No aniversário de 68 anos do município de Upanema, a deputada estadual Isolda Dantas (PT) anunciou três emendas no valor de R$ 250 mil para o município. A parlamentar, que cresceu em Upanema, está no município nesta quinta-feira (16) para as solenidades de aniversário.
“Upanema é a terra onde cresci e na qual eu sou muito grata por tudo que vivi. As emendas que destino aqui são para contribuir com essa cidade que tanto contribuiu pra minha vida”, destacou Isolda.
A deputada foi entregar a nova viatura para policiamento de Upanema, fruto de sua emenda parlamentar de 2019 e agradeceu à governadora Fátima. Além da entrega da viatura, Isolda também foi assinar a ordem de serviço pra reforma da secretaria de assistência social e a construção de uma praça em Sombreiro e Sabiá, na zona rural, emendas suas de 2020.
A reforma da secretaria possibilitará atender melhor a população que precisa acessar as políticas públicas da cidade e a praça que será construída com emenda de Isolda, beneficiará mais de 130 famílias.
“Quero parabenizar o ex-prefeifo Jairo e o prefeito atual Renan, que tem se dedicado muito para manter Upanema nos trilhos. As pessoas têm orgulho de dizer que são de Upanema. Isso só acontece quando a cidade acolhe as pessoas” e completa: “Essa menina que cresceu em Upanema, cresceu, virou deputada e os upanemenses podem contar comigo para que tenhamos dias cada vez melhores”, declarou Isolda.
A deputada estadual Isolda Dantas (PT) encaminhou dois requerimentos ao governo estadual solicitando medidas de apoio aos trabalhadores da agricultura familiar no Rio Grande do Norte. O primeiro pede a inclusão dos agricultores e/ou familiares do município de Luís Gomes no programa de Assessoria Técnica e Extensão Rural (ATER).
A medida aponta a “permanente necessidade de valorização e fomento às atividades dos pequenos agricultores e agricultoras em nível estadual” e a necessidade da prestação dos serviços de assistência técnica, cujo principal objetivo é melhorar a renda e a qualidade de vida das famílias rurais “com aperfeiçoamento dos sistemas de produção, de mecanismos de acesso a recursos, serviços e renda, de forma sustentável”.
O segundo requerimento protocolado pela deputada sugere a implantação de feira da agricultura familiar no município de José da Penha. “Sua realização reafirma a identidade da comunidade agrícola, sendo ferramenta de fortificação e resistência comercial, pautada na relação direta com o consumidor já que não há intermediário no processo de comercialização”, justifica.
Na manhã do último sábado (30), filiados, simpatizantes e os membros do Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores de Upanema se reuniram para discutir a conjuntura política do país.
O encontro foi realizado no Plenário da Câmara Municipal e contou com a participação da deputada estadual Isolda Dantas, e do ex-vereador e atual secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Aisamaque Dalyton.
Na oportunidade, Aisamaque fez um balanço dos primeiros 200 dias de gestão à frente da pasta da Agricultura e Meio Ambiente, detalhando as ações voltadas para os homens e as mulheres do campo. “Tivemos ações importantes em todas as áreas, atendendo todas as classes, para o campo e para a cidade”, acrescentou.
A deputada Isolda fez uma análise da conjuntura nacional e estadual e informou os presentes sobre a agenda do ex-presidente Lula ao Rio Grande do Norte, neste mês de agosto. A data e o local está pra ser definido.
O vice-presidente da Câmara Municipal, vereador Wescley Soares (PL), participou, na manhã desta quarta-feira (07), de duas importantes agendas na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (AL-RN), em Natal-RN.
Na oportunidade, o parlamentar foi recebido pelos deputados estaduais Isolda Dantas (PT) e Souza Neto (PSB) para tratar do abastecimento de água nas zonas urbana e rural de Upanema.
Entre as pautas do encontro estão a instalação da rede de abastecimento de água no sítio Carrasco, e nas ruas Antônio Veloso Sobrinho e João Maria de Oliveira Neto, no bairro Pêgas.
“Os deputados foram sensíveis aos nossos pleitos, e se comprometeram a solucionar junto a Caern essas demandas”, acrescentou Soares.
O projeto de lei que dispõe sobre a igualdade de acesso às vagas, para homens e mulheres, nos quadros funcionais da Polícia Militar do Estado (PMRN) foi aprovado a unanimidade em sessão ordinária pela Assembleia Legislativa nesta quinta, 1. O PL foi uma solicitação da Deputada Isolda Dantas ao Governo do Estado, feita em janeiro de 2020.
Com a aprovação do projeto, os quadros funcionais da Polícia Militar do Estado serão reordenados, revogando a limitação e assegurando a igualdade de acesso às vagas, entre homens e mulheres, para os quadros funcionais da corporação. “A aprovação desse projeto significa uma grande conquista para a polícia do RN, as mulheres e toda a sociedade Potiguar e é um importante passo para corrigir essa desigualdade histórica na PM. Viva a luta das mulheres, viva a igualdade de gênero”, disse Isolda.
“Como teremos as Delegacias de Mulheres funcionando e a patrulha Maria da Penha sem policiais femininas? Esse é um grande avanço que, lógico, não resolve os problemas da PM, mas corrige uma distorção completamente sem sentido”, continuou Isolda.
Segundo dados da Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, realizada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Rio Grande do Norte possuía, em 2017, um total de 122 mulheres na corporação, o que representa apenas 1,54% do efetivo da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte (PMRN).
Para Isolda, essa desigualdade de gênero ficou ainda mais evidente no último concurso da PM. “As mulheres podiam ficar melhores colocadas que os homens nos concursos, mas não entravam porque havia um percentual limite de mulheres, fazendo com que a PM do RN tenha o mais baixo efetivo de mulheres entre as PMs de todo o país”, declarou a deputada.
A deputada estadual Isolda Dantas (PT) apresentou à Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (08), um projeto de lei que determina a vacinação de lactantes, mesmo sem comorbidades, contra a Covid-19 no estado do Rio Grande do Norte.
A deputada cita que recebeu muitos pedidos para que as mulheres mães que estão amamentando sejam incluídas como categoria prioritária na imunização contra o coronavírus. E, para além dos pedidos, acredita na importância desta solicitação.
Há documento publicado pela Sociedade Brasileira de Pediatria que destaca o benefício da vacinação da gestante e/ou da lactante, que é propiciar a proteção destas mulheres contra a covid-19, diminuindo, portanto, o risco de transmitir a infecção aos filhos destas mães vacinadas.
A parlamentar argumenta ainda que pesquisas recentes mostram a presença de anticorpos no leite materno de pessoas vacinadas contra o coronavírus, e assim, potencialmente poderiam proteger o bebê amamentado.
No momento, apenas os estados da Bahia (BA), Piauí (PI), Mato Grosso (MT) e Mato Grosso do Sul (MS), iniciaram a vacinação de lactantes sem comorbidades, mas a mobilização está presente em 23 estados e no Distrito Federal.
“Nesse momento, minha luta é também pela priorização das vacinas para todas essas mulheres. Além, de ser uma estratégia, de que com uma dose da vacina protegemos os dois. A inclusão dessas mulheres no grupo prioritário de vacinação é fundamental e será uma grande vitória”, defendeu Isolda.
A deputada estadual Isolda Dantas (PT), líder do PT na Assembleia Legislativa, protocolou nesta terça-feira (1) um requerimento em que requer o arquivamento ou devolução da CPI protocolada pela oposição. Segundo a deputada, os argumentos para abrir a CPI não preenchem os requisitos mínimos constitucionais exigidos para a sua abertura.
No requerimento apresentado, a deputada Isolda demonstra a ausência de fatos com o mínimo de indícios que justifiquem a abertura de um procedimento investigatório e a confusão de ritos processuais na indicação do que se pretende apurar. “É um requerimento confuso e evasivo, fundamentado de forma equivocada. A natureza de uma CPI é avaliar irregularidades. O requerimento apresentado pela oposição busca responsabilizar a Chefe do Poder Executivo sem apontar efetivamente quaisquer atos por ação ou omissão nas contratações em questão.”
A deputada reconhece que a CPI é um instrumento fundamental da democracia sendo, dessa forma, indispensável que seja analisada com responsabilidade e com zelo à Constituição e demais regimentos.
“Trata-se de uma peça extremamente mal feita do ponto de vista formal e absolutamente questionável do ponto de vista jurídico-político já que constam nas laudas acusações, calúnias e difamações, quando deveria haver elementos factuais para uma investigação, como pede a natureza de uma Comissão Parlamentar de Inquérito.”
A deputada destacou ainda que cabe a qualquer parlamentar, seja de situação ou de oposição, cumprir os ritos formais e constitucionais, em respeito à própria assembleia legislativa que não pode ter sua imagem maculada por interesses da pequena política.
RN não cometeu irregularidades na aplicação de recursos federais na Covid, diz CGU
Na última semana, o Rio Grande do Norte foi um dos poucos estados que ficou fora da lista apresentada pela Controladoria Geral da União (CGU) que aponta irregularidades na aplicação de recursos federais destinados ao combate à pandemia.
As disputas no campo da política são essenciais à existência e à manutenção de uma ordem democrática. O confronto de idéias e de projetos é saudável e, mais do que isso, é uma expressão dos interesses divergentes em uma sociedade marcadamente desigual como a nossa. Esse confronto de idéias, no entanto, perde seu valor e sua virtude quando a farsa e a mentira passam a ser os argumentos utilizados no debate público.
Foi o que vimos no golpe travestido de impeachment em 2016, na prisão injusta de Lula para impedi-lo de ser candidato, e o que assistimos agora no Rio Grande do Norte. Em todos esses casos, representantes de projetos rejeitados pela maioria do povo, tentam implementar sua agenda elitista e conservadora plantando factóides, promovendo mentiras e brincando com instrumentos sérios para viabilizar interesses pessoais ou de grupos políticos.
Nosso Estado demorou a virar a página das oligarquias. Fomos o último do Nordeste a fazer isso. Como resultado, temos o caos financeiro que o governo Fátima herdou e que vem sendo superado; além de graves ilegalidades que foram encontradas e corrigidas como serviços que eram prestados sem qualquer tipo de contrato e sem que nunca fossem investigados pela Assembléia Legislativa que agora brinca de instaurar CPIs através de alguns de seus representantes.
Esses deputados que assinam um requerimento para abertura de uma CPI puramente politiqueira, são os órfãos das oligarquias derrotadas nas eleições de 2018. São os mensageiros locais do bolsonarismo genocida que assola nosso país e maltrata nosso povo. São os inconformados com o governo de perfil popular que pôs fim às fraudes e aos superfaturamentos com o dinheiro público. São os desesperados com as pesquisas de opinião para as eleições de 2022.
Como líder do PT na ALRN, sei que o governo liderado pela professora Fátima Bezerra não teme esta CPI. É um governo honesto, ético, comprometido com a lisura, com a transparência e com o controle social das contas públicas. Que busca sempre entregar o melhor serviço público à população, avaliando a melhor forma de fazer e o menor custo. Um governo que já teve a aplicação dos recursos covid analisada e aprovada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e pela Controladoria Geral da União (CGU).
A vulgarização da CPI como instrumento de propaganda oposicionista é inaceitável. Quando brincamos com prerrogativas Constitucionais, admitimos brincar com a própria democracia. E isso traz custos sociais imensos. CPI deve ser instalada quando há fatos que a justifiquem e isso é tudo o que não vemos nas 68 páginas de pura infâmia subscritas por parlamentares que nada fizeram quando o Executivo Estadual, em gestões anteriores, de fato praticava ilicitudes.
Estamos aqui para representar o povo. E é no interesse do povo que vamos nos contrapor a essa farsa. Num momento em que a pandemia e a fome assolam gravemente as famílias, nossa ação política deveria mais do que nunca estar voltada para salvar vidas, para garantir o melhor para a população do Rio Grande do Norte. Com ética e espírito público, elementos que sempre balizaram a ação da deputada estadual, da deputada federal, da senadora e agora da governadora Fátima Bezerra.
Deixem o palanque para 2022. Nele poderemos novamente confrontar idéias e projetos. O governo Fátima não tem o que temer, ao contrário, é destaque nacional como um dos estados mais transparentes no uso dos recursos destinados ao combate à pandemia. Já vocês, mensageiros locais do bolsonarismo, preocupados que estão em desviar o foco da CPI nacional e em voltar ao governo que ajudaram a destruir e que a atual gestão colocou de pé, devem ter muito do que se envergonhar.
A deputada estadual Isolda Dantas (PT) solicitou ao governo estadual nesta terça-feira, 4, o início da vacinação contra a Covid-19 para os trabalhadores da educação do Rio Grande do Norte. A parlamentar, presidente da Comissão de Educação na Assembleia Legislativa, defende o retorno das aulas presenciais somente após a imunização dos trabalhadores das escolas.
“A Assembleia Legislativa já votou o projeto de lei que inclui os profissionais da educação como prioridade. Queremos, urgentemente, que o Estado possa começar a vacinar esses trabalhadores em virtude da chegada dos novos contingentes de vacina para que a gente possa de fato garantir que a educação presencial possa retornar”, declarou a deputada na sessão legislativa desta terça-feira.
Isolda Dantas destacou a chegada de novas doses das vacinas Astrazeneca e Pfizer – que chega à primeira vez aos Estados e Municípios brasileiros – para realizar a solicitação. No fim da tarde desta segunda-feira, o Estado recebeu 7.020 doses da Pfizer e, nesta terça, deve receber 115.365 doses da AstraZeneca.
A orientação atual da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sesap) é utilizar a maioria das doses para os grupos com comorbidades (hipertensão, diabéticos e outros). Uma reserva de 2 mil doses foi feita para ser aplicada nos trabalhadores da segurança.
No entanto, a vacina para trabalhadores da educação é uma demanda urgente da categoria, apoiada pela deputada estadual. “Nós nos somamos à decisão dos trabalhadores na última assembleia do sindicato da educação, que defende que o retorno às aulas seja feito apenas com vacina”, disse a deputada.
Recursos para investir em acesso à internet Na sessão desta terça-feira, Isolda Dantas também solicitou o uso dos precatórios do Fundef, o antigo fundo de financiamento à educação, no investimento em acesso à internet das escolas públicas e entre os alunos. Os requerimentos pedem que sejam comprados tablets para os estudantes e computadores e internet banda larga para as escolas.
Na avaliação da deputada, esses investimentos são necessários para garantir melhores condições dos estudantes e trabalhadores nas aulas remotas, que acontecem na rede pública estadual desde o final do ano passado. “Antes de obrigar aulas presenciais é preciso garantir condições sanitárias adequadas, celeridade na vacinação, investimento na infraestrutura física e acesso aos recursos tecnológicos e de conexão digital de qualidade nas escolas”, concluiu a deputada.
Agência Saiba Mais – atual deputada estadual Isolda Dantas (PT) foi a parlamentar mais citada pelos eleitores de Mossoró em pesquisa para a Assembleia Legislativa realizada pela Câmara dos Dirigentes Lojistas e divulgada pela TV Cabo Mossoró na sexta-feira (23).
Pela projeção, Isolda foi citada por 2,41% dos entrevistados, seguida da vereadora Larissa Rosado (PSDB), lembrada por 1,68% dos eleitores e da ex-prefeita Rosalba Ciarlini (PP), citada por 0,84% dos mossoroenses ouvidos na pesquisa.
A petista iniciou a trajetória política como vereadora de Mossoró em 2016, exerce o primeiro mandato estadual e é candidata a reeleição em 2022.
Líder do PT na Casa, Isolda Dantas também preside a comissão de Educação. O mandato dela é voltado para as pautas ligadas aos movimentos sociais, em especial de minorias sociais a exemplo de mulheres e da população LGBTQI+, além da agricultura familiar e cultura.
Entre os projetos apresentados, aprovados e já sancionados pela governadora Fátima Bezerra estão o da delegacia da mulher virtual para atender casos de violência doméstica durante a pandemia e o programa Estadual de Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Pecafes), que obriga o Governo a comprar dos agricultores e agricultoras potiguares pelo menos 40% de todos os alimentos adquiridos para os diversos setores do Estado.
