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A terça-feira (06) do deputado federal João Maia (PL/RN), em Brasília, foi de agenda cheia. João Maia iniciou o expediente em reunião técnica, com consultores e o deputado federal Arnaldo Jardim, que será o relator do Projeto de Debêntures de Infraestrutura. Logo após, foi até a residência oficial da Presidência da Câmara e teve uma reunião com o presidente Arthur Lira e o colegiado de líderes, onde ficou definido que será pautado nesta quarta-feira (07) a deliberação e votação do PL das Debêntures de Infraestrutura.

O deputado reservou à tarde para o Ministério da Saúde, onde tratou de questões burocráticas sobre o Hospital de Upanema, liberação de recursos para Lucrécia e a publicação da portaria que regulariza o Centro de Especialidades Odontológicas do município de Messias Targino.

No início da noite, João Maia foi recebido pelo Ministro da Cidadania, João Roma, onde tratou da liberação de cestas básicas para o município de Jardim de Piranhas, além da liberação de recursos para o projeto Segundo Tempo dos Fuzileiros Navais e liberação de recursos para Macaíba.

O deputado federal João Maia (PL/RN) começou a semana, na manhã desta segunda-feira (05), participando de uma videoconferência sobre seu PL de Debêntures em Infraestrutura. A reunião contou com a importante participação de representantes do Instituto Brasileiro de Logística e da Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura, presidida pelo senador mato-grossense Wellington Fagundes.

Para João Maia, a videoconferência de extremamente produtiva. “Cada vez mais convicto de que ainda nesse semestre, antes do recesso, teremos o Projeto de Lei de Debêntures em Infraestrutura, fundamental para retomada do crescimento sustentável do Brasil, com a consequente geração de emprego e renda, aprovado no Congresso Nacional”, declarou o deputado através das suas mídias sociais.

Na manhã desta segunda-feira (28), o deputado federal João Maia (PL/RN) recebeu a boa notícia de que seu pleito, feito em conjunto com o deputado estadual Ubaldo Fernandes e o vereador Herberth Sena, foi atendido para que famílias da Zona Leste de Natal tenham seus imóveis regularizados.

A assinatura de Acordo de Cooperação Técnica entre o Ministério de Desenvolvimento Regional e a Fundação de Apoio ao IFRN (Funcern), com um orçamento de R$ 3,5 milhões, aconteceu na manhã desta segunda-feira (28), e irá beneficiar ao todo 6.500 famílias da zona Leste de Natal terão seus imóveis regularizados.

A ação é fruto de um trabalho de articulação dos mandatos do deputado federal João Maia, do deputado estadual Ubaldo Fernandes e do vereador Herberth Sena, junto ao ministro Rogério Marinho, em Brasília.

“Os imóveis estão localizados nos bairros de Rocas, Brasília Teimosa, Santos Reis, Praia do Meio e Mãe Luíza. São bairros populares e centenários, mas que convivem com uma insegurança jurídica devido à regularização e à falta do título de posse”, comemora João Maia.

O deputado Ubaldo Fernandes destacou que desde vereador, vem defendendo essa pauta e na Assembleia a reforçou através de vários pronunciamentos e idas à Brasília. “Da última vez que estivemos no MDR em dezembro do ano passado, Herberth já tinha sido eleito vereador e recebemos o compromisso do ministro Rogério Marinho de contemplar essa ação que agora se concretiza”, ressaltou.

O deputado federal João Maia (PL/RN) participou nesta segunda-feira (21) de três importantes lives para discutir o seu Projeto de Lei de Debêntures de Infraestrutura.

Pela manhã, o assunto foi discutido com o governo, tendo o parlamentar potiguar e o relator do PL, deputado Arnaldo Jardim, juntamente com o diretor jurídico do BNDES, Saulo Puttini, e a representante do Ministério da Infraestrutura, Natália Marcassa. À tarde, com representantes do setor financeiro, como o vice-presidente da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro – ANBIMA, e o vice-coordenador de Renda Fixa da ANBIMA, Cristiano Cury, além de representantes do setor produtivo, coordenado pela ABDIB – Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base.

“Finalizei o dia com a certeza que: o Projeto será aprovado e vai virar Lei, contribuindo muito para melhorar nossa infraestrutura e gerar mais emprego e renda no Brasil”, publicou João Maia em suas mídias sociais.

Com a expectativa de alavancar 4,15% do PIB (R$ 295 bilhões/ano) para os investimentos em infraestrutura, o PL 2.646/2020 do deputado João Maia promove alterações no marco legal das debêntures incentivadas, dentre elas: redução do imposto do emissor; ajustes no atual instrumento de debêntures privadas para atrair também capital de pessoas físicas; amplia as áreas que podem ser atendidas pelos Fundos de Investimento em Participações em Infraestrutura (FIP-IE), Fundos de Investimento em Infraestrutura (FI-Infra), dentre outros; extensão do incentivo para além de projetos como linhas de transmissão e concessões de rodovias, contemplando inclusive a expansão do 5G.

Prefeito Renan recebe o deputado federal João Maia e tem compromisso de R$ 1 milhão em emendas para Upanema

O prefeito Renan recebeu nesta quarta-feira (16), em seu gabinete, o deputado federal João Maia (PL), que anunciou a destinação de R$ 1 milhão em emendas parlamentares para Upanema.

O encontro contou com a participação dos secretários municipais Diassis Gama (Chefe de Gabinete) e Givanilson Gonçalves (Turismo, Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano); dos presidente e do vice-presidente da Câmara, vereadores Ibamar Costa e Wescley Soares, respectivamente; da prefeita e do vice-prefeito de Messias Targino, Shirley Targino e Anderson Medeiros; e do ex-prefeito Luiz Jairo.

Segundo João Maia, serão três emendas para Upanema, sendo R$ 400 mil em transferência especial; R$ 350 mil para investimentos na atenção básica e R$ 250 mil para custeio da saúde pública municipal.

Com muita alegria recebo a grande notícia de que dentro de 30 dias, a União repassará R$ 3,5 bilhões para estados, municípios e o Distrito Federal para garantir o acesso à Internet aos alunos e aos professores da educação básica pública. Os recursos serão oriundos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST), que agora pode ser usado para ampliar o acesso à Internet.

Fui um dos autores da nova Lei do FUST através do meu PL 4899/2019. Os recursos vão financiar a contratação de pacotes de dados para celular que permitam a realização e acompanhamento de atividades não presenciais pelos alunos. Metade do dinheiro poderá ser utilizada para aquisição de terminais portáteis que possibilitem acesso a rede de dados móveis, como celulares e tablets. 

O deputado federal João Maia (PL/RN) cumpriu mais uma agenda produtiva em Brasília, nesta quinta-feira (10). O primeiro compromisso foi uma reunião com o presidente da Câmara, Arthur Lira, para tratar sobre seu Projeto de Lei, das Debêntures de Infraestrutura. Em seguida, João Maia foi até o Ministério da Saúde para discutir prioridades para o Hospital de Extremoz, acompanhado da prefeita Jussara Sales e da secretária geral, Giane Sales.

À tarde, acompanhado dos prefeitos de Galinhos, Irmão Naldo, de Macaíba, Emídio Júnior, de Monte Alegre, André Rodrigues, de Sen. Eloy de Souza, Maciel Gomes e do deputado Kleber Rodrigues, João Maia se reuniu com o Ministro Rogério Marinho, onde todos ouviram uma explanação sobre a atuação do Ministério do Desenvolvimento Regional no Nordeste, especialmente no RN. “Tratamos das demandas dos prefeitos presentes, além de uma demanda específica da prefeitura de Serra do Mel”, disse João Maia.  

Em seguida, o deputado teve mais uma reunião importante no Ministério da Agricultura, com a ministra Tereza Cristina, para tratar sobre um pleito da cidade de Assú (abatedouro), além da aquisição de máquinas e equipamentos para a prefeitura de Extremoz. Acompanhando João Maia, o deputado Kleber Rodrigues e a prefeita de Extremoz, Jussara Sales e a secretária Giane Sales.

O último compromisso da agenda foi no Ministério da Economia para tratar da questão da Previdência do município de Monte Alegre, com o Secretário Nacional da Previdência, Bruno Bianco. Presentes o prefeito André Rodrigues, o vice-prefeito Toinho Ananias, e o deputado Kleber Rodrigues.

Na tarde desta terça-feira, a Câmara dos Deputados derrubou o veto 15 do presidente Bolsonaro. O deputado federal João Maia (PL/RN) foi um dos parlamentares que votou e trabalhou a favor da derrubada do veto, que irá permitir mudança na LDO 2021, permitindo transferências federais a municípios com até 50 mil habitantes mesmo que a prefeitura estivesse inadimplente perante cadastros ou sistemas de informações financeiras, contábeis e fiscais.

Para João Maia, a derrubada do veto era muito necessária. “Uma decisão muito acertada para oxigenar a economia dos pequenos municípios potiguares e de todo país”, disse João Maia.

Nesta sexta-feira (28), O deputado federal João Maia (PL/RN) esteve visitando os municípios de Tenente Laurentino e Currais Novos. A agenda começou por Tenente Laurentino, onde foi recepcionado pelo prefeito Inácio Macedo, que recebeu o ofício com a destinação de R$ 1.400.000,00, sendo um milhão para atenção básica da Saúde municipal e R$ 400 mil reais por transferência especial.  Participaram do encontro o vice-prefeito Rafael, vereadores Ricardo Morais, Arthur Salu, Janga, Cleudimar e a vereadora Regiane Macedo, além dos secretários municipais.

Em seguida, o parlamentar foi até Currais Novos para entrega de R$ 500 mil reais destinados a atenção básica da Saúde do município. O ofício foi entregue ao prefeito Odon Júnior, na presença do vereador Daniel Bezerra, o suplente Garibaldinho do Seridó, e as diretoras do Hospital Regional Dr. Mariano Coelho, Lígia e Aline.

Ainda em Currais Novos, João Maia falou para imprensa sobre as ações do seu mandato para o município e região, através das entrevistas para: Programa Dia a Dia, com o Pastor João Batista Moura, repórter Simara Araújo, da TV Câmara de Currais Novos, repórter Lázaro Jordão da Sidy´s TV e para Rádio Currais Novos, com o repórter Nilson Costa, do programa jornal Café com Notícias, apresentado por F. Ramos.

O deputado federal João Maia (PL/RN) teve mais um dia de agenda lotada em Brasília, nesta quarta-feira (26). Pela manhã, se reuniu com o Secretário Nacional de Segurança Pública, Coronel Carlos Renato Paim, onde tratou de assuntos pertinentes à Segurança no Rio Grande do Norte. Logo em seguida, João Maia tratou sobre seu Projeto de Lei de Debêntures de Infraestrutura, na Secretaria de Governo e no Ministério da Infraestrutura.

No início da tarde, o deputado teve uma reunião com o Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, sobre habilitação de um novo Centro de COVID em Caicó, além do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO de Messias Targino e liberação de recursos para a Saúde dos municípios de Boa Saúde, Ipanguaçu, Apodi, Messias Targino e Ouro Branco, na ordem de R$ 1,2 milhão de reais, frutos de suas emendas impositivas.

“Mais um dia de trabalho produtivo em Brasília que renderá bons frutos para a Saúde em municípios potiguares e a Segurança do RN”, disse João Maia.