Em pronunciamento realizado durante sessão ordinária nesta quarta-feira (20), o deputado estadual Francisco do PT criticou a oposição ao Governo do Estado: “torcem pelo quanto pior melhor”. Segundo ele, a gestão atual encontrou um estado “destroçado” e tem feito uma administração “infinitamente melhor” do que seus antecessores.
“O governo Fátima herdou só de folhas atrasadas quase R$ 1 bilhão em débitos. Os servidores sequer sabiam o dia que receberiam seu salário. Hoje, menos de três anos de gestão, o governo segue para liquidar a última folha. Isso é gestão, é competência, é responsabilidade com a coisa pública”, ressaltou o parlamentar.
Francisco do PT fez um balanço dos avanços e desafiou: “comparo com quem quiser o governo Fátima com os seus antecessores”. Deputado listou os avanços na saúde e segurança, além de destacar o pacote de investimentos, na ordem de R$ 500 milhões, anunciados recentemente pela chefe do executivo estadual.
“15 anos sem convocar um policial militar sequer, e nessa gestão já são mil incorporados e mais trezentos entrarão esse ano, além de concurso para 2022. Na saúde sequer era destinado o percentual de investimento mínimo exigido. Os governos passados fechavam UTIs, hoje temos uma rede sendo fortalecida e ampliada. Imagine se a governadora, que tanto já fez apesar dessa herança, tivesse encontrado o estado com R$ 1 bilhão em caixa para investir?”, indagou o petista.
O deputado estadual Francisco do PT comemorou a aprovação do Projeto de Lei Nº 9/2021, que cria microrregiões para prestação de serviços de saneamento básico no estado.
Líder do Governo do Estado na Assembleia Legislativa do RN, Francisco do PT deu uma contribuição importante como articulador ao mediar as tratativas com vistas a encontrar um consenso entre o Governo, prefeitos e deputados estaduais.
De acordo com Francisco do PT, o projeto aprovado atualiza o marco legal do saneamento básico e define como princípio fundamental a prestação regionalizada dos serviços, com vistas à geração de ganhos de escala e à garantia da universalização e da viabilidade técnica e econômica e financeira dos serviços.
“Ao garantir a criação das microrregiões, o projeto assegura a continuidade do abastecimento dos pequenos municípios que estavam em risco com a aprovação do Marco Regulatório Nacional e com o fim do chamado subsídio cruzado”, detalhou o parlamentar.
O deputado estadual Francisco do PT apresentou projeto de lei que cria o Programa Estadual de Arrecadação e Doação de Alimentos (PRATO SOLIDÁRIO RN).
Segundo o parlamentar, a iniciativa tem por objetivo fortalecer o serviço de captação e/ou recepção e distribuição gratuita de gêneros alimentícios oriundos de doações dos setores privados e/ou públicos, que seriam desperdiçados ou não, cujo destino será às instituições sociais, filantrópicas, organizações da sociedade civil ou órgãos públicos que atendem públicos em situação de extrema vulnerabilidade social.
“Quem tem fome tem pressa. Precisamos nos somar às diversas outras ações com organizações populares do campo, das florestas, das águas e das cidades que estão na busca de levar socorro ao povo que foi abandonado pelo governo federal”, ressaltou.
Francisco do PT acrescenta que o auxílio emergencial aprovado na perspectiva de socorrer essa parcela da população, foi suspenso e ao voltar chega reduzido em valor e número de beneficiários, o que tem contribuído para o agravamento da crise e da miséria.
Cumprindo agenda no Alto e Médio Oeste Potiguar no final de semana, o deputado estadual Francisco do PT se reuniu com prefeito, vereadores, lideranças políticas e sindicais, além de representações de movimentos e da sociedade.
Em Mossoró, sempre respeitando os protocolos sanitários, Francisco do PT participou de reunião promovida por Ugmar Nogueira com lideranças locais e profissionais da educação.
Já em Campo Grande, o parlamentar esteve com o prefeito Bibi de Nenca para tratar da liberação de emenda a ser destinada para aquisição de uma ambulância. “Os meus mais sinceros agradecimentos, nosso reconhecimento e a nossa gratidão por ter destinado ao nosso município essa ambulância que vai prestar um enorme beneficio a comunidade Bom Jesus e toda a área rural vizinha”, ressaltou o prefeito.
Na passagem por Itaú, Francisco do PT dialogou com o vereador Branco Basílio e o professor Leonildes Oliveira sobre a destinação da emenda parlamentar para a área da assistência social. Presentes também representações do PT e movimentos sociais.
Por fim, em Umarizal, foi recebido pelo presidente do Diretório do PT, Eliete Pili e pela presidenta do Sindicato dos Servidores Públicos, Ana Fidelis. “Tratamos de pautas de interesse da população local, dentre elas saúde, segurança, educação e abastecimento de água”, disse Francisco do PT.
O deputado estadual Francisco do PT esteve no sábado (10), em Mossoró, onde fez uma visita de cortesia a vereadora Marleide Cunha (PT), dialogou com lideranças políticas locais e falou à imprensa.
“Respeitando todos os protocolos sanitários, estive em Mossoró para prestar contas das ações do nosso mandato e ouvir os companheiros(as) de partido e lideranças locais. Tive também um bom bate-papo com a vereadora petista Marleide”, relatou o parlamentar.
Agenda constou ainda com uma visita a obra do Hospital da Mulher Parteira Maria Correia, que será o maior equipamento público de saúde do Estado.
A Comissão de Administração, Serviços Públicos, Trabalho e Segurança e Segurança Pública (CASPTSP), da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, aprovou por unanimidade, em reunião realizada na manhã desta quinta-feira (8) o Projeto de Lei que institui o Programa Estadual de Arrecadação e Doação de Alimentos – Prato Solidário RN.
De acordo com o projeto, da iniciativa do deputado Francisco do PT, o objetivo é dispor sobre procedimentos a serem adotados pelo Poder Executivo para fortalecer o serviço de captação e/ou recepção e distribuição gratuita de gêneros alimentícios, oriundos de doações dos setores privados e públicos, que seriam desperdiçados ou não, e os destinem às instituições sociais, filantrópicas, organizações da sociedade civil ou órgãos públicos que atendem públicos em situação de extrema vulnerabilidade social.
“A crise que assola nosso país já levou milhares de vidas brasileiras à morte, vítimas da Covid-19 e temos visto crescer cada vez mais a carestia: é o aumento do botijão de gás, da energia, dos alimentos, materiais de higiene e tantos outros itens e serviços do nosso cotidiano. Não apenas a doença nos mata, mas a fome e o desemprego levam o povo à essa situação. Só no Rio Grande do Norte, cerca de 149.446 potiguares vivem em situação de extrema pobreza”, justifica o deputado Francisco do PT.
Data será comemorada em 13 de novembro, dia de nascimento do cantor e compositor potiguar Elino Julião
Na abertura do mês em que o nordestino celebra os festejos juninos, a governadora Fátima Bezerra sancionou hoje, 1º de junho, a Lei 10.908/21, “Lei Elino Julião”, que institui o 13 de novembro como o “Dia Estadual do Forró”. A iniciativa é uma homenagem ao cantor e compositor de forró, nascido em Timbaúba dos Batistas em 13 de novembro de 1936, e que ao longo do tempo se tornou referência em relação à música e cultura popular Nordestina.
Autor do projeto que tramitou na Assembleia Legislativa e agora é lei, o deputado Francisco do PT lembrou que Elino entrou para a história do forró como um de seus mais importantes representantes. “Como seridoense, fiquei muito feliz de participar deste momento. A proposta por nós apresentada na Assembleia foi aprovada por unanimidade, num reconhecimento à trajetória e à contribuição que ele deu para a cultura do RN e do nosso país. Não poderíamos ter uma data mais apropriada do que aquela em que se comemora o aniversário de nascimento de Elino Julião.”
A governadora Fátima Bezerra disse que, além da amizade e o carinho que tinha pelo cantor, é fã e apaixonada pela obra de Elino. E cantarolou dois de seus grandes sucessos: “Na Sombra do Juazeiro” e “Na Minha Rede Não”. “Elino é da mesma escola dos grandes mestres do forró – Luiz Gonzaga, Jackson do Pandeiro, Marinês. O que a obra dele tem de mais bonito é a irreverência, o humor. Ao mesmo tempo, traz o lado generoso e toca muito forte o coração de todos nós.”
Fátima Bezerra destacou a importância da iniciativa para a cultura popular: “temos uma luta em curso para inserir o forró pé de serra, o forró raiz, como patrimônio nacional. Nossa luta é para colocá-lo no patamar que merece. Por que o forró não pode ter o mesmo tratamento que o frevo pernambucano? É isso que queremos para o forró raiz, tão bem representado por Elino Julião.”
A viúva Maria Veneranda e o filho Araken Julião acompanharam a solenidade de forma virtual. “Gostaria de elogiar a iniciativa do deputado Francisco, o apoio da Assembleia e também agradecer a generosidade, o reconhecimento, o carinho que a governadora Fátima Bezerra tem pela cultura do estado. O esforço de vocês em colocar esse dia na nossa memória, no calendário oficial, é um marco inesquecível”, agradeceu Araken.
Presente à solenidade na Governadoria, o prefeito Ivanildo Albuquerque lembrou que Timbaúba dos Batistas prestou homenagem a Elino no dia 10 de maio, data de emancipação política do município, e convidou a governadora para participar das comemorações na terra natal do cantor, no dia 13 de novembro, caso as condições sanitárias do estado permitam a realização de eventos.
O presidente da Fundação José Augusto, jornalista e poeta Crispiniano Neto, listou Elino como um dos cinco pilares da música nordestina, ao lado de Luiz Gonzaga, Jacson do Pandeiro, Sivuca e João do Vale. “Quero lembrar que este ano o Brasil comemora o centenário de nascimento de Ademilde Fonseca, a rainha do chorinho; 100 anos do escritor Homero Homem e 100 anos do grande folclorista Veríssimo de Melo. Com a homenagem a Elino, o Rio Grande do Norte tem muito o que comemorar.”
Também participaram da solenidade o vice-governador Antenor Roberto, as secretárias Ana Maria Costa (Setur) e Iris Oliveira (Sethas), a adjunta do Gabinete Civil, Socorro Batista; Fábio Henrique (FJA) e Donizete Lima (FJA).
Falo sobre fome, como quem sabe do que fala e não de quem já ouviu falar, mas do lugar de quem viveu uma realidade que no sertão do Nordeste parecia ter acabado, afinal não faz muito tempo que chegou cisterna, chegou escola com alimentação escolar, chegou energia, programa de transferência de renda. Lembro que quando a fome chega a nossa porta, todos os nossos outros direitos já foram retirados. Nesse momento contei com a solidariedade, toda ajuda que chegava trazia muito, pois trazia carinho e cuidado, além da comida ou outra ajuda que fosse.
Antes de me tornar professor, o caminho que me levou à escola e a minha jornada até à universidade, só foi possível com a solidariedade da vizinhança, das professoras que viam a dificuldade de minha família e sabiam que ajudando poderiam mudar a realidade de uma pessoa. Desde o golpe de 2016, vimos as várias conquistas que chegaram na nossa região ficar em risco e a pandemia escancarou esse realidade triste e mesmo com todos os esforços da nossa governadora professora Fátima, o abandono do governo Federal me faz lembrar os anos difíceis que vivi e hoje várias famílias estão vivenciando novamente.
A crise que assola nosso país já levou milhares de vidas brasileiras à morte, vítimas da COVID 19 e temos visto crescer cada vez mais a carestia: é o aumento do botijão de gás, da energia, dos alimentos, materiais de higiene e tantos outros itens e serviços do nosso cotidiano. Não apenas a doença nos mata, mas a fome e o desemprego leva o povo à essa situação.
Na última semana, nós do PT iniciamos um processo de solidariedade para juntar forças contra a fome. A campanha PT Solidário aconteceu em todo o Brasil, essa ação é construída porque sabemos que quem tem fome tem pressa e precisávamos nos somar as diversas outras ações com organizações populares do campo, das florestas, das águas e da cidade que estão na busca de levar socorro ao povo que foi abandonado pelo governo federal. Escolhemos o dia 17 de abril para fazer as primeiras doações às famílias desassistidas. Essa data marca duas lutas: O Massacre de Eldorado dos Carajás em 1996 e o Golpe contra a presidenta eleita democraticamente, Dilma em 2016, tais fatos históricos têm em comum a impunidade. A morte de 21 militantes do MST tornou-se símbolo da resistência camponesa e o Golpe de 2016 afrontou a Constituição Federal de 1988 e interrompeu o processo democrático popular em curso no país, fato que contribuiu para agravar as desigualdades sociais existentes. A PEC 95, do teto de gastos, a chegada de Bolsonaro à presidência, a pandemia do Corona Vírus, o desemprego crescente e o desmonte do Estado brasileiro, trouxe o Brasil de volta ao mapa da fome.
Só no Rio Grande do Norte, cerca de 149.446 potiguares vivem em situação de extrema pobreza. A governadora tem se empenhado em atrair parcerias para realização de campanhas de arrecadações e doações de alimentos às famílias atingidas pela pandemia, mas não é o suficiente. Outras políticas têm sido adotadas, como é o caso da dispensa de pagamento da água por três meses para beneficiar famílias dos programas sociais, distribuição de cestas básicas destinadas a grupos de maior vulnerabilidade, entrega de alimentos às famílias cujos filhos/as são estudantes de escolas públicas, dentre outras.
Graças ao engajamento coletivo e individual, tenho visto desde o ano passado, ações de solidariedade direcionadas a garantia do alimento necessário nas mesas de quem está passando forme. Mais que uma mera ação, é a certeza de que juntos/as, conseguiremos sobreviver. Tais iniciativas, não tiram a responsabilidade do poder público em assegurar políticas de enfrentamento à COVID 19, mas demonstra a responsabilidade de cooperação. A solidariedade é a alternativa encontrada para atenuar as privações das pessoas em condições de penúria as quais tem sido negado, o acesso aos direitos fundamentais de vida com dignidade.
Necessário registrar que o auxílio emergencial aprovado na perspectiva de socorrer essa parcela da população, foi suspenso e ao voltar chega reduzido em valor e número de beneficiários. Outro fator extremamente preocupante é que o governo federal não providenciou a aquisição de vacinas para toda população, nega a ciência, incentiva aglomerações, não gerencia a crise sanitária e ainda instiga a desavença entre os entes federados. É grave a forma como a pandemia está sendo enfrentada pelo poder executivo em âmbito nacional, cujas ações potencializam as crises sanitária, socioeconômica e política e agrava a situação de vulnerabilidade da maioria.
Estamos nos preparando para a chegada do 1° de maio, data marcante na luta da classe trabalhadora que resultou em conquistas importantes, hoje desconstruídas por um projeto autoritário, neoliberal com ampla representação neofascista. Em anos anteriores a pandemia, organizamos piquetes, reuniões nos locais de trabalho e a luta de rua, mas desde o ano passado, a luta se transformou em ato de solidariedade de classe com os trabalhadores e trabalhadoras garantindo a sobrevivência de outros/as trabalhadores/as. Essa tem sido a bandeira prioritária: entender que nem todos/as poderão se cuidar em casa, e aqueles/as que podem, estão na batalha diária para não deixar ninguém para trás. Afinal, garantir a sobrevivência num país marcado por tantas desigualdades, exige ampla disponibilidade de quem valoriza e defende a vida como essencial. Identificar o sofrimento do outro, respeitar suas singularidades e se dispor a contribuir para solucionar ou amenizar o problema, tem um significado especial nas nossas construções humanas, ajuda muito nas relações sociais e pode mudar o percurso de uma historia.
Convido, portanto, todas as pessoas e organizações sociais que ainda não participaram de alguma ação em seu bairro ou cidade, para construírem mutirões de arrecadação de alimentos e se somarem à Frente Brasil Popular que recolhe em nome do Comitê RN pela Vida e tem como lema: Vida, Pão, Vacina&Educação, ou ao grupo local para continuar essa corrente de unidade e esperança. Concomitante a essas ações é urgente continuar na resistência em busca de políticas públicas estruturantes e inclusivas para todos/as. Construir um país de oportunidades, uma sociedade menos desigual, justa e solidária é um projeto a ser assumido com a participação popular. Não podemos esquecer também das recomendações necessárias para mitigar a disseminação do vírus: uso de máscaras, isolamento social, higienizar as mãos com água e sabão, uso do álcool gel ou 70° e quando possível orientar as pessoas próximas a tomarem os mesmos cuidados.
Por Vacina Já para toda a população, auxílio emergencial digno, Vida com Direitos e em defesa do SUS.
‘’Vamos precisar de todo mundo Um mais um é sempre mais que dois Para melhor construir a vida nova É só repartir melhor o pão” (Beto Guedes)
Francisco do PT é Professor de Geografia e líder do Governo na Assembleia Legislativa
Em discurso na sessão de hoje (09), na Assembleia Legislativa do RN, o deputado estadual Francisco do PT fez o alerta para que a população não caia em golpes envolvendo a CNH Popular.
O parlamentar tomou conhecimento de que circula “fake news” nas redes sociais sobre um possível cadastro para inscrição na CNH Popular, inclusive com cobrança de taxas.
Francisco do PT ressaltou que o Governo do Estado “não cobrará valor algum para quem se inscrever na CNH Popular”. E aconselha: “Verifique sempre a veracidade das informações do que você recebe nas redes sociais”.
Parlamentar acrescentou que o processo de inscrição para a CNH Popular ainda não começou, portanto, qualquer link para cadastro no programa é golpe. “Quando as inscrições forem iniciadas o Detran vai informar, através da imprensa e dos seus canais oficiais de comunicação, como o candidato(a) deverá proceder”.
Em tempo
A luta pela regulamentação da CNH Popular foi encabeçada pelo deputado Francisco do PT desde o início do seu mandato. O programa vai possibilitar a conquista da Carteira Nacional de Habilitação, totalmente gratuita, por parte de pessoas de baixa renda.
“Estamos todos ansiosos para ver as aulas voltarem de maneira presencial. Ninguém gosta de ver escolas fechadas, ainda mais quando se é apaixonado pela educação, assim como eu. Mas isso precisa acontecer de forma segura, preservando as vidas dos profissionais de educação e suas famílias, assim como dos estudantes e seus familiares”, comentou o deputado Francisco do PT ao falar sobre o requerimento apresentado por ele ao Governo Federal, pedindo a inclusão dos profissionais de educação nos grupos de prioridade para a vacinação contra a COVID-19.
O requerimento apresentado pelo parlamentar nesta quinta-feira (4) pede que a categoria seja inclusa já na primeira fase da vacinação, argumentando que estudos científicos revelam que as crianças e os adolescentes são fortes vetores virais para o contágio das pessoas que se mantêm de quarentena, bem como da possibilidade de contágio dos profissionais da área da educação.
“Quando mais cedo a vacinação chegar a esses profissionais, mais cedo as aulas poderão ser retomadas, de maneira segura. Precisamos ter esse apelo atendido”, concluiu o deputado.
