Congresso Nacional

Brasil Política

GOVERNO FEDERAL É OMISSO NA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA, DIZ AÉCIO NEVES

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Pré-candidato a presidente pelo PSDB, o senador Aécio Neves tem calibrado seu discurso para um tom cada vez mais duro na área de segurança pública. É uma tentativa de se apresentar de maneira diferente em relação a seus adversários diretos na corrida pelo Planalto.

Em entrevista à Folha e ao UOL, Aécio disse que, se eleito, pretende reduzir o número de ministérios dos atuais 39 para 21 ou 22. Deseja também redefinir a função de algumas pastas. Fala em renomear o Ministério da Justiça com o complemento “e da Segurança Pública”, enfatizando a necessidade de combater o crime em todo o país.

É uma resposta do tucano a uma das principais preocupações dos eleitores, captadas por várias pesquisas de opinião. Ao adotar essa narrativa, tenta também surfar num momento de intensas manifestações de rua, muitas com atos de violência.

O senador quer que os repasses de recursos federais para uso em segurança sejam mensais e compulsórios para os Estados, “que poderão planejar os seus investimentos”. O tucano diz que nos oito anos em que governou Minas Gerais (2003-2010) ficou esperando recursos para construir penitenciárias. “Sabe quando vieram? Nunca”.

“Hoje, o governo federal é criminosamente omisso no que diz respeito à segurança pública”, acusa. Leia entrevista completa

Brasil Política Prefeitura

HENRIQUE E JOÃO MAIA DISCUTEM CRONOGRAMA DA COMISSÃO PARA AUMENTO DO FPM

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O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves; e o presidente e o relator da comissão especial da PEC que aumenta repasses para o FPM, deputados João Maia (PR-RN) e Danilo Forte (PMDB-CE), definiram nesta terça-feira (20) o cronograma para análise da proposta. Ficou decidido que a comissão vai concluir seu trabalho no prazo regimental mínimo, que é de 10 sessões. A intenção é ouvir neste período as três confederações que representam prefeitos e o Ministério da Fazenda.

A comissão foi instalada na semana passada, e o presidente da Câmara se comprometeu a agilizar a análise da proposta para viabilizar a aprovação ainda em junho.  Há várias propostas sobre o tema em tramitação – uma delas prevê o aumento de dois pontos percentuais nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que passaria dos atuais 23,5% para 25,5%. A mudança foi a principal reivindicação da 17ª Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios, realizada na semana passada em Brasília.

Brasil Eduçação

SENADO APROVA COTA PARA NEGROS EM CONCURSOS PÚBLICOS

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O Senado aprovou nesta terça-feira (20) a reserva de vagas para negros ou pardos em concursos públicos federais. Em votação simbólica, os senadores aprovaram o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 29/2014, que garante aos candidatos negros 20% das vagas de concursos a serem realizados por órgãos da administração pública federal, autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista controladas pela União.

Durante a votação, o Plenário e as galerias contavam com a presença de deputados e representantes de entidades de defesa da igualdade racial. Para entrar em vigor, a reserva só precisa ser sancionada pela presidente da República, Dilma Rousseff.

Pelo texto, de iniciativa do próprio Poder Executivo, os candidatos deverão se declarar negros ou pardos no ato da inscrição do concurso, conforme o quesito de cor ou raça usado pelo IBGE. Esses candidatos concorrerão em duas listas: a de ampla concorrência e a reservada. Uma vez classificado no número de vagas oferecido no edital do concurso, o candidato negro será convocado pela lista de ampla concorrência. A vaga reservada será ocupada pelo próximo candidato negro na lista de classificação.

Política Upanema

JOÃO MAIA PRESTIGIA ASSINATURA DE CONVÊNIOS DA FUNASA COM MUNICÍPIOS POTIGUARES

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O deputado federal João Maia (PR) foi até Olho D’água dos Borges nesta segunda-feira (19), para prestigiar a solenidade de assinatura de convênios da FUNASA, para implantação de sistemas de abastecimentos d’água e de esgotamento sanitário, cujos recursos totalizam R$ 97,7 milhões em 24 municípios de várias regiões do RN. O evento contou com as presenças do presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves, da vice-prefeita de Natal, Wilma de Faria, dos deputados estaduais Walter Alves, Kelps Lima e Gustavo Fernandes, do diretor da CAERN, Yuri Tasso representando o Governo do Estado, do presidente da FUNASA, Henrique Pires, além de prefeitos, vereadores e lideranças dos municípios beneficiados.

João Maia discursou em nome de toda a Bancada federal, e destacou a importância que obras como as da FUNASA tem melhorado a qualidade de vida das pessoas. “Essa solenidade é um exemplo de ação republicana, pois temos prefeitos de todos os partidos políticos sendo beneficiados com ações do Governo Federal, e quem ganha com isso é o povo do Rio Grande do Norte”. O deputado aproveitou a oportunidade para parabenizar a atitude de Henrique Alves de ter convencido a FUNASA a fazer a solenidade no interior do Estado, e reconheceu a importância que toda a bancada federal tem tido, ao longo dos últimos anos na liberação de recursos de emendas, junto ao Governo Federal para os municípios potiguares.

Brasil Política

GRUPO EM CURRAIS NOVOS FECHADO COM AS PRÉ-CANDIDATURAS DE HENRIQUE, JOÃO MAIA E WILMA

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Em clima de confraternização, o prefeito de Currais Novos Vilton Cunha (PR) recebeu na tarde deste domingo (18) reuniu vários amigos e correligionários políticos, para receberem os deputados João Maia (PR) e Ezequiel Ferreira (PMDB), o prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado, as dirigentes estaduais do PR Mulher, Shirley Targino e Zenaide Maia, o ex-prefeito José Lins, dentre outras lideranças políticas.

O encontro também contou com as presenças dos vereadores Izinho Brandão, Eugênio Lins, Dr. Eduardo, Dadá, Celhinha, Sérgio da Chesf e Ivonaldo. o encontro serviu para reafirmar que o grupo político situacionista em Currais Novos vai marchar unido com as pré-candidaturas de Henrique Alves para o governo, tendo João Maia como seu companheiro de chapa e Wilma de Faria para o Senado Federal.

Brasil Política

HENRIQUE ALVES VAI COBRAR MAIS RECURSOS DO MINHA CASA, MINHA VIDA PARA NATAL

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O deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB) vai cobrar do Ministério das Cidades a liberação de recursos para a construção de 5 mil novas unidades habitacionais em Natal. O compromisso foi firmado neste sábado (17) durante a entrega, pela Prefeitura de Natal, de 896 apartamentos do Vivendas do Planalto, através do projeto do governo federal Minha Casa, Minha Vida.

Henrique Alves, que preside a Câmara dos Deputados e também foi relator do projeto do Minha Casa, Minha Vida no Congresso, parabenizou o prefeito Carlos Eduardo pela entrega das unidades e lembrou que todo cidadão tem direito constitucional da habitação. “Não ter uma casa para morar é uma situação que humilha e entristece”, disse o deputado. Ele elogiou a atuação do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) para a concretização do sonho de centenas de famílias.

O ministro Garibaldi Filho, que também participou da solenidade reforçou a importância da bancada federal potiguar nos projetos do Minha Casa, Minha Vida do RN. Quem também ressaltou o trabalho do deputado Henrique Alves foi a vice-prefeita Wilma de Faria (PSB). Também participaram da solenidade a deputada federal Fátima Bezerra (PT) e o deputado estadual Walter Alves (PMDB).

Brasil Política

CÂMARA PODE APROVAR MULTA PARA QUEM JOGAR BITUCA DE CIGARRO NA RUA

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A Câmara dos Deputados pode aprovar um projeto que estabelece multa de R$ 100 para quem jogar filtros de cigarro, as chamadas bitucas, ou qualquer outro produto fumígeno, como cigarrilhas e charutos, em vias públicas. O projeto de Lei (PL 3.259/12), que tramita em caráter conclusivo, foi aprovado na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio.

O texto ainda deve passar nas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se for aprovado, vai direto para a sanção da presidenta Dilma Rousseff. De acordo com a proposta, fica “proibido jogar filtro de cigarro no chão das vias, praças, parques e de quaisquer outras áreas e logradouros de acesso público.” A multa, que ficará a cargo dos agentes de trânsito federais, estaduais ou municipais, será cobrada em dobro em caso de reincidência.

Brasil Política Upanema

“JOÃO MAIA ALÉM DE SER RESPEITADO POR TODOS, CONDUZ O PR COMO UMA FAMÍLIA”, DIZ GEORGE SOARES

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Na condição de anfitrião, o deputado estadual George Soares foi o primeiro a levar uma mensagem aos presentes, no encontro das lideranças do PR do Vale do Açu, nesta sexta-feira (16) em Assu. E elogios à forma como João Maia tem conduzido o partido ao longo dos anos pautaram o seu discurso. “João Maia é um político respeitado por todos e com seu trabalho colabora com o desenvolvimento de todas as regiões do RN. Sem contar, conduz o PR realmente como uma família”.
Jaime Calado, prefeito de São Gonçalo do Amarante também enfatizou a responsabilidade que João Maia tem tido em pautar seu mandato federal na competência. “Quando alguém quer que a coisa ande na Câmara dos Deputados, João Maia é convocado. Foi assim na Lei do Gás, e agora na proposta de aumento no FPM. É por isso que o presidente da Câmara, Henrique Alves e os demais colegas sabem da competência de João Maia”. Também presentes ao encontro, Shirley Targino e Zenaide Maia reforçaram a importância da mulher na política, e com esse intuito o PR tem levado seminários através do PR Mulher para algumas regiões do Estado.

Brasil Fotos Política Upanema

DEPUTADO FEDERAL JOÃO MAIA ALMOÇA COM LIDERANÇAS POLÍTICAS DE UPANEMA

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Luiz Jairo+João Maia+Zenaide Maia (9)

O prefeito Luiz Jairo recepcionou na tarde desta sexta-feira, 16, em Upanema, o deputado federal João Maia, que veio ao município acompanhado da ex-prefeita de Messias Targino, Shirley Targino, e da primeira-dama de São Gonçalo do Amarante, a vice-presidente do PR Mulher e pré-candidata a deputada federal do Rio Grande do Norte, Zenaide Maia, para participar da audiência pública realizada pela Câmara Municipal com objetivo de discutir a situação do atendimento bancário no município.

O encontro foi realizado na propriedade do senhor Roberto Fernandes, na Serra, e contou ainda com a participação do vice-prefeito Anísio Júnior (PSD), prefeito interino do município de Luiz Gomes, Francisco Joseilson (PR), e dos vereadores Carlinhos Garcia (PMN), Carlinhos Professor (PR), Ibamar Costa (PR), Ferrari Oliveira (DEM), Canindé Rocha (PMDB), Monthalgan Fernandes (PROS), os secretários Antônio Francisco Cândido (Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano), Hermes Freire (Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente), Nonato Garcia (Chefe de Gabinete), Leonildes Sobral (Educação), Kátia Medeiros (Planejamento e Finanças) e várias outras lideranças políticas de Upanema.

“Nós temos diferenças locais, mas eu e Henrique Alves resolvemos que estava na hora de fazermos um plano com data e dia marcado para botar a mão na massa em favor do Rio Grande do Norte. Esse é o nosso projeto! Poderíamos muito bem nos reeleger, Henrique poderia até ser ministro, mas queremos cuidar do nosso estado”, disse João Maia.

“Eu costumo dizer que todos nós estamos em um Trem, é um estado. Não existe essa história de que se o Governo do Estado não está funcionando tem alguém por trás disso bem. Se o Trem não está andando todos nós estamos parados. Foi isso que me motivou a aceitar o convite do PR nesse desafio da pré-candidatura a deputada federal”, destacou a Drª. Zenaide Maia.

Brasil Política Upanema

POPULAÇÃO DE UPANEMA RECONHECE LUTA DE JOÃO MAIA PELA CONSTRUÇÃO DA ESTRADA DO SAL

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Durante a audiência pública realizada nesta tarde de sexta-feira (16) em Upanema, para tratar da ampliação dos serviços oferecidos pelo Banco do Brasil, um fato que marcou a audiência foram os vários depoimentos de autoridades e representantes da comunidade, reconhecendo a luta que o deputado federal João Maia (PR) teve, na construção da BR-110 (trecho Campo Grande, Upanema e Mossoró), um sonho de mais de 50 anos da região.
“A última audiência realizada nesta Câmara foi justamente a que discutiu a importância da construção da Estrada do Sal. Muitos achavam que seria mais uma de tantas outras audiências, mas você, João Maia deu sua palavra, abraçou a causa, lutou pela liberação dos recursos e cumpriu o que prometeu. E hoje toda Upanema e região reconhecem sua luta pela concretização deste sonho”, disse o prefeito Luiz Jairo.
Em seu discurso na audiência, João Maia não escondeu a satisfação de voltar a cidade, usando a nova estrada, cujos serviços estão praticamente concluídos. “Foi uma luta que valeu a pena. Vim pela nova estrada, e comprovar em vocês a importância que ela vem tendo no desenvolvimento da região é muito gratificante, e prova que estamos no caminho certo”, finalizou.

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