Eleições

Na reta final da janela partidária, políticos se apressam para negociar as últimas alianças estaduais de olho nas eleições de 2022. Até o momento, foram registradas ao menos 65 trocas de partido entre deputados federais –o equivalente a quase 13% dos 513 parlamentares.

O PL, do presidente Jair Bolsonaro, que se tornou a maior bancada, com 69 membros. O número é superior ao dos petistas, com 53 congressistas, que têm a segunda maior bancada da Casa.

Parlamentares têm até às 23h59 desta sexta-feira (1º) para migrar para outras siglas.

Os brasileiros com 16 anos ou mais têm até o dia 4 de maio para emitir a primeira via do Título de Eleitor, ou regularizar a situação perante a Justiça Eleitoral e poder votar nas Eleições 2022.

No Rio Grande do Norte, de acordo com o Tribunal Regional Eleitoral, o título pode ser emitido de forma totalmente on-line e também na modalidade presencial.

O TRE-RN orientou que os eleitores prezem pelo autoatendimento na internet, para evitar aglomerações no suporte presencial, que ainda não retornou 100% por causa da pandemia – preferencial para idosos e pessoas com dificuldade de acessar o sistema.

A recomendação é que o processo seja feito com antecedência para evitar contratempos.

Os eleitores que desejam ter assistência presencial podem encontrar endereços e contatos das zonas eleitorais do Rio Grande do Norte no site do TRE-RN (AQUI).

Cartórios Eleitorais da capital funcionam das 8h às 14h, com expediente interno das 14h às 15h, de segunda à sexta-feira. Não é necessário agendamento.

No Interior, o atendimento ocorre das 8h às 13h, com expediente interno das 13h às 14h. O TRE-RN recomenda que o usuário entre em contato com o seu cartório previamente para saber como está funcionando o atendimento.

Já os que preferem o autoatendimento virtual também podem regularizar a situação na aba de autoatendimento do eleitor, disponível no Título Net, no site do TRE.

Estão disponíveis serviços como:

• emissão do Título do Eleitor;
• impressão do Título do Eleitor;
• justificativa eleitoral;
• certidão de votação;
• inclusão do nome social no título.

e-Título

O e-Título, aplicativo do Título de Eleitor, pode ser adquirido nas lojas de aplicativo on-line, para Android e IOS. O download é gratuito e pode ser feito para celulares e tablets.

Ainda de acordo com a Justiça Eleitoral, o aplicativo substitui documento em papel, e portanto, o e-Título pode ser apresentado no dia das eleições.

Biometria

A validação biométrica está suspensa desde 2020, em virtude da pandemia da Covid-19.

Dessa forma, os novos eleitores que emitiram o título de eleitor em papel, ou o aplicativo e-Título, e ainda não validaram a biometria, podem votar normalmente nas eleições 2022.

Eleições 2022

O primeiro turno da votação nas Eleições deve acontecer no dia 2 de outubro. Já o segundo turno, nos estados e nacionalmente, caso seja necessário, estão previstos para acontecer em 30 de outubro, último domingo do mês.

Todos os brasileiros a partir de 16 anos têm até o dia 4 de maio para pedir a primeira via do título de eleitor ou regularizá-lo a tempo de votar nas Eleições de 2022. O procedimento pode ser feito pela internet, por meio do Título Net.

O primeiro turno da votação está marcado para 2 de outubro. Já o segundo turno, nos estados e nacionalmente, caso preciso, ocorrerão em 30 de outubro, último domingo do mês. “Para evitar contratempos, é importante solicitar a primeira via ou regularizar o título o quanto antes, pois nos últimos dias do prazo a procura pelo serviço é alta”, diz o TSE.

A Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97 – artigo 91) determina o fechamento do Cadastro Eleitoral 150 dias antes de cada pleito. Neste período, as pessoas podem resolver pendências como transferência de domicílio eleitoral ou outras decorrentes de ausência ou justificativa nas três últimas eleições.

O Rio Grande do Norte recebeu 1.300 novas urnas eletrônicas que serão usadas nas eleições deste ano. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) informou que mais 2.296 unidades devem chegar ao estado neste mês de fevereiro.

As urnas eletrônicas modelo 2020 apresentam novidades em comparação com o modelo anterior, de 2015, tais como novo terminal dos mesários, que agora apresenta tela LCD totalmente gráfica, sem teclado físico e superfície sensível ao toque; processador do tipo System on a Chip (SOC), o que torna a urna 18 vezes mais rápida que o modelo 2015; nova bateria do tipo Lítio Ferro-Fosfato que exige menos custos de manutenção.

O novo modelo também conta com várias funcionalidades em termos de acessibilidade, uma voltada para pessoas com deficiência visual e outra para pessoas com deficiência auditiva. A sintetização de voz foi aprimorada para as eleições de 2022. Agora também serão falados os nomes de suplentes e vices e será possível cadastrar um nome fonético. Também será incluída uma apresentação de um intérprete de Libras na tela da urna, para indicar quais cargos estão em votação.

A cúpula do PSB voltou a cogitar a candidatura do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa à Presidência da República pelo partido, só que agora em 2022.

A possibilidade foi discutida em um jantar de Barbosa com integrantes da direção da legenda na última quinta-feira (4/11), na sede nacional da sigla, em Brasília.

Na conversa, segundo apurou a coluna com participantes do jantar, o ex-ministro do STF demonstrou “preocupação” com o cenário econômico e social do Brasil.

“Tenhamos paciência. Ele não está fora do jogo. Repito: não está fora”, afirmou à coluna um dirigente do PSB que é aliado de Barbosa e que participou do jantar.

Segundo fontes da cúpula do PSB, o ex-ministro demonstrou disposição em concorrer ao Planalto, mas rejeitou disputar outro cargo majoritário, como a uma vaga no Senado.

A comissão especial criada pela Câmara dos Deputados para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 135/19, sobre o voto impresso, realiza reunião na segunda-feira (5) para discussão e votação do parecer do relator, deputado Filipe Barros (PSL-PR).

Em seu relatório, Filipe Barros recomenda a adoção de uma urna eletrônica que permita a impressão do registro do voto, que depois será depositado em uma urna indevassável, sem contato manual do eleitor. No modelo proposto pelo relator, a apuração se dará após a votação, nas seções eleitorais, com o uso de equipamentos automatizados de contagem de votos, aptos à verificação visual.

Em entrevista à Folha, Ciro Gomes voltou a defender “uma amplíssima união de centro-esquerda” para derrotar Jair Bolsonaro em 2022.

“Nesse quadro de hiperfragmentação, quem for contra o Bolsonaro no segundo turno tem tendência de ganhar a eleição. O menos capaz disso é o PT. Por isso, a minha tarefa é necessariamente derrotar o PT no primeiro turno“, disse.

O pedetista afirmou ainda que Lula escolheu Fernando Haddad como pré-candidato “porque não fará sombra a ele nem hoje nem jamais”.

Os eleitores do Rio Grande do Norte que não compareceram às urnas nas eleições municipais de 2020 têm até a próxima quinta-feira (14) para justificar a ausência. O eleitor que não votou e não justificar o motivo da ausência deverá pagar multa.

A justificativa pode ser feita pela internet no Sistema Justifica ou pelo celular, no aplicativo e-Título.

Pelos dois caminhos, será preciso preencher um formulário com dados pessoais e anexar documentos que justifiquem a ausência nas eleições. Em seguida, a requisição será analisada pelo juiz eleitoral da zona correspondente.Informações via G1/RN

O dia 8 de março é a data limite para que os candidatos não eleitos e seus respectivos partidos políticos apresentem, presencialmente, a documentação comprobatória referente às suas prestações de contas eleitorais.

Todas as informações devem ser geradas por meio do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE) e gravadas em mídias eletrônicas a serem entregues nos Tribunais Regionais Eleitorais ou nos cartórios eleitorais responsáveis pela análise das contas apresentadas pelos partidos e candidatos.