Hoje, 11, a deputada estadual Isolda Dantas, junto da governadora Fátima Bezerra, fez questão de acompanhar presencialmente a cerimônia de lançamento do Novo Pac (Programa de Aceleração do Crescimento) que ocorreu no Rio de Janeiro: “Um momento muito importante e de muita alegria para nós porque no Pac 3 está inclusa a tão sonhada duplicação da BR 304. Valeu a luta!”, disse a deputada em suas redes sociais.
O Novo PAC investirá 45,1 bilhões no Rio Grande do Norte. Além da duplicação da 304, garantirá muitas outras obras importantes pro desenvolvimento do Estado. Com a finalização da Reta Tabajara, a duplicação da BR 304 começará por Mossoró (no entroncamento da 016) e trechos de entroncamento da RN 120 com a BR 226. Também se investirá na conclusão da barragem Oiticica e do Ramal do São Francisco em Apodi, um Hospital de Trauma na região de Parnamirim, investimento em moradias pelo Minha Casa, Minha Vida e a viabilidade do Porto Industria Verde.
Segundo o governo federal, o Novo PAC vai investir cerca de R$ 1,68 trilhão em todos os estados do Brasil, sendo mais de R$ 1,3 trilhão até 2026 e mais de R$ 300 bilhões pós 2026. Os recursos previstos são do orçamento geral da união, além de empresas estatais, financiamentos, e setor privado.
O Rio Grande do Norte deu um passo histórico ao se tornar o primeiro estado a adotar a Lei de Cota em Contratações Públicas para Mulheres Vítimas de Violência, projeto da Deputada estadual Isolda Dantas.
“A medida visa apoiar mulheres em situação de vulnerabilidade, proporcionando algo que é fundamental, a autonomia financeira através do acesso ao mercado de trabalho”, afirma Isolda.
A nova lei se aplica à administração pública federal direta, autárquica e fundacional, garantindo oportunidades reais de emprego para mulheres vítimas de violência.
A governadora Fátima Bezerra ressaltou a importância da iniciativa ao destacar que o emprego é uma ferramenta crucial para romper o ciclo de violência e possibilitar melhores condições de sobrevivência. Com base em dados do IBGE, a remuneração média das mulheres brasileiras é 20,5% inferior à dos homens, tornando ainda mais urgente a busca por equidade entre gêneros no país. A Lei de Cota é um avanço significativo na promoção da igualdade de oportunidades e inclusão.
A Deputada Isolda Dantas, junto à governadora Fátima Bezerra, a ministra Esther Dweck e as secretárias de estado Olga Aguiar (SEMJIDH) e Íris Oliveira (SETHAS), trabalharão para garantir a efetiva implementação da lei, assegurando que mais mulheres tenham a chance de superar a violência e conquistar independência financeira.
O segundo semestre no Rio Grande do Norte foi marcado por consecutivos aumentos nos preços dos combustíveis, quadro resultante da venda da Refinaria Potiguar Clara Camarão (RPCC), promovida pelo ex-presidente Bolsonaro para a 3R Petroleum. Apenas nos últimos dois meses, os potiguares tiveram que lidar com nove aumentos da gasolina. Nesta quinta-feira (03), a empresa 3R Petroleum promoveu um novo reajuste no preço dos combustíveis na refinaria potiguar: o litro da Gasolina A vendido às distribuidoras chegou a R$ 3,299, um aumento de 3% ou R$ 0,09; e o Diesel A S500 passou a R$ 3,591, com crescimento de R$ 0,25 ou 7,5%. É o 5º aumento consecutivo nos combustíveis desde o mês passado, julho.
Com o novo aumento, a deputada estadual Isolda Dantas (PT) propôs hoje (03), durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), que a Casa Legislativa convidasse um representante da 3R Petroleum, administradora da RPCC, para explicar por quais motivos a refinaria localizada em Guamaré, na região da Costa Branca do estado, privatizada em 7 de junho, vende gasolina a R$ 3,20, valor 27% mais caro do que o da estatal. A parlamentar ressaltou que os potiguares não merecem tantas consequências vindas da privatização, dos desmontes e entregas dos patrimônios que deveriam servir ao povo.
“Temos aqui no RN a recordista dos preços mais altos do país. A conta chega cara demais. A 3R Petroleum vai na contramão do que a Petrobras está conseguindo promover em todo o Brasil: baixar o preço da gasolina. Queremos explicações desses aumentos abusivos”, explica a deputada Isolda Dantas. Além disso, destacou a preocupação com potiguares comprando gasolina em Cabedelo, que é vendida pela Petrobras no terminal, no estado da Paraíba, a R$ 2,404, o litro, que em comparação com o preço cobrado às distribuidoras no RN, possui diferença de R$ 0,89. Ainda o mesmo óleo Diesel no terminal paraibano está a R$ 2,846, o que é R$ 0,74 mais barato que o praticado na refinaria Clara Camarão.
A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo da Assembleia Legislativa se reuniu, na tarde desta quinta-feira (6), com a secretária estadual de Educação, Socorro Batista, para discutir as principais ações e perspectivas do governo com relação à pasta, e unir forças para que o ensino público avance no Rio Grande do Norte. Além disso, os parlamentares levaram demandas da população, a exemplo das reformas e construções de novas escolas, o fornecimento da merenda escolar e o andamento dos Institutos Educacionais do RN (IERNs). Também participaram do encontro representantes do conselho e Fórum Estadual de Educação, bem como da Escola da Assembleia Legislativa.
Para a presidente da Comissão de Educação do Legislativo, deputada Divaneide Basílio (PT), “esta reunião é muito importante, porque é o nosso primeiro momento oficial com a Secretaria, ainda mais com a participação do Fórum e do Conselho”, frisou.
Segundo a parlamentar, este é o momento de saber quais são os principais projetos que o governo tem para a Educação no próximo semestre e, mais especificamente, o que será encaminhado para a Assembleia Legislativa.
“Com isso nós conseguimos nos antecipar e nos preparar para ajudar da melhor forma possível. Além disso, nós trouxemos as demandas que chegaram até a nossa comissão, a respeito das reformas e reestruturação de algumas escolas e do fornecimento e qualidade da merenda escolar. Então, este encontro servirá para pensarmos em projetos futuros e em como a nossa comissão pode contribuir com a melhoria da Educação do nosso Estado”, ressaltou.
Para Isolda Dantas (PT), o formato da reunião foi muito interessante, já que, desta vez, o Legislativo é que foi até o Executivo.
“Isso serviu para aproximar e criar diálogo entre os Poderes, possibilitando a nós, parlamentares, levar as necessidades da população até os seus gestores.
A deputada falou ainda sobre a importância dos Institutos Federais do RN (IFRNs) na vida dos estudantes e das comunidades ao seu redor, complementando que o mesmo deve acontecer com os IERNs.
“Nós sabemos o impacto positivo que os IFRNs causaram nas regiões em que chegaram. E a minha preocupação é sobre a perspectiva de integração dos IERNs com os IFs, além dos custos dessa estruturação, para fazer realmente funcionar”, complementou.
O deputado Neilton Diógenes (PL) destacou que a Assembleia Legislativa está presente para representar os anseios da população e acrescentou que confia no poder transformador da Educação.
“Eu acredito muito na Educação. Eu vim de família humilde e escola pública. Então eu sei que se nós não tivermos a capacidade de educar, só iremos aumentar as desigualdades e a marginalidade. O que me preocupa são os resultados do Ideb. Não dá para esquecer que fomos o pior estado do Nordeste. E de 2021 para cá eu não vi muitos avanços. Portanto, sabendo que nós não temos recursos, eu me pergunto o que vocês da secretaria pensam em fazer? Qual é o planejamento, qual a estratégia?”, questionou, acrescentando que o importante é unir forças entre os Poderes para melhorar as situações das 585 escolas estaduais”.
A Secretária Estadual de Educação, Socorro Batista, pontuou ações que estão sendo desenvolvidas pela sua pasta, tanto com relação à construção e reforma de escolas, quanto a respeito de recursos enviados às instituições de ensino.
“Nós temos o ‘Programa Nova Escola Potiguar’, que envolve a construção de 12 centros educacionais. Dez instituições de ensino já estão em andamento. Estamos encontrando dificuldades apenas em São Jose de Mipibu e Mossoró, com relação a terreno. Esse projeto também inclui a manutenção de 100 escolas, a construção seis instituições nas comunidades quilombolas e indígenas, além da reforma de 60 escolas”, detalhou.
Sobre os recursos enviados às escolas pelo Governo do Estado, a secretária citou o programa “Pague predial”, que é destinado para pequenos reparos, como consertos de portas e trocas de lâmpadas. “A primeira parcela do projeto correspondeu a um total de 16 milhões de reais”, acrescentou.
Socorro Batista citou também o projeto “Mais alimentação”, que foi criado para complementar o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
“Nós notamos que os recursos do PNAE eram insuficientes, então nós resolvemos fazer um repasse adicional. Em 2022, por exemplo, nós investimos 33 milhões no ‘Mais Alimentação’; mais que o investimento federal, que foi de 22 milhões”, enfatizou.
A secretária estadual de Educação destacou ainda os programas “Pague Ordinário”, destinado para manutenção das instituições de ensino; e o “Pague Inclusão”, que objetiva contratar tradutores de libras.
“E nós estamos com processo aberto para contratar 250 cuidadores de crianças com deficiência que exigem um grau maior de atenção. Além disso, nós entregamos recentemente 86 ônibus escolares, parte com recursos próprios, parte com emendas de deputados federais e senadores”, disse.
A respeito dos IERNs, a secretária informou que os procedimentos estão bastante avançados.
“Hoje nós concluímos as plenárias de discussão dos cursos que serão oferecidos. Na segunda rodada, haverá audiências públicas, em que iremos definir efetivamente o que iremos oferecer em cada curso, levando em conta a Economia, o mercado e o que já se tem na rede de ensino, através de pesquisa com os alunos. O curso preferido deles é Informática, seguido de Administração. Mas as demandas surgem de acordo cada polo, e é isso que iremos verificar”, finalizou.
Ao final da reunião, a secretária falou a respeito de quatro projetos de lei de interesse da Educação, que já tramitam ou serão encaminhados para a Assembleia Legislativa, e pediu auxílio aos parlamentares da comissão para conseguir sua aprovação.
“Nós temos o projeto de lei que regulamenta as escolas em tempo integral. Estamos aguardando somente a Casa Civil retirar o projeto antigo e enviar o novo. Chegará também para vocês o projeto “Porte das escolas”, que prevê gratificação aos diretores conforme o porte das suas instituições. Outro projeto é sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Educação. E, por fim, o “Bolsa permanência”, que dará assistência aos estudantes em vulnerabilidade social”, elencou.
Os parlamentares se comprometeram ainda a prestar seu apoio com relação à nova legislação que irá regulamentar o Conselho Estadual de Educação, bem como a respeito da atualização do Plano Estadual de Educação, que vencerá em 2025.
No seu pronunciamento no horário destinado às lideranças políticas, na sessão desta quinta-feira (21), na Assembleia Legislativa, a deputada Isolda Dantas (PT) comentou sobre o julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), da ação de inelegibilidade contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A parlamentar relatou fatos questionados e polêmicos durante a gestão.
“O que a gente faz aqui o retorno sempre acontece”, afirmou Isolda, se referindo sobre o que considera “mal que ele fez na vida de pessoas” e que, segundo Isolda, são “irreparáveis”. Ela citou o número de mortos por Covid, ressaltando a demora para conclusão do processo de vacinação. “Essas pessoas não voltam”, lamentou Isolda. “Hoje o Brasil começa a fazer um ato de justiça e a inelegibilidade é pouco diante do que foi feito com o Brasil e com as famílias que perderam pessoas”, disse a deputada Isolda Dantas.
Em um aparte, o deputado Francisco do PT comentou que o julgamento acontece exatamente um dia depois da aprovação, pelo Senado, do nome do advogado Cristiano Zanin para a vaga aberta no STF. Francisco citou a presença, no plenário do Senado, do ex-juiz e agora senador Sérgio Moro (União), que se integrou ao Governo Bolsonaro exatamente para chegar ao STF.
Isolda concluiu o pronunciamento falando sobre ‘reconstrução do Brasil’, e citou, no Rio Grande do Norte, os dois anúncios feitos nos últimos dias: um, pelo presidente da Petrobras Jean Paul Prates, sobre a permanência da companhia no Estado, inclusive com a instalação de uma diretoria de energias renováveis; e o outro pela governadora Fátima Bezerra (PT), sobre a decisão dos Correios de instalar, no aeroporto de São Gonçalo do Amarante, um centro internacional de distribuição.
Ainda no horário de lideranças, o deputado Neilton Diógenes (PL) comentou sobre a audiência pública realizada pelo seu mandato na quarta-feira (20), onde foram debatidas soluções práticas e imediatas para combater a degradação do meio ambiente potiguar. As obras de engorda na praia de Ponta Negra, pela Prefeitura de Natal, fizeram parte da pauta, vez que surge como solução para evitar tema o processo de erosão do Morro do Careca. Lembrando que há outros municípios costeiros que passam por problemas como os de Ponta Negra, o deputado alertou para que os órgãos ambientais sejam céleres nos processos de licenciamentos.
Em pronunciamento da sessão plenária desta quarta-feira (14), na Assembleia Legislativa, a deputada Isolda Dantas (PT) criticou a conduta do prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, pelo pacote de medidas enviado pelo Executivo para a Câmara Municipal da cidade oestana. Segundo a parlamentar, os projetos em questão “retiram direitos” dos servidores públicos municipais.
“Desde a última sexta-feira os servidores públicos de Mossoró ocupam a Câmara Municipal para impedir o pacote de maldades que o prefeito mandou para aquela Casa Legislativa, e de forma covarde determinou que convocasse sessão extraordinária para votação dos projetos em plena sexta, no meio do feriado, para a retirada de direitos”, questiona a parlamentar.
De acordo com ela, há “três pontos cruciais” a serem observados no pacote de medias. “A intenção de acabar com o adicional de tempo de serviço; diminuir de 90 para 60 dias o tempo que os servidores têm para acompanhar seus familiares com dificuldades e doenças; reduzir de 30 para 3 dias por mês a licença que os servidores têm em caso de doenças, sem falar nos outros projetos”, explicou.
Isolda alega que o prefeito “cortou completamente o diálogo” com as entidades representativas e defende que as medidas sejam revistas. “É um absurdo o que ele (Allyson) vem fazendo. Ele que se diz sindicalista, chamou para conversar servidores soltos, desconsiderando a representação dos sindicatos. Nesse momento, a Prefeitura de Mossoró está ocupada pelos servidores municipais exigindo que o prefeito dialogue com os sindicatos, que escute as observações”, concluiu a deputada.
A abertura do Mossoró Cidade Junina, marcada pela saída do bloco junino Pingo da Mei Dia, foi tema do pronunciamento da deputada Isolda Dantas (PT) na sessão desta terça-feira (6), na Assembleia Legislativa do RN. Além de elogiar o evento, que reuniu mais de 200 mil pessoas, segundo estimativa da prefeitura de Mossoró, a parlamentar enfatizou a participação do Governo do Estado para realização da festa.
“O Mossoró Cidade Junina vai até o último dia do mês de junho e, todos os dias, o Governo do Estado vai disponibilizar 500 homens e mulheres para a segurança pública. Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, estarão todos à disposição. O Governo do Estado apoia todos os anos e neste ano garantirá os 500 homens com as diárias já pagas”, afirma a deputada.
O pronunciamento da parlamentar foi precedido pelo do deputado Nelter Queiroz (PSDB) que questionou o anúncio do Governo do Estado quanto aos recursos destinados para a festa. “Já coordenei aquela festa e nunca o Governo do Estado entra com dinheiro vivo ou com patrocínio. Entra, há mais de 20 anos, com a parceria dos entes”, defendeu Isolda Dantas.
A deputada elogiou a festa e destacou o poder mobilizador do evento. “Uma festa maravilhosa. Um estudo mostrou que o Mossoró Cidade Junina movimenta, em média, 68 cadeias produtivas da cidade”, disse.
Em pronunciamento durante a sessão plenária desta quarta-feira (31), na Assembleia Legislativa, a deputada Isolda Dantas (PT) destacou participação, logo mais, na II Conferência Estadual da Mulher Advogada, evento promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RN). Segundo a parlamentar, ela e outras colegas legisladoras irão dialogar, na oportunidade, sobre a violência de gênero na política.
“É um tema muito importante que tem ganhado espaço de debate para que a gente compreenda os limites e as dificuldades que nós mulheres enfrentamos na política. Nas últimas semanas, inclusive, acompanhamos várias situações de reparação de injustiças cometidas com as mulheres em virtude da fraude que muitos partidos políticos fizeram nas eleições ainda de 2020. Vereadores sendo cassados por terem fraudado a legislação eleitoral, colocando mulheres como ‘laranjas’”, disse Isolda.
Na visão da deputada, o “problema da violência de gênero é sistêmico” e é isso que precisa ser mudado na sociedade. “Nós não somos enfeite ou trampolim para a carreira política dos homens. Queremos entrar na política para fazer política, pois esse espaço também é das mulheres. Sabemos tomar decisões. Temos pleno discernimento e capacidade. Vamos fazer com que esse debate de logo mais possa ecoar, construindo um mundo onde nós mulheres possamos ocupar espaços de poder sem sermos violentadas cotidianamente,” acrescentou Isolda.
O deputado estadual Neilton Diógenes (PL) comentou na sessão desta quarta-feira (17), a audiência que teve na diretoria da Caern para tratar de temas relacionados à lagoa do município de Apodi. Segundo o deputado, a lagoa que distribui água para a Caern, há 20 anos tenta uma contrapartida, que seria o saneamento do município. “Com isso a gente protege 100% da lagoa”, afirmou o deputado, que recebeu a notícia de que até o final do mês de setembro, já com o licenciamento adiantado, a licitação para as obras de saneamento será aberta.
“Não é possível que em Apodi, terra da água mineral, na casa dos residentes não tenha água da Caern”. O parlamentar também recebeu a informação que as obras da adutora Apodi-Mossoró, iniciadas há 20 anos e paralisadas, serão retomadas para garantir abastecimento dos municípios de Felipe Guerra, Governador Dix-Sept Rosado e alguns bairros de Mossoró. “Isso vai beneficiar milhares de famílias”, comemorou Neilton.
Acompanhando o horário destinado aos deputados, Isolda Dantas (PT) relatou a agenda que teve em Brasília nesta terça-feira (16), acompanhando a governadora Fátima Bezerra (PT). “Fomos solicitar uma superintendência regional da Caixa para Mossoró”, disse a deputada, afirmando que, além da Caixa Econômica Federal, também acompanhou a governadora em audiências com os ministros da Integração Regional, Waldez Góes; e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, que em breve virão ao Rio Grande do Norte.
Em seu discurso a deputada lembrou o 17 de maio como o Dia Internacional de Combate à LGBTfobia para repudiar a posição do cantor Bruno, que faz dupla com Marrone, pela prática de crime de transfobia contra uma jornalista trans em São Paulo, que foi desrespeitada enquanto exercia seu trabalho. “Hoje e todos os dias a gente tem que respeitar as pessoas que são trans”, disse a parlamenta.
A deputada Isolda encerrou o discurso se referindo ao dia em que “tudo caiu”. E citou a queda dos preços da gasolina, do óleo diesel e do gás de cozinha, anunciados pela Petrobras. “Ontem caiu tudo, tudo caiu, até o deputado do power point”, disse Isolda, se referindo à cassação do deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos). “Como o mundo dá voltas. E ainda tem quem diga que isso é perseguição”, criticou a parlamentar. Sobre a queda dos preços dos combustíveis, a deputada Isolda lembrou que já tratou do tema em audiência na Assembleia. “Nós produzimos suficiência em petróleo, não faz sentido indexar ao dólar”, afirmou a deputada.
Nesta terça, 16, acompanhando a governadora Fátima Bezerra em agenda com ministros Waldez Goes do desenvolvimento regional e Welligton Dias de assistência social para tratar de questões de recursos hídricos no RN, a deputada estadual Isolda Dantas aproveitou para encontrar a presidenta da Caixa Econômica Federal, Rita Serrano, para solicitar uma Superintendência Regional da Caixa em Mossoró.
O Rio Grande do Norte possui uma superintendência da Caixa Econômica Federal que fica na capital, Natal. A superintendência coordena todas as agências do Estado. Por Mossoró se tratar de uma cidade polo, a deputada Isolda defendeu que o município necessita e comporta sediar uma superintendência regional. Além da superintendência regional para Mossoró, Isolda também solicitou abertura de agências da Caixa em Upanema e outros municípios do interior do RN.
“Uma superintendência regional da Caixa em Mossoró implicará diretamente na democratização e maior autonomia para aplicação direta de recursos para o desenvolvimento da região”, diz Isolda. Em suas redes, a deputada Isolda afirmou que a presidenta da Caixa foi solícita é que aguarda boas notícias.
