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Nesta terça-feira (17), a agenda do deputado federal João Maia (PL/RN) foi intensa, tendo início no Ministério da Saúde, com um encontro com o assessor parlamentar Dr. Paulo Thiago. Na pauta da reunião foram discutidos assuntos pertinentes a diversos municípios do RN.

Ainda pela manhã João Maia esteve com o Ministro das Comunicações, Fábio Faria, onde conversaram sobre a expansão da internet no RN, a chegada do 5 G no Brasil e suas consequências na vida das pessoas.

À tarde, o parlamentar esteve com a Ministra Chefe da Secretaria de Governo, Flávia Arruda, onde o assunto foi a liberação de recursos para municípios potiguares.

A agenda do dia foi finalizada com uma reunião no PL para discutir as novas regras para as eleições de 2022, com a direção do partido.

Em suas mídias sociais, João Maia postou: “Com garra e foco, graças a Deus tivemos um dia muito produtivo!”

Na manhã deste sábado (14), o deputado federal João Maia, acompanhado do deputado estadual Kleber Rodrigues, cumpriram uma agenda conjunta que teve início em Macaíba. Os dois parlamentares acompanharam o Torneio de Futebol, na Vila Olímpica, na companhia do prefeito Emídio e dos vereadores Zeca, Socorro, Érica ,Taffarel e João Damião.

Depois seguiram para a Comunidade de Santa Luzia, no município de Touros.  A convite do vice-prefeito Erimar Simplicio conheceram o Gabinete Itinerante, projeto do vice-prefeito, onde estava acontecendo uma ação social.  

João Maia segue para Brasília na segunda-feira (16), onde tem agenda na Câmara dos Deputados durante toda a semana.

O deputado federal João Maia recebeu nesta quinta-feira (05) uma ótima notícia: A Medida Provisória 1.060/2021 já está no Congresso, com alterações propostas a Lei 14.172/2021, que garantirá o repasse de R$ 3,5 bilhões para estados, municípios e o Distrito Federal, garantindo o acesso à Internet aos alunos e aos professores da educação básica pública.

Os recursos serão oriundos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), que agora pode ser usado para ampliar o acesso à Internet.

João Maia foi um dos autores da nova Lei do Fust através do seu projeto de Lei, o PL 4899/2019. “Os recursos vão financiar a contratação de pacotes de dados para celular que permitam a realização e acompanhamento de atividades não presenciais pelos alunos. Metade do dinheiro poderá ser utilizada para aquisição de terminais portáteis que possibilitem acesso a rede de dados móveis, como celulares e tablets”, comemora o parlamentar.

O deputado federal João Maia alerta para um golpe que vem sendo aplicado usando indevidamente o seu nome. Os golpistas se fazendo passar por integrantes da sua equipe (assessores) telefonam para as pessoas, em sua maioria prefeitos e secretários, através do telefone (61) 9811 1678, alegando tratar de assuntos parlamentares e de ajuda ao município, porém pedem alguma forma de ajuda.  

João Maia lamenta e repudia o fato e recomenda que qualquer pessoa fique atenta a esse tipo de telefonema ou mensagem e sempre desconfie, tentando inicialmente um contato telefônico com o gabinete do deputado. Também é importante comunicar imediatamente às autoridades policiais. 

Nesta terça-feira (03), o deputado federal João Maia cumpriu uma intensa agenda de reuniões. As mais importantes foram: A primeira reunião com o secretário executivo da Secretaria de Governo da Presidência da República, Flávio Giussani, onde tratou sobre liberação de recursos para os municípios do RN. A segunda reunião, no começo da tarde, foi no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE. O deputado estava acompanhado da prefeita de Extremoz, Jussara Sales, e do secretário de Articulação Política do município, Djalma Sales (Macho). Na pauta, assuntos do município de Extremoz e de outros municípios potiguares, como: Tenente Laurentino, Touros, São Gonçalo do Amarante, Sítio Novo e Messias Targino.

João Maia finalizou o dia em reunião com o ministro Rogério Marinho, acompanhado da prefeita Jussara e do secretário de Extremoz, par a tratar de projetos e liberação de recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional.

Em suas mídias sociais, o deputado postou: “Agradecer a Deus por mais um dia de trabalho, com objetivos e resultados para o povo do nosso Rio Grande do Norte”.

O deputado federal João Maia esteve presente nesta segunda-feira (26), no Holliday Inn Hotel em Natal, prestigiando o evento promovido pelo Ministério das Comunicações para o anúncio da nova fase do Programa Digitaliza Brasil, que vai universalizar o sinal de TV Digital em todo o território nacional, e a liberação de recursos para conclusão do Projeto Infovia Potiguar.

Na ocasião, o deputado saudou o ministro das Comunicações, Fábio Faria, e ressaltou a importância do programa e do projeto para o Rio Grande do Norte.

O deputado João Maia (PL/RN) apresentou nesta quinta-feira (15) na Câmara três emendas para serem incluídas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece quais serão as metas e prioridades para o ano seguinte no orçamento do Governo Federal.

A primeira emenda para o desenvolvimento de políticas de Segurança Pública, prevenção e enfrentamento à criminalidade. A segunda é destinada para a Marinha do Brasil, com o objetivo de investimentos para segurança da navegação e proteção ao meio ambiente. E a terceira emenda para o Projeto Adutoras do Seridó, que vai viabilizar a segurança hídrica da região.

“São projetos estratégicos para segurança e equação, em definitivo, do problema da falta d’água na região em que nasci”, escreveu o deputado em suas mídias sociais.

Durante a tarde, enquanto participava da sessão do Congresso Nacional voltando a LDO, João Maia gravou duas entrevistas sobre o seu PL de Debêntures de Infraestrutura e outros assuntos. A primeira para INTER TV, com a jornalista Lídia Pace. A entrevista será exibida nesta sexta-feira (16), no RNTV 2ª edição, a partir das 19h. A segunda entrevista foi para TV Câmara (Brasília), com data ainda não definida de veiculação. 

Neste sábado (10), o deputado federal João Maia (PL/RN), acompanhado de sua esposa a prefeita Shirley Targino, visitou o município de Serra do Mel, onde fez a entrega do ofício com indicação de recursos no valor de R$ 2,7 milhões, sendo R$ 300 mil para Saúde, R$ 400 mil para estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde, e R$ 2 milhões que serão destinados de acordo com as decisões do prefeito Josivan Bibiano, o vice-prefeito Moabe Soares e vereadores.  

O deputado foi muito bem recebido pelo prefeito Josivan Bibiano, a primeira-dama e secretária de Educação Milane Azevedo, o vice-prefeito Moabe Soares e sua esposa, o presidente da Câmara, Thiago Freitas, os vereadores Netinha, Osair Torres, Eney Moura, Aécio Inocêncio, Benigno Moura, e o presidente do PL em Serra do Mel, Dr. Aldo. Também presentes os secretários municipais Eva Maia (Administração), Ana Célia Freitas (Saúde), Iranilson Lopes (Infraestrutura), Milton Agostinho (Transportes), Hudson Kênio (Articulação com as vilas), Lívia Azevedo (Assistência Social), além de outras lideranças do município. A recepção também contou com as presenças do presidente da Câmara de Carnaubais, Wanderley e do vereador de Areia Branca, Celso Uchoa.

“Minha visita serviu para fazer a entrega de recursos, rever os amigos, conversar sobre os anseios do município, prestar contas do meu mandato e retribuir, trazendo recursos para melhorar a vida na cidade e seu povo”, disse João Maia.

O deputado federal João Maia (PL/RN) esteve, nesta sexta-feira (09), visitando Pau dos Ferros e Riacho de Santana. Em Pau dos Ferros, João Maia participou da solenidade de inauguração do Central de Artesanato e da cobertura do Mercado Municipal, ao lado da prefeita Mariana Almeida, do vice-prefeito Renato Alves, do deputado estadual Galeno Torquato e dos vereadores Bolinha, Galego do alho, Audacelia, Reginaldo Alves, e o secretário de Planejamento, Filipe Almeida. O deputado ainda confirmou para a prefeita Mariana o pagamento do empenho de R$ 600 mil para Saúde do município, fruto de sua emenda parlamentar.

Ainda em Pau dos Ferros, o deputado visitou a Associação Beneficente Firmo Antônio Chaves, que cuida de pessoas da terceira idade. João Maia destinou uma Emenda Parlamentar para a instituição adquirir equipamentos na recreação dos idosos.  

Em Riacho de Santana, João Maia foi recebido pelo prefeito Dr. Cassio, a primeira dama Janikely, o vice-prefeito Zé de Quinco, o presidente da Câmara Municipal, Nilsinho e o deputado estadual Dr. Bernardo Amorim. A visita teve como objetivo a entrega de ofício, destinando R$ 1,6 milhão, sendo R$ 600 mil para Saúde do município e R$ 1 milhão, que serão destinados de acordo com as decisões do prefeito, vice-prefeito e vereadores.  

A Câmara dos Deputados aprovou com maioria esmagadora (412 sim; 11 não e 1 abstenção), na tarde desta quarta-feira (07), o Projeto de Lei de Debêntures em Infraestrutura, do deputado federal João Maia (PL/RN), que impulsionará a retomada econômica do Brasil.  

Para João Maia foi uma grande vitória. “Feliz com a aprovação da Câmara do Projeto de Lei de Debêntures em Infraestrutura, que é fundamental para retomada do crescimento sustentável do Brasil, com a consequente geração de emprego e renda”, declarou o deputado.

Com a expectativa de alavancar 4,15% do PIB (R$ 295 bilhões/ano) para os investimentos em infraestrutura, o PL 2.646/2020 do deputado João Maia promove alterações no marco legal das debêntures incentivadas, dentre elas: redução do imposto do emissor; ajustes no atual instrumento de debêntures privadas para atrair também capital de pessoas físicas; amplia as áreas que podem ser atendidas pelos Fundos de Investimento em Participações em Infraestrutura (FIP-IE), Fundos de Investimento em Infraestrutura (FI-Infra), dentre outros; extensão do incentivo para além de projetos como linhas de transmissão e concessões de rodovias, contemplando inclusive a expansão do 5G.

Agora o PL 2646/20 segue para ser aprovado no Senado.