É com sentimento de luto e pesar que lamento o falecimento do ex-vereador de Upanema, José Garcia de Medeiros.
Irmão do nosso amigo e vice-prefeito, Carlinhos Garcia (PSC). Zé Garcia, foi vereador entre os anos de 1983 a 1988, sendo também presidente da Câmara Municipal, entre 1985 e 1986.
Infelizmente veio a falecer nesta terça-feira (15), aos 72 anos de idade.
Neste momento de luto e dor, meu abraço fraterno aos familiares e amigos, para os quais presto sentimentos de consternação e pesar.
Rogo a Deus que o receba na morada celestial e conforte a todos.
O Projeto de Lei N° 384/2021, de autoria do deputado estadual Coronel Azevedo (PSC), que proíbe o tratamento diferenciado, constrangedor ou discriminatório a qualquer pessoa não vacinada contra o Covid-19, no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte, foi aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), da Assembleia Legislativa.
Agora o projeto precisa ser pautado para votação no Plenário. Coronel Azevedo agradeceu aos demais deputados pela aprovação na CCJR e destacou: “Mais uma luta do nosso mandato em favor da liberdade do povo potiguar. Vacina, sim. Obrigatoriedade, não.”
Na Sessão Plenária desta terça-feira (8), o deputado estadual Coronel Azevedo (PSC), apresentou requerimento solicitando que o Governo do Estado libere a obrigatoriedade do uso de máscaras em ambientes abertos e a flexibilização em locais fechados.
“Segundo dados divulgados pela SESAP no site RN Mais Vacina, a cobertura vacinal contra a COVID-19 no Estado é de 91% da população com a primeira dose ou dose única. Conforme declaração do diretor do LAIS, Ricardo Valentim, o uso de máscara em ambientes abertos tem pouca efetividade”, afirmou o deputado.
Atualmente Belo Horizonte, Cuiabá, São Luís, Boa Vista e o Distrito Federal já dispensaram a obrigação do uso de máscara em ambientes abertos, bem como o Rio de Janeiro que desobriga a utilização ao ar livre e em locais fechados.
Por fim, Coronel Azevedo também argumentou critérios técnicos que podem ser usados como exemplo. “O Centers for Disease Control and Prevention (CDC), que é a Anvisa americana, já afrouxou as orientações sobre a COVID-19, permitindo que mais de 90% da população dos Estados Unidos abandone as máscaras faciais”, finalizou o parlamentar.
O deputado estadual Coronel Azevedo (PSC), fez visita técnica na sede DNIT-RN e na obra de duplicação da Reta Tabajara (BR-304).
No Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), em audiência com o Superintendente, General Daniel Dantas, o parlamentar buscou informações detalhadas sobre a execução da duplicação na Rodovia BR-304, trecho que faz intersecção entre Natal, cidades do Seridó e Mossoró.
“O Governo Bolsonaro tem mostrado que é sinônimo de eficiência, quando se trata de desenvolvimento para o Rio Grande do Norte e para o Brasil”, afirmou o deputado.
São 16,6km de duplicação; A previsão é que até março seja entregue 4km; Até o final de 2022, mais 10km. Totalizando 14 quilômetros duplicados. Os 2,6 km restantes, projetos de zona urbana em Macaíba, serão concluídos em 2023.
No local da obra, Coronel Azevedo destacou que “somente em 3 anos de Governo Bolsonaro a obra já soma aproximadamente 49% de conclusão. Até o ano de 2018, apenas 16% havia sido executado”.
Na Sessão Ordinária desta quinta-feira (10), o deputado estadual Coronel Azevedo (PSC) apresentou requerimento de voto de congratulações ao Presidente Bolsonaro e ao Ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, em reconhecimento ao trabalho pela chegada das águas do Rio São Francisco no Rio Grande do Norte.
Em seu pronunciamento, o Parlamentar afirmou que há muita polêmica dos apoiadores do PT em relação ao assunto da obra, falando sobre o ex-presidente Lula. “O resumo é o seguinte, Bolsonaro trouxe a água e Lula levou o dinheiro”, disse.
O deputado estadual Coronel Azevedo (PSC), apresentou um Projeto de Lei que reconhece o risco da atividade e a efetiva necessidade do porte de arma de fogo ao atirador desportivo integrante de entidades de desporto legalmente constituídas nos termos da Lei Federal 10.826/2003, no Rio Grande do Norte.
Para o Parlamentar “O intuito é resolver um grave problema, qual seja, os atiradores desportivos não possuem direito a um meio de defesa em caso de serem atacados, quando em deslocamentos para a prática da atividade ou quando estão adquirindo armas e munições, ou até mesmo quando são reconhecidos por potenciais criminosos”.
Uma das justificativa do PL ressalta que a Lei Federal 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento), em seu art. 6º, IX, diz que “É proibido o porte de arma de fogo em todo o território nacional, salvo para os casos previstos em legislação própria e para os integrantes das entidades de desporto legalmente constituídas, cujas atividades esportivas demandem o uso de armas de fogo, na forma do regulamento desta Lei, observando-se, no que couber, a legislação ambiental”. Nesse sentido, o Decreto Federal 5.123/2004, que regulamentou a citada lei, se refere a porte de arma apenas para colecionadores e caçadores, mas restou silente aos atiradores desportivos. No caso, o presente PL não está regulamentando em sentido contrário ao que dispõe o referido estatuto, mas sim, reconhecendo o risco da atividade e a efetiva necessidade do porte para os praticantes no âmbito do RN, além de não ser inconstitucional.
“Aos Caçadores, Atiradores e Colecionadores (CAC) do RN, nosso total apoio em defesa desse direito”, disse Coronel Azevedo.
O Deputado Estadual Coronel Azevedo (PSC) publicou em suas redes sociais convocação para evento da chegada das águas do Rio São Francisco ao RN.
Na postagem o Coronel Azevedo agradece ao Presidente Bolsonaro pela concretização desta grande obra que representa vida, desenvolvimento social e econômico para o nordeste, é irá beneficiar milhares de potiguares, afirmando: “Só um Presidente cabra da peste pra trazer as águas do velho chico ao Rio Grande do Norte”.
O Presidente Bolsonaro irá pernoitar na terça-feira (8), em Caicó, na quarta-feira (9) cumprirá agenda de visita à obra da Barragem de Oiticica em Jucurutu, às 9 horas, em seguida ocorrerá evento realizado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, através do Ministro Rogério Marinho, no Município de Jardim de Piranhas que marcará a chegada das águas do Rio São Francisco.
A Governadora Fátima Bezerra do PT informou nesta terça-feira (11) que os órgãos das administrações direta e indireta do Poder Executivo têm até o próximo dia 20 de janeiro para encaminhar as informações atualizadas do esquema vacinal contra a Covid-19 dos servidores públicos, conforme exigência do Decreto nº 31.022, de 26 de outubro de 2021, sob pena de demissão.
Para o Deputado Coronel Azevedo (PSC), “isto é um ato discricionário, uma ameaça de demissão dos servidores públicos que não se submeterem a vontade pessoal da Governadora, já que é decorrente de um decreto assinado pela petista, não é lei aprovada no parlamento”.
“Realizei audiência pública na Assembleia Legislativa contra este tipo de discriminação e ameaça. Apresentei projeto de Lei contra o passaporte sanitário. Estamos com assessoria jurídica a disposição. Não sou contra a vacina. Sou defensor do direito de decidir de cada um, frente aos riscos/benefícios de cada opção”, afirmou o parlamentar.
Na avaliação do parlamentar a adoção deste tipo linguagem prejudica diretamente a aprendizagem de pessoas
O deputado estadual Coronel Azevedo apresentou um Projeto de Lei que proíbe a “linguagem neutra” na grade curricular e no material didático a ser utilizado nas instituições de ensino públicas e privadas no Rio Grande do Norte.
Na avaliação do parlamentar, “a adoção deste tipo linguagem prejudica diretamente a aprendizagem de pessoas com dislexia, a interpretação de leitura labial de pessoas com surdez, além de pessoas cegas ou com baixa visão que utilizam o braille e softwares como formas de leitura. Ou seja, prejudica milhões de pessoas”.
No final de outubro desse ano a Secretaria de Cultura, antigo Ministério da Cultura, publicou uma portaria que proíbe o uso da linguagem neutra em projetos financiados pela Lei Rouanet. Isso impede que obras que recebem o incentivo da lei utilizem expressões como “elu”, “amigue”, “namorade”, “todxs”, por exemplo, que fazem parte da chamada linguagem de gênero neutro ou não-binária.
Cada vez mais comum nas redes sociais e entre membros da comunidade LGBTQIA+, essa linguagem tem como objetivo adaptar o português para o uso de expressões neutras a fim de que as pessoas não binárias (que não se identificam nem com o gênero masculino nem com o feminino) ou intersexo se sintam representadas.
O Partido Social Cristão (PSC), sob a presidência estadual do Deputado Coronel Azevedo, teve um enorme crescimento nos últimos anos. Com a linha de Direita Conservadora e aliado de primeira ordem do Presidente Bolsonaro, Azevedo convidou o seu chefe de gabinete, o ex-vereador Cícero Martins para presidir o Partido na Capital.
Cícero Martins é conhecido como um dos maiores Bolsonaristas do RN, e foi quem mais lutou pelos ideais da Direita na Câmara de Natal. Com excelente articulação política, participou da formação da nominata que elegeu o Deputado Estadual Coronel Azevedo e o Deputado Federal Girão.
“Assumo essa missão de presidir o PSC em Natal, com o dever de defender os valores Reais da Família. Já estamos formando uma excelente nominata para Deputados Estadual e Federal. Lutarei para tirar o Comunismo do RN. Não podemos permanecer sem educação, com as pessoas morrendo nos postos de saúde e hospitais e com a segurança pública de joelhos à bandidagem. Precisamos reagir, tirar o PT do Governo e ajudar a eleger pessoas de bem que possam contribuir na recondução do Presidente Bolsonaro ao cargo”, finalizou Cícero.
