A Prefeitura de Upanema convidou e aguarda definição do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) para participar da II edição da Exposição Agropecuária do Rio Grande do Norte (2ª EXPONEMA), disponibilizando os serviços de emissão, regularização e transferência dos Títulos de Eleitor da população.
Atualmente, os serviços são realizados de forma presencial em Mossoró-RN, ou através do atendimento remoto disponível no site do TER-RN. Nesse último caso, os eleitores que não fizeram a coleta biométrica tem o prazo de 30 dias para comparecer na sede da 49ª Zona Eleitoral.
Os eleitores precisam ficar atentos, reunir os documentos necessários (RG, CPF, Comprovante de Residência e Certificado Reservista para maiores de 18 anos) e comparecer entre os dias 08 e 09 de setembro no Parque de Exposições para ter acesso aos serviços.
Se confirmado, maiores informações serão repassadas pelas redes sociais da Prefeitura de Upanema.
Ver. Lamarque (de cinza) durante Culto de Posse do Pr. Oliveira na AD de Upanema
O filho do pastor da Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Upanema, Lamarque Oliveira, do PSC de Mossoró, teve o mandato cassado ontem pela juíza Giulliana Silveira de Souza da 33ª Zona Eleitoral, sob a alegação de que o PSC recorreu a candidatura laranjas de mulheres para preencher a cota de gênero.
Lamarque Oliveira (PSC), que é filho do recém-empossado pastor da Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Upanema, Francisco das Chagas de Oliveira, disse estar confiante de que a cassação será revertida na segunda instância da Justiça Eleitoral. “Estamos plenamente confiantes no restabelecimento da justiça”.
Ele disse ainda que as únicas provas produzidas nos autos foram da defesa.
Confira a nota:
O Vereador Lamarque Oliveira, vem a público manifestar-se, sobre a sentença proferida pela 033° Zona eleitora de no dia de ontem, nos seguintes termos: Inicialmente, para tranquilizar os meus eleitores, familiares, amigos e correligionários é importante dizer que a sentença que determinou a anulação dos votos do partido está condicionada a recurso (e haverá), portanto permanecerei exercendo o mandato com todo o zelo e empenho que já faço. Fomos surpreendidos com a sentença desfavorável proferida pela 33.ª Zona Eleitoral de Mossoró, haja vista que, as únicas provas produzidas nos autos foram da defesa e apontavam claramente para a improcedência da ação. Ora, se as próprias candidatas reafirmaram a validade e efetividade de suas candidaturas e provaram isso com inúmeras provas da real participação no pleito, quem teria maior autoridade para dizer o contrário? Estamos plenamente confiantes no restabelecimento da justiça e na reversão da decisão de primeiro grau quando do julgamento de nosso recurso, que no momento oportuno será apresentado. Confiamos em Deus, na justiça e na vontade expressa do voto!
O prefeito eleito de Upanema, advogado Renan Fernandes (PL), e o vice, vereador Carlinhos Garcia (PSC), foram diplomados na manhã desta sexta-feira (18) pela Justiça Eleitoral.
A cerimônia foi realizada de forma virtual por causa das medidas de segurança no combate ao novo coronavírus (Covid-19), e os diplomas ficarão à disposição dos eleitos na sede da 49a Zona Eleitoral, em Mossoró.
O ato contou com a participação da juiza Kátia Cristina Guedes Dias; além da Promotora de Justiça, Janayna Francisco, e da Chefe do Cartório Eleitoral, Patrícia Queiroz. Os vereadores eleitos na cidade também foram diplomados.
Renan e Patrícia Queiroz
“Quero registrar meus sinceros agradecimentos a Deus, aos meus familiares, e aos 5.465 votos que representaram maioria na escolha do nosso projeto para conduzir à Prefeitura de Upanema”, agradeceu Renan nas redes sociais, após receber o diploma na sede do Fórum Eleitoral Celina Guimarães Viana, em Mossoró.
Renan e o prefeito Luiz Jairo (PL)
A diplomação é o ato formal que encerra o processo eleitoral e habilita o candidato eleito a tomar posse no seu respectivo cargo.
Além de Upanema, a cerimônia diplomou também os candidatos eleitos nas cidades de Governador Dix-sept Rosado, e Tibau.
A prefeita Shirley Targino foi diplomada pela Justiça Eleitoral, nesta quinta-feira (17), para o seu quarto mandato à frente da Prefeitura de Messias Targino, no Oeste do Rio Grande do Norte.
“Trabalharei com garra e determinação para fazer da nossa terra um lugar ainda melhor”, disse Shirley.
Seu vice-prefeito é o jovem Anderson Medeiros, ex-presidente da Câmara de Messias.
Termina hoje (15) o prazo para que os mesários que faltaram ao trabalho no primeiro turno das eleições municipais apresentem uma justificativa para a ausência. Segundo o calendário eleitoral, os mesários têm um mês para fazer a justificativa após cada turno. Neste ano, o primeiro turno foi realizado no dia 15 de novembro.
O mesário que não apresentar uma justificativa poderá ser condenado pela justiça eleitoral ao pagamento de multa de até um salário mínimo. A punição para o descumprimento pode ser de suspensão de até 15 dias de trabalho se o mesário foi servidor público ou funcionário de autarquias.
Já não bastasse os eleitores menos esclarecidos, a própria equipe da campanha da coligação “Upanema Feliz outra Vez” resolveu entrar no clima, tentando se vitimizar pela remoção da ornamentação do “Ninho do Bacurau”, situado na Av. 16 de Setembro.
A juíza da 49ª Zona Eleitoral, Kátia Cristina Guedes Dias, entendeu haver propaganda irregular e determinou, no prazo de 48 horas, a remoção e readequação das inserções realizadas na parte externa do comitê, atendendo o art. 14 § 1º da Resolução n. 23.610/19 do TSE.
“Assim, por também vislumbrar a presença do perigo de dano, na medida em que a espera pelo deslinde integral da demanda poderá acarretar maiores prejuízos e no intuito de evitar o desequilíbrio e a falta de isonomia na campanha eleitoral do Município de Upanema, não vejo outro caminho senão deferir parcialmente a tutela antecipada cassando a propaganda considerada irregular”, disse a magistrada.
A sentença da magistrada ocorreu após diligência do Cartório Eleitoral, que constatou as irregularidades apontadas como sendo irregular.
Calma, gente! Ainda não se trata da candidatura de Manezinho (MDB), mas de Francisco, em Martins.
A campanha política em Martins tem novidade. O Registro de Candidatura de Francisco Martins das Chagas Sobrinho, conhecido por “Chicão” foi indeferido pela 38ª Zona Eleitoral de Martins/RN. A sentença foi proferida na data de ontem (17/10/20).
O candidato pode ingressar com recurso ao TRE/RN em Natal. Chicão foi condenado pela 12ª Vara Federal em Pau dos Ferros/RN e pelo colegiado do Tribunal Regional Federal da 5ª Região em Recife/PE, pelo crime de Peculato por superfaturamento na compra de ambulância da fundação que presidia, passando a ser, nos termos da lei, ficha suja.
Portal do Oeste – A juíza Kátia Cristina Guedes Dias, da 49ª Zona Eleitoral de Mossoró, puniu a Coligação Upanema Feliz Outra Vez, do candidato a prefeito Manezinho (MDB), por propaganda irregular em seu comitê.
Ao decidir sobre representação feita pela Coligação Upanema Pra Frente, do candidato a prefeito Renan (PL), a juíza determinou que a Coligação Upanema Feliz Outra Vez, no prazo de 48h, remova a pintura com a expressão “A CASA É SUA 15”, que foi realizada na calçada do imóvel localizado no endereço do comitê central de campanha e mede 5,84 m², sob pena de multa, e também proceda com a readequação das inserções realizadas nas laterais da fachada do imóvel que possui elementos gráficos nas cores verde/laranja que mede 13,23 m², respeitando os limites inseridos art. 14, § 1º da Resolução n. 23.610/19 do TSE.
“A expressão “A CASA É SUA 15” além de ter sido inserida numa área total que excede a dimensão prevista no art. 14, § 1º, foi feita na calçada do imóvel, área considerada passeio público e de bem de uso comum, onde é vedada a veiculação de propaganda de qualquer natureza, nos moldes do art. 19 da Resolução n. 23.610/19 do TSE”, observa a magistrada.
A juíza Kátia Cristina Guedes Dias, da 49ª Zona Eleitoral, já deferiu o registro de candidatura de 19 candidatos a vereador de Upanema. Ao todo, são 37 candidatos pleiteando as 9 vagas da Câmara, nas coligações “Upanema pra Frente” e “Upanema Feliz outra Vez”.
No sábado (10), a Justiça Eleitoral já havia deferido o registro do candidato a prefeito pela coligação “Upanema pra Frente”, Renan Fernandes (PL).
O Ministério Público Eleitoral – MPE pediu a impugnação do registro de candidatura do seu principal adversário, Manezinho.
