“O ministro Rogério e o ministro Fábio deveriam ter vergonha das mentiras que propagam deliberadamente por aí. Eles mentem quando dizem que a governadora Fátima Bezerra permitiu o remanejo dos recursos de Oiticica para pagar outras contas.
O que aconteceu foi o seguinte: em 2019, a Justiça bloqueou parte os recursos do convênio da obra de Oiticica para quitar dívidas com fornecedores deixadas pelo pai de Fábio Faria, Robinson Faria, o ex-governador, mau perdedor, que abandonou o Governo do Estado ao perder as eleições e não pagou a quem devia, deixando o Rio Grande do Norte afundado em dívidas.
Esse bloqueio, inclusive, foi ilegal, pois não é permitido reter recursos de convênio do Governo Federal com o estadual para pagamento de contas. O próprio STF reconheceu o erro posteriormente, mas a verba já havia sido entregue pela justiça comum aos fornecedores a quem Robinson ficou devendo. De todo modo, a governadora Fátima já fez um acordo com o próprio ministério para recuperar esse recurso, apesar de não ter nada a ver com esse bloqueio. Esse acordo estabeleceu prazo de quitação do valor de até a data final da obra, o que será cumprido.
Rogério Marinho e Fábio Faria sabem disso, mas gostam de distorcer os fatos só para atacar Fátima gratuitamente, porque não têm o que falar da atuação da governadora, cuja gestão tem conduzido diligentemente todas as ações relativas a essa importante obra.”
Senador Jean Paul Prates Líder da Minoria no Senado Partido dos Trabalhadores
O Líder da Minoria participou hoje de reunião com a governadora Fátima Bezerra para entregar a nova edição do livro ‘Energia Eólica: Aspectos Econômicos, Políticos e Regulatórios’. A organização desta obra é feita junto a Milton Pinto.
O livro mostra como o desenvolvimento da tecnologia e do mercado de energia eólica deve ser considerado chave para a percepção de que um país mais justo e moderno é possível, especialmente quando aliamos a um trabalho técnico responsável e a uma atuação política construtiva.
“No ano em que o Rio Grande do Norte ultrapassa 5GW de capacidade de produção de energia eólica e busca viabilizar a infraestrutura para geração no mar, fico feliz em olhar para trás e saber de minha participação neste grande projeto de desenvolvimento”, afirmou o Senador Jean.
Matéria foi relatada pelo Líder da Minoria, Senador Jean
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (23), o projeto (PL 827/2020) que proíbe despejo e desocupação de imóveis até o fim de 2021. Como houve aprovação de um destaque, a matéria segue para análise da Câmara dos Deputados.
O texto da proposta se estrutura em torno de dois eixos principais: um voltado aos despejos coletivos e outro aos despejos sumários e multas decorrentes de contratos de locação sujeitas à disciplina da Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991).
Em relação às ocupações e assentamentos, a proposta suspende o cumprimento de medidas que resultariam na desocupação coletiva forçada de áreas que atualmente servem para moradia ou área produtiva individual ou familiar.
“Essa proposta tem caráter humanitário. Não vai facilitar ou legalizar novas ocupações. Ela visa adiar a remoção de pessoas em locais assentados antes da pandemia e, no caso das novas ocupações oriundas da crise sanitária e econômica do coronavírus, protege apenas aquelas realizadas até 31 de março de 2021”, explicou o relator da proposta, Senador Jean.
Já em relação ao despejo sumário, o projeto suspende os despejos em contratos de aluguel no valor inferior a R$ 600 (residencial) e R$ 1.200 (não residencial).
“A proposta não acaba com dívidas de aluguéis atrasados. Ela apenas impede o despejo sumário por falta de pagamento de aluguéis durante o período emergencial. Tudo o que é devido em contrato poderá ser cobrado e executado oportunamente”, esclareceu.
“No contexto da pandemia e da situação econômico-financeira de milhares de famílias, é urgente a aprovação dessa proposta. As pessoas estão com receio de serem desalojadas e precisamos garantir uma segurança para elas”, completou o Líder da Minoria.
A iniciativa brasileira seguiu medidas semelhantes feitas por vários países. Nos Estados Unidos, dez grandes cidades do país, incluindo Nova York, Los Angeles, Seattle e São Francisco proibiram despejos de pessoas que não estavam podendo pagar seus aluguéis durante a pandemia. O Governo americano proibiu despejos e desapropriações de casas sob hipoteca da Agência Federal de Financiamento Habitacional.
O governo de Portugal também publicou uma Lei que proibia a suspensão de contratos de aluguel, a execução de hipotecas e os despejos por decisão judicial durante o período de pandemia. Na América do Sul, os despejos foram suspensos e o preço do aluguel congelado por 180 dias, na Argentina.
“Ressaltamos que, ainda que se entenda que a perda de renda no campo não seja equivalente à observada nas cidades, a situação excepcional decorrente da pandemia reclama a proteção de vulneráveis onde quer que eles estejam, seja no meio urbano ou rural. Retirar essa proteção os deixa desabrigados e sem condições mínimas adequadas para sobreviver. Significa vulnerabilizá-los ainda mais em um dos momentos mais gravosos enfrentados por este País”, finalizou Jean.
O Senador vem dedicando um intenso trabalho em defesa do povo potiguar e de apoio ao Governo do Estado em Brasília.
O Senador Jean (PT-RN) criticou a Medida Provisória da desestatização da Eletrobras, aprovada pelo Congresso Nacional esta semana, e falou sobre as perspectivas da sua candidatura para as eleições 2022. As declarações foram feitas em entrevista nesta terça-feira (22) ao programa Meio Dia Mossoró, da Rádio 95 FM.
Para Jean, a MP da Eletrobrás acarreta dois grandes problemas. “O primeiro é a privatização em si. Já o segundo, que vai prejudicar o consumidor brasileiro por anos, é um erro que será pago por todos diretamente na conta de luz. O aumento da tarifa também vai impactar negativamente a indústria, o comércio e a agricultura”, afirmou o Líder da Minoria.
Segundo o parlamentar, há diversos pontos que deveriam ser modificados na proposta, que reúne um amontoado de jabutis resultante da atuação de lobistas na Câmara dos Deputados.
“O que era ruim ficou pior, basicamente estabelece vantagens especiais para fontes específicas, como termelétricas a gás – uma fonte com contratação mais cara -, e desprezando as fontes renováveis, com tarifas mais baratas”, pondera.
O resultado dessa medida, para Jean, é a penalização do bolso do consumidor.
“A Eletrobrás pública leva energia a quem precisa, independentemente de o serviço dar lucro ou não. Com a Eletrobrás privatizada, a energia deixará de ser direito para virar luxo”, concluiu.
Eleições 2022
Jean reafirmou aos jornalistas Tárcio Araújo e Carol Ribeiro o seu desejo de ser candidato à reeleição nas eleições gerais de 2022. O Senador se colocou à disposição do partido para ser candidato à cadeira.
“Estamos fazendo um bom trabalho, projetando o Rio Grande do Norte, os nossos setores de desenvolvimento sustentável, defendendo a pauta da educação como legado dos mandatos da governadora Fátima. Seguimos enfrentando a pandemia ajudando o Governo do Estado com a maior parte das nossas emendas”, afirmou.
O Senador Jean destinou R$ 150 mil para as unidades básicas de saúde da cidade de Upanema em emendas parlamentares já do orçamento de 2021. O dinheiro é para ajudar a pagar as contas do dia a dia dessas unidades e manter o pleno funcionamento para atender à população do município.
“Ter um bom atendimento e resolver seus problemas de saúde é o mínimo que a população deve ter ao procurar as unidades. Sabemos das dificuldades das prefeituras e do mal que ainda causa a pandemia em todo o país, portanto mantivemos as emendas direcionadas ao setor em 2021”, explicou Senador Jean.
Os recursos enviados ao município de Upanema fazem parte dos R$ 2,2 milhões que Jean destinou somente ao setor da saúde da região Oeste potiguar entre 2020 e 2021. “O povo de Upanema e de todo o Rio Grande do Norte merece ser tratado com dignidade, respeito e precisa ter estrutura nas unidades básicas de saúde de todo o estado”, complementou o senador.
“Nosso mandato pertence ao povo do Rio Grande do Norte e é por esse povo que trabalhamos. Estamos aqui a serviço dos potiguares. Enquanto ocuparmos uma cadeira no Senado, faremos valer a premissa de que são vocês os donos dessa cadeira. Portanto nosso trabalho é pautado pelas demandas do RN e estamos empenhados sempre em entregar o melhor para quem vive no nosso estado”, declarou o Senador Jean.
Para o Líder da Minoria, há uma série de inconsistências no processo que está sendo feito sem os devidos estudos sobre os impactos sobre as tarifas de energia e o risco de oligopolização do setor.
Especialista na área de energia, o Senador Jean vem alertando para os prejuízos que vão decorrer da privatização da Eletrobrás desde que o governo Bolsonaro anunciou a intenção de entregar o controle da estatal à iniciativa privada. Para o Líder da Minoria, realizar uma manobra dessa magnitude por medida provisória e sem o devido debate é ainda mais grave.
O texto autorizando a privatização da Eletrobrás foi aprovado no final da tarde desta quinta-feira (17). O relatório (PLV 7/2021) passou no Senado pela estreita margem de 42 votos favoráveis e 37 contrários e é apontado como ainda mais lesivo ao País do que a Medida Provisória 1.031, editada pelo presidente Jair Bolsonaro, já que acolhe diversos “jabutis” para contemplar interesses privados.
“O País tem pressa em garantir vacina para os brasileiros, em resolver os problemas financeiros nos estados e apurar as responsabilidades pela omissão no combate à pandemia. A entrega da soberania da nossa Eletrobrás não deveria ser uma dessas urgências”.
Inconsistências
O Senador Jean alertou o Plenário do Senado para a série de inconsistências no processo de privatização da Eletrobrás, que está sendo feito sem os devidos estudos sobre seu impacto sobre as tarifas de energia e risco de oligopolização do setor, por exemplo.
“Esta MP da Eletrobrás tem dois grandes pecados. O primeiro é a privatização em si. O segundo, que vai prejudicar o consumidor brasileiro por anos, cria cartórios para vários setores”, explicou o Líder da Minoria.
Para ele, o jabuti mais lesivo é o que cria o subsídio para o funcionamento de usinas de gás, mesmo em regiões que não contam com esse insumo.
Jean lamentou, ainda, o que classifica como “irresponsabilidade” das barganhas de última hora, com parlamentares regateando megawatts para suas bases. “O projeto está sendo tratado como uma xepa energética. Isso é uma vergonha”, definiu Jean.
Oito cidades da região foram beneficiadas: Mossoró, Apodi, Governador Dix-Sept Rosado, Felipe Guerra, Grossos, Severiano Melo, Tibau e Upanema.
O Senador Jean destinou R$ 2,2 milhões para a saúde da região Oeste potiguar no ano passado e já em 2021. Os recursos são para comprar equipamentos, financiar cirurgias de pacientes pelo SUS e pagar contas do dia a dia dos hospitais.
Esse dinheiro foi direcionado a oito cidades da região: Mossoró, Apodi, Governador Dix-Sept Rosado, Felipe Guerra, Grossos, Severiano Melo, Tibau e Upanema. Além das emendas, Jean também tem atuado em Brasília para a aprovação de projetos que visam beneficiar o setor.
“Sabemos das dificuldades que o Brasil e o nosso Rio Grande do Norte têm enfrentado desde o início da pandemia, então boa parte das nossas emendas do ano passado foi direcionada ao sistema de saúde, para que a população possa ser melhor atendida. Sabemos também que a pandemia não acabou, portando seguimos aportando recursos para o setor da saúde neste ano”, explicou o senador.
Esses recursos destinados ao Oeste potiguar são parte dos mais de R$ 35 milhões (2020 + 2021) que Jean mandou para serem aplicados no Programa de Apoio do SUS potiguar, projeto do seu mandato que tem por objetivo fortalecer a rede de saúde pública das diferentes regiões do Rio Grande do Norte. O montante é fruto de emendas de bancada, individuais e também de recursos extras que ele conseguiu trazer ao RN.
A verba enviada ao Oeste acabou beneficiando não somente as oito cidades que a receberam, mas toda a região. Isso porque boa parte dos recursos foi para hospitais regionais, que garantem atendimento para cerca de 500 mil potiguares.
O Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró, recebeu R$ 684.386. Desse dinheiro, R$ 300 mil foram para auxiliar nas contas do dia a dia da unidade, no pagamento dos gastos que o hospital tem para se manter funcionando, e também para garantir a realização de cirurgias.
“Mesmo com a prioridade sendo a Covid, não podemos deixar os pacientes que aguardam por cirurgias esperando na fila. A saúde tem que continuar funcionando nos outros setores, além dos que tratam do vírus, e nós entendemos isso”, acrescentou o Senador Jean.
Os outros mais de R$ 380 mil foram mandados pelo senador para o Hospital Tarcísio Maia pagar a compra de aparelhos médicos para atender a população que vive no Oeste. Esses equipamentos serviram para a realização de exames e também para ajudar no tratamento tanto do novo coronavírus, como de outras doenças.
O Hospital Regional Hélio Morais Marinho, em Apodi, também recebeu recursos enviados pelo Senador Jean para bancar cirurgias e arcar com os custos diários de operação. Foram R$ 200 mil mandados para a unidade de saúde, além dos R$ 3.810 que garantiram a compra de uma centrífuga laboratorial, equipamento usado na análise de exames.
Recursos para unidades municipais
Além dos hospitais regionais, unidades básicas de saúde de cidades da região Oeste também foram beneficiadas com recursos de emendas do Senador Jean.
“As unidades básicas também precisaram de incremento nesse período em que todos os hospitais estão lotados com pacientes por causa da pandemia. Por isso, reforçamos também as verbas para essas unidades nos municípios”, disse o parlamentar.
As cidades de Governador Dix-Sept Rosado, Felipe Guerra, Severiano Melo, Tibau e Upanema receberam emendas para ajudar no custeio do dia a dia nas unidades de saúde administradas pelas prefeituras. Foram R$ 700 mil para esses municípios nos dois anos.
Além desse dinheiro enviado para ajudar nas contas do cotidiano das unidades de saúde municipais, o Senador Jean também direcionou emendas para a ampliação da rede de atendimento à população em três municípios em 2020: Severiano Melo, Areia Branca e Grossos. Em 2021, Jean enviou recurso para melhorar a estrutura da saúde de Mossoró, cidade polo do Oeste.
“A demanda de pacientes nos nossos municípios só aumenta, então queremos contribuir também para ajudar os prefeitos e as prefeitas nesses atendimentos”, complementou Jean.
Esses recursos foram um socorro às prefeituras, que têm dificuldades para tocar suas gestões no interior do estado diante da pandemia do coronavírus. O prefeito de Severiano Melo, Jacinto Carvalho, reforçou a importância dessa preocupação do Senador Jean.
“Temos Jean como um parceiro da nossa gestão e ele tem nos ajudado bastante aqui no município, sempre atento às nossas demandas e dialogando sobre como pode nos ajudar”, afirmou o prefeito. “Contamos sempre com o apoio do senador, que tem sido um parceiro não só da gestão, mas de todo o povo de Severiano Melo”, completou o vice-prefeito da cidade, Yure Paiva.
Atuação legislativa
O trabalho de um parlamentar não se restringe ao envio de recursos ao Estado e aos Municípios. A atuação de deputados e senadores no Congresso Federal para a aprovação de projetos que tragam benefícios para a vida do povo é uma das principais funções do cargo eletivo.
Jean tem forte atuação no Senado, participando da elaboração de leis, sendo o relator de projetos e fiscalizando o Governo Federal.
“Temos trabalhado muito em Brasília para conseguir, sempre, trazer melhorias para o povo potiguar”, enfatizou o senador.
O Senador Jean foi o relator da lei que orientou o uso de máscaras durante a pandemia em todo o Brasil, para minimizar o contágio do coronavírus e proteger as pessoas da infecção. Ainda sobre Covid-19, Jean participou da elaboração do Plano Nacional de Imunização e também do projeto de lei que garantiu o uso de leitos privados pelo estado para tratar as pessoas infectadas pela doença.
O parlamentar tem ações estendidas pelas diferentes regiões do Rio Grande do Norte e o trabalho continua neste 2021. Com a definição do orçamento, o parlamentar vai destinar mais emendas para as cidades potiguares e segue também firme nos debates e proposições no Senado.
“Nosso mandato pertence ao povo do Rio Grande do Norte e é por esse povo que trabalhamos. Estamos aqui a serviço dos potiguares. Enquanto ocuparmos uma cadeira no Senado, faremos valer a premissa de que são vocês os donos dessa cadeira. Portanto nosso trabalho é pautado pelas demandas do RN e estamos empenhados sempre em entregar o melhor para quem vive no nosso estado”, declarou o Senador Jean.
O senador assegurou hoje parcerias para viabilizar infraestrutura e planejamento urbano para veículos elétricos no Rio Grande do Norte
O Senador Jean Paul Prates (PT/RN) esteve reunido nesta manhã com o presidente do Instituto Brasileiro de Mobilidade Sustentável (IBMS) e diretor de infraestrutura da Associação Brasileira de Veiculos Elétricos (ABVE), Ricardo Gugginsberg.
O encontro de trabalho tratou de parcerias do mandato com as duas principais entidades que defendem a eletromobilidade no Brasil. O Senador Jean é relator de um projeto de lei que pretende estabelecer as bases para o crescimento deste setor, e também está propondo projetos específicos envolvendo a implantação de infraestrutura e estudos urbanísticos para veículos elétricos no estado do Rio Grande do Norte.
“Acertamos as bases para iniciar os estudos para implantação da mobilidade sustentável inicialmente em três cidades: Extremoz, Pau dos Ferros e Lagoa de Velhos. A ideia é começar com projetos-piloto em uma cidade acoplada à capital, Natal, outra de médio porte e outra de pequeno porte. Porque as necessidades e desafios de cada caso são bem diferentes, e queremos analisar soluções ideais para cada situação”, explica o Senador.
O Senador Jean também propôs que as associações analisem, em conjunto com o seu gabinete, a realização de uma edição nordestina do Congresso Brasileiro de Eletromobilidade e do Salão Brasileiro de Veículos Elétricos.
Marco Regulatório da Eletromobilidade
O projeto de lei 454/2017, em sua versão original, tratava apenas de estabelecer um marco temporal para finalizar a fabricação e a circulação de veículos a combustíveis fósseis no País. Na condição de relator, o Senador Jean está apresentando um projeto de lei substitutivo, bem mais detalhado, onde cria diretrizes para a inserção gradual dos veículos elétricos e abre perspectivas de conciliação com o uso híbrido de biocombustíveis.
O Senador Jean destinou R$ 8,1 milhões em emendas parlamentares individuais para a saúde do Rio Grande do Norte no orçamento de 2021. O dinheiro foi distribuído entre 51 municípios do estado, nas diferentes regiões, e também entre instituições filantrópicas do setor. Os recursos devem ser utilizados para pagar as contas do dia a dia das unidades de saúde e também para a compra de equipamentos médicos. Outros recursos ainda devem ser destinados pelo Senador Jean à área de saúde por meio de emendas de bancada.
“Sabemos das dificuldades das prefeituras diante da pandemia, então, mais uma vez, direcionamos boa parte das nossas emendas para o setor. O povo do Rio Grande do Norte merece atendimento digno e de qualidade e, com essa ajuda financeira, esperamos auxiliar os gestores a entregar isso à população”, declarou o senador.
As emendas de Jean serão aplicadas principalmente na atenção básica. Prefeitos e prefeitas do Rio Grande do Norte vão poder equipar as unidades básicas de saúde e arcar com os custos diários do atendimento ao público.
Instituições que prestam serviço ao setor também foram beneficiadas com parte do dinheiro para realização de melhorias em suas estruturas. A Liga Norte Rio-grandense Contra o Câncer, a Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer e a Fundação Guiomar Fernandes receberam emendas para esse fim.
“Além da Covid-19, o Estado e as instituições continuam atendendo a pacientes de outras doenças. Então essas emendas vão servir também para que o atendimento da saúde pública sofra menos com os impactos da pandemia”, acrescentou o Senador Jean.
A verba destinada a saúde no orçamento de 2021 por Jean corresponde a metade dos recursos de emendas disponíveis para o parlamentar neste ano. “Investir em saúde é necessário e é urgente no tempo em que vivemos. Significa salvar vidas. Estamos ao lado do povo potiguar na luta por uma saúde pública de qualidade”, finalizou Jean.
Detalhamento:
R$ 3 milhões – Custeio da Atenção Básica de Saúde;
R$ 4.839.993 – Compra de equipamentos para a Atenção Básica de Saúde;
R$ 300.000 – Estruturação das instituições filantrópicas.
O Giro pelo RN passou por Umarizal na tarde desta quarta-feira (13). Senador Jean fez uma live no Facebook com o prefeito Raimundo Dias para debater as demandas do município e ouvir os anseios da população.
Jean vai rodar por diferentes cidades do Rio Grande do Norte neste mês de janeiro, e até o meio de fevereiro, para conversar com os prefeitos e com a população sobre as demandas de cada município.
Em 2020, o parlamentar percorreu o estado presencialmente no início do ano, sob a mesma proposta de debater as questões colocadas pelos representantes municipais e também os moradores de cada localidade. Contudo, em 2021, por causa da pandemia da Covid-19, Jean Paul decidiu que esse contato ocorrerá pela internet.
No encontro de Umarizal, Jean fez uma apresentação sobre sua atuação no Senado, os projetos que desenvolve no mandato e a efetivação do envio de emendas parlamentares para os Municípios e para o Estado. Além disso, o senador também tratou das duplicações das BRs 304 e 406, que foram incluídas no Plano Plurianual através de proposta dele.
O senador destacou a importância de estreitar a relação com os municípios, para direcionar melhor as parcerias do mandato com os gestores e acompanhar a execução dos recursos que venham a ser enviados para as cidades. “Nossa equipe está toda à disposição dos prefeitos”, acrescentou o parlamentar.
O prefeito Raimundo Dias abriu sua fala agradecendo a Jean pela visita. “Agradeço por poder aproximar o nosso município do seu mandato. No interior nunca temos essa facilidade”, declarou. Raimundo relatou as dificuldades de Umarizal, principalmente nas questões de infraestrutura e oferta de trabalho.
Jean Paul destacou a grande quantidade de pessoas que empreendem em Umarizal, contudo se mantêm na informalidade. O senador se propôs a ajudar a formalizar essas empresas e também a apoiar as iniciativas da agricultura familiar na cidade.
“Parabenizamos essa iniciativa da visita, mesmo que virtual. Eu fico muito feliz pela disponibilidade do seu mandato para com o município, feliz de verdade”, comemorou Raimundo Dias no encontro virtual.
Senador Jean lembrou também da construção do abatedouro público, um pleito do prefeito. O parlamentar disse que, apesar de a obra ser cara, sua equipe dará um jeito de estar ao lado do Município para conseguir viabilizá-la, mesmo que não seja através das emendas parlamentares somente do seu mandato.
O prefeito também pediu apoio para a reforma da Escola Municipal Tancredo Neves e a construção de uma creche modelo. Essas obras de infraestrutura serão analisadas pela equipe técnica do senador, após o envio de projetos pela prefeitura.
Raimundo Dias afirmou no encontro que a aproximação com Jean é benéfico para a sua gestão e para a comunidade de Umarizal. “Esse encontro, mesmo que pelo computador, por causa da pandemia, é muito importante para nós”, reforçou.
As lives do Giro pelo RN continuam com visita virtual a mais cidades nesta semana. O projeto segue com os encontros online de segunda a sexta-feira até meados de fevereiro. Na região Oeste, as lives vão até o dia 20 de janeiro.
