A Prefeitura de Upanema, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, iniciou a distribuição de vacina para a segunda etapa da Campanha contra a Febre Aftosa.
Os pequenos produtores cadastrados no Idiarn (Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária) devem procurar a Agricultura de segunda à sexta, das 08h às 12h, com os documentos de RG e CPF, além de um recipiente térmico para armazenamento das doses da vacina.
Há 10 anos, a Prefeitura de Upanema atende o produtor rural com a distribuição contínua de vacina nas duas etapas da campanha. Somente na primeira etapa deste ano, a gestão do prefeito Renan fez a aquisição de 8 mil doses e atendeu a mais de 400 criadores de animais.
Devem ser imunizados animais de 0 até 24 meses de vida. O prazo vai até o dia 30 de novembro.
A Prefeitura Municipal de Upanema, por meio da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto, realizou a entrega de absorventes higiênicos para alunas dos anos finais do Ensino Fundamental ao Ensino Médio matriculadas nas escolas das redes públicas municipal e estadual.
A ação está sendo desenvolvida através do Programa de Distribuição de Absorventes Higiênicos para estudantes adolescentes e jovens em situação de desigualdades e violações de direitos, visando à prevenção a riscos de doenças, bem como a evasão escolar.
A primeira entrega ocorreu nessa quinta-feira (03) no Complexo Cultural Dr. Milton Marques de Medeiros, em encontro que contou com a participação da secretária municipal de Educação, Cultura e Desporto, Marilene Cruz; da Articuladora do Selo Unicef, Jozenilda Alves; além de gestores e supervisores escolares.
A distribuição será feita mensalmente durante todo o período de aulas do Ano Letivo.
Upanema realizou, na segunda-feira (01), a III Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, que teve como tema “A situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia de Covid-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade”.
O evento foi realizado no auditório do Cras e contou com a participação das secretárias municipais Sueli Oliveira (Assistência Social ) e Goreth Sales (Saúde); da presidenta do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Alecsandra Praxedes; da articulada do Selo Unicef, Jozenilda Alves; da supervisora do Programa Criança Feliz, Hévila Islainy; do mobilizador do Núcleo de Cidadania dos Adolescentes (NUCA), Lemuel Medeiros; do presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, José Jonas; além dos conselheiros tutelares, profissionais da saúde, educação e assistência social, guarda municipal, adolescentes do NUCA e do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do Cras.
O objetivo da Conferência foi avaliar as políticas públicas e propor caminhos a serem seguidos para garantir os direitos das crianças e adolescentes.
A metodologia consistiu na divisão dos participantes em cinco grupos para discussão dos eixos temáticos, buscando refletir e avaliar os reflexos da pandemia de Covid-19 na vida de crianças e adolescentes; bem como construir propostas para superar os desafios do pós-pandemia.
Um diretor de uma escola pública foi preso em flagrante, nesta quarta-feira (2), suspeito de furtar produtos da merenda escolar. O caso aconteceu em Quixeramobim, no interior do Ceará. Entre os produtos furtados estão peças de carne de alto valor, pão, leite, arroz, macarrão, etc. Câmeras de segurança da própria unidade escolar flagraram a ação. Veja no vídeo em destaque.
Nas imagens desta quarta, é possível ver quando o diretor sai da escola sozinho carregando um saco com os produtos.
A Secretaria da Educação (Seduc) disse que, por meio da Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (Crede) 12, acompanha a ocorrência e vai adotar as providências necessárias, incluindo processo legal para afastamento do profissional.
A Polícia Civil informou que prendeu em flagrante, nesta quarta-feira (02), pelo crime de peculato-furto, um homem de 44 anos, suspeito de furtar merenda escolar da instituição do qual ele é diretor. De posse de todos os detalhes, os policiais civis flagraram o servidor em posse dos alimentos, quando ele recebeu voz de prisão. O diretor não reagiu à prisão e foi conduzido à unidade policial.
O delegado Rodrigo Silva, de Quixadá (município vizinho), que conduziu a investigação, informou que o diretor usava o carro particular para levar os produtos. O trabalho investigativo iniciou há cerca de quatro meses após uma denúncia anônima, contudo, o delegado informou que o homem é diretor da escola há, pelo menos, nove anos.
Silva disse também que a Polícia tentou, em outros momentos, prender o diretor em flagrante, mas não obtiveram sucesso — até esta quarta-feira. A equipe policial foi ao local após ser avisada pelo denunciante que flagrou a chegada do diretor na escola.
“A gente conseguiu flagrá-lo com peças de carne, pacotes de arroz, macarrão. O principal era carne de gado, moída e de frango. Peças caras no mercado, de alta qualidade”, comentou Silva.
O delegado disse que, no percurso entre a escola e a casa onde foi efetuada prisão em flagrante, o diretor parou em um supermercado e comprou um litro de cachaça. Na Delegacia Municipal de Quixeramobim, ele foi autuado em flagrante pelo crime de peculato-furto. Carnes, ovos, pães e leite foram apreendidos pelos investigadores.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, afirmou nesta quinta-feira (3) que o resultado das urnas são incontestáveis e que criminosos que atacam o sistema eleitoral serão responsabilizados.
“As eleições acabaram, o segundo turno acabou democraticamente no último domingo, o TSE proclamou o vencedor, o vencedor será diplomado até dia 19 de dezembro e tomará posse em 1º de janeiro de 2023. Isso é democracia, isso é alternância de poder, isso é estado republicano”, afirmou o ministro.
Moraes deu a declaração durante a primeira sessão do TSE após a eleição do último domingo (30), na qual Luiz Inácio Lula da Silva (PT) derrotou o atual presidente Jair Bolsonaro (PL).
Depois da oficialização da vitória do petista, apoiadores de Bolsonaro bloquearam rodovias em protestos antidemocráticos contra o resultado da eleição.
“Não há como se contestar um resultado democraticamente divulgado com movimentos ilícitos, com movimentos antidemocráticos, criminosos que serão combatidos e os responsáveis responsabilizados sob a pena da lei. A democracia venceu novamente no Brasil”, completou.
O Governo do Rio Grande do Norte se reuniu na manhã desta quinta-feira (3) com membros dos Ministérios Públicos Federal e Estadual, das forças de segurança pública que atuam no Estado e do poder público municipal para a definição de estratégias a serem adotadas quanto aos protestos realizados na capital potiguar.
Atualmente, o único ponto de protesto que ainda tem causado transtornos à população é um trecho da Av. Hermes da Fonseca, em frente ao 16° Batalhão de Infantaria Motorizada do Exército, no bairro Tirol. No local, manifestantes têm estacionado veículos sobre calçadas, sobre o canteiro central da avenida e ocupado a via exclusiva para o transporte urbano, o que é proibido pela legislação de trânsito, além da perturbação do sossego causada por constantes buzinaços, soltura de fogos de artifício, o uso de trios elétricos e carros de som na região, onde também fica localizado o Hospital da Guarnição de Natal.
Ficou definido que o Município de Natal, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU), irá exercer a fiscalização de trânsito, e a Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB), fará a fiscalização da poluição sonora na referida avenida e adjacências, com apoio das forças de segurança do Estado, como Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar e Polícia Civil.
Participaram da reunião, o procurador da República Victor Mariz, os promotores de Justiça do Estado Danielle Veras, Wendell Beethoven e Vinícius Lins Leão, a secretária da Mobilidade Urbana de Natal Daliana Bandeira e o diretor Tácio Cavalcanti, o inspetor da STTU Carlos Eugênio, e mais o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Alarico Azevedo (e demais comandantes operacionais da corporação), o delegado-geral adjunto da Polícia Civil, Ben-Hur Medeiros, o subcomandante do Corpo de Bombeiros Militar, coronel Acioli, o superintendente da Polícia Federal no RN, Luiz Nóbrega, e o diretor da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) no RN, Herman Cuéllar.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) instaurou um inquérito civil para apurar o caso de “falsos policiais militares” que teriam se inscrevido no concurso para o ingresso no Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar do RN. A medida foi publicada na edição da terça-feira (1) do Diário Oficial do Estado (DOE).
O promotor de Justiça Vitor Emanuel de Medeiros Azevedo, da Comarca de Natal, foi quem determinou a abertura da investigação dos candidatos que realizaram a falsadeclaração de serem militares, um dos requisitos para a participação do certame.
Conforme consta no documento, 43 candidatos que se inscreveram não constam na relação de efetivos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar RN (CBMRN). O MP encaminhou notificação a cada um dos candidatos para se manifestarem no prazo de 15 dias.
A Defesa Civil Nacional reconheceu, nesta quinta-feira (3), situação de emergência em mais sete cidades do País atingidas por desastres naturais. Entre as localidades, estão os municípios de Bento Fernandes e Riacho de Santana, no Rio Grande do Norte, que enfrentam efeitos da estiagem.
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Em encontro com o relator-geral do Orçamento para 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), o vice-presidente eleito da República e coordenador da equipe de transição do próximo governo, Geraldo Alckmin, defendeu nesta quinta-feira (3) a aprovação de uma proposta de emenda à Constituição para abrir espaço na lei orçamentária para o pagamento de um benefício de R$ 600 do programa Auxílio Brasil a partir de janeiro. Chamada de PEC da Transição, a matéria deve dispensar excepcionalmente a União de cumprir o teto de gastos em áreas específicas de despesas.
Alckmin se reuniu nesta manhã na Presidência do Senado com Marcelo Castro. Nos próximos dias, a viabilidade da PEC da Transição será discutida com os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco; da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL); e da Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputado Celso Sabino (União-PA). Na terça-feira (8), a equipe de transição volta a se reunir com o senador Marcelo Castro.
— A primeira preocupação é manter o Bolsa Família de R$ 600. Para pagar em janeiro, há necessidade de, até 15 de dezembro, termos a autorização da PEC da Transição e da lei orçamentária — disse Geraldo Alckmin.
