O prefeito Renan encaminhou nesta quinta-feira (27) à Câmara Municipal o Projeto de Lei Municipal n° 018, de 25 de maio de 2021, que autoriza doação de um terreno para instalação de booster (unidade de bombeamento) pela CAERN (Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte).
O PL é fruto da visita técnica realizada por servidores da Caern a Upanema, juntamente com o prefeito Renan e a deputada estadual Isolda Dantas, no dia 20 de abril, para discutir e solucionar de forma definitiva o problema no abastecimento de água na Rua Cândido Martins, no bairro Ladeira do Sol.
O terreno a ser doado está localizado no encontro das Ruas Antônio Francisco da Silva e João Lopes Bezerra, nas proximidades do Estádio Municipal José de Anchieta Freire (O Freirão), e corresponde a uma área de 49m².
Na mensagem encaminhada aos vereadores, o prefeito Renan destaca que “a concessão possibilitará a construção e instalação de um booster, proporcionando melhor abastecimento de água para a Rua Cândido Martins e adjacências, e que tal projeto se reveste de extrema importância social, já que tem como objetivo contribuir para um melhor fornecimento de água, serviço demasiadamente essencial, proporcionando qualidade de vida a toda comunidade upanemense”.
O Senador Jean destinou R$ 8,1 milhões em emendas parlamentares individuais para a saúde do Rio Grande do Norte no orçamento de 2021. O dinheiro foi distribuído entre 51 municípios do estado, nas diferentes regiões, e também entre instituições filantrópicas do setor. Os recursos devem ser utilizados para pagar as contas do dia a dia das unidades de saúde e também para a compra de equipamentos médicos. Outros recursos ainda devem ser destinados pelo Senador Jean à área de saúde por meio de emendas de bancada.
“Sabemos das dificuldades das prefeituras diante da pandemia, então, mais uma vez, direcionamos boa parte das nossas emendas para o setor. O povo do Rio Grande do Norte merece atendimento digno e de qualidade e, com essa ajuda financeira, esperamos auxiliar os gestores a entregar isso à população”, declarou o senador.
As emendas de Jean serão aplicadas principalmente na atenção básica. Prefeitos e prefeitas do Rio Grande do Norte vão poder equipar as unidades básicas de saúde e arcar com os custos diários do atendimento ao público.
Instituições que prestam serviço ao setor também foram beneficiadas com parte do dinheiro para realização de melhorias em suas estruturas. A Liga Norte Rio-grandense Contra o Câncer, a Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer e a Fundação Guiomar Fernandes receberam emendas para esse fim.
“Além da Covid-19, o Estado e as instituições continuam atendendo a pacientes de outras doenças. Então essas emendas vão servir também para que o atendimento da saúde pública sofra menos com os impactos da pandemia”, acrescentou o Senador Jean.
A verba destinada a saúde no orçamento de 2021 por Jean corresponde a metade dos recursos de emendas disponíveis para o parlamentar neste ano. “Investir em saúde é necessário e é urgente no tempo em que vivemos. Significa salvar vidas. Estamos ao lado do povo potiguar na luta por uma saúde pública de qualidade”, finalizou Jean.
Detalhamento:
R$ 3 milhões – Custeio da Atenção Básica de Saúde;
R$ 4.839.993 – Compra de equipamentos para a Atenção Básica de Saúde;
R$ 300.000 – Estruturação das instituições filantrópicas.
As disputas no campo da política são essenciais à existência e à manutenção de uma ordem democrática. O confronto de idéias e de projetos é saudável e, mais do que isso, é uma expressão dos interesses divergentes em uma sociedade marcadamente desigual como a nossa. Esse confronto de idéias, no entanto, perde seu valor e sua virtude quando a farsa e a mentira passam a ser os argumentos utilizados no debate público.
Foi o que vimos no golpe travestido de impeachment em 2016, na prisão injusta de Lula para impedi-lo de ser candidato, e o que assistimos agora no Rio Grande do Norte. Em todos esses casos, representantes de projetos rejeitados pela maioria do povo, tentam implementar sua agenda elitista e conservadora plantando factóides, promovendo mentiras e brincando com instrumentos sérios para viabilizar interesses pessoais ou de grupos políticos.
Nosso Estado demorou a virar a página das oligarquias. Fomos o último do Nordeste a fazer isso. Como resultado, temos o caos financeiro que o governo Fátima herdou e que vem sendo superado; além de graves ilegalidades que foram encontradas e corrigidas como serviços que eram prestados sem qualquer tipo de contrato e sem que nunca fossem investigados pela Assembléia Legislativa que agora brinca de instaurar CPIs através de alguns de seus representantes.
Esses deputados que assinam um requerimento para abertura de uma CPI puramente politiqueira, são os órfãos das oligarquias derrotadas nas eleições de 2018. São os mensageiros locais do bolsonarismo genocida que assola nosso país e maltrata nosso povo. São os inconformados com o governo de perfil popular que pôs fim às fraudes e aos superfaturamentos com o dinheiro público. São os desesperados com as pesquisas de opinião para as eleições de 2022.
Como líder do PT na ALRN, sei que o governo liderado pela professora Fátima Bezerra não teme esta CPI. É um governo honesto, ético, comprometido com a lisura, com a transparência e com o controle social das contas públicas. Que busca sempre entregar o melhor serviço público à população, avaliando a melhor forma de fazer e o menor custo. Um governo que já teve a aplicação dos recursos covid analisada e aprovada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e pela Controladoria Geral da União (CGU).
A vulgarização da CPI como instrumento de propaganda oposicionista é inaceitável. Quando brincamos com prerrogativas Constitucionais, admitimos brincar com a própria democracia. E isso traz custos sociais imensos. CPI deve ser instalada quando há fatos que a justifiquem e isso é tudo o que não vemos nas 68 páginas de pura infâmia subscritas por parlamentares que nada fizeram quando o Executivo Estadual, em gestões anteriores, de fato praticava ilicitudes.
Estamos aqui para representar o povo. E é no interesse do povo que vamos nos contrapor a essa farsa. Num momento em que a pandemia e a fome assolam gravemente as famílias, nossa ação política deveria mais do que nunca estar voltada para salvar vidas, para garantir o melhor para a população do Rio Grande do Norte. Com ética e espírito público, elementos que sempre balizaram a ação da deputada estadual, da deputada federal, da senadora e agora da governadora Fátima Bezerra.
Deixem o palanque para 2022. Nele poderemos novamente confrontar idéias e projetos. O governo Fátima não tem o que temer, ao contrário, é destaque nacional como um dos estados mais transparentes no uso dos recursos destinados ao combate à pandemia. Já vocês, mensageiros locais do bolsonarismo, preocupados que estão em desviar o foco da CPI nacional e em voltar ao governo que ajudaram a destruir e que a atual gestão colocou de pé, devem ter muito do que se envergonhar.
O deputado estadual Vivaldo Costa (PSD) solicitou, na sessão desta quinta-feira (27) da Assembleia Legislativa, no horário destinado aos deputados, o desligamento do bloco partidário ‘PSD/PSC/DEM’, do qual faz parte. Além de Vivaldo, o bloco é formado pelos deputados Coronel Azevedo (PSC), Galeno Torquato (PSD) e Getúlio Rêgo (DEM). O parlamentar demonstrou indignação com o bloco por fazer parte de um grupo que assinou o requerimento com pedido de abertura de CPI para investigar a gestão da pandemia do governo Fátima Bezerra (PT).
“Olhei atentamente a lista de governadores citados pela CPI do Senado e não constava o nome da governadora do Rio Grande do Norte e por que ela não está? Porque não existe nada contra. Fátima é ficha limpa”, justificou Vivaldo, relatando que os governadores convocados pelos senadores, têm suas gestões sob suspeita a partir de investigações do Tribunal de Contas da União e da Polícia Federal.
“A CPI do Rio Grande Norte é politiqueira”, afirmou Vivaldo Costa, lembrando que a Casa tem uma CPI “que foi abortada sob argumento que teríamos que enfrentar a Covid. Assim foi adiada a CPI da Arena das Dunas”, disse Vivaldo, ressaltando que há uma “virulência” contra a governadora Fátima Bezerra. “Fiquei profundamente indignado. Peço desligamento do bloco tão grande é minha indignação”, atestou o deputado.
O parlamentar afirmou ainda que em mais de 40 anos na Assembleia Legislativa, nunca ninguém o viu tão indignado. “Contra Fátima Bezerra não existe nada, quais instrumentos a Assembleia vai ter mais além do Tribunal de Contas da União?”, concluiu Vivaldo Costa, lembrando que a CPI da Arena das Dunas foi adiada a partir de um requerimento do deputado Getúlio Rêgo.
A taxa de ocupação de leitos críticos das unidades públicas de saúde no RN é de 97,2%, registrada no fim da manhã desta quinta-feira (27). Pacientes internados em leitos clínicos e críticos somam 698.
Até o momento desta publicação são 11 leitos críticos (UTI) disponíveis e 382 ocupados, enquanto em relação aos leitos clínicos (enfermaria), são 98 disponíveis e 316 ocupados.
Segundo a Sesap, a Região metropolitana apresenta 95,9% dos leitos críticos ocupados, a região Oeste tem 99,1% e a Região Seridó tem 100%.
O Rio Grande do Norte registrou no fim da manhã desta quinta-feira (27) oitenta e oito (88) pacientes com Covid-19 com perfil de leito de UTI, de acordo com o portal Regula RN, que monitora em tempo real a ocupação de leitos públicos no estado. O levantamento foi feito às 12h05.
Diante do número de leitos disponíveis (11), o número de pacientes em espera até a publicação desse post, com a devida subtração de números, registra 77 pessoas na fila por leitos críticos. A maioria dos pacientes em espera da Grande Natal.
O volume de água da Barragem de Umari voltou a diminuir nesta semana, e encontra-se atualmente em 215.130.274,00 milhões de metros cúbicos, percentualmente, 73.47% do volume total de armazenamento, que é de 292.813.650,00 m³.
Nos relatórios anteriores, divulgados pelo Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte – IGARN, o reservatório estava com 215.553.393,60 m³, no dia 24, e 215.764.953,18 m³, no dia 21.
O percentual máximo do volume que a barragem alcançou este ano, até hoje, foi 73.69%.
A deputada federal Carla Dickson (PROS-RN), se posicionou contra o Projeto de Lei N/ 399/2015, que regulamenta o plantio de maconha comercialização de medicamentos que contenham extratos, substratos, ou partes da planta. Conforme a parlamentar, a matéria da forma que foi proposta, abre uma brecha para a legalização total droga no Brasil. Ela enfatiza que a matéria libera o plantio e uso da maconha até em alimentos.
“Não tenho como votar favorável a projeto que legaliza o cultivo e uso da erva da forma que está sendo colocado. O projeto libera o cultivo inclusive para uso em comida, não tenho como votar a favor. Eu defendo o uso do Canabidiol somente para fins medicinais, voltado àqueles pacientes que realmente precisam, do jeito que proposta foi apresentada, não tenho como” conclui a deputada.
Atualmente, a Lei Antidrogas proíbe em todo o território nacional o plantio, a cultura, a colheita e a exploração de vegetais e substratos dos quais possam ser extraídas ou produzidas drogas, com exceção para aquelas plantas de uso exclusivamente ritualístico religioso e no caso de fins medicinais e científicos.
O deputado federal João Maia (PL/RN) teve mais um dia de agenda lotada em Brasília, nesta quarta-feira (26). Pela manhã, se reuniu com o Secretário Nacional de Segurança Pública, Coronel Carlos Renato Paim, onde tratou de assuntos pertinentes à Segurança no Rio Grande do Norte. Logo em seguida, João Maia tratou sobre seu Projeto de Lei de Debêntures de Infraestrutura, na Secretaria de Governo e no Ministério da Infraestrutura.
No início da tarde, o deputado teve uma reunião com o Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, sobre habilitação de um novo Centro de COVID em Caicó, além do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO de Messias Targino e liberação de recursos para a Saúde dos municípios de Boa Saúde, Ipanguaçu, Apodi, Messias Targino e Ouro Branco, na ordem de R$ 1,2 milhão de reais, frutos de suas emendas impositivas.
“Mais um dia de trabalho produtivo em Brasília que renderá bons frutos para a Saúde em municípios potiguares e a Segurança do RN”, disse João Maia.
Ordenamento reforça segurança com população, reduz poluição visual, previne desgastes nos postes e identifica possíveis ligações clandestinas de energia elétrica;
Desde janeiro, concessionária já retirou 608 quilos de material irregular ao longo de 34 quilômetros da rede elétrica de 14 cidades;
A Cosern realizou mais uma fase da operação de inspeção e ordenamento de fios e cabos de telefonia, TV a cabo e internet compartilhados nos postes da distribuidora, desta vez em Angicos, na Região Central, e em Caicó, na Região do Seridó. Ao todo, foram percorridos 1,4 quilômetro da rede elétrica nas duas cidades, identificados e retirados 180 quilos de material irregular dos postes (120 kg em Angicos e 60 kg em Caicó).
De janeiro até agora, a operação de ordenamento de fios e cabos feita pela Cosern já inspecionou 34 quilômetros da rede elétrica em 14 cidades e retirou cerca de 608 quilos de material irregular nos postes da distribuidora.
“O principal objetivo da operação é reforçar a segurança com a população – o valor mais importante para a Cosern e para o Grupo Neoenergia”, diz Júlio Giraldi, Superintendente de Relacionamento com Clientes da Cosern.
“Estamos empenhados também em reduzir a poluição visual, evitar o desgaste das nossas estruturas e identificar possíveis ligações clandestinas de energia”, complementa Júlio.
A ação vai se repetir em outros municípios nas próximas semanas e a população pode colaborar, enviando relatos de onde haja possíveis irregularidades em fios e cabos de telefonia e internet por meio do telefone 116 ou do WhatsApp 3215-6001.
As possíveis irregularidades identificadas pela Cosern durante a fiscalização são tratadas de duas formas:
1. Não havendo risco imediato de segurança, a Cosern enviará um comunicado às empresas para que elas regularizem a situação no prazo máximo de 30 (trinta) dias;
2. Nos casos em que forem identificados pontos de fixação ou equipamentos instalados à revelia da Cosern ou cabos que possam causar risco à segurança, tanto da população quanto ao fornecimento de energia (como fios descascados ou rompidos, vão baixo, repetidoras, mão francesa, cabos descumprindo as distâncias de segurança, etc.), a instalação irregular será retirada pela Cosern imediatamente.
