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A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED) instalou, na manhã desta segunda-feira (1°), em seu Gabinete de Gestão Integrada (GGI), o Centro Integrado de Comando e Controle Estadual (CICCE). O objetivo é monitorar possível paralisação de parcela dos caminhoneiros em estradas do Rio Grande do Norte.

Estão presentes no GGI, representantes da Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal, e da própria SESED, além da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN).

Em razão da possibilidade de paralisação de caminhoneiros,
foram expedidas 38 decisões judiciais (interditos proibitórios) para impedir o bloqueio de rodovias nos estados de AL, BA, GO, MA, MG, MS, MT, PA, PB, PE, PR, RJ, RN, RS, SE, SC, SP e TO, sendo estipuladas multas que variam de R$ 1.000,00 por pessoa física a R$1.000.000,00 para pessoa jurídica que as descumprirem.

A governadora Fátima Bezerra assinou nesta sexta-feira (29) atos administrativos que criam novos três batalhões e mais quatro companhias independentes de Polícia Militar. As novas unidades serão oficializadas a partir de decreto publicado na edição deste sábado (30) do Diário Oficial do Estado.

Participaram da assinatura o vice-governador Antenor Roberto, o titular da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), coronel Araújo Silva, e o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Alarico Azevedo.

“Mais uma vez, a governadora Fátima Bezerra dá provas de seu compromisso com a segurança do cidadão potiguar e com os homens e mulheres que compõem a Polícia Militar do RN. Criar novas unidades fortalece a instituição, e também valoriza todos nós, que fazemos parte dela”, destacou o coronel Alarico.

Novas unidades

BPRED

Será criado o Batalhão de Policiamento Escolar e Prevenção às Drogas e à Violência (BPRED), que atuará em todo o território estadual, composto pela Companhia de Polícia Feminina, com sede em Natal, e duas Companhias de Policiamento Escolar e Prevenção às Drogas e à Violência, sendo uma com sede em Natal e outra em Mossoró. Ambas reforçarão as ações do Programa Maria da Penha e do PROERD.

15° BPM

Com sede em Santa Cruz, atuará também em Boa Saúde, Campo Redondo, Coronel Ezequiel, Jaçanã, Japi, Lajes Pintadas, São Bento do Trairí, Senador Elói de Souza, Serra Caiada, Sítio Novo e Tangará.

16° BPM

Com sede em São Gonçalo do Amarante, será responsável pela segurança dos acessos ao Aeroporto Internacional Aluísio Alves e uma companhia em Extremoz, responsável tambem pelo policiamento na área litorânea de especial interesse turístico.

4° CIPM

Com sede em
Goianinha, atuará também em Arez, Espírito Santo, Senador Georgino Avelino e Tibau do Sul, responsável pelo policiamento em Pipa.

8° CIPM

Com sede em
São José de Mipibu, atuará também em Monte Alegre e Vera Cruz.

9° CIPM

Com sede em São Paulo do Potengi, atuará também em Barcelona, Caiçara do Rio do Vento, Lagoa de Velhos, Lajes, Pedra Preta, Riachuelo, Ruy Barbosa, Santa Maria, São Pedro e São Tomé.

10° CIPM

Com sede em
Canguaretama, atuará também em Baía Formosa, Montanhas, Pedro Velho e Vila Flor.

O 8° BPM, sediado em Nova Cruz, passará a ter uma Companhia de Policia Militar na cidade de Santo Antônio e outra em Passa e Fica, região de divisa do Estado e região serrana turística.

Policiais militares do 9° Batalhão e da Operação Lei Seca realizaram mais uma ação conjunta em Natal. Foi na madrugada desta sexta-feira (29), na Av. Piauí, no bairro de Cidade da Esperança, Zona Oeste da cidade.

De acordo com a Polícia Militar, foram realizados durante a fiscalização 723 abordagens, que resultaram em 84 autos de infração e
47 testes de bafômetro. Quatro motoristas se recusaram a soprar o etilômetro e foram autuados por embriaguez ao volante.

Quinze veículos ainda foram removidos ao pátio do DETRAN-RN.

Ampliação das unidades da PM no estado faz parte do projeto de reorganização e reestruturação operacional da corporação.

A governadora Fátima Bezerra oficializou nesta sexta-feira (22), por meio de decretos, a criação de novas unidades para a Polícia Militar, que passa a contar com mais dois batalhões e quatro novas companhias. Os documentos foram assinados na presença do vice-governador Antenor Roberto, do Secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesed), coronel Francisco Araújo, e do comandante da Polícia Militar do RN, coronel Alarico Azevedo.

A criação das novas unidades faz parte do projeto de reorganização e reestruturação operacional da Polícia Militar. “Essa medida vai proporcionar uma atuação mais estratégica e específica nas regiões, a fim de garantir o fortalecimento das ações integradas de segurança em todo nosso estado”, disse Fátima Bezerra.

Com a publicação, passam a existir o 14° BPM, com sede na cidade de João Câmara, o Batalhão de Policiamento Ambiental, com atuação em todo o território potiguar, as Companhias Independentes de Polícia Militar nas cidades de Alexandria, Apodi e Ceará-Mirim, e mais a Companhia de Música da PM.

“Este é um momento importante para a segurança pública do Estado, em especial para a Polícia Militar. Isso significa mais investimentos na formação profissional, na valorização dos policiais, mais viaturas, mais equipamentos de proteção individual, mais armamentos e uma melhor infraestrutura”, destacou o titular da Sesed.

O compromisso do Governo do Estado com a reestruturação da Polícia Militar vem ocorrendo por meio de agendas administrativas realizadas com a presença da própria chefe do Executivo. Somente nesta semana, foram oficializadas a criação do 13° Batalhão da PM na cidade de Currais Novos (com a criação das Companhias de Parelhas e Lagoa Nova), e mais a criação da Companhia Independente de Polícia Militar em Patu.

“É importante destacar o compromisso da governadora com a reorganização da nossa corporação, que potencializa ainda mais as ações operacionais do policiamento preventivo e ostensivo da Polícia Militar”, acrescentou o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Alarico Azevedo.

Abaixo, confira as novas unidades operacionais da PMRN e suas respectivas áreas de atuação:

Unidades

• 14° Batalhão de Polícia Militar, sediado na cidade de João Câmara (com uma Companhia de Polícia Militar na Cidade de Touros e um pelotão na cidade de São Miguel do Gostoso e duas Companhias de Polícia Militar na sede do Batalhão em João Câmara);
• Batalhão de Policiamento Ambiental (com uma Companhia de Policiamento Ambiental na Cidade de Mossoró, uma na cidade de Caicó e outra na sede do Batalhão);
• 2° Companhia Independente de Polícia Militar sediada na cidade de Alexandria (com pelotões nas cidades de Alexandria, Martins e Marcelino Vieira);
• 6° Companhia Independente de Polícia Militar sediada na cidade de Apodi (com pelotões nas cidades de Apodi, Felipe Guerra e Rodolfo Fernandes);
• 7° Companhia Independente de Polícia Militar sediada na cidade de Ceará-Mirim (pelotões nas cidades de Ceará-Mirim, Maxaranguape e Taipu);
• Companhia de Polícia de Música (sede em Natal).

Áreas de atuação

14º BPM: João Câmara, Bento Fernandes, Caiçara do Norte, Jandaíra, Jardim de Angicos, Parazinho, Pedra Grande, Poço Branco, São Bento do Norte, São Miguel do Gostoso e Touros.

2ª CIPM: Alexandria, Antônio Martins, João Dias, Marcelino Vieira, Martins, Pilões, Serrinha dos Pintos e Tenente Ananias.

6ª CIPM: Apodi, Rodolfo Fernandes, Itaú, Felipe guerra e Severiano melo.

7ª CIPM: Ceará-Mirim, Ielmo marinho, Maxaranguape, Pureza, Rio do Fogo e Taipu.

Batalhão de Policiamento Ambiental: com atuação em todo o estado.

Companhia de Polícia de Música: com atuação em todo o estado.

O sistema de transporte público da Grande Natal consolidou ao final de setembro os menores índices de roubos a ônibus dos últimos quatro anos. De acordo com o Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município do Natal (SETURN), no comparativo proporcional de janeiro a setembro deste ano, foram registradas 116 ocorrências de assaltos, o que significa uma redução de 69,06% em relação ao mesmo período de 2018.

Com base nos dados fornecidos pela SETURN, que passou a contabilizar as ocorrências de assaltos a partir de 2018, os nove meses de 2021 foram os melhores desde 2018, com reduções anuais gradativas no número de ocorrências. Os dados foram consolidados pela Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (Coine) da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED),

No comparativo do período de janeiro a setembro entre esses anos é positivo para 2021. Neste ano foram registrados 116 roubos, redução de 26,58% em relação a 2020, quando ocorreram 158 roubos. A diminuição chega a 67,41% na comparação com 2019, naquele ano foram 356 crimes registrados. A máxima queda de 69,06% é constatada no comparativo com 2018, quando a SETURN aponta a ocorrência de 375 roubos.

Redução ano a ano

Assaltos a ônibus entre janeiro a setembro 2018: 375
Assaltos a ônibus entre janeiro a setembro 2021: 116
Redução: 69,06%

Assaltos a ônibus entre janeiro a setembro de 2019: 356
Assaltos a ônibus entre janeiro a setembro de 2021: 116
Redução: 67,41%

Assaltos a ônibus entre janeiro a setembro de 2020: 158
Assaltos a ônibus entre janeiro a setembro de 2021: 116
Redução: 26,58%

Os 1000 dias de Governo do RN, completados neste domingo (26), tiveram uma prestação de contas das principais iniciativas e realizações. A Polícia Militar do Rio Grande do Norte concluiu os seus números de atuação durante o período.

Segundo dados oriundos do Ambiente de Produtividade da Polícia Militar do RN, nos 1000 dias de Gestão, a PMRN realizou mais de 17.000 prisões em todo o estado do Rio Grande do Norte.

A PMRN também ultrapassou a marca de 6 toneladas de drogas apreendidas durante este período de 1000 dias de atuação da instituição.

O balanço de produtividade da PMRN também aponta que quase 3.000 armas de fogo ilegais foram retiradas de circulação da sociedade potiguar.

Os números também são positivos em relação à recuperação de veículos. A PMRN conseguiu recuperar mais de 5.000 veículos roubados nestes 1000 dias.

“Estes números só reforçam e enaltecem o trabalho da Polícia Militar todos os dias, em todas as regiões do estado. O apoio que o Governo do estado tem nos dados com equipamentos e diárias operacionais é fundamental para seguirmos produzindo eficientemente em prol da população potiguar. Todo este trabalho também é integrado entre as forças de segurança municipais, estaduais e federal, que em conjunto têm trabalhado incansavelmente para garantir a segurança no Rio Grande do Norte”, disse o Comandante Geral da Polícia Militar do RN, Coronel Alarico Azevedo.

A Secretaria de Estado da Administração (Sead), por meio da Escola de Governo (EGRN), abriu inscrições para o curso de Elaboração de Projetos Sociais para Captação de Recursos da União. A capacitação é direcionada para gestores públicos dos municípios signatários do Plano RN Inclusivo e está programada para acontecer entre 05 de outubro e 11 de novembro de 2021. Os interessados devem acessar o site www.rninclusivo.rn.gov.br para se inscrever.

O objetivo é orientar a elaboração de projetos sociais, desde as etapas iniciais, as quais passam pela avaliação de viabilidade, elaboração do projeto propriamente dito, até adentrar em algumas das mais importantes possibilidades de captação de recursos para o custeio da proposta. A instrução do curso ficará sob responsabilidade do técnico da Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (Seplan), Wxlley Ragne de Lima Barreto, que é mestre em Estudos Urbanos e Regionais (UFRN), especialista em Geopolítica e História (FIP) e em Gestão Pública (IFRN).

A capacitação tem carga horária de 30h/aula e será realizada em formato remoto, por meio da plataforma Moodle e sistemas de videoconferência, de 05 de outubro a 11 de novembro de 2021, nas terças e quintas-feiras, das 9h às 11h.

Podem participar quaisquer gestores públicos dos municípios signatários do RN Inclusivo. Até o momento, são estes: Acari, Água Nova, Almino Afonso, Antônio Martins, Alto do Rodrigues, Areia Branca, Arez, Assú, Baraúna, Bodó, Canguaretama, Carnaubais, Carnaúba dos Dantas, Cerro Corá, Currais Novos, Equador, Florânia, Frutuoso Gomes, Goianinha, Grossos, Guamaré, Itajá, Japi, Jucurutu, Jundiá, Lagoa Nova, Luís Gomes, Macaíba, Macau, Monte das Gameleiras, Olho d’água do Borges, Paraná, Paraú, Parnamirim, Pau dos Ferros, Pedra Grande, Pedro Velho, Portalegre, Porto do Mangue, Pureza, Rafael Fernandes, Riacho de Santana, São Bento do Norte, São Fernando, São Gonçalo do Amarante, São João do Sabugi, São José de Mipibu, São José do Seridó, São Tomé, São Vicente, Senador Georgino Avelino, Serra Negra do Norte, Tenente Laurentino Cruz, Tibau, Umarizal e Viçosa. 

Alguns dos módulos abordados ao longo do curso são referentes aos conceitos, definições e orientações sobre o projeto social, estudo da sua viabilidade, análise da eficiência e da eficácia das alternativas selecionadas, apresentação de ferramentas e roteiro para desenvolvimento do projeto, e modelo de plano de trabalho. Além destes, também serão discutidos os meios para captação de recursos oriundos da União, entre tópicos como origem dos recursos, emendas ao orçamento da União e transferência de recursos.

As inscrições para o curso “Elaboração de Projetos Sociais para Captação de Recursos da União” ficarão abertas até 28 de setembro de 2021.

Capacitações via RN Inclusivo

O Plano RN Inclusivo tem como finalidade promover atividades educativas, voltadas para a qualificação profissional, melhoria da gestão pública e consolidação da cidadania para todas as regiões geográficas do Rio Grande do Norte, a partir da atuação de diferentes órgãos da Administração Pública Estadual. 

Os cursos direcionados para os municípios norte-rio-grandenses que firmaram acordo de cooperação técnica com a SEAD/EGRN são resultado das demandas de capacitação apresentadas por gestores e servidores públicos, representantes e membros de associações, de sindicatos e de instituições culturais, além da comunidade local, durante os Fóruns de Inclusão Social, realizados entre 2020 e 2021.

A partir das necessidades dos municípios, a Escola de Governo prepara propostas de capacitação, entre cursos, seminários, fóruns, debates e palestras, contemplando as diversas áreas de atuação governamental, tais como Saúde, Educação e Cidadania. Dessa forma, espera-se, através da capacitação – e consequente melhoria da gestão pública, elevar os índices de Desenvolvimento Humano e de Educação Básica nos municípios e em todo o Rio Grande do Norte. 

SERVIÇO

Curso “Elaboração de Projetos Sociais para Captação de Recursos da União”

Data: 05/10 a 11/11/2021 (terças e quintas)
Horário: 9h às 11h
Carga horária: 30h/aula
Público-alvo: gestores dos municípios signatários do RN Inclusivo
Modalidade: remoto (EaD) – Plataforma Moodle e sistemas de videoconferência
Instrução: Wxlley Ragne de Lima Barreto (SEPLAN/RN)
Inscrições até 27 de setembro em www.rninclusivo.rn.gov.br

Legislação anterior ofertava somente 70% do valor do salário do militar para as esposas

Assinado pela governadora Fátima Bezerra nesta quarta-feira (22), o Projeto de Lei que dispõe sobre o Sistema de Proteção Social para Policiais e Bombeiros Militares do Rio Grande do Norte e estabelece a paridade e a integralidade, em simetria com os militares federais foi enviado à Assembleia Legislativa. Dessa forma, o modelo atual prevê o pagamento de pensão integral para mulheres de militares da segurança pública estadual, que atualmente conta com 14 mil policiais e bombeiros, entre ativos, inativos, como também pensionistas.

A nova legislação trouxe uma mudança significativa no que diz respeito ao pensionato para as esposas de militares. No atual modelo, as mulheres passam a receber o valor integral do salário do policial na ativa. Anteriormente a assistência em pensão era ofertada em 70% do salário do militar. Além desta medida, o novo sistema garante aposentadoria com salário integral a todos os militares, além de prever que os benefícios concedidos a posteriori para os militares estaduais estarão garantidos também às pessoas inativas ou pensionistas, de modo que serão seguidos todos os critérios adotados aos militares das forças armadas (simetria).

O ato de assinatura do Projeto de Lei, realizado na Governadoria, contou com a presença do vice-governador Antenor Roberto, da deputada estadual Isolda Dantas e do deputado estadual subtenente Eliabe Marques; dos secretários Raimundo Alves (Gabinete Civil/GAC) e Francisco Araújo (Segurança Pública e Defesa Social/Sesed); e do Procurador Geral do Estado (PGE) Luiz Antônio.

“Estamos tratando do Sistema de Proteção Social das categorias militares e este é um momento muito importante, que reforça a filosofia do nosso governo em valorizar todos os profissionais que compõem as forças da segurança pública. Esse PL é mais uma demonstração do perfil do nosso governo, que é à base do diálogo, pois o documento não foi colocado de cima pra baixo, e sim construído por todos vocês que aqui estão. Estamos dando um passo importante no intuito de assegurar a aposentadoria de maneira justa para todos e todas que atuam nas corporações militares do Estado”, declarou a chefe do Executivo estadual, ao assinar o documento que será enviado à Assembleia Legislativa para apreciação da Casa, onde será submetido à votação.

Com a assinatura do novo projeto, o Rio Grande do Norte passa a integrar um seleto grupo de cinco estados que estão regulamento a aposentadoria de militares com base na legislação federal. De acordo com o vice-governador Antenor Roberto, a aprovação do Sistema de Proteção Social tem uma importância fundamental para restabelecer direitos e assegurar garantias trabalhistas. “Com toda certeza participar desse processo foi uma experiência muito rica, sobre a qual ressalto a importante atuação de todas as associações que ajudaram a construir essa proposta”, argumentou.

Distorção

O secretário da Segurança, coronel Francisco Araújo, informou que o Governo do Estado corrige uma distorção histórica com a proposta de criação do Sistema de Proteção Social para Policiais Militares e Bombeiros do Rio Grande do Norte. “O que a senhora está fazendo hoje é pensando no futuro”, elogiou o militar, que estava acompanhado dos comandantes da Polícia Militar, coronel Alarico Azevedo, e do comandante do Corpo de Bombeiros Militar do RN, Luiz Monteiro Júnior.

Uma ação integrada envolvendo as polícias Civil e Militar conseguiu localizar e recuperar, na noite desta quinta-feira (16), parte do material roubado de um parque eólico localizado na zona rural de Jandaíra, no Oeste potiguar. O crime aconteceu na madrugada da terça-feira (14), quando seguranças da empresa foram rendidos e o material levado em um caminhão.

Entre o material recuperado, que foi encontrado em meio a uma região de mata, próximo de uma estrada que liga Jandaíra ao município de Pedra Preta, estão bobinas de cobre, pneus e equipamentos de comunicação.

As diligências em busca dos criminosos e o material roubado vêm sendo realizadas desde o momento em que a polícia tomou conhecimento do crime.

A operação teve a participação do GTO da cidade de Macau, além dos efetivos de Radiopatrulha de Guamaré e Jandaíra.

As polícias Civil e Militar seguem em busca dos criminosos.