FAMÍLIAS DE CAICÓ DEVEM SE CADASTRAR PARA RECEBER GRATUITAMENTE NOVA PARABÓLICA DIGITAL

Moradores do município de Caicó, no Rio Grande do Norte, devem ficar atentos ao cadastramento gratuito para a atualização da parabólica tradicional pela nova parabólica digital. Famílias de menor renda do município podem ter direito a receber gratuitamente a nova parabólica digital. O trabalho é realizado pela Siga Antenado, entidade responsável por apoiar a população durante a migração do sinal de TV utilizado pelas parabólicas tradicionais (Banda C) para o sinal das parabólicas digitais (Banda Ku).


A substituição é necessária porque, em breve, as parabólicas tradicionais deixarão de funcionar. Isso significa que quem não fizer a substituição pela nova parabólica digital não conseguirá mais assistir à TV.

Outro problema que o modelo tradicional enfrentará é o risco de interferência no sinal da TV quando a tecnologia 5G for ativada em sua cidade ou região. Como o sinal do 5G é transmitido na mesma frequência da parabólica tradicional, poderão ocorrer chuviscos, chiados, a imagem pode travar e até ser interrompida.

Para ter direito ao kit com a nova parabólica digital, é preciso estar inscrito em um dos programas sociais do Governo Federal (CadÚnico) e ter uma parabólica tradicional instalada e em funcionamento em casa. Quem utiliza outros sistemas de transmissão para assistir à televisão, como antena digital, espinha de peixe (instalada no telhado da casa), antena digital interna e TV por assinatura, mesmo que faça parte de programas sociais, não precisa fazer a troca.

Para saber se tem direito ao kit gratuito com a nova parabólica digital, o beneficiário deve entrar em contato pelo número 0800 729 2404 ou pelo site sigaantenado.com.br, com o número do CPF ou do NIS em mãos.

EMENDA DE ZENAIDE: SENADORA E MINISTRO DE LULA ENTREGAM VAN COM ACESSIBILIDADE PARA EQUADOR

A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) e o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, fizeram a entrega simbólica, nesta quarta-feira (08), em Brasília, de uma van com acessibilidade para o município de Equador. Fruto de emenda parlamentar de Zenaide ao Orçamento Geral da União, o veículo será em breve enviado pela pasta à cidade.

“Esta van faz parte do Programa de Mobilidade de Assistência Social (MobSUAS). É um equipamento adaptado que será utilizado pela área de assistência social da prefeitura para transportar e atender pessoas com mobilidade reduzida e outras necessidades. Nosso mandato tem sempre a preocupação de priorizar investimentos públicos nos serviços que atendem a população mais carente”, frisa Zenaide.

Vice-líder do governo Lula no Congresso Nacional, a parlamentar ressalta que 39 municípios do Rio Grande do Norte já receberam, para uso cotidiano nas políticas de assistência social, vans adaptadas resultantes de suas emendas orçamentárias, em valores individuais de R$ 310 mil destinados a cada carro. 

Ao todo, o ministério entregará 186 novas vans com acessibilidade destinadas a municípios de todos os estados do Brasil. As unidades servem para o transporte de usuários e das equipes de referência, com o objetivo específico de oferecer as condições necessárias de mobilidade, acessibilidade e transporte das pessoas atendidas e dar melhores condições de prestação de serviços por parte dos profissionais do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

Conforme o ministério, o MobSUAS permite aprimorar o atendimento realizado à população em vulnerabilidade, de acesso precário ou inexistente a serviços públicos, com fragilização de vínculos de pertencimento e sociabilidade e qualquer outra situação de vulnerabilidade ou risco social.

“A entrega dos veículos representa uma inovação ao garantir o atendimento socioassistencial de modo proativo, protetivo e preventivo, assegurando o acesso a direitos e proporcionando a superação das vulnerabilidades enfrentadas pelo público da assistência social, promovendo o desenvolvimento da autonomia e do protagonismo desses indivíduos”, assinala a pasta.

PARTIDO PROGRESSISTAS REALIZA SÁBADO CONVENÇÕES MUNICIPAIS SIMULTÂNEAS EM MAIS DE 100 MUNICÍPIOS DO RN

O Partido Progressistas – PP vai realizar, no próximo sábado, dia 11 de maio, convenções municipais simultaneamente em municípios de várias regiões do Rio Grande do Norte. Na tarde desta terça-feira (07), o deputado federal e presidente estadual do PP, João Maia, fez o anúncio em Brasília ao deputado federal Doutor Luizinho (PP/RJ), líder do partido.

As convenções irão acontecer na Câmara Municipal de cada cidade, sendo acompanhadas através de uma live, que será conduzida pelo presidente estadual João Maia. “Na verdade, serão 110 convenções, onde no domingo o partido vai se tornar o maior do Rio Grande do Norte. Demonstraremos a união e determinação de nossos filiados e lideranças”, declarou João Maia.   

UPANEMA TEM CHUVAS 22,8% A MENOS QUE A MÉDIA DO OESTE POTIGUAR

No mês de abril de 2024 a Empresa de Pesquisas Agropecuárias do Rio Grande do Norte (EMPARN) registrou 127.2 milímetros de chuva no Centro de Upanema. O acumulado na zona urbana é 22,8% a menos que os 17,7% registrados acima da média esperada para todas as regiões do RN. A expectativa era de precipitações em torno dos 164,8 milímetros, mas choveu 194 milímetros.

Este é o resultado da análise do Sistema de Monitoramento da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte que mostra ainda o acumulado de 598 milímetros entre os meses de janeiro e maio de 2024 em Upanema.

Os meses com maior precipitação foram fevereiro e marco, com 237,7mm e 193mm, respectivamente; além de janeiro, com 34,5mm e os sete primeiros dias de maio com 5.6mm.

Previsão de maio

A previsão para o mês de maio é de continuidade de chuvas em todo território potiguar. O volume mínimo esperado para a região Oeste Potiguar é de 101,4mm, enquanto para o estado é de 108,7mm.

Previsão da semana

Quarta-feira (08/05) – Céu parcialmente nublado com chuvas no Leste potiguar. Nas demais regiões, céu parcialmente nublado a claro.

Quinta-feira (09/05) – Céu parcialmente nublado com chuvas na região de Mossoró. Nas demais regiões, céu parcialmente nublado a claro.

Sexta-feira (10/05) – Céu parcialmente nublado a claro em todas as regiões.

Sábado (11/05) – Céu parcialmente nublado com chuvas na região de Mossoró e Vale do Açu. Nas demais regiões, céu parcialmente nublado a claro.

Domingo (12/05) – Céu parcialmente nublado a claro em todas as regiões.

*Esses dados podem mudar diariamente.

NOTA DE PESAR

É com profundo pesar que noticiamos o falecimento do aposentado Elói Vitorino da Costa, de 95 anos, ocorrido às 4h da madrugada desta segunda-feira (6) no Hospital São Luiz, em Mossoró.

Seu Elói Vitorino era casado com a senhora Amélia da Costa, com quem teve uma filha, um neto e dois bisnetos.

O corpo de Seu Elói foi sepultamento no final da tarde no Cemitério Público Morada da Paz, em Upanema.

PROJETO DE ZENAIDE CRIA COMENDA NACIONAL ALZIRA SORIANO, EM HOMENAGEM À POTIGUAR QUE FOI A PRIMEIRA PREFEITA ELEITA DO BRASIL

Procuradora Especial da Mulher do Senado Federal, a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) apresentou um projeto instituindo no Brasil a Comenda Alzira Soriano, em referência à pioneira potiguar que foi a primeira mulher a ser eleita prefeita no Brasil, em 1928, comandando o município de Lajes, no Rio Grande do Norte. A homenagem nacional, conferida no âmbito do Senado, será destinada a agraciar mulheres que se destacaram na carreira política.

“Destacar-se politicamente em pequena localidade do sertão do Nordeste, articular apoios para suas candidaturas e obter o respeito da sociedade em que vivia demonstra habilidade ímpar dessa mulher, que serve e servirá de exemplo para tantas outras de nosso país”, afirma a parlamentar potiguar. 

Ainda conforme Zenaide, Alzira Soriano fez valer seus ideais em uma época em que o papel da mulher costumava se limitar, unicamente, aos cuidados da casa e dos filhos. “Exemplos como o dela, de se impor em uma sociedade machista e, em determinados âmbitos, totalmente masculina, são fundamentais para que outras mulheres se sintam estimuladas a ocupar os lugares de poder da política”, frisa a senadora.

A premiação

Conforme o Projeto de Resolução do Senado (PRS 62/2023) de autoria de Zenaide, a Comenda Alzira Soriano, acompanhada da concessão de diploma de menção honrosa, será concedida anualmente pela Mesa do Senado a até cinco agraciadas, durante sessão especialmente convocada para esse fim. A indicação das candidatas, acompanhada de justificativa, será realizada por qualquer senador ou senadora da República.

Para proceder à apreciação das indicações e à escolha das agraciadas, será constituído o Conselho da Comenda Alzira Soriano, composto por um senador ou uma senadora de cada um dos partidos políticos com representação no Senado. Uma vez escolhidas as agraciadas, seus nomes serão amplamente divulgados pelos meios de comunicação do Senado Federal e em sessão plenária.

Sub-representação na política

Dados de 2022 do IBGE indicam que mais da metade da população brasileira (51,13%) é feminina, representando, segundo o Tribunal Superior Eleitoral, 53% do eleitorado. “No entanto, a presença das mulheres nos cargos políticos ainda é limitada. As mulheres ocupam apenas 15% das cadeiras na Câmara dos Deputados e 13% no Senado. Nas assembleias estaduais, a situação é semelhante, com apenas 161 mulheres eleitas, o que também representa uma média de 15% do total de cargos”, ressalta Zenaide.

No projeto, a senadora assinala que, desde o início da República, em 1889, o Brasil teve apenas uma presidente, Dilma Rousseff, e somente 16 governadoras mulheres. Dessas, apenas oito foram eleitas para o cargo, enquanto as demais assumiram como vice-governadoras após a saída dos titulares. Essas oito governaram seis estados: Maranhão, Rio Grande do Norte, Pará, Rio de Janeiro, Roraima e Rio Grande do Sul, sendo que três delas governaram o Rio Grande do Norte.

Mulher pioneira

Luiza Alzira Teixeira Soriano nasceu em 29 de abril de 1897, em Lajes, atualmente Jardim de Angicos, município do Estado do Rio Grande do Norte. Era a filha mais velha de Margarida de Vasconcelos e de Miguel Teixeira de Vasconcelos, coronel da Guarda Nacional, líder político da região.

Após a morte do marido, Alzira começa a se envolver nas atividades políticas lideradas por seu pai.  No Brasil da época não se permitia o sufrágio feminino. O Rio Grande do Norte, contudo, foi pioneiro no tema ao aprovar a Lei Estadual nº 660, de 25 de outubro de 1927, que garantiu às mulheres potiguares o direito de votar e serem votadas. O texto estabelecia a vedação de qualquer distinção de gênero para o exercício da cidadania.

O governador José Augusto Bezerra de Medeiros justificou a assinatura da lei com base em uma leitura atenta da Constituição de 1891, que não vedava expressamente o voto feminino. A professora Celina Guimarães Viana tornou-se a primeira eleitora do País e, em abril de 1928, a primeira mulher a votar.

As habilidades políticas de Alzira Soriano começaram a se destacar durante uma reunião realizada na Fazenda Primavera em meados de 1928, quando o governador Juvenal Lamartini e a líder feminista Bertha Lutz impressionaram-se com a jovem. Lutz estava no Estado discutindo com Lamartini a possibilidade de apresentar uma candidatura feminina nas eleições municipais daquele ano.

Com o apoio do pai, de Lamartini e de Bertha Lutz, Alzira concordou em concorrer à prefeitura de Lajes como candidata do Partido Republicano. Enfrentou ofensas misóginas e machistas em sua campanha, que incluíam insinuações de que mantinha um caso com o governador e que, por ser uma “mulher pública”, era prostituta. Apesar disso, em setembro, venceu as eleições com 60% dos votos válidos, tornando-se, aos 32 anos, a primeira prefeita mulher não só do Brasil, mas também da América Latina. No dia 8 de setembro daquele ano, Alzira foi destaque em reportagem do jornal The New York Times, que ressaltava a eleição de uma mulher em um país que sequer havia universalizado o direito ao voto feminino.

Obras do mandato

Alzira formou um gabinete composto exclusivamente por homens e, como prefeita, desempenhou um papel crucial na construção de estradas, mercados públicos e na melhoria da iluminação pública da cidade. Durante seu mandato, supervisionou a construção de novas estradas, incluindo a que liga Cachoeira do Sapo a Jardim de Angicos, além de construir escolas e implementar a iluminação pública a vapor.

Na eleição presidencial de 1930, Alzira manifestou seu apoio ao paulista Júlio Prestes. No entanto, com a Revolução de 1930 e a chegada de Getúlio Vargas à presidência, todos os prefeitos do País foram substituídos por interventores. Apesar de ter sido convidada a permanecer como interventora municipal, optou por não aceitar o cargo. Antes de deixar a prefeitura, Alzira visitou seus eleitores para agradecer o apoio que recebeu em seu curto, porém, significativo mandato.

CÂMARA DOS ESTADOS UNIDOS ACIONA OEA SOBRE DECISÕES DE ALEXANDRE DE MORAES

A Câmara dos Estados Unidos enviou à Organização dos Estados Americanos (OEA) um pedido de informações sobre alegações de “censura”, “abusos de autoridade” e “violações em massa da liberdade de expressão” no Brasil. O documento, assinado pelo presidente da Subcomissão Global de Direitos Humanos da Câmara dos Representantes dos EUA, o deputado republicano Cris Smith, refere-se às decisões do ministro Alexandre de Moraes, do STF, para bloqueio de perfis em redes sociais e canais de comunicação na web mantidos por acusados de envolvimento nos eventos de 8 de Janeiro e em outros que antecederam as depredações.

Smith alega ter recebido, na subcomissão do Congresso americano, “graves alegações” de violação dos direitos humanos no Brasil. A carta foi enviada à presidente da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), Roberta Clarke, e ao relator especial para a Liberdade de Expressão da entidade, Pedro José Vaca Villarreal.

“Tendo em vista o mandato da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, e particularmente do relator especial para a Liberdade de Expressão, de promover o respeito aos direitos humanos e à liberdade de expressão, inclusive para monitorar e coletar relatórios relevantes, informações sobre os desdobramentos no Brasil, peço respeitosamente que compartilhe qualquer informação que tenha sobre essas violações dos direitos humanos”, solicitou o congressista.

Smith também questionou o comitê da OEA sobre “passos e medidas” que vêm sendo adotados pela entidade sobre a situação no Brasil e de que formas o Congresso dos EUA poderia atuar na questão.

Em abril, o Comitê Judiciário da Câmara dos Representantes dos EUA divulgou um relatório no qual acusou os governos do Brasil e dos Estados Unidos de buscar silenciar críticos nas redes sociais. O texto foi publicado após uma série de críticas do bilionário Elon Musk, dono do X, contra determinações de Moraes.

Em suas decisões sigilosas, Alexandre de Moraes costuma justificar que medidas como suspensão de contas de investigados são necessárias para a manutenção do Estado Democrático de Direito.

MARINHA ENVIA AJUDA AO RIO GRANDE DO SUL NESTA TERÇA

A Marinha do Brasil (MB) enviará, nesta terça-feira (7), um hospital de campanha para o Rio Grande do Sul, com o intuito de atender a vítimas das chuvas que atingiram o estado. A unidade tem capacidade para até 40 leitos. De acordo com publicação da Agência Brasil, os equipamentos serão levados em voo da Força Aérea Brasileira (FAB), que partirá no início da tarde da Base Aérea do Galeão, no Rio de Janeiro, com destino a Canoas, no Rio Grande do Sul.

O navio aeródromo Atlântico também será enviado ao território gaúcho, com maquinários e materiais que serão utilizados em apoio humanitário à população do estado. Junto com os equipamentos, estão sendo enviados profissionais de saúde da Unidade Médica Expedicionária da Marinha e 300 fuzileiros navais, que vão reforçar o efetivo do 5º Distrito Naval, em apoio a ações de defesa civil. A Marinha está atuando nas regiões afetadas pelas chuvas desde o início dos trabalhos de resgate e auxílio à população, com embarcações e aeronaves.

PERÍCIA REVELA QUE INCÊNDIO NO MORRO DO CARECA NÃO FOI NATURAL E PODE TER SIDO CAUSADO POR PESSOAS COM FÓSFORO

O Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep/RN) detalhou o laudo sobre o incêndio que atingiu o Morro do Careca, em Natal, durante o mês de fevereiro de 2024.

O documento, produzido pelo Setor de Engenharia Ambiental e Meio Ambiente (Selma) do Órgão, foi finalizado ainda no mês de março e traz informações sobre o que foi encontrado no local e a dinâmica do ocorrido.

De acordo com a perícia do Itep, diversos vestígios de resíduos sólidos de atividade humana foram identificados, como latas, garrafas, copos plásticos e palitos de fósforo riscados. 

Embora o laudo tenha sido concluído como ‘incêndio florestal de origem indeterminada’, considerando a presença de elementos, e em especial dos palitos de fósforo riscados próximos ao local em que possivelmente o incêndio teve origem, sugere-se como hipótese mais provável que tenha ocorrido um incêndio não natural, ou seja, que teve origem por ação humana, embora não se possa fazer inferências quanto à intencionalidade do ato.

Uma vez iniciado, no ponto mais elevado da área atingida, o fogo se deslocou a favor do vento, em direção à praia de Ponta Negra, atingindo mais intensamente uma área estimada de 730 metros quadrados e outras áreas da vegetação abaixo da copa das árvores. As áreas afetadas pelo incêndio sofreram diferentes intensidades de deterioração, desde completa carbonização à leves chamuscamentos.

96 FM

GOVERNO LIBERA MAIS DE R$ 580 MILHÕES EM EMENDAS PARLAMENTARES PARA O RS

O governo federal anunciou nesta segunda-feira (6) a liberação imediata de R$ 580 milhões em emendas parlamentares individuais com aplicação direta em 448 municípios do Rio Grande do Sul. A maior parte, R$ 538 milhões, são para a área de saúde. As demais envolvem áreas como Cidades, Integração e Desenvolvimento Regional, Agricultura e Pecuária, Educação, Justiça e Segurança Pública e Esporte.

A liberação dos recursos foi oficializada na reunião de ministros e secretários do governo federal com integrantes das bancadas estadual e federal do Rio Grande do Sul na Assembleia Legislativa de Porto Alegre.

Segundo o secretário especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais, André Ceciliano, o governo deve ainda liberar mais R$ 448 milhões em emendas especiais para o estado, mas esses valores dependem de acordos de bancada para votação no Congresso até a próxima quarta (8). A ministra da Saúde, Nísia Trindade, antecipou que há expectativa de liberação de outros R$ 83 milhões em emendas de bancada para a Saúde no início desta semana.

“Só na saúde, liberamos nessa reunião cerca de R$ 614 milhões em pagamentos de emendas individuais e de bancada. Não vamos deixar faltar o dinheiro necessário para que cada tijolo que foi levado pela chuva possa ser recolocado. Cada ponte, cada rua, cada escola, cada unidade de saúde, cada casa que a chuva levou temos que arrumar um jeito de reconstruir”, afirmou o ministro Paulo Pimenta, da Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom).

A reunião entre ministros, secretários e representantes gaúchos teve a intenção de alinhar demandas, prioridades de investimento e possibilidades de flexibilização de normas e regras para garantir que os recursos cheguem a quem mais precisa com celeridade.

Neste domingo (5), Lula aterrissou em Porto Alegre com uma comitiva de 18 autoridades. Entre elas, os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin.

Em entrevista coletiva concedida com o governador Eduardo Leite (PSDB), os chefes de poderes anunciaram a união de forças para reconstruir o Rio Grande do Sul. Também disseram que vão abrir mão de qualquer burocracia para dar celeridade à chegada de recursos e ajuda ao estado.

SBT News