigado Wellington Ferreira da Costa, secretário parlamentar do presidente da Câmara, Henrique Alves, que alega ter sido assaltado, em Brasília, por ocupantes de um Fiat Strada que fecharam seu Ômega e, armados, roubaram-lhe R$ 100 mil de origem ainda não explicada.

A polícia ficou desconfiada após Wellington alegar “stress” para não prestar depoimento, quinta (4), e viajar “em férias”. Se continuar evitando a policia, poderá ser conduzido “coercitivamente”. A assessoria do presidente da Câmara não responde às ligações sobre o assunto, tampouco Henrique Alves, chefe do suposto assaltado.

O dinheiro roubado de Wellington foi sacado três dias antes assalto. “Passou-se muito tempo entre o saque e o furto”, desconfia um policial. O presidente da Câmara, Henrique Alves, pode ser convidado a ajudar a policia nas investigações, ajudando a esclarecer o caso.

Fonte: Por Cláudio Humberto – Robson Pires

PREFEITURA INICIA RECUPERAÇÃO DE CANTEIROS E TREVOS DE ACESSO A UPANEMA

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A Prefeitura de Upanema, através da Secretária de Urbanismo e Ação Social (Suas), iniciou a revitalização dos canteiros públicos e dos trevos de acesso do município. Estão sendo executados serviços de recuperação da alvenaria e da arborização.

Titular da Suas, a secretária Rivanda Bezerra informou que esse locais foram deteriorados pelo efeito da seca e também pela falta de manutenção. “Encontramos esses locais em péssimas condições, bem como praças públicas e ruas em situação indesejável, inclusive, para o lazer da população”, relatou Rivanda.

O prefeito Luiz Jairo destacou que se trata de uma ação simples, mas que faz muita diferença para a cidade e para o povo. “Uma cidade limpa e com uma paisagem natural a artificial bonita é melhor para todos e sinônimo de qualidade de vida para a população”, observou o prefeito.

Fonte: Site da Prefeitura Municipal de Upanema

PESQUISA MOSTRA QUE 81% DOS BRASILEIROS ACREDITAM QUE OS PARTIDOS POLÍTICOS SÃO CORRUPTOS

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Pesquisa Ibope divulgada nesta segunda-feira, 8, pela Transparência Internacional, apura que 81% dos brasileiros consideram os partidos políticos “corruptos ou muito corruptos”, Isso quer dizer que quatro de cada cinco pessoas põem em xeque a base da representação política no País. Os números do levantamento concluído em março traduzem uma insatisfação que ficou explícita três meses depois, com a série de manifestações que se alastraram pelas cidades brasileiras.
Se comparados à percepção de moradores de outras áreas do globo, fica claro que os brasileiros estão mesmo descontentes. Na média dos 107 países que participaram da pesquisa organizada pela organização não governamental, algo em torno de 65% dizem que os partidos são “corruptos ou muito corruptos”. A mesma pesquisa – feita em 2010 pela Transparência Internacional – mostra que, no Brasil, a situação se agravou: três anos atrás, o índice de descontentamento sobre o tema era de 74%.
Os dados nacionais sobre percepção de corrupção – obtidos após entrevistas com 2.002 pessoas – mostram também que, depois dos partidos, o Congresso é a segunda instituição mais desacreditada. Cerca de 72% da população o classificam como “corrupto ou muito corrupto”. Na média mundial – foram 114 mil entrevistas -, o índice é de 57%.
Fonte: Estadão – Extraído do Blog Caraúbas HotNews