Serão entregues à Polícia Militar, na manhã desta quinta-feira (26), às 9h na Escola de Governo do RN, 30 motocicletas Honda XRE-300. O investimento foi de pouco mais de R$ 1 milhão, recurso do Governo Federal com contrapartida do Governo do Estado.
Os veículos serão repassados para o Esquadrão Águia, do Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), com atuação em Natal.
Resgatando as tradições da Polícia Militar, as motos vêm equipadas com sinalizadores luminosos nas cores vermelho e azul, padrão da PM.
O Governo do Rio Grande do Norte entrega nesta sexta-feira (29), às 10h na Escola de Governo, novos veículos e mais equipamentos para fortalecer as instituições que compõem as forças de segurança pública que atuam no Estado. Os materiais e veículos adquiridos somam R$ 11.423.948,00 — recursos oriundos de convênios com o Ministério da Justiça e da Segurança Pública (MJSP), de emendas parlamentares e de recursos próprios, que estão sendo destinados para as Polícias Civil e Militar, o Corpo de Bombeiros Militar e o Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP).
Destaca-se na entrega para a Polícia Militar, 50 motocicletas, 15 bicicletas equipadas, 2.157 coletes balísticos, 574 capacetes de diferentes níveis de proteção, 14 drones e um ultrassom. No total, a PM soma R$ 5.989.379,36 em investimentos.
Para a Polícia Civil, destaque para a entrega de 1.531 coletes balísticos, que irá proporcionar, ainda, um colete balístico para cada policial em atividade, além de um boroscópio e diversos equipamentos mobiliários para melhorias estruturais das unidades. O valor total do repasse à Polícia Civil é de R$ 1.628.018,87.
O Corpo de Bombeiros Militar recebeu equipamentos no valor total de R$ 579.076,86. Desse valor, foram adquiridos 57 equipamentos de proteção respiratória para os bombeiros, dois botes infláveis e um caminhão Bomba-Tanque para o combate de incêndios.
Já o Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP), recebeu um equipamento de Sistema de Espectroscopia Portátil e um conjunto analisador genético de DNA. O valor da aquisição é de R$ 1.872.463,43.
Como parte do sistema de segurança, o Centro de Inteligência também foi beneficiado. A atualização do sistema para extração e análise forense recebeu investimento de R$ 381.110,25.
Equipamentos para a Polícia Militar: Total: R$ 5.989.379,36
07 Drones: R$ 178.444,00 (Emenda de Bancada)
07 Drones: R$ 276.896,69 (Emenda de Rafael Mota)
01 Ultrassom: R$ 136.253,67 (Emenda de Natália Bonavides)
550 Capacetes anti-tumulto R$ 99.900,00 (Emenda de Walter Alves)
24 Capacetes balísticos Nível III R$ 130.800,00 (Emenda de Bancada)
2.157 Coletes balísticos (P,M e G) R$ 3.480.035,00 (Emenda de Bancada)
50 Motocicletas estilo Trail 300cc para Patrulhamento R$ 1.687.050.00 (Recurso MJSP/ Governo do Estado)
15 Bicicletas equipadas R$ 52.900,00 (Banco Mundial/ Governo Cidadão)
Equipamentos para a Polícia Civil Total: R$ 1.628.018,87
1.531 Coletes balísticos R$ 1.508.330,47 (Emenda de Bancada)
01 Boroscópio R$ 13.740,00 (Emenda de Styvenson)
20 Armários para escritório R$ 21.500,00 (Emenda de Natália Bonavides)
19 Gaveteiros/ móvel em madeira R$ 8.550,00 (Emenda de Natália Bonavides)
33 mesas retas R$ 23.100,00 (Emenda de Natália Bonavides)
09 Mesas redonda de reunião R$ 3.960,00 (Emenda de Natália Bonavides)
33 Cadeiras Giratórias R$ 15.840,00 (Emenda de Natália Bonavides)
64 Cadeiras Fixa R$ 32.998,40 (Emenda de Natália Bonavides)
Equipamentos para o Corpo de Bombeiros Militar Total: R$ 1.500.000,00
02 botes infláveis R$ 85.618,17 (Emenda de Rafael Mota)
57 Equipamentos de proteção respiratória R$ 493.458,69 (Emenda de Bancada)
O1 Caminhão Bomba-Tanque R$ 921.000,00 (Fundo dos Bombeiros)
Equipamentos para o ITEP Total: R$ 1.872.463,43
01 Sistema de Espectroscopia portátil R$ 1.136.913,43 (Emenda de Bancada)
01 Conjunto Analisador Genético de DNA R$ R$ 735.550,00 (Emenda de Bancada)
Sistema para extração e analise forense R$ 381.110,25 (Recurso MJSP)
Total geral: R$ 11.423.948,00
GOVERNO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL (SESED) ASSESSORIA DE IMPRENSA
A Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social do Rio Grande do Norte (SESED) registrou uma redução de 50% no total de furtos e roubos de veículos. A queda é referente ao primeiro trimestre deste ano, comparado com igual período de 2020.
Com base nos dados fornecidos pelas forças de segurança e consolidados pela Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais da SESED, de 1º de janeiro a 31 de março de 2022, foram registrados 990 crimes de roubos ou furtos de veículos. No comparativo com o mesmo período de 2020, foram registrados 1.969 crimes, o que representa redução de 50,07%. Em relação ao primeiro trimestre de 2021, quando 1.139 registros de roubos e furtos foram feitos, a diminuição foi de 13%.
Veículos recuperados
Do total de 990 veículos roubados ou furtados em 2022, o trabalho das forças de segurança conseguiu recuperar 569 veículos (57%). Em 2021, da quantidade de 1.139 veículos com queixa de roubo ou furto, 836 veículos foram recuperados (73%). Para o ano de 2020, de 1.969 veículos, 781 veículos foram recuperados (40%).
Em consideração a estatística do ano inteiro, em 2021 foram registrados 5.009 roubos ou furtos de veículos no Rio Grande do Norte. Redução de 18% em relação ao período anual de 2020, quando esses crimes foram registrados em 6.167 ocasiões.
Quanto aos índices de recuperação, nas ocorrências de 2021, a SESED registrou o reencontro de 3.095 (62%) veículos. Do total de 2020, 3.228 veículos foram recuperados (52%).
“Os números são resultado de um trabalho eficaz realizado pelos agentes de segurança pública, dia e noite, em todo o Estado. A diminuição das ocorrências também tem relação direta com a integração entre as operações ostensivas, realizadas pela Polícia Militar, e as operações investigativas, realizadas pela Polícia Civil”, disse o coronel Araújo, titular da SESED.
O Governo do Rio Grande do Norte ultrapassou a marca de 9 mil promoções para servidores das forças de segurança ao longo da atual gestão. Ao todo, 9.561 promoções foram aplicadas, o que representa 87,59% do efetivo total. No Estado, este é o maior volume de promoções dentro de um único governo.
O número deverá ser ampliado para quase 10 mil ainda neste mês de abril, com a previsão de mais 300 promoções para policiais militares. A PM, a propósito, foi a instituição que recebeu o maior número de promoções. Na corporação, mais de 8.204 promoções foram aplicadas, o que representa 97,85% de todo o efetivo. Deste total, 8.011 são praças e 193 oficiais.
Polícia Civil De 1º de janeiro de 2019 até o dia 06 de abril deste ano, foram 371 promoções aos servidores da Polícia Civil, sendo 239 agentes, 44 escrivães e 88 delegados.
Bombeiros No Corpo de Bombeiros Militar, são 488 promoções no total, entre praças e oficiais.
ITEP No Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) 100% dos 498 servidores foram promovidos.
NOVOS SERVIDORES
Além disso, o Governo do RN já está em processo de elaboração a minuta do edital para um novo concurso na PM, com a previsão de 1.148 vagas para praças combatentes e músicos.
Para o Corpo de Bombeiros Militar, uma nova turma com 150 alunos soldados será convocada ainda este ano.
Com etapas de concurso público em andamento, a Polícia Civil terá 301 novos servidores ao final do processo.
No ITEP, a instituição também aguarda a conclusão do processo para a cobertura de 276 vagas.
O Rio Grande do Norte alcançou mais uma importante estatística para a segurança pública estadual. No primeiro trimestre de 2022, o trabalho das forças de segurança potiguar resultou em uma redução de 21% na quantidade de Condutas Violentas Letais e Intencionais, os chamados CVLIs, quando comparado com os primeiros três meses de 2021. Em números, foram registrados 286 homicídios nos três primeiros meses deste ano, 76 mortes a menos do que no mesmo período do ano passado, quando ocorreram 362 mortes violentas.
Os dados foram consolidados e fornecidos pela Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (COINE) da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED).
No comparativo entre os meses de janeiro, em 2022 foram registrados 96 homicídios em todo o Rio Grande do Norte, contra 118 mortes violentas no estado em 2021. A diminuição nas estatísticas significa queda de 18,64% no mesmo período.
Entre os meses de fevereiro, os dados da COINE apontam redução de 104 ocorrências no ano passado, para 103 registros ocorridos neste ano, o que significa uma redução de 0,96%.
Já na comparação entre os meses de março, a redução foi a maior até então. A queda foi de 37,85%, que é o resultado da diferença entre os 87 homicídios registrados neste ano, diante dos 140 crimes de morte violenta registrados em março de 2021.
“Mais uma vez, graças ao trabalho integrado e à abnegação dos servidores que compõem as forças de segurança que atuam em nosso Estado, estamos apresentando dados positivos para o povo potiguar”, destacou o titular da SESED, coronel Araújo.
O trabalho integrado das forças de segurança pública do Rio Grande do Norte resultou em mais um fator importante para a redução das mortes violentas: aumento no número de armas de fogo apreendidas. De acordo com informações da Polícia Civil, em 2021 foram apreendidas 31 armas a mais do que em 2020, o que significa 1,7% de aumento.
As informações são fornecidas pela Polícia Civil, e consolidadas pela Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (Coine) da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), e levaram em consideração o comparativo de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2020, quando foram apreendidas 1.835 armas de fogo, com 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2021, quando 1.866 armas foram apreendidas e retiradas de circulação. Como resultado, 31 armas a mais neste comparativo.
Em destaque, com base nas estatísticas individuais, a SESED aponta aumento de 33,3% no número de rifles apreendidos, 26,1% no quantitativo de garruchas apreendidas, aumento de 12,5% no número de carabinas, crescimento de 9,7% nas armas artesanais.
Natal sediará o “Curso Nacional de Capacitação para o Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar”, na modalidade presencial, promovido pela Secretaria de Gestão e Ensino em Segurança Pública (Segen) , órgão integrante do Ministério da Justiça, em Parceria com a Secretaria de Segurança Pública do Estado.
O objetivo é qualificar profissionais da área de segurança pública (Policiais Civis, Militares, Bombeiros e Guarda Municipais) aprimorando o atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica.
O curso contará com docentes de vários Estados da Federação, inclusive a Secretária Nacional de Gestão e Ensino, Ana Cristina Melo Santiago. “O curso tem a proposta de atualizar os conhecimentos e os procedimentos dos agentes de segurança que já atuam no atendimento especializado à mulher. As aulas são ministradas por especialistas em temas como relações de gênero, legislação, atendimento especializado e direitos humanos”, explica Paoulla Maués, delegada de Polícia e coordenadora do curso.
O curso ocorrerá na escola de Governo, entre os dias 21 a 25 de Fevereiro.
A exigência de comprovante de vacinação, em vigor desde 21 de janeiro de 2022, como mais uma medida para a contenção da transmissão da nova variante da Covid-19 – a Ômicron, foi prorrogada até o dia 16 de março de 2022. O Governo do Estado publica no Diário Oficial desta quarta-feira (16), o Decreto n° 31.276, de 15 de fevereiro de 2022.
O decreto prorroga as medidas baseadas na Recomendação n° 33 do Comitê de Especialistas da SESAP/RN para o Enfrentamento da Pandemia pela Covid-19, considerando “a necessidade de estimular a adesão da sociedade ao plano nacional de vacinação contra a COVID-19 como forma de garantir um cenário epidemiológico favorável”.
O passaporte vacinal é exigido para os eventos públicos e privados, bares e restaurantes, tanto em áreas fechadas como em áreas livres, com capacidade acima de 100 pessoas. Centros comerciais e shoppings com ar-condicionado também devem fazer a exigência de apresentação do passaporte da vacina.
Recomenda ainda aos municípios a suspensão de todos os eventos de rua até 16 de março, uma vez que nestes casos não é possível exigir o passaporte vacinal.
Permanece em vigor o dever geral de proteção individual no Estado do Rio Grande do Norte, consistente no uso obrigatório de máscara de proteção facial por todos aqueles que, independentemente do local de destino ou naturalidade, ingressarem no território do Rio Grande do Norte.
DADOS DA VACINAÇÃO NO RN
Hoje, o estado do Rio Grande do Norte tem 190.969 pessoas com a segunda dose em atraso e mais 700 mil pessoas com a dose de reforço. Vacinadas com a primeira dose ou dose única são 2.846.655 pessoas, o que representa 89% da população. São 2.483.384 pessoas totalmente vacinadas, ou seja, com a segunda dose, 78% da população. Com a dose de reforço (D3), são 1.021.864 pessoas, o que representa 32% da população geral.
O Estado recebeu até hoje 7.354.170 doses durante a campanha de vacinação e foram aplicadas 6.292.613 até o momento. No ranking de vacinação de crianças de 5 a 11 anos, o Rio Grande do Norte é o terceiro, depois de São Paulo e Distrito Federal.
HISTÓRICO DOS DECRETOS
Desde março de 2020, o Governo do Estado emitiu 51 decretos normativos para o combate ao novo coronavírus (covid-19), além das medidas voltadas ao remanejamento de orçamento para investimento no enfrentamento à pandemia.
As medidas são focadas na prevenção e mitigação do contágio do novo coronavírus, visando proteger a saúde do povo potiguar. Os decretos vão desde a instituição do Comitê Governamental de Gestão da Emergência em Saúde Pública, criação de força tarefa administrativa, criação de Central de Recebimento e Distribuição de Doações, os Programas RN+Unido e RN+Protegido, regras para fechamento de locais públicos e privados para diminuir a circulação de pessoas pelo estado até o plano de retomada gradual responsável da atividade econômica no Rio Grande do Norte.
CARNAVAL
Catorze cidades potiguares já cancelaram o Carnaval 2022: Natal, Parnamirim, Caicó, Macau, Areia Branca, Apodi, Tibau do Sul, Assu, Pendências, Grossos, Dix-sept Rosado, Alexandria, Upanema e Almino Afonso.
No Brasil, 24 capitais e o Distrito Federal não vão realizar carnaval de rua em 2022.
O Rio Grande do Norte atingiu mais uma marca expressiva no projeto de redução dos índices de violência contra a vida. Neste final de semana, ao chegar a 1.141 dias de gestão, o Estado ultrapassou a marca de 2.000 vidas salvas na segurança pública. O número expressivo é consequência da diferença entre as 6.400 mortes violentas da gestão anterior, no período entre 1º de janeiro de 2015 e 14 de fevereiro de 2018, para as 4.397 mortes na atual gestão, entre 1º de janeiro de 2019 e 14 de fevereiro de 2022, o que representa uma redução de 31,5%.
Os dados são da Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (COINE) da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), que contabiliza e analisa diariamente os registros das Condutas Violentas Letais Intencionais, os chamados CVLIs.
“E isso é resultado de muito trabalho, compromisso e seriedade no enfrentamento da violência. Foram investidos R$ 250 milhões na segurança pública no período, com contrapartida do governo do estado. Mas, nosso maior investimento para pouparmos vidas é nosso capital humano. Portanto, tão importante quanto aquisição de equipamentos, veículos, obras e pagamento de diárias operacionais, dentre outras medidas acertadas que tomamos, o mais importante de nossa gestão é investir nas pessoas e perceber o empenho profissional, a abnegação de nossos servidores da segurança pública, com um trabalho integrado com todos os setores das forças de segurança. Nosso governo já chamou mais de 1.300 novos policiais concursados que estão nas ruas de todos os municípios, assim como também realizamos promoções de carreira para esses profissionais. Esse número é reflexo disso tudo! E eu tenho certeza de que seguiremos com esse empenho, que traz benefícios diretos para a população”, comemorou a governadora Fátima Bezerra.
Sobre os aspectos das condutas criminais, destaca-se o número de ocorrências de homicídios dolosos no Rio Grande do Norte. Em 1.141 dias da gestão anterior foram registrados 5.235 crimes desta natureza, contra 3.474 do mesmo período da atual gestão, uma diminuição em 33,6%.
Crimes de latrocínio, o roubo seguido de morte, também apresentaram redução no comparativo entre gestões. Foram 204 casos na gestão anterior e 184 ocorrências na atual gestão, o que significa diminuição em 9,8%. Os índices de lesão corporal seguida de morte também apresentam redução destacada, menos 61,7%. Caíram de 540 ocorrências entre 2015-2018 para 207 registros entre 2019-2022.
Outro tipo criminal que apresenta redução é o feminicídio. As mortes violentas com essa característica caíram pela metade de uma gestão para a outra. Eram 111 casos na última gestão, para 56 ocorrências na atual gestão, redução de 49,5%.
“São índices de fundamental importância para o sistema de segurança pública do Rio Grande do Norte. É resultado do esforço e da abnegação dos servidores, aliado ao trabalho integrado entre as instituições do estado, da federação e dos municípios”, ressaltou o secretário.”, destacou o coronel Araújo Silva, titular da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social.
Redução de mortes violentas nos maiores municípios
Mossoró (Redução de -12,9%) 2015-2018: 673 2019-2022: 586
Natal (Redução de 49,1%) 2015-2018: 1.756 2019-2022: 894
Parnamirim (Redução de -57,2%) 2015-2018: 477 2019-2022: 204
São Gonçalo do Amarante (Redução de -28,9%) 2015-2018: 339 2019-2022: 241
Com programação inteiramente virtual, evento segue com inscrições abertas para participação e submissão de trabalhos.
O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Administração (Sead) e da Escola de Governo Cardeal Dom Eugênio de Araújo Sales (EGRN), vai realizar o 15º Congresso de Gestão Pública do Rio Grande do Norte (Congesp) entre os dias 15 e 18 de março de 2022. O evento vai acontecer integralmente no formato remoto, de modo a evitar aglomerações de pessoas e, consequentemente, reduzir os riscos de proliferação dos vírus da Covid-19 e Influenza.
O público-alvo são gestores e servidores públicos das diversas esferas e poderes, pesquisadores, docentes e estudantes universitários, bem como outros profissionais liberais. Os interessados podem conferir as atividades programadas, bem como se inscrever no site https://www.even3.com.br/15congesprn
Antes previsto para acontecer no final do ano passado, a Comissão Organizadora do 15º Congresso de Gestão Pública do RN optou por adiar o evento para março de 2022, a fim de garantir a participação de convidados acadêmicos nas suas conferências e mesas-redondas. “O adiamento do congresso tornou possível contarmos com a presença desses profissionais, a qual assegura a qualidade da nossa programação, como também permitiu estender o prazo para submissão de trabalhos”, explica a secretária da Administração, Virgínia Ferreira.
Nesse sentido, a participação daqueles que se inscreveram em 2021 continua válida. Até o presente momento, o 15º Congesp acumula mais de 900 inscritos, entre servidores públicos e estudiosos. O tema da edição será “Gestão Pública, Desenvolvimento Regional e as Experiências Inovadoras do Nordeste”.
Para o diretor da Escola de Governo e presidente da Comissão Científica do congresso, João Emanuel Evangelista, os participantes terão a oportunidade de discutir temas e problemas contemporâneos na gestão pública.
“O Congesp busca fomentar o compartilhamento de conhecimentos e experiências inovadoras, a fim de aperfeiçoar os instrumentos e as práticas comuns no dia a dia do setor público. Nesta 15ª edição, além de abordar discussões relevantes na área de gestão pública em nível nacional, o evento destacará iniciativas de sucesso desenvolvidas no Nordeste”.
Submissão de Trabalhos
O prazo para submissão de trabalhos a serem apresentados no 15º Congresso de Gestão Pública do Rio Grande do Norte segue até 26 de fevereiro de 2022.
As áreas para submissão dos trabalhos são: Gestão de Pessoas; Políticas Públicas e Desenvolvimento Sustentável; Compras Governamentais e Controle dos Gastos Públicos; Desafios e Perspectivas da Gestão Pública; Gestão de Projetos; Inovação na Gestão Pública; Trabalho e Qualidade de Vida; e Experiências Inovadoras durante a Pandemia.
Todas as normas para formatação e submissão, além dos templates dos artigos e resumos expandidos, estão contidas na Chamada de Trabalhos, disponível no site do congresso: https://www.even3.com.br/15congesprn — Atenciosamente, Assessoria de Comunicação – ASCOMSecretaria de Estado da Administração – SEADGoverno do Estado do Rio Grande do Norte☎ (84) 3190-0600 🌐 www.sead.rn.gov.br
