EX-PREFEITO LUIZ JAIRO PARTICIPA DE AUDIÊNCIA COM A GOVERNADORA FÁTIMA BEZERRA

O ex-prefeito de Upanema, Luiz Jairo (PL), participou, nesta quarta-feira (30), da audiência realizada entre a governadora Fátima Bezerra (PT) e o prefeito Renan Mendonça (PL), em Natal-RN.

O encontro foi realizado na Governadoria do RN e contou ainda com a participação da deputada estadual Isolda Dantas (PT); do secretário de Estado da Infraestrutura, Gustavo Rosado; além do secretário-adjunto do Gabinete Civil, Ivanilson Maia, e a Diretora Geral do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), Natécia Shiley Nunes.

Na oportunidade, Fátima anunciou o início das obras de recuperação da RN-405, que liga a BR-110 a BR-304.

FÁTIMA BEZERRA SANCIONA LEI QUE REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES

A Governadora Fátima Bezerra sancionou a Lei que atualiza o piso salarial do magistério nesta terça-feira (06). O Projeto de Lei, que pedia para que fosse implantado o piso salarial dos professores e especialistas em educação do estado, havia sido enviado pelo Governo do Estado e foi aprovado pelos deputados e deputadas em sessão plenária nesta mesma terça-feira (06). Tão logo chegou à sua mesa, a governadora assinou sua sanção.

“Com a sanção desta Lei, quero aqui assegurar que o pagamento referente ao mês de maio será pago em uma folha suplementar ainda em junho. E as duas últimas parcelas, conforme a própria Lei, serão pagas em novembro e dezembro”, explica a governadora e professora Fátima Bezerra, no ato de assinatura da sanção da Lei.

A lei que atualiza o piso garante o reajuste de 14,95% ao magistério, e é importante salientar que não alcança somente os trabalhadores da educação da ativa, mas abrange também os aposentados e pensionistas, respeitando os princípios da paridade, da integralidade, e da linearidade. O Rio Grande do Norte é um dos poucos estados que reajusta o piso para todo o magistério. Esse reajuste é retroativo a 1º de janeiro e será feito em três parcelas, conforme anunciou a governadora – em folha suplementar ainda neste mês de junho, e junto aos salários de novembro e dezembro.

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES GARANTE E FÁTIMA BEZERRA COMEMORA DUPLICAÇÃO DA RETA DA TABAJARA

O Ministério dos Transportes confirmou nesta segunda-feira (23) que sete empreendimentos de infraestrutura rodoviária no Rio Grande do Norte (RN), entre eles a duplicação da Reta Tabajara, estão na lista de ações prioritárias a serem executadas pelo Governo Federal nos 100 primeiros dias de gestão. A previsão é de entregar cinco projetos em território potiguar até abril e lançar duas licitações para contratações de obras de manutenção ainda em fevereiro.

“Nos primeiros dias do Governo do presidente Lula estivemos em Brasília não apenas para participar da solenidade de posse, mas para  tratar também dos interesses de nosso estado. Essa questão da Reta Tabajara nunca esteve fora dos planos do novo governo, conforme confirmado hoje pelo Ministério dos Transportes”, comemorou a Governadora Fátima Bezerra. Na próxima quarta-feira (25) Fátima terá audiência com o ministro Renan Filho. Na pauta, outras obras importantes como o ProTransporte Zona Norte, a duplicação da BR-304 e a federalização do trecho da BR-226 entre São Vicente e Florânia.

No Rio Grande do Norte, três projetos referem-se à BR-304/RN, sendo que dois contemplam a chamada Reta Tabajara. Está prevista para a primeira quinzena de abril a conclusão da duplicação de trecho com 2,9 quilômetros de extensão, entre os Kms 286,6 e 288,4, com finalização ainda de uma rodoviária. No mesmo período ficam prontas as alças de acesso no Km 281,6: intervenção que permitirá a liberação ao tráfego de obra de arte especial erguida no segmento.

Outros 7,3 quilômetros da BR-304/RN passarão por serviços de recuperação a serem concluídos na segunda quinzena de março. A intervenção ocorre entre os Kms 161 e 166,3 e do Km 208 ao 210.

Completam as entregas no estado a recuperação de 5,2 quilômetros da BR-406/RN, entre os Kms 102,8 a 104,5 (Ceará-Mirim), e do 151,5 ao 155 (João Câmara); e de 4,46 quilômetros da BR-226/RN, em segmentos alternados de pistas e acostamentos. A finalização dessas duas renovações também é prevista para a primeira quinzena de abril.

Conforme o plano federal, duas licitações serão lançadas na primeira quinzena de fevereiro. Ambas têm objetivo de contratar empresas que farão as manutenções de obras de arte especiais: no caso, as pontes sobre os rios Acauã II e Dois Irmãos.

Por todo o Brasil

O Plano de 100 Dias terá cerca de R$ 1,7 bilhão para retomar e intensificar obras, preparar rodovias para o período de chuvas, garantir o escoamento da safra agrícola e diminuir o número de acidentes graves em todo o país.

O valor possibilitará a entrega de 861 quilômetros pavimentados, revitalizados e sinalizados até abril de 2023. Ainda haverá a construção e revitalização de 72 pontes e viadutos no mesmo período. Também haverá a retomada de mais 670 quilômetros de obras hoje paradas por falta de verbas, onde estão previstas revitalização, construção e segmentos críticos.

FÁTIMA DÁ POSSE AOS NOVOS SECRETÁRIOS E AFIRMA: “UMA GESTÃO DE CONTINUIDADE, MAS NÃO DE MESMICE”

“Hoje damos início a um novo ciclo. Uma gestão de continuidade, mas não de mesmice.” Foi com essa afirmativa que a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, deu posse ao secretariado para o segundo mandato à frente do Executivo Estadual. A cerimônia foi realizada nesta quinta-feira (12), no Centro de Convenções de Natal, e contou com a presença do vice-governador Walter Alves, chefes de Poderes, senadores, deputados federais e estaduais, prefeitos e prefeitas, entre outras autoridades.

Com o reconhecimento de que ninguém faz nada sozinho, a chefe executivo afirmou que “foi através do trabalho, da competência, da dedicação, do espírito público de cada um e cada uma da equipe que conseguimos merecer a confiança do povo potiguar para mais uma jornada, dessa vez com Lula presidente”.

Das 21 pastas que compõem o primeiro escalão, permanecem desde a primeira gestão 17 nomes. Continuarão à frente de suas pastas Raimundo Alves (Gabinete Civil), Carlos Eduardo Xavier (SET), Aldemir Freire (Seplan), Coronel Araújo (Segurança), Íris Oliveira (SETHAS), Gustavo Coelho (SIN), Alexandre Lima (Sedraf), Jaime Calado (Sedec), Cipriano Maia (Sesap), Ana Maria Costa (Setur), Guilherme Saldanha (SAPE) e Daniel Cabral (Comunicação).

Socorro Batista, Virgínia Ferreira e Pedro Lopes também permanecerão na gestão, mas agora nas Secretarias de Educação, de Gestão de Projetos Especiais, e de Administração, respectivamente. Além disso, Antenor Roberto, vice de Fátima na gestão passada, assume a Procuradoria-Geral do Estado, e Luciana Daltro de Castro Pádua Bezerra assume a Controladoria Geral do Estado (Control). Já os novos secretários são Paulo Varela Neto (SEMARN), Olga Aguiar (SEMJIDH), Mary Land Brito (Secretaria Extraordinária da Cultura) e Helton Edi Xavier da Silva (SEAP).

“Sou grata à equipe que montei e que atravessou comigo os anos mais difíceis das nossas vidas. Um secretariado de perfil técnico e sensibilidade social, traços que se mantêm na equipe que empossamos hoje, de quem vou exigir ainda mais dedicação e compromisso na tarefa de servir ao povo do Rio Grande do Norte”, ressaltou a governadora.

Fátima ressaltou, também, a participação de mulheres no primeiro escalão. Em seu segundo governo, o número de mulheres titulares das pastas passou de quatro para oito, ocupando espaços importantes e estratégicos, responsáveis por áreas fundamentais. “Os dois maiores orçamentos do Estado que são da Saúde e da Educação estarão sob o comando de mulheres. Isso não é simbolismo, é compromisso, reconhecimento e coerência”, avaliou a governadora. Isso porque Lyane Ramalho assumirá a pasta da Saúde em abril.

Democracia

Em referência ao atual contexto político do Brasil, a governadora afirmou que a nação vive um momento em que o Executivo não pode errar. “Há muito o que se reconstruir e que se salvar, e a boa notícia é que já temos o pacto federativo reestabelecido”, destacou. Para Fátima, a realizada no dia 9, em Brasília, com a representação de todos os poderes e dos 27 governadores e governadoras com o presidente Lula da Silva marcou o fim do isolamento e da perseguição entre os entes federados e um chamado para união em torno da reconstrução do País. “No lugar da hostilidade, encontrei portas abertas, acolhimento, disposição para parcerias em prol do desenvolvimento do Estado e do País”, disse.

Lembrando os acontecimentos recentes em Brasília, a governadora repudiou os atos de desrespeito à soberania popular. “O compromisso do nosso governo com a democracia é inegociável. As forças de segurança do nosso Estado, assim como cada um e cada uma de nós, vão seguir trabalhando alinhadas aos preceitos constitucionais, ao combate à violência, inclusive, e sobretudo, a motivada pela cultura de ódio e intolerância”.

Ações

Com a assertiva de que o Rio Grande do Norte deve ser exemplo de um território de paz, desenvolvimento e garantia de direitos, Fátima falou que a nova gestão irá se “empenhar em fazer nosso melhor para oferece o melhor ao nosso povo”.  As prioridades para o novo governo, que está começando, estão estabelecidas e se guiam pelos compromissos assumidos na campanha. “Foco na Educação com inclusão escolar, melhoria da estrutura física das escolas, conectividade e entrega dos Institutos Estaduais de Educação Profissional, Ciência e Tecnologia”.

Já na Saúde, a governadora se comprometeu em “fortalecer os hospitais regionais e trabalhar para zerar a fila de cirurgias. Garantir o funcionamento pleno do Hospital da Mulher e seguir investindo muito no SUS para garantir o direito à assistência em saúde do povo potiguar”. Alimentação saudável e fortalecimento da agricultura familiar seguirão guiando as ações de governo na área, “porque isso é fundamental para garantia da saúde, tal qual o acesso a água que precisa ser universalizado”, acrescentou.

Fátima destacou também a ampliação do investimento na melhoria das estradas: “com o apoio do Governo Federal, duplicar a BR-304, entregar a Barragem de Oiticica e realizar as duas obras que irão completar o ciclo de segurança hídrica do Rio Grande do Norte que são o sistema adutor do Seridó e a entrega do Ramal Apodi-Mossoró”.

Com o Estado líder na geração de energias renováveis, Fátima afirmou que o RN será a locomotiva da transição energética do país. “Isso significa trabalhar para viabilizar o porto indústria verde, garantindo ao RN papel de destaque no desenvolvimento da eólica offshore, em alto-mar, e da produção, armazenamento e exportação de hidrogênio verde, o que nos fará pioneiros no segmento”.

Na área do turismo, ela disse que o setor seguirá sendo fortalecido, inclusive com a relicitação do aeroporto de São Gonçalo do Amarante já em curso.

Com a retomada de um Ministério da Cultura forte em estrutura e orçamento, a perspectiva da chefe do executivo estadual é oferecer à cultura o tamanho e importância que o setor, em sua avaliação, merece. “É chegada a hora de matar a fome de comida e de cultura no País”, ressaltou ao lembrar o que já havia sido anunciado no discurso de posse, em 1º de janeiro, na Assembleia Legislativa do Estado.

O papel e a importância da Secretaria das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, criada em sua primeira gestão, recebeu destaque pela governadora. “Todas as políticas da nossa gestão devem olhar para as maiorias sociais convertidas em minorias políticas num país marcado pelo racismo, pelo machismo, pela LGBTfobia e pelo capacitismo”.

Balanço e desafios

Fátima aproveitou para fazer um agradecimento ao procurador Antenor Roberto, que exerceu o papel de vice na gestão anterior, destacando sua lealdade, competência e compromisso. “Quero registrar um agradecimento especial ao companheiro e amigo Antenor Roberto, que liderou essa travessia ao meu lado e que, para minha felicidade e de todos que formam nosso governo, segue conosco nesse 2º mandato agora com a honrosa e importante tarefa de ser o Procurador Geral do Estado do Rio Grande do Norte”.

Ao mesmo tempo, destacou o papel que o vice-governador Walter Alves terá no governo “pela experiência que tem, já tendo exercido, assim como eu, os cargos de deputado estadual e deputado federal, nesse contexto de união do campo democrático para resgatar a cidadania do povo brasileiro. Juntos, e com essa equipe de excelência, temos a missão de fazer o melhor governo da história do RN”.

Por fim, a governadora reafirmou o “compromisso de fazer um governo com o povo, ouvindo todos os setores da sociedade para governar, zelando pelo diálogo e pela participação política”.

Walter Alves

O vice-governador Walter Alves iniciou fazendo um agradecimento ao povo potiguar e à governadora Fátima Bezerra “pela confiança depositada no nosso trabalho e no nosso partido, o MDB, para construir essa parceria”.

Para Walter, essa união vitoriosa nas urnas, “tem um único e inegociável objetivo: o desenvolvimento e a melhoria da qualidade de vida no Rio Grande do Norte”. O vice-governador destacou que, nos últimos quatro anos, atuando na Câmara Federal, foi testemunha do trabalho desenvolvido pela atual gestão para superar dificuldades jamais vistas no Rio Grande di Norte.

“Com trabalho, honestidade, seriedade e eficiência, a administração Fátima Bezerra conseguiu recolocar o Estado em um patamar no qual novamente, podemos voltar a pensar em grandes obras e investimentos. O dever de casa foi feito. E aprovado”.

Walter avalia que agora, “descortina-se um novo momento, quando, com esse grupo aqui presente e a população de todo o Estado, poderemos também contar com o apoio irrestrito do Governo Federal para fazer o Rio Grande do Norte avançar”.

Secretariado

Representando os novos secretários empossados nesta quinta, a secretária de Gestão e Projetos Especiais, Virgínia Ferreira, pontuou que o “cenário que se desenha para o RN é promissor, principalmente porque temos no plano federal o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, norteando o desenvolvimento do Brasil, com respeito aos estados e municípios, o que não tivemos nos últimos quatro anos”.

A gestora, que ocupava a pasta da Administração, lembrou que os primeiros 4 anos foram de muitos desafios diante da “grave situação financeira que encontramos no nosso Estado e de uma inesperada pandemia que causou dor”. Uma realidade que, segundo Virgínia, “com ética, transparência, trabalho árduo e muito diálogo, superamos”.

Para a secretária, o governo mostrou ao povo do Rio Grande do Norte “a força da resistência de Canudos a Palmares, de Frei Caneca a Marighela, da Revolução Praieira às Ligas Camponesas, de Miguel de Arraes a Dom Helder Câmara”.

O titular da pasta do Planejamento, Aldemir Freire, discursou em nome dos secretários e secretárias que permanecem nos mesmos cargos. Ele iniciou dando um testemunho da sua experiência à frente da SEPLAN. “Com a certeza de estarmos do lado certo da história e termos dado nossa contribuição para retirarmos o Estado do Rio Grande do Norte da condição lamentável que se encontrava quatro anos atrás, levaremos conosco o exemplo de dedicação, de trabalho e de amor pelo Rio Grande do Norte”.

“Sou testemunha das primeiras horas desse projeto que, desde 2017, começaram a rodar o interior desse Estado, juntamente com a senhora, para recolher as dores e as esperanças do nosso povo e construir um projeto de resgate e não só das finanças estaduais, mas da nossa economia, da cidadania e da dignidade dos potiguares”, colocou Aldemir.

Freire destacou “a coragem [de Fátima Bezerra] de abandonar sua confortável e segura cadeira no Senado da República para se submeter às urnas”. Lembrando que o “risco maior que correu nem era o de perder a eleição. O risco maior era de ganhar e se sentar naquela cadeira e acabar como alguns outros. Mas a senhora foi a pessoa certa no momento certo”.

Ao pontuar as ações do governo, Aldemir chamou atenção para dois papéis que a governadora Fátima Bezerra desempenhou nos últimos quatro anos: “primeiro, resistência firme a uma quadra federal absurdamente adversa e que mergulhou o país em um período de obscurantismo e retrocessos; segundo, liderança absoluta, firme e inconteste no enfrentamento à pandemia da Covid”.

Por fim, o secretário, de forma extremamente emocionada, quebrou o protocolo para prestar uma homenagem à esposa Helena Fernandes Neta, e ao filho mais novo, João Pedro, lembrando a perda do seu filho Luís Felipe, aos 23 anos.

Além dos citados, participaram da solenidade: Expedito Ferreira – Desembargador, representando o TJRN; senador Jean-Paul Prates. Deputados federais: Rafael Mota, Natália Bonavides, Fernando Mineiro. Deputados estaduais: George Soares, Ubaldo Fernandes, Raimundo Fernandes, Isolda Dantas, Bernardo Amorim, Kleber Rodrigues, Francisco do PT, Luiz Eduardo, Divaneide Basílio. Vereadores: Brisa Bracchi, Daniel Valença, Júlia Arruda, Robério Paulino, Ana Paula, Milklei Leite, Luciano Nascimento.

Também participaram os prefeitos: Mariana Almeida – Pau dos Ferros, Salomão Gurgel – Janduís, Rivelino Câmara – Patu, Joaquim de Medeirinho – Cruzeta, Bibi de Nenca – Campo Grande, Anibal Pereira – São João do Sabugi, Amazan – Jardim do Seridó, Genilson Maia – São Fernando, Ranieri Câmara – Santa Maria,  João Gomes – Brejinho, Odon Júnior – Currais Novos, Luzimar Porfírio – São Francisco do Oeste,  Dr. Tiago – Parelhas, Artur Teixeira – Guamaré, Marina Dias – Jandaíra, Alexandre – Pedro Avelino, Maria José – Martins,  Maria Helena – Olho D’água dos Borges, Raimundo Pezão – Umarizal, Inácio Macedo – Tenente Laurentino , Eraldo Paiva – São Gonçalo do Amarante, Jacinto Carvalho – Severiano Melo, Ronaldo – Água Nova, Josiani – Paraná, Edna Lemos – Pedro Velho, Iogo Queiroz – Jucurutu, Tututa – Luiz Gomes,  Jane Maria – São Vicente, Emídio Júnior – Macaíba, Dário do Sindicato – Santo Antônio, Júlio César – Ceará-Mirim.

E mais: Professor Arnóbio Araújo – reitor do IFRN, Professora Cicília Maia – reitora da Uern, Professor Hênio Miranda – reitor em exercício da UFRN, Gabriel Calzavara – representando o presidente da Fiern, Amaro Sales, Laumir Barreto – diretor executivo e de relações institucionais, representando a Fecomércio; Nilson Brasil – vice-presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae/RN, Garibaldi Alves Filho – ex-governador. Maria Lidiana – vice-presidente da OAB/RN, Ivis Corlino – presidente do Sindipetro e Padre Murilo, pároco de Parnamirim.

FÁTIMA NÃO DESCARTA QUE INFRAERO ASSUMA GESTÃO DO AEROPORTO DE SÃO GONÇALO: “NÃO TENHO PRECONCEITO”

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), não descarta que a estatal Infraero assuma a gestão do Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante. Em entrevista à 98 FM na noite desta quinta-feira 12, logo após dar posse ao secretariado, a petista afirmou que deseja ver o terminal funcionando “a todo vapor”, independentemente de quem seja o operador.

O aeroporto potiguar está sob gestão da Inframérica desde que foi inaugurado, em 2014. Foi o primeiro terminal privatizado do País. Em março de 2020, porém, a empresa alegou ter prejuízos com a operação e decidiu entregar a concessão. O grupo ficará no comando até que o Governo Federal defina um novo administrador.

A Infraero administrava o Aeroporto Internacional Augusto Severo, em Parnamirim, que deixou de funcionar assim que o de São Gonçalo foi aberto.

Fátima disse ter se reunido na última terça-feira 10 com o ministro dos Portos e Aeroportos, Márcio França, para tratar do assunto. Ela afirmou que pediu ao ministro celeridade na definição do novo operador do aeroporto, considerando que o Tribunal de Contas da União (TCU) deve terminar a análise do caso neste mês, última etapa antes de o processo voltar para o Governo Federal.

A governadora declarou que não tem “preconceito” com a Infraero. “O que eu quero é o aeroporto funcionando a todo vapor. O que eu vou defender, enquanto governadora do Rio Grande do Norte, é que o novo operador a tomar conta dos destinos de São Gonçalo tenha compromisso do ponto de vista de investir naquele aeroporto, dar toda uma repaginada. Eu não tenho preconceito no tocante a isso (a Infraero assumir). O projeto está na pauta para ser votado no dia 18 no TCU. Segue o curso. Não me interessa a cor do gato. O que eu quero? Quero que venha mais rápido”, destacou a petista.

Ela complementa: “É insustentável a gente ver um aeroporto com aquela dimensão, abandonado”.

Fátima Bezerra lamentou, ainda, que o governo anterior tenha demorado a realizar a relicitação do aeroporto.

“Passou o governo anterior todinho, mais de três anos. O governo anterior não teve a agilidade necessária, via Anac, via ministério, para destravar esse processo. E quem está pagando é o Rio Grande do Norte. Aquilo não é um equipamento qualquer. É um equipamento fundamental. O processo segue normal. Agora, o que eu posso dizer é que, naquilo que cabe ao Governo do Estado, eu fiz e estou fazendo. Governo existe para resolver problema”, enfatizou.

Relatando o encontro que teve com o ministro dos Portos e Aeroportos, Fátima destacou que espera que a situação do aeroporto tenha um desfecho ainda este ano. “O Rio Grande do Norte tem pressa. Já bati na porta do novo ministro e tudo farei para que, se Deus quiser, este ano isso tenha um desfecho. Para que tenhamos um novo operador para fazer os investimentos necessários no aeroporto, para que ele cumpra com sua missão”, acrescentou.

Projeto do hub dos Correios será retomado

A governadora contou, ainda, que apresentou ao novo ministro das Comunicações, Juscelino Filho, uma proposta para que seja retomado o projeto de instalação de um hub dos Correios no aeroporto de São Gonçalo. Ela disse que vai levar o assunto também ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Com o hub, o RN passaria a centralizar as operações de grandes empresas de e-commerce, como Amazon e Magazine Luiza, que distribuiriam suas mercadorias a partir do Estado potiguar.

Fátima lembrou que o projeto chegou a ser discutido, mas não avançou lá atrás. “Eu participei diretamente na época. Ele (o projeto) foi concebido. Era um projeto muito sustentável. Nós chegamos bem perto de dar início à instalação do hub no Rio Grande do Norte. Infelizmente, os governos que sucederam abandonaram o projeto. A boa ideia é que os Correios são superavitários, mais de R$ 4 bilhões, e o projeto custa cerca de R$ 250 milhões”, assinalou.

“O Rio Grande do Norte é o que dispõe da logística mais adequada para abrigar um investimento dessa natureza, pela localização geográfica e pela área que está destinada. Em permanecendo no Rio Grande do Norte, em cerca de 1 ano esse centro já estaria funcionando, diferentemente se for botar para outra região. Saí muito confiante. O projeto está pronto. É muito sustentável, tem viabilidade. Até o fim deste mês, ele (ministro Juscelino) nos dará uma resposta. Isso só vai fortalecer o aeroporto de São Gonçalo”, finalizaou.

Por Agora RN

GOVERNADORA ENCAMINHA PAUTA DE OBRAS HÍDRICAS A MINISTRO DA INTEGRAÇÃO

A governadora Fátima Bezerra se reuniu na manhã desta terça-feira (10), em Brasília, com o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, para tratar de projetos e obras hoje em execução e para os próximos quatro anos, como é o caso do Projeto Seridó, que vai garantir segurança hídrica aos 22 municípios da região, onde vivem atualmente cerca de 300 mil habitantes.

“Esses pleitos que apresentamos ao ministro são estratégicos para o Rio Grande do Norte. Temos ações importantes que exigem todo o nosso empenho para serem concluídas e promover em nosso Rio Grande do Norte um salto no desenvolvimento econômico e social com sustentabilidade e melhoria da qualidade de vida da população”, afirmou Fátima Bezerra.

Entre as ações de governo, estão em andamento, de acordo com o secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, João Maria Cavalcanti, o complexo da Barragem de Oiticica, no município de Jucurutu (valor de R$ 146 milhões); a primeira etapa do Projeto Seridó (Seridó Norte), que foi assumido pela Codevasf (R$ 370 milhões); e o Programa Água Doce (R$ 32 milhões).

Ainda na área de recursos hídricos, o Governo do RN tem vários projetos para serem licitados, como a segunda etapa do Projeto Seridó (Seridó Sul); obras complementares relacionadas ao Projeto de Integração do Rio São Francisco – PISF, no valor estimado de R$ 20 milhões; e a licitação das obras da Adutora do Agreste.

O projeto executivo da primeira etapa da Adutora do Agreste, no valor de R$ 150 milhões, deve ser licitado ainda no primeiro semestre deste ano. “Este é um problema que se arrasta há décadas e, se Deus quiser, vai ser resolvido em nossa gestão”, destacou a governadora.

“Tudo isso que a governadora Fátima apresentou aqui está em nosso radar. É uma prioridade deste Ministério e do governo do presidente Lula. Ainda neste mês (de janeiro) iremos fazer uma reunião mais detalhada de nossa equipe com a equipe da governadora e, talvez, já falarmos em prazos”, disse o ministro Waldez Góes. 

TRE DIPLOMA CHAPA FÁTIMA/WALTER

Em solenidade realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) nesta segunda-feira, 19, a governadora Fátima Bezerra foi diplomada como governadora reeleita para exercer novo mandato no período de 2023 a 2026. A Diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que o candidato ou a candidata foi efetivamente eleito ou eleita pelo povo e, por isso, está apto ou apta a tomar posse no cargo. Fátima será empossada no novo mandato no dia 01 de janeiro de 2023, pela Assembleia Legislativa.

Além de Fátima Bezerra foram diplomados o vice-governador eleito, Walter Alves, 24 deputados estaduais e oito deputados federais eleitos e reeleitos, o senador eleito Rogério Marinho e seus suplentes.

Fátima recebeu o diploma das mãos do presidente do TRE, desembargador Cornélio Alves, e de uma comissão de mulheres representantes da inclusão social – a secretária de estado da Mulheres, Juventude, Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH), Maria Luíza Tonelli; da educação – professora Fátima Cardoso; dos quilombolas – Ivaneide Nascimento; e da saúde – Liane Ramalho.

Ao discursar, a governadora reeleita disse que a diplomação celebra e oficializa a escolha que o povo fez nas urnas. “Quero aqui convocar a todos, independentemente de posição ideológica, a somar para investirmos em melhorias para a saúde pública, na melhoria das estradas, na geração de emprego e renda e no fortalecimento da educação, garantindo o acesso e a permanência na escola”.

Ela acrescentou que “precisamos vencer o racismo estrutural, as desigualdades em nosso país são grandes. Renovo o compromisso de continuar trabalhando para ampliar investimentos, duplicar a BR 304, concluir a Barragem de Oiticica, implantar o Porto Indústria, ampliar as energias renováveis com a produção de hidrogênio e amônia verdes e a energia off shore. O nosso compromisso é trabalhar de maneira honesta e incansável, com dedicação e prioridades para o nosso povo”, encerrou.

O presidente do TRE, desembargador Cornélio Alves, disse que o ano foi de afirmação da democracia com a justiça eleitoral garantindo o processo eleitoral. “Garantimos o respeito ao processo eleitoral e à cidadania com um pleito seguro e transparente. Agora, com a diplomação, ficamos com o sentimento do dever cumprido e desejamos êxito no exercício de suas funções”.

GOVERNO DO RN EMPOSSA 281 NOVOS SERVIDORES NO ITEP

O governo do Rio Grande do Norte empossou nesta terça-feira (6), em evento no auditório de um hotel na Zona Sul de Natal, 281 novos servidores no Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep).

Os novos servidores foram aprovados em um concurso público realizado em 2021, que contou com mais de 49 mil candidatos, e foram nomeados no último mês de novembro.

Eles vão exercer os cargos de agente técnico forense, agente de necropsia, assistente técnico forense, perito criminal, perito médico legista, perito médico psiquiatra e perito odontolegista.

Os servidores vão atuar nos municípios de Natal, Caicó, Mossoró e Pau dos Ferros.

O Itep é o órgão estadual responsável pela perícia oficial de natureza criminal e medicina legal, bem como por serviços de identificação – emitindo carteiras de identidade, por exemplo.

O curso de formação para os cargos de nível médio foi finalizado em julho. Já as formações de nível superior foram concluídas em agosto deste ano.

As nomeações fazem parte do plano do governo do Rio Grande do Norte para recomposição do efetivo das forças de segurança: Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Penal e Itep.

A governadora do RN, Fátima Bezerra, disse na solenidade de posse dos profissionais que o governo valorizou o sistema de segurança nos últimos anos “com a contratação de policiais, efetivação das promoções, aumento salarial e aquisição de equipamentos”.

Por G1-RN

FÁTIMA TRANSMITE CARGO AO VICE NESTA SEXTA (11) PARA ANTENOR

Nesta sexta-feira (11), ao meio-dia, a Governadora Fátima Bezerra (PT) transfere temporariamente o cargo para o Vice-Governador Antenor Roberto (PC do B), em ocasião de sua viagem para participar da 27ª Conferência das Nações Unidas Sobre Mudanças Climáticas, COP27, no Egito. A passagem de governo acontece na Sala Vip do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante (RN).

As COPs acontecem anualmente e contam com a presença de representantes de diversos países, contemplando importantes iniciativas para negociações de acordos climáticos voltados para as mudanças climáticas e transições energéticas justas, a fim de reduzir as emissões de gases do efeito estufa no planeta.

O protagonismo do Rio Grande do Norte na transição energética, especialmente no que diz respeito à energia eólica, o compromisso do governo com o desenvolvimento sustentável, a luta pela democracia e pela participação das mulheres na política e gestão pública foram determinantes para o convite à governadora Fátima Bezerra participar da COP-27 das Nações Unidas.

Serviço:

Evento: Passagem do cargo do Governo para o vice-governador Antenor Roberto.

Data: 11 de novembro (sexta-feira)

Local: Sala VIP do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante.

Horário: 12h (meio-dia).

FÁTIMA COORDENARÁ LULA; ROGÉRIO COORDENARÁ BOLSONARO NO 2º TURNO NO RN

A Governadora reeleita no Rio Grande do Norte (RN), Fátima Bezerra (PT), declarou nesta terça-feira (4) em entrevista ao Programa Repórter 98, da 98FM, que irá coordenar a campanha do Ex-presidente Lula no segundo turno das eleições no Rio Grande do Norte (RN).

Fátima revelou que fez contatos com aliados políticos e que o calendário da campanha do ex-presidente Lula no estado está sendo discutido em reunião.

“Estou assumindo a coordenação da campanha de Lula no RN em sintonia com os demais partidos aliados e diversos segmentos da sociedade. Teremos uma plenária ampliada em Natal na próxima quinta-feira (06), na Sexta (07) seguiremos para Mossoró, Assu e iremos também para Caicó e Currais Novos”, afirmou.

Já a campanha de Bolsonaro no estado será coordenada pelo Senador eleito no RN, o ex-ministro Rogério Marinho. O primeiro ato de campanha deste 2º turno para a reeleição do presidente será neste sábado (08), às 9h, na avenida Paraíba, na Cidade da Esperança, no mesmo local onde o mandatário esteve na campanha do primeiro turno.

Marinho já conclama os apoiadores do presidente Bolsonaro para essa concentração. “Vamos fazer a nossa parte, não tenho dúvida de que vamos aumentar a sua votação no Rio Grande do Norte”, afirmou o ex-ministro.