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A deputada Isolda Dantas (PT) apresentou Projeto de Lei na Assembleia Legislativa, direcionado à governadora Fátima Bezerra, solicitando que o Estado garanta espaços públicos destinados à instalação e funcionamento de circos, trupes, associações artísticas itinerantes garantindo o acesso de seus integrantes às  redes de  saúde, educação e  segurança no  Rio Grande do Norte.

“É preciso lembrar que a renda da família circense é resultante da bilheteria de seus espetáculos e que a mesma fora comprometida em razão da pandemia do Coronavírus reforçando a necessidade de proteção especial a esta classe artístico-cultural”, justificou.

Isolda relembrou o caso do Circo ‘Imperial do Brasil’ que ainda no mês de março do ano passado encontrava-se no interior da Bahia em regulares apresentações e, com o início da pandemia, teve suspensas suas atividades, e não obteve autorização para instalação em outro município ou permanência na localidade originária. “O que chega a ser um absurdo”, destacou.

A parlamentar reforçou a importância do Projeto de Lei ao observar as condições adversas vivenciadas pelas famílias circenses em todo o Brasil. “Geralmente as famílias circenses sobrevivem em condições adversas, especialmente diante da fragilidade da estrutura sanitária ofertada a estas comunidades pelas municipalidades que as sediam. Assim, considerando que os circenses e suas famílias são o elo mais frágil da cadeia da indústria do entretenimento, impõe-se a necessidade de buscarmos a estes, proteção administrativa especial para a  execução de  suas  atividades assegurando garantia de  direitos e  condições sanitárias dignas de sobrevivência”, finalizou Isolda.

Atualmente os registros informais desta atividade artístico-cultural contam que a mesma compreende cerca de 2.000 circos atuantes no país envolvendo milhares de famílias e artistas.

Elaboração de levantamento técnico e projeto de execução para o fornecimento de água encanada à comunidade “Terra Prometida”, localizada na zona urbana de Mossoró. Esse foi o teor do requerimento protocolado pela deputada Isolda Dantas (PT), na Assembleia Legislativa do RN, e encaminhado à Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN).  

“Nós recebemos relatos dos moradores da Terra Prometida, que compreende cerca de 80 famílias, de que eles não possuem acesso à água encanada nem aos serviços de esgotamento sanitário. Faz-se necessário o atendimento urgente a essa demanda, por se tratar de medida sanitária, imprescindível em qualquer tempo, especialmente nesse período de pandemia”, justificou Isolda.  

A parlamentar destacou também a importância do abastecimento e fornecimento de água às comunidades, considerando ser essencial à vida e, ainda, um direito humano básico, para que todas as pessoas vivam com dignidade.  

“Além disso, nesses tempos de enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (Covid-19), é essencial o acesso à água para conter a disseminação do vírus, cabendo ao Estado garantir o abastecimento”, concluiu.

A deputada Isolda Dantas (PT) está solicitando ao Governo do RN, através da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social do RN (Sesed) que seja instalada uma Delegacia de Polícia Especializada de Defesa da Criança e do Adolescente (DCA) em Mossoró. A parlamentar argumenta que a única delegacia especializada para essa parcela da população se situa em Natal, dificultando o atendimento.

“Por questões de logística, vê-se que é impossível atender satisfatoriamente todo o Estado. Nesse sentido, Mossoró, além de ser a segunda maior cidade do nosso Estado está distante 281 km da capital”, justifica a deputada.

Isolda defende que ao receber uma unidade da DCA, a medida irá contribuir com o atendimento às crianças e adolescentes vítimas de violência de toda a região. A deputada cita que o Disque 100 recebe quase 50 denúncias diárias, no País, relatando crimes sexuais cometidos contra crianças e adolescentes.

Durante a Sessão Plenária desta quarta-feira (10), na Assembleia Legislativa do RN, a deputada Isolda Dantas (PT) parabenizou o Partido dos Trabalhadores pelos 41 anos de história e agradeceu a indicação para liderança do partido no Legislativo Potiguar.

 “Hoje é um dia muito especial para nós, pois é o aniversário do Partido dos Trabalhadores. E para nós, que fazemos esse partido, isso tem um significado imenso. Há 41 anos, em 10 de fevereiro de 1980, nascia o PT. Movido pelo desejo de lideranças sindicais, ligas camponesas, ativistas religiosos, movimento feminista, intelectuais e lideranças políticas recém retornadas do exílio, o PT surge para agir como legítimo instrumento das lutas da classe trabalhadora”, iniciou. 

Continuando a história do partido, a parlamentar acrescentou que “o manifesto de fundação já aponta que a mais importante lição que o trabalhador brasileiro aprendeu, em suas lutas, é que a democracia é uma conquista que se constrói por suas mãos. De lá para cá, o PT foi determinante e decisivo em defesa da democracia brasileira. Participou ativamente das ‘Diretas Já’, e sua experiência de luta social foi determinante para que a Constituição de 1988 fosse conhecida como Constituição Cidadã”.  

Isolda falou também sobre a trajetória do PT na Presidência da República. “O PT elegeu o primeiro presidente da classe trabalhadora, mas também elegeu a primeira mulher presidente do Brasil. Venceu quatro eleições presidenciais seguidas, com Lula e Dilma, e realizou, em 14 anos, os melhores governos que esse País já viu, transformando a vida dos brasileiros, priorizando a justiça social, o desenvolvimento econômico-sustentável e a igualdade de direitos no exercício da cidadania”, contou. 

Ela continuou asseverando que “mesmo interrompidos por um golpe e pela prisão sem provas de nossa maior liderança política, além de enfrentar uma imensa campanha de ódio e desinformação, não abrimos mão de mudar os rumos do País, não nos calamos diante do teto de gastos e da retirada de direitos, não aceitamos os diversos ataques à nossa democracia, promovidos por Bolsonaro e toda a sua política”. 

Falando mais especificamente sobre o Rio Grande do Norte, Isolda lembrou que o RN elegeu a primeira governadora de origem popular. “A professora Fátima Bezerra recebeu o Estado com a economia comprometida e, com todas as dificuldades, vem recuperando-a, com prioridade para o pagamento da folha de servidores e para uma atuação responsável no enfrentamento à pandemia, respeitando a ciência, investindo no SUS e buscando ampliar e distribuir rapidamente seu estoque de vacinas”, enalteceu. 

Por fim, Isolda falou sobre sua liderança na Assembleia Legislativa. “É esse partido que tenho muito orgulho de passar a liderar nesta Casa. Agradeço ao deputado Francisco pela parceria e pela indicação. Esperem de nossa bancada uma atuação à altura desses 41 anos de PT. Um partido que certamente defenderá um governo das trabalhadoras e trabalhadores, mas que não se distanciará dos movimentos sociais e do povo potiguar, que abrirá as portas, gabinetes e galerias desta Casa para suas lutas. Vida longa ao Partido dos Trabalhadores! Parabéns pelos seus 41 anos”, congratulou Isolda.

A governadora Fátima Bezerra sancionou projeto de lei da deputada estadual Isolda Dantas (PT) que cria uma Política Estadual de Sementes de Cultivares e Mudas Crioulas voltadas para a seleção, produção, conservação,armazenamento, resgate e troca de variedades locais tradicionais ou crioulas. O objetivo da lei é incentivar a agricultura familiar, principalmente fortalecer as ações para a construção da convivência com o semiárido e a disseminação do conhecimento agroecológico, além da produção e preservação de sementes crioulas ou nativas que são cultivadas em famílias agricultoras, assentadas pela reforma agrária, quilombola ou indígena, pescadores artesanais e ribeirinhos, povos de comunidades tradicionais. 

Para a deputada Isolda, autora do projeto, agora é o momento de cobrar implementação por parte do governo, mas também de celebrar a conquista “É com muita alegria que celebro uma lei de minha autoria e tem um significado imenso para o semiárido e garantia da agrobiodiversidade, além de fortalecer as organizações da agricultura familiar no RN. Como também, a preservação por gerações, que chamamos os guardiões de sementes fortalecendo a agroecologia”. 

A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (SEDRAF) é que vai ficar responsável pela coordenação e implementação das ações, que visam estimular a proteção dos recursos genéticos locais com a produção de alimentos saudáveis. “As sementes são patrimônio genético e cultural da agricultura familiar do RN. Então ter uma lei que assegure uma política pública permanente para o seu fortalecimento é fundamental”, afirmou Alexandre Lima,Secretário da Sedraf. 

A proposta prevê ainda a realização de parcerias com entidades públicas ou privadas que tenham experiência com a implantação e gestão de bancos comunitários de sementes, nos biomas e ecossistemas do Estado, para que seja feita a capacitação dos agricultores. Também será criado o Comitê de Controle Social e Gerenciamento da Política Estadual de Sementes de Cultivares e Mudas Crioulas terá as seguintes atribuições: monitorar as ações da Política e monitorar o controle estoque nas Casas Comunitárias de Sementes.  

Nesta segunda-feira, de forma virtual, Isolda participou da reunião que apresentou as iniciativas do Programa Estadual de Sementes Crioulas. Por meio da Sedraf, o governo  divulgou e a meta para 2021, que é entregar até 90 toneladas de grãos de feijão, milho, sorgo, fava e gergelim, contemplando seis mil agricultores e agricultoras familiares em todas as regiões.

Na manhã dessa quarta-feira (3), a deputada estadual Isolda Dantas protocolou na Assembleia Legislativa como medida de urgência ao Senado Federal uma moção de apelo pela aprovação da Medida que autoriza o Poder Executivo federal a aderir ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 – Covax Facility e estabelecer diretrizes para a imunização da população brasileira.

O texto que já tinha sido aprovado pela Câmara Federal, inclui a gestão tripartite da imunização contra a COVID-19, com a participação do Conselho de Secretários de Estado de Saúde e do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde. O texto contém os aperfeiçoamentos e medidas legais necessárias para contribuir com o Programa Nacional de Imunizações possa assegurar a vacinação para todos.

A deputada protocolou com o objetivo de fortalecer a defesa de assegurar que o país possa ter melhores condições e instrumentos normativos para a aquisição de vacinas e realização de imunização “É de fundamental importância que o Senado Federal, mantenha o texto aprovado na Câmara dos Deputados, que inclui um rol de agências de regulação sanitária internacionalmente reconhecidas, para servir como facilitador no processo de aprovação emergencial das vacinas em nosso país, o que contribuirá com a celeridade e segurança do processo”, pontuou Isolda.

Do Blog do Barreto – A deputada estadual Isolda Dantas (PT) e o professor Gutemberg Dias (PC do B) se reuniram no final de semana e encaminharam parceria para dobradinha eleitoral nas eleições 2022.

Ela disputando a reeleição para a Assembleia Legislativa e ele tentando uma vaga na Câmara dos Deputados.

Isolda e Gutemberg formaram chapa para prefeita e vice nas eleições de 2020 e pretendem manter a parceria política.

Hoje, 20, a deputada estadual Isolda Dantas junto da diretora Herbênia Ferreira e outros profissionais da saúde, prestigiou o início da imunização contra o Covid no Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró.

Em um evento rápido possível simbólico nesta quarta-feira, Rubia Mara Maia Feitosa, enfermeira e servidora no HRTM hà dois anos foi a primeira vacinada contra a covid-19. A imunizada é sobrinha de Jane-Eire, enfermeira de 54 anos, era servidora do Hospital e faleceu vítima da Covid em 2020.

Isolda comemorou o momento e parabenizou também o empenho da governadora Fátima Bezerra em viabilizar a chegada da vacina no RN “São dias de muitas emoções e esperança para o Brasil e para o RN! Depois de quase um ano de trabalho árduo, da governadora conseguimos a sonhada vacina. Um viva enorme ao SUS, ao Programa Nacional de Imunização, a ciência!”

Hoje, 08 de janeiro, Isolda participou da reunião com a governadora, prefeitos, prefeitas e gestores dos municípios potiguares. A reunião teve como objetivo apresentar o plano de vacinação e estratégias para garantir a eficácia do pacto pra vida no RN.

Na reunião, Fátima afirmou que Governo do Estado garantirá a distribuição da vacina e pede que os municípios disponibilizem recursos e insumos.

A deputada Isolda acompanhou a reunião com atenção, apresentou dúvidas e sugestões ao plano de vacinação e afirmou: “Parabéns à governadora e à sesap por deixar o nosso Estado pronto para receber a vacina. Diante do caos nacional, sabemos da importância do comprometimento dos Estados e municípios para garantir a imunização da população. O RN pode contar com toda a nossa dedicação nesta força tarefa para vacinação de todos os potiguares”.